Últimos destaques
Reunião do European Social Protection Group (ESPG)
11 Junho 2025
O GEP/MTSSS participou, no dia 5 de junho de 2025, em representação de Portugal, em mais uma reunião do European Social Protection Group (ESPG). Este Grupo integra os EM da UE que desenvolvem atividades de cooperação para o desenvolvimento na área da proteção social. Para além da partilha de informação e experiências em matéria de abordagens e resultados das atividades de apoio ao desenvolvimento de sistemas de proteção social nos países parceiros e alargamento da cobertura da proteção social, esta reunião teve a particularidade de anteceder duas importantes reuniões: a IV Cimeira Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que terá lugar em julho, em Sevilha (Espanha), e a II Cimeira Social Mundial que decorrerá em novembro, em Doha (Catar). Marca também o início do processo de elaboração interna do próximo Quadro Financeiro Plurianual do Parlamento da UE, que vigorará a partir de 2028. Daí a relevância desta reunião, para relembrar a importância de não se negligenciar a Proteção Social e sistematizar aspetos importantes a ter em consideração nos próximos acordos e compromissos em matéria da cooperação para o desenvolvimento. A participação do GEP incluiu uma apresentação das atividades de cooperação do MTSSS na área da Proteção Social, com os PALOP e Timor-Leste, com destaque para as atividades bilaterais de capacitação institucional e, no plano multilateral, o projeto Action/Portugal, financiado pelo MTSSS/PT e implementado pela OIT.
ver detalhe Conselho da Europa - Evento «Direitos sociais: construir a justiça social e a estabilidade democrática», no dia 5 de junho de 2025, com transmissão online
03 Junho 2025
O Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, vai realizar o Evento «Direitos sociais: construir a justiça social e a estabilidade democrática», dia 5 de junho de 2025, em Bruxelas, com transmissão online. Num mundo marcado pelo aumento das desigualdades, pelas mudanças demográficas e pelos desafios ambientais, a promoção dos direitos sociais é mais relevante do que nunca. Os direitos sociais como o acesso ao emprego, aos cuidados de saúde, à educação, à habitação e à segurança social são fundamentais para promover sociedades inclusivas e resilientes. São também um pilar fundamental da estabilidade democrática, ajudando a reduzir as disparidades e a reforçar a coesão social. O compromisso do Conselho da Europa estabelecido na Carta Social Europeia com os direitos sociais, a justiça social e a estabilidade democrática, e reafirmado na Cimeira de Reiquejavique de 2023, está em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Da mesma forma, a Declaração de La Hulpe de 2024 e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais têm um papel fundamental a desempenhar no avanço do progresso europeu rumo ao gozo universal dos direitos sociais e à concretização dos ODS. Este evento procura fazer a ponte entre os quadros acima mencionados, reforçar as suas sinergias e fazer avançar a agenda global para a justiça social, a estabilidade democrática e a dignidade humana. Complementará as iniciativas internacionais em curso, incluindo a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social da ONU (novembro de 2025, Doha, Catar), proporcionando uma plataforma para refinar estratégias e acelerar o progresso coletivo. O programa do evento e a ligação para assistir podem ser obtidos no site do Conselho da Europa: Social Rights: Building Social Justice and Democratic Stability - Social Rights
ver detalhe How’s Life for Children in the Digital Age?
27 Maio 2025
No contexto das comemorações do Dia Internacional da Família, a 15 de maio, a OCDE lançou um relatório “How’s Life for Children in the Digital Age”, que apresenta uma visão geral sobre o estado atual da vida das crianças na era digital nos países da OCDE, com base em dados transnacionais mais recentes. Este documento analisa as oportunidades e os riscos associados ao crescente envolvimento das crianças no mundo digital, fornecendo uma visão geral transnacional das suas experiências digitais nos países da OCDE. Explora estratégias para melhorar o bem-estar infantil, garantindo que as crianças sejam protegidas e capacitadas para usar os meios digitais de forma positiva, ao mesmo tempo em que gerem os riscos potenciais. Destaca a necessidade de uma abordagem política de toda a sociedade, baseada em direitos e multissetorial para apoiar o bem-estar das crianças nos ambientes online e offline. Além disso, apela ao reforço das capacidades dos países para avaliar o impacto dos meios digitais na vida das crianças e para monitorizar os desafios em rápida evolução, com o objetivo final de melhorar o seu bem-estar e resultados futuros. Entre as principais conclusões do relatório destacam-se: Em 2022, 96% das crianças de 15 anos nos países da OCDE tinham acesso a um computador em casa e cerca de 70% das crianças de 10 anos já possuíam um smartphone próprio; Quase metade das crianças de 15 anos passam mais de 30 horas por semana em frente a dispositivos digitais. Seis em cada dez ultrapassam as duas horas diárias recomendadas durante os dias úteis; Embora os dispositivos digitais proporcionem oportunidades educativas e sociais, a sua utilização excessiva pode comprometer o bem-estar infantil e contribuir para problemas de saúde mental; Cerca de 1 em cada 6 crianças entre os 11 e os 15 anos relatou ter sido vítima de cyberbullying; Os meninos tendem a apresentar problemas associados ao uso excessivo de videojogos, enquanto meninas relatam uso problemático de redes sociais e maior exposição a experiências negativas online. O relatório sublinha a importância de uma atuação concertada entre governos, empresas tecnológicas, famílias e educadores para garantir um uso seguro e equilibrado da tecnologia por parte das crianças. A publicação completa pode ser consultada no site da OCDE. No mesmo contexto, foi exibido o documentário “Et si on levait les yeux? Une classe face aux écrans”, realizado pelo professor francês Gilles Vernet. A obra acompanha uma turma do ensino primário durante um ano letivo de reflexão sobre o uso das tecnologias, culminando com uma experiência de dez dias em plena natureza e desconexão digital.
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