Decorreu hoje, dia 29 de abril de 2025, o webinar “Financiar o alargamento da cobertura da proteção social: que opções de política?”, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito das atividades do projeto ACTION/Portugal.

O webinar procurou desmistificar a crença de que a proteção social é demasiado dispendiosa para os países em desenvolvimento e dar a conhecer as opções possíveis e as iniciativas e experiências concretas de criação de espaço orçamental para o financiamento da proteção social.

De entrada livre, mediante pré-registo, contou com mais de uma centena de participantes, nomeadamente técnicos e dirigentes da proteção social dos PALOP e Timor-Leste. O webinar contou com a participação de José Luís Albuquerque, Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), que interveio na abertura, do coordenador do ACTION/Portugal Nuno Castro, dos peritos em proteção social afetos ao projeto Mariana Pereira, Rita Fernandes e Fernando Sousa Júnior, bem como de Helmut Schwarzer, Chefe da Unidade de Finanças Públicas, Serviços Atuariais e Estatísticas do Departamento de Proteção Social da OIT.

Durante a sessão foram abordadas as principais opções que podem ser exploradas para expandir o espaço orçamental para a proteção social, tendo subjacente a nota informativa “Financiar o alargamento da cobertura da proteção social: que opções de politica”, e apresentados os principais elementos dos exemplos de Timor-Leste e Cabo Verde (incluindo o diagnóstico). No final, foi realizado um resumo das principais conclusões das intervenções e reiterada a importância de realizar estudos para informar decisões e medidas políticas futuras. Houve, ainda, espaço para questões e partilha de experiências. 

O projeto ACTION/Portugal é um projeto implementado pela OIT e financiado pelo GEP/MTSSS. Tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da qualidade das suas estatísticas. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que decorrerá até novembro de 2025.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 2 Técnicos Superiores.

Este procedimento destina-se a titulares de um vínculo de emprego público (VEP).

Processo a decorrer até 30 de abril de 2025.

Consulte a oferta, colocada na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

• OE202504/0665 (ou pdf).

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 2 Técnicos Superiores.

Este procedimento destina-se a titulares de um vínculo de emprego público (VEP).

Processo a decorrer até 24 de abril de 2025.

Consulte a oferta, colocada na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

• OE202504/0443 (ou pdf).

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

Foram divulgados no Portal Eurocid 33 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de março de 2025, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 76 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt. 

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, foi recentemente reforçado pela Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid.

Fonte: Eurocid

Foram divulgados no Portal Eurocid 34 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de novembro de 2024, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 76 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt. 

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

Estão também a decorrer as candidaturas para a 2ª sessão (outubro) do programa de formação para Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT), até 22 de abril.

O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, foi recentemente reforçado pela Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid.

Fonte: Eurocid

A OCDE realizará um webinar para explorar o poder preditivo da Inteligência Artificial (IA) na redução da reincidência na violência doméstica. O objetivo é apresentar investigações inovadoras sobre a aplicação de técnicas de aprendizagem automática na prevenção dessa reincidência. Durante o evento, será discutido como a IA pode melhorar a precisão das avaliações de risco e priorizar respostas para casos mais graves, além de revolucionar a proteção social e melhorar os resultados para as populações mais vulneráveis.

Globalmente, a violência contra as mulheres é um grave problema social, estimativas indicam que uma em cada três mulheres sofre violência física ou sexual ao longo da sua vida. A redução da reincidência é fundamental para diminuir a violência em geral, considerando que uma parte significativa dos agressores acaba por reincidir. As avaliações de risco utilizadas em diversos países da OCDE para prevenir a reincidência têm uma eficácia limitada e muitas vezes baseiam-se em julgamentos profissionais que podem ser aplicadas de forma inconsistente. Assim, durante o webinar procurar-se-á responder à questão: como a IA pode ser utilizada para reduzir a reincidência em casos de violência doméstica e otimizar a resposta para aqueles que apresentam maior risco?

O Dr. Jeffrey Grogger, da Universidade de Chicago, partilhará as suas investigações sobre o uso de aprendizagem automática nesse contexto. O evento contará com uma apresentação seguida de uma sessão de perguntas e respostas, moderada por Monika Queisser, Chefe da Divisão de Política Social da OCDE.

A participação no evento online é gratuita, mas requer inscrição prévia.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar,  em regime de mobilidade na categoria, quatro (4) técnicos superiores.

Estes procedimentos destinam-se a quem já seja detentor de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Processo a decorrer até 3 de março de 2025.

