On 30 January, the Deputy Secretary of State for Labour, Adriano Rafael Moreira, visited the project ‘Mothers of Mavalane Solidarity Network’ in Maputo. This project is part of the range of anti-poverty activities supported by the Strategy and Planning Office of the Ministry of Labour, Solidarity and Social Security of Portugal (GEP/MTSSS), framed by the Cooperation Programme between the MTSSS and the current Ministry of Labour, Gender and Social Action of Mozambique

The project is a flagship initiative of Portuguese Cooperation, managed by the Mavalane Mothers Solidarity Network, which aims to contribute to personal development and social insertion, mainly aimed at children and young people belonging to vulnerable social groups in Mavalane Neighborhoods A and B, Hulene A and B and neighboring neighborhoods in Maputo.

The project has several social infrastructures, such as a Vocational Centre for youth training, a Day Centre, two Kindergartens and an Elderly Centre, functioning as a fundamental support for these communities.

Altogether, this project and its various components directly benefit about 7,000 children, young people and elderly people, including 5,385 young trainees in areas directed to the labor market such as Informatics, Accounting, Human Resources, Public Relations and Leadership, Secretariat, Marketing and Sales Techniques.

On the agenda of the bilateral visit of the Deputy Secretary of State for Labour to Mozambique, held between 28 and 31 January, meetings with the Minister of Youth and Sport and the Minister of Labour, Gender and Social Action of that country are highlighted. Also noteworthy is the visit to the Professional Training Centre for Metalworking in Maputo, supported since 1999 by the MTSSS, through the Institute of Employment and Vocational Training (IEFP, I.P.), under a cooperation agreement that also includes social partners from both countries, including the National Association of Metalworking and Electromechanical Companies (ANEME) and the General Union of Workers (UGT).

Photo © Mavalane Mothers Solidarity Network

In 2026 There will be a 10th edition of the the António Dornelas Prize, a prize created in 2017 as part of the celebrations of the centenary of the Ministry of Labour and Social Welfare. The main objective of this award is to reward scientific or technical works, which have been developed by students, researchers and university professors, covering both the areas of work, employment, vocational training and industrial relations, as well as the areas of social security and inclusion of people with disabilities.

Deadline for applications in 2026: - Submission of applications by 31 January 2026.

Candidates: - Students, researchers and university lecturers from any higher education institution. - The application can be individual or collective.

Works admitted to the competition: - Articles/papers, master's/doctoral theses in any one or more areas of intervention of the Ministry, namely: employment, vocational training, industrial relations and working conditions, solidarity and social security, including on social policies to combat poverty and promote social inclusion, birth rates and support for families and children and young people at risk, support for the elderly, as well as inclusion of persons with disabilities. -Presentation preferably in Portuguese but may also be in English.

Submission of applications: - Through the preeenchamento of the form 2026, to be submitted via email gep.eventos@gep.mtsss.pt accompanied by the tendered project and a document issued by the respective higher education institution certifying the student, teacher or researcher status of the respective candidates.

For more information see the the " António Dornelas Prize" published in Ministerial Implementing Order No 110/2017 of 16 March 2017.

Awards from previous editions

Today, the Christmas and New Year campaign “Being Present is the Best Gift” kicks off.

This Christmas, slow down. Drive safely and offer the best gift: your presence.

Learn more at www.ansr.pt

Watch the video https://www.youtube.com/watch?v=f6MYVtOfmxM

#ZeroPressa #ZeroMortes #zerotelemovel #life priority #safetydoviaria #ANSR

• Gestor Programa Competitividade do Médio Oriente e Norte África

• Chefe do Banco de Dados da Agência Energia Nuclear (pertence ao universo OCDE)

• Chefe da Unidade de Gestão de Recursos do Centro de Bem-Estar, Inclusão, Sustentabilidade e Igualdade de Oportunidades (WISE)

• Chefe da Divisão de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável do Diretorado Cooperação para Desenvolvimento

• Chefe para a Arquitetura Digital do Diretorado Executivo 

No quadro do Programa de Cooperação vigente entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) de Timor-Leste, entre os dias 17 e 28 de novembro de 2025, decorreram, em simultâneo, duas ações de capacitação institucional do Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste (INSS/TL).

No contexto do reforço do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI) e com o apoio do Instituto da Segurança Social, IP de Portugal, foi providenciado um programa de estágio de formação em exercício ao médico coordenador do SVI do INSS/TL, Dr. Élvio Mendes. Este estágio veio reforçar as capacidades criadas em ações formativas ocorridas na área, tanto em Timor-Leste como em Portugal, nos anos de 2019 e 2022, permitindo reciclar e aprofundar temáticas específicas do serviço e (re)visitar o funcionamento de diferentes SVI, designadamente em Viana do Castelo, Setúbal, Porto e Lisboa.

Por outro lado, numa ação de cooperação mais transversal ao MTSSS, foi ainda prestado apoio técnico ao Serviço da Academia da Segurança Social do INSS/TL (Academia), com vista à implementação do Curso Básico, cujo início está previsto para 2026. Para este efeito, os coordenadores do Departamento da Academia, Nelson dos Santos e Maria Sidónia Soares, e o técnico superior, Álvaro de Jesus, reuniram com o Gabinete de Estratégia e Planeamento, a Direção-Geral da Segurança Social, o Instituto de Gestão da Segurança Social, IP, o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP e o Instituto da Segurança Social, IP, abordando múltiplos temas essenciais à criação de conhecimento base na área da Segurança Social.

Salienta-se que a Academia tem por objetivo promover a formação técnica especializada permanente na área da Segurança Social e pretende apostar não só na qualificação dos trabalhadores do Instituto, mas também numa sociedade timorense cada vez mais esclarecida em matérias relacionadas com a Segurança Social.

Fotos: GEP/MTSSS e ISS/MTSSS

Informamos que a Comissão Nacional para o Direitos Humanos (CNDH), do Ministério dos Negócios Estrangeiros, irá realizar a sua 45.ª Reunião Plenária aberta à Sociedade Civil, no dia 12 de dezembro de 2025, entre as 14h30 e as 17h45, no Teatro Thalia, em Lisboa. Consulte o cartaz com o programa completo do evento. 

Esta sessão plenária representa uma oportunidade para promover o diálogo e a cooperação entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, reforçando o compromisso nacional com a promoção e proteção dos direitos humanos.

A sessão é aberta ao público, de participação gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. As inscrições estarão abertas até à véspera do evento, ou até ser atingido o limite máximo de participantes.

A acreditação terá início às 14h, na entrada do Teatro adjacente ao n.º 205 da Estrada das Laranjeiras, de forma a permitir que a sessão comece pontualmente.

Mais informações no site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH).

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), através do Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.), recebeu no dia 28 de novembro uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) do MTSSS de São Tomé e Príncipe, no âmbito da Convenção Bilateral sobre Segurança Social entre os dois países.

A reunião técnica teve como objetivo a elaboração conjunta dos formulários previstos no Acordo Administrativo relativo à aplicação da Convenção, assinada em 17 de fevereiro de 2004 e atualmente em fase de promulgação em São Tomé e Príncipe. A entrada em vigor deste instrumento jurídico constituirá um marco relevante na cooperação institucional, assegurando a proteção social recíproca dos cidadãos e reforçando os mecanismos de coordenação entre os sistemas de segurança social de Portugal e de São Tomé e Príncipe.

A delegação santomense foi composta por Didier dos Santos, Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Coordenação das Parcerias do MTSSS/STP, responsável pela área da cooperação; Gilmar Benguela, Diretor do INSS; e Hernane Costa, jurista do mesmo organismo.

Foto @ GEP/MTSSS

Nos dias 2 e 3 de dezembro, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal recebeu a visita de uma delegação do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança da República de Timor-Leste (INDDICA).

A delegação composta pela Presidente, Dinorah Granadeiro, e por diversos técnicos do INDICCA e acompanhada pela Segunda Secretária da Embaixada de Timor-Leste, em Portugal, Domingas Guterres Oliveira, teve oportunidade de participar, no dia 2, numa reunião com dois assessores do Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, seguida de uma visita a uma Casa de Acolhimento com Programa de Pré Autonomia da Casa Pia de Lisboa, I.P.

No dia 3 de dezembro, os trabalhos iniciaram-se com uma reunião com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, seguindo-se uma deslocação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Centro. 

Esta visita teve como objetivo principal promover um conjunto de reuniões entre a delegação do INDICCA e alguns dos organismos do MTSSS que têm especiais responsabilidades na área da Infância e Juventude em Portugal, seja na definição de políticas e de medidas, seja na sua implementação. 

Ambos os dias foram pautados por diversos momentos de profícua troca de informações e de experiências sobre os sistemas de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, bem como as necessidades e as dificuldades da defesa dos direitos e da proteção das crianças e jovens em cada um dos países.

Foi ainda manifestada a vontade de, num futuro próximo, aprofundar as relações com o MTSSS com vista ao apoio na capacitação técnica de técnicos e dirigentes do INDICCA.

Fotos © GEP/MTSSS

