O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 1 um assistente operacional (motorista de ligeiros).

Estes procedimentos destinam-se a quem já seja detentor de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Processo a decorrer até 3 de novembro de 2023.

Consulte a oferta, colocadas na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

• OE202310/0547 (ou pdf).

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 2 assistentes técnicos (funções de secretariado).

Estes procedimentos destinam-se a quem já seja detentor de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Processo a decorrer até 3 de novembro de 2023.

Consulte a oferta, colocadas na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

• OE202310/0548 (ou pdf).

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

Mais informação

O Relatório Anual do Comité de Proteção Social (CPS), relativo ao ano de 2023 e respetivos anexos podem ser consultados no site da Comissão Europeia. 

Consulte!

A UNECE juntamente com a BAGSO, Associação Alemã de Organização de Idosos convidam à participação na conferência sobre “A voz dos idosos nas Nações Unidas”, a ser realizada, em formato híbrido, no dia 8 de novembro de 2023, entre as 10h00 e as 15h00 CET, em Bona.

A conferência faz parte do lançamento de uma série de eventos com o tema “Uma sociedade civil envolvida como motor para uma sociedade amiga dos idosos: um intercâmbio internacional", a ser organizados pela BAGSO em conjunto com o SWGA, a AGE Platform Europe, o ONG Committee on Ageing Geneva e o Ministério Federal Alemão para Assuntos da Família, Idosos, Mulheres e Jovens.

Nos próximos anos, a série de eventos a realizar desempenhará um papel importante na implementação de uma abordagem participativa que inclua a voz da sociedade civil na elaboração de uma nova Estratégia de Implementação Regional (RIS) da UNECE e do seu Plano Internacional de Ação sobre Envelhecimento (MIPAA).

O evento contará com tradução simultânea, em inglês e alemão. 

O prazo de inscrição é 30 de outubro.

O programa e o link de inscrição podem ser encontrados no site da BAGSO, Associação Alemã de Organização de Idosos.

A DG EMPL (Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão) irá organizar um Seminário sobre a aplicação e implementação do acervo social da UE dirigido aos representantes dos Estados-Membros, com o objetivo de melhorar e reforçar o processo de aplicação e implementação do acervo social da UE, através do desenvolvimento e da promoção das melhores práticas na área do direito laboral e social, no próximo dia 16 de novembro, em Bruxelas (formato híbrido), das 9h00 às 11h30, conforme agenda anexa.

Para a participação online no seminário será necessário o registo de presença até ao dia 20 de outubro.

O seminário em causa insere-se no âmbito mais vasto do habitual Fórum Europeu sobre Emprego e Direitos Sociais, que decorrerá em Bruxelas (formato híbrido) nos dias 16-17 de novembro. Este Fórum é o evento anual da DG EMPL, centrando-se a edição deste ano no tema “Inteligência Artificial e o mundo do trabalho”. O evento procurará, mais especificamente, explorar a interação entre o avanço tecnológico e a dinâmica do mercado de trabalho, bem como a forma de garantir, coletivamente, que “ninguém será deixado para trás” neste contexto.

Mais informações sobre o Fórum, programa e formulário de inscrição estão disponíveis em consulte o site da Comissão Europeia.

A segunda fase do Programa de Estágios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para 2023 visa permitir aos estagiários a aquisição de uma experiência prática no âmbito da OIT e a sua integração nas equipas de trabalho, ao lado de especialistas e/ou gestores experientes e mobilizadores. Pretende-se igualmente que os estagiários possam contribuir para o trabalho analítico dedicado aos princípios, programas e estratégias da OIT. Também serão convidados a participar nas reuniões e terão a oportunidade de conhecer o funcionamento das conferências de alto nível.

Os candidatos podem consultar a plataforma de recrutamento online da OIT (ILO Jobs), onde estão previstas 28 ofertas de estágio.

As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente, a partir desta plataforma, de 2 de outubro de 2023 a 16 outubro de 2024 inclusive (23h59, hora da Europa Central).

O Programa de Estágios tem como alvo os estudantes altamente qualificados e graduados que procuram uma oportunidade aprendizagem e experiência valiosa. Os candidatos devem atender às seguintes condições (sem restrições de idade):

• estar a frequentar ensino superior (último ano de mestrado ou equivalente ou de nível superior) ou ter concluído nos doze meses anteriores à apresentação da candidatura;
• ter conhecimento prático (escrito e falado) de pelo menos um dos idiomas oficiais da Organização (inglês, francês ou espanhol);
• ser capaz de se adaptar a um ambiente internacional, multicultural e multilíngue, ter boas competências de comunicação e saber trabalhar em equipa.