Consulte a oferta, colocada na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

• OE202502/0677 (ou pdf).

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

Está a decorrer entre 10 e 14 de fevereiro em Lisboa, na sede do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social.

Organizada pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF-OIT) no âmbito das atividades do projeto ACTION/Portugal, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, e do programa de formação no quadro da parceria entre o IEFP e o CIF-OIT, a iniciativa assinala a parceria especial de cooperação entre Portugal e a OIT, numa altura em que se comemora o 60.º aniversário do CIF-OIT, os 15 anos do programa IEFP – CIF-OIT e os 10 anos do projeto ACTION/Portugal.

A Academia tem como objetivo explorar as ligações e a articulação entre políticas no domínio do emprego, da proteção social e da formação profissional nos países lusófonos e constitui uma oportunidade privilegiada de partilha de conhecimento e de troca de experiências em torno dos desafios atuais e futuros do mundo do trabalho tendo em vista a defesa da justiça social e dos direitos.

Com uma agenda ambiciosa, tem como pano de fundo a realidade, o contexto e o trabalho que a OIT e o CIF-OIT têm vindo a desenvolver nos países de língua portuguesa. Procura proporcionar aos cerca de 130 participantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste uma oportunidade de diálogo, reflexão, articulação e cooperação entre quadros dirigentes e técnicos das 68 instituições presentes: Ministérios e instituições públicas, parceiros sociais, decisores políticos e representantes de organizações não governamentais, da sociedade civil e da cooperação internacional.

A sessão de abertura contou com a participação do Secretário de Estado do Trabalho de Portugal, Adriano Rafael Moreira, o Presidente do IEFP, Domingos Lopes, o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e o Diretor do CIF-OIT, Christophe Perrin. Seguiu-se um painel sobre a Agenda 2030 e o Trabalho Digno, que teve como oradora principal Maria Helena André, Diretora do Departamento das Atividades dos Trabalhadores da OIT (ACTRAV) e contou com a intervenção do Diretor-Geral do GEP, José Luís Albuquerque. 

Entre os dias 11 e 13, decorrem aulas magistrais e seminários para analisar e debater políticas, estratégias e instrumentos que visem alargar e alicerçar direitos e aprofundar temas específicos relacionados com o mundo do trabalho, a partir de experiências concretas, incluindo de Portugal, de boas e más práticas, obtendo elementos e lições úteis para futuras iniciativas, programas, projetos e políticas.

Fotos © CPLP 

A Autoridade de Gestão vai realizar, no dia 17 de fevereiro, uma sessão de apresentação e esclarecimento sobre o aviso FAMI2030-2025-21 – Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional.

O evento destina-se a entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas, bem como autarquias locais.

A inscrição é obrigatória e gratuita. 

Mais informações, bem como o formulário para inscrição, estão disponíveis no site do  Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030).

A 3.ª edição do Fórum Europeu do Emprego e Direitos Sociais, promovido pela Comissão Europeia (DG Emprego), vai realizar-se nos dias 5 e 6 de março, em Bruxelas, sendo transmitido online.

O Fórum Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais é o evento anual mais emblemático da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia. Reúne líderes de opinião, decisores políticos, responsáveis de empresas, académicos e sociedade civil, que abordarão a intersecção crítica entre emprego, competências e políticas sociais. A edição anterior reuniu 2400 participantes e 74 oradores internacionais.

A edição deste ano centrar-se-á no papel fundamental das competências para uma Europa competitiva. Mais especificamente, o Fórum de 2025 procurará explorar soluções inovadoras para ajudar a alinhar o desenvolvimento de competências com as necessidades económicas e sociais e garantir que o progresso da Europa assenta na justiça e na solidariedade.

Para mais informações e para inscrições, pode consultar o site do Fórum.

Foram divulgados no Portal Eurocid 32 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de novembro de 2025, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 77 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt. 

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, foi recentemente reforçado pela Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid.

Fonte: Eurocid

A Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) reuniu-se pela 4.ª vez, no dia 29 de janeiro, no Auditório do Campus XXI.

Na reunião, para além de um balanço da atividade desenvolvida, em 2024, pela Coordenação Nacional da ENCP foi apresentado o planeamento para 2025.

Na segunda parte da reunião, foram dinamizados Grupos de Trabalho por Eixo de intervenção da ENCP com o objetivo de promover uma reflexão crítica conjunta sobre as medidas e as atividades de cada Eixo, os desafios relacionados com a sua execução e o fortalecimento das respostas às necessidades da população em situação de maior vulnerabilidade.

