Realizou-se no dia 13 de março mais uma reunião do Conselho, na vertente Emprego, Política Social incluída na formação Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO). Portugal foi representado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. No dia 14 terá lugar a reunião da vertente Saúde.
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre vários temas entre os quais o emprego e a situação social na UE, com especial destaque para a situação no mercado de trabalho dos refugiados da Ucrânia; o Semestre Europeu de 2023, com destaque para a competitividade e as competências; e a decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a referida convenção da OIT sobre a eliminação da violência e o assédio no trabalho.
No contexto do Semestre Europeu, foi adotado o Relatório conjunto sobre o Emprego e aprovadas as Conclusões sobre a Análise Anual do Crescimento Sustentável para 2023. Tanto a Análise do Crescimento como o Relatório conjunto sobre o Emprego fazem parte do pacote do outono do Semestre Europeu, um instrumento de coordenação das políticas económicas, orçamentais, laborais e sociais a nível da UE e dos Estados-Membros. Ainda neste ponto, os representantes do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social apresentaram os respetivos programas de trabalho. O Comité da Proteção Social foi representado pela sua Vice-Presidente, Rute Guerra, representante nacional indicada pelo MTSSS e Subdiretora Geral do GEP.
Os pontos "Diversos" da agenda incluíram a apresentação do Relatório da Comissão sobre a aplicação da Recomendação do Conselho relativa ao Acesso à Proteção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem e por Conta Própria, bem como a apresentação das conclusões do Relatório sobre o Futuro da Proteção Social e do Estado Providência na UE, elaborado por um Grupo de Alto Nível mandatado para o efeito pela Comissão.