Audição pública | CESE "Como fazer face à perda de poder de compra e ao risco de aumento das desigualdades, exclusão e marginalização", dia 20 de fevereiro de 2025
23 Janeiro 2025
Impulsionada pelos impactos persistentes da pandemia de COVID-19 e pela guerra na Ucrânia, a crise do custo de vida está a condicionar fortemente na vida dos cidadãos da UE. O seu impacto é maior junto dos grupos vulneráveis, acentuando as desigualdades preexistentes. Para preparar a sua opinião sobre "Como fazer face à perda de poder de compra e ao risco de aumento das desigualdades, exclusão e marginalização", o CESE está a organizar uma audição pública híbrida no dia 20 de fevereiro de 2025, das 10h00 às 13h00. O evento reunirá representantes de organizações da UE e internacionais, parceiros sociais e especialistas. Os resultados desta audição contribuirão para a opinião do CESE. A agenda provisória e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do CESE. Nota-se que as inscrições devem ser realizadas até ao dia 18 de fevereiro de 2025. Para quaisquer questões relacionadas com o evento, pode contactar a Sra. Valeria Atzori por e-mail.
ver detalhe Angola publica primeiro boletim estatístico da Proteção Social
18 Dezembro 2024
Foi lançado esta terça-feira, 17 de dezembro, no auditório do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, em Luanda, o primeiro Boletim de Estatísticas da Proteção Social do país. O evento contou com a participação, à distância, do Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), José Luís Albuquerque, tendo a sessão sido aberta pela Secretária de Estado para a Administração Pública de Angola, Amélia Varela, em representação da Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. O Boletim apresenta um panorama detalhado da proteção social em Angola, no período 2018-2022, que coincide com a implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola (PDN 2018-2022). É o culminar de cinco anos de trabalho do Grupo Técnico de Trabalho para as Estatísticas da Proteção Social (GITEPS) composto por representantes de vários ministérios e instituições. Para o efeito, contou desde o início com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do ACTION/Portugal, projeto financiado pelo GEP/MTSSS, tendo posteriormente sido, também, apoiado pelo projeto ESSAFE, financiado pela União Europeia. O ACTION/Portugal tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da melhoria da qualidade das suas estatísticas. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que decorrerá até julho de 2025. Mais informações sobre o lançamento do boletim estão disponíveis na página do projeto ACTION/Portugal. Consulte o 1.º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola.
ver detalhe 2.ª edição do Prémio Enrique García, candidaturas até dia 28 de janeiro de 2025
14 Janeiro 2025
O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caraíbas (CAF) lançou o convite para a apresentação de candidaturas para a II edição do Prémio Enrique Garcia. A segunda edição do Prémio Enrique García tem como tema a liderança associada ao empreendedorismo social, ou seja, a utilização de estratégias empresariais para gerar um impacto positivo na sociedade e no ambiente. O prémio procura identificar e reforçar jovens líderes da região que tenham uma visão social e ambiental nos seus projetos empresariais. Os candidatos devem demonstrar como a sua iniciativa contribui para melhorar a qualidade de vida, a inclusão, a equidade, a justiça e a sustentabilidade nas suas comunidades. O prémio procura também promover uma troca de experiências e boas práticas entre jovens líderes, bem como gerar uma rede de apoio e colaboração. Para além de ter sido Ministro do Planeamento e Coordenação da Bolívia, e de ter desempenhado várias funções no Banco Mundial, Enrique García foi Presidente Executivo do CAF durante 25 anos (1991-2017), tendo contribuído para o crescimento e transformação da instituição no processo de desenvolvimento da América Latina. Embora a seleção de candidatos seja feita através de um procedimento interno, o CAF agradece sugestões de jovens líderes que preencham os requisitos de elegibilidade e que possam ser considerados como potenciais postulantes. As sugestões de eventuais candidaturas deverão ser remetidas para o Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS (Gep.RI@gep.mtsss.pt) até 28 de janeiro de 2025. Mais informações sobre o processo de nomeação, prazos e critérios de avaliação podem ser consultadas no site do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).
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