Após a submissão das candidaturas, o perfil dos candidatos é transmitido aos departamentos da OIT e/ou escritórios de terreno interessados. Depois de uma seleção inicial a efetuar pelo Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DRH) da OIT, será elaborada uma lista restrita de candidatos. Se um estágio corresponder ao seu perfil, o candidato será contactado diretamente. Os candidatos que não forem contatados pela OIT, dentro de seis meses após o envio da sua inscrição, podem considerá-la sem efeito.

Mais se informa que a próxima convocatória para vagas de estágios terá lugar em maio/junho de 2024.

Para mais informações, contactar: internship@ilo.org

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acolheu, entre os dias 2 e 6 de outubro de 2023, a primeira visita oficial a Portugal da Ministra da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste (MSSI), Verónica das Dores, que ocorreu na sequência da recente visita realizada pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a Timor-Leste, no passado mês de julho. Participou igualmente na visita o Secretário da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste (SEFOPE), Rogério Araújo Mendonça.

Os membros do governo timorense foram recebidos pela Ministra Ana Mendes Godinho, pelo Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e pela Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, um encontro que culminou com a assinatura, no dia 2 de outubro, de dois acordos, um na área da segurança social e outro no âmbito da mobilidade laboral.

O Acordo Administrativo para Aplicação da Convenção entre Portugal e Timor-Leste sobre a Segurança Social, assinado pelas Ministras homólogas, permitirá a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social assinada em junho de 2022, que visa promover a coordenação entre os sistemas de segurança social de ambos os países e garantir os direitos dos seus nacionais em matéria de segurança social, consagrando o princípio da igualdade de tratamento e a garantia da reciprocidade à luz das respetivas legislações. Este instrumento permitirá garantir a proteção social contínua e adequada das/os cidadãs/ãos dos dois países, permitindo-lhes beneficiar, tanto em Portugal, como em Timor-Leste, dos respetivos benefícios de segurança social de qualquer um dos países.

Por outro lado, o Memorando de Entendimento sobre Mobilidade de Trabalhadores Timorenses, assinado entre as Ministras homólogas e o SEFOPE, visa promover o trabalho digno, favorecendo a integração de trabalhadoras/es timorenses no mercado de trabalho português com garantia da proteção dos seus direitos, nomeadamente no que respeita às condições laborais, de remuneração, de segurança social e de proteção em matéria de saúde e segurança no trabalho. Trata-se de um instrumento de regulação do recrutamento de cidadãs/ãos timorenses para o exercício de uma atividade profissional assalariada em Portugal, promovendo canais de cooperação entre os serviços de emprego dos dois países, assegurando um acompanhamento contínuo por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho e combatendo as redes ilegais de exploração laboral.

A Ministra timorense fez-se acompanhar por uma comitiva que incluiu o Diretor-Geral da Administração e Finanças, Rui Exposto, e a Diretora Executiva do Instituto Nacional de Segurança Social, Aida Mota, tendo visitado diferentes equipamentos sociais da Casa Pia de Lisboa, a Instituição de Solidariedade Social Fundação AFID Diferença, uma casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica gerida pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e, ainda, o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O programa contemplou ainda reuniões com dirigentes dos vários serviços e organismos do MTSSS que mais têm contribuído para a criação e consolidação do Sistema de Segurança Social em Timor-Leste, no quadro da cooperação entre os dois ministérios, nomeadamente o Gabinete de Estratégia e Planeamento, a Direção-Geral de Segurança Social, o Instituto da Segurança Social, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, este último localizado na cidade do Porto.

Para além das garantias que decorrem dos acordos assinados, a visita vem dar um importante impulso ao processo de negociação do Programa de Cooperação entre o MTSSS e cada um dos parceiros timorenses (MSSI e SEFOPE), a celebrar no quadro do futuro Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste para o período 2024-2028.

Foto: Ministras e Secretário de Estado no momento da assinatura dos acordos © SG-MTSSS 

Em 2023 o Governo volta a assinalar outubro como o Mês das Competências Digitais. A área governativa da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da iniciativa nacional INCoDe.2030, vai destacar diversos projetos, programas e iniciativas que promovem a capacitação digital dos portugueses e das portuguesas.

Conheça o calendário de atividades que decorrerão durante todo o mês, que culminará com a realização do Fórum das Competências Digitais, a 30 de outubro no Centro de Congressos Super Bock Arena.

Assista ao Vídeo institucional da campanha

Poderá encontrar mais informação em INCoDe.2030

O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 2 assistentes técnicos.

Estes procedimentos destinam-se a quem já seja detentor de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Processo a decorrer até 23 de outubro de 2023.

Consulte a oferta, colocadas na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

• OE202310/0218 (ou pdf).

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.