Esta reunião contou com a participação de 43 estruturas e organismos da Administração Pública - incluindo o GEP-MTSSS - com responsabilidades diretas na execução e no reporte das atividades inscritas no Plano de Ação da ENCP, e, também com os contributos do Prof. Doutor Carlos Farinha Rodrigues e da Prof. Doutora Fernanda Rodrigues, membros da CTA na qualidade de personalidades de reconhecido mérito académico, científico ou profissional nas matérias abrangidas pela ENCP.

No contexto desta reunião, o Prof. Doutor Carlos Farinha Rodrigues fez uma apresentação sobre “A evolução recente dos Indicadores de pobreza, desigualdade e exclusão social em Portugal”, tendo por base os dados do ICOR divulgados pelo INE, em finais de 2024.

O GEP-MTSSS presta apoio técnico no acompanhamento dos Planos de Ação da Estratégia, em conjunto com o PLANAPP, e em estreita articulação com a estrutura de coordenação da Estratégia.

Pode encontrar mais informação em Pobreza e Inclusão Social

Neste guia apresentam-se aspetos práticos para orientar processos de monitorização de Instrumentos de Planeamento.  

Foi desenvolvido pelo PLANAPP e pelo GEP/MTSSS, partindo da experiência acumulada, incluindo no âmbito do apoio técnico que ambos os organismos prestam à Estrutura de Coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) e pretende ser uma ferramenta inspiradora para as equipas que são responsáveis pela monitorização de Instrumentos de Planeamento (IP).

Impulsionada pelos impactos persistentes da pandemia de COVID-19 e pela guerra na Ucrânia, a crise do custo de vida está a condicionar fortemente na vida dos cidadãos da UE. O seu impacto é maior junto dos grupos vulneráveis, acentuando as desigualdades preexistentes.

Para preparar a sua opinião sobre "Como fazer face à perda de poder de compra e ao risco de aumento das desigualdades, exclusão e marginalização", o CESE está a organizar uma audição pública híbrida no dia 20 de fevereiro de 2025, das 10h00 às 13h00.

O evento reunirá representantes de organizações da UE e internacionais, parceiros sociais e especialistas. Os resultados desta audição contribuirão para a opinião do CESE.

A agenda provisória e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do CESE. Nota-se que as inscrições devem ser realizadas até ao dia 18 de fevereiro de 2025.

Para quaisquer questões relacionadas com o evento, pode contactar a Sra. Valeria Atzori por e-mail.

Foi lançado esta terça-feira, 17 de dezembro, no auditório do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, em Luanda, o primeiro Boletim de Estatísticas da Proteção Social do país.

O evento contou com a participação, à distância, do Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), José Luís Albuquerque, tendo a sessão sido aberta pela Secretária de Estado para a Administração Pública de Angola, Amélia Varela, em representação da Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. 

O Boletim apresenta um panorama detalhado da proteção social em Angola, no período 2018-2022, que coincide com a implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola (PDN 2018-2022).

É o culminar de cinco anos de trabalho do Grupo Técnico de Trabalho para as Estatísticas da Proteção Social (GITEPS) composto por representantes de vários ministérios e instituições. Para o efeito, contou desde o início com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do ACTION/Portugal, projeto financiado pelo GEP/MTSSS, tendo posteriormente sido, também, apoiado pelo projeto ESSAFE, financiado pela União Europeia. 

O ACTION/Portugal tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da melhoria da qualidade das suas estatísticas. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que decorrerá até julho de 2025.

Mais informações sobre o lançamento do boletim estão disponíveis na página do projeto ACTION/Portugal.

Consulte o 1.º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola.

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caraíbas (CAF) lançou o convite para a apresentação de candidaturas para a II edição do Prémio Enrique Garcia. 

A segunda edição do Prémio Enrique García tem como tema a liderança associada ao empreendedorismo social, ou seja, a utilização de estratégias empresariais para gerar um impacto positivo na sociedade e no ambiente. O prémio procura identificar e reforçar jovens líderes da região que tenham uma visão social e ambiental nos seus projetos empresariais. Os candidatos devem demonstrar como a sua iniciativa contribui para melhorar a qualidade de vida, a inclusão, a equidade, a justiça e a sustentabilidade nas suas comunidades. O prémio procura também promover uma troca de experiências e boas práticas entre jovens líderes, bem como gerar uma rede de apoio e colaboração.

Para além de ter sido Ministro do Planeamento e Coordenação da Bolívia, e de ter desempenhado várias funções no Banco Mundial, Enrique García foi Presidente Executivo do CAF durante 25 anos (1991-2017), tendo contribuído para o crescimento e transformação da instituição no processo de desenvolvimento da América Latina.

Embora a seleção de candidatos seja feita através de um procedimento interno, o CAF agradece sugestões de jovens líderes que preencham os requisitos de elegibilidade e que possam ser considerados como potenciais postulantes.

As sugestões de eventuais candidaturas deverão ser remetidas para o Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS (Gep.RI@gep.mtsss.pt) até 28 de janeiro de 2025. 

Mais informações sobre o processo de nomeação, prazos e critérios de avaliação podem ser consultadas no site do  Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).

Entre os dias 1 outubro e 29 novembro, decorreu nas instalações do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP (IGFCSS, IP), na cidade do Porto, uma formação em contexto de trabalho de dois quadros do Fundo de Reserva da Segurança Social de Timor-Leste (FRSS), Mahmud Sidina Pinus e João Francisco Ruas Hornay.

Esta é a segunda parte de uma formação realizada entre novembro de 2022 e abril de 2023, igualmente nas instalações do IGFCSS no Porto, tendo sido desenvolvida no contexto do Programa de Cooperação vigente entre o Ministério do Trabalho da Solidariedade Social de Portugal (MTSSS) e do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste, especificamente no quadro da capacitação institucional com vista à consolidação do sistema de segurança social de Timor-Leste. 

Cabe ao FRSS gerir as reservas da segurança social e garantir a estabilização financeira e a sustentabilidade do regime contributivo de segurança social em Timor-Leste. Apesar de ter sido constituído e regulamentado em 2020, o FRSS apenas entrou em funcionamento em 2022 com o desenvolvimento de trabalho técnico, designadamente na política de investimento e na carteira de referência. 

Desde a sua implementação, o FRSS tem apostado fortemente na formação especializada dos seus recursos humanos, contando, para o efeito, com o apoio regular do MTSSS, através do IGFCSS, IP.

Fotos: FRSS/TL

A OCDE, em colaboração com os Governos de Portugal e de Espanha, e em parceria com a AARP e a Fundação Calouste Gulbenkian, encontra-se a organizar um Fórum Político de Alto Nível sobre Novas Fronteiras para a Política Social.

O evento terá lugar, no dia 13 de fevereiro de 2025, na sede da OCDE em Paris (França).

Participe neste evento que junta ministros, decisores políticos, parceiros sociais, sociedade civil, universidades e outras pessoas de todo o mundo, para debater o modo como preparar os sistemas de proteção social para o futuro, no contexto do envelhecimento, da digitalização, da diversidade e das alterações climáticas.

Para mais informações sobre a agenda, os oradores e o registo, visite o sítio Web do Fórum.

A OCDE vai realizar um webinar sobre «Skills-first approaches: How will workplaces need to change?», visando alterar o paradigma da seleção de recursos humanos, conferindo primazia às competências dos candidatos, em detrimento dos diplomas académicos e do currículo profissional.

O objetivo é delinear estratégias para melhorar a captação de talento e analisar as adaptações a promover na cultura das organizações/empresas.

Alguns dos oradores são: Stefano Scarpetta, Diretor da Direção Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, Gaëlle de la Fosse, membro executivo do Addeco Group, Tim Good, Diretor Geral na Accenture e Evelyn Astor, Diretora Políticas Económicas e Sociais da ITUC (International Trade Union Confederation), entre outros.
 
O webinar terá lugar a 16 de dezembro, das 13:30 às 15:00 (no horário de Portugal continental), sendo requerida inscrição prévia.

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa anunciou a abertura da segunda edição do prémio “2025 Vigdís Prize for Women's Empowerment”, que homenageia a islandesa Vidgís Finnbogadóttir, a primeira mulher no mundo a ser eleita Chefe de Estado. 

O Prémio foi lançado em maio de 2023, em parceria com o Governo da Islândia, e visa recompensar indivíduos ou grupos da sociedade civil que se destaquem na promoção do empoderamento das mulheres, da igualdade de género e da participação igualitária na tomada de decisões, incentivando a adoção de políticas e práticas inclusivas.
 
As candidaturas ao prémio devem ser formalizadas, até dia 28 de março de 2025, através do preenchimento de um formulário online, no caso de candidaturas individuais, deve ser preenchido este formulário e no caso de candidaturas de grupos da sociedade civil, este formulário. 
 
Consulte as informações adicionais e o regulamento do Prémio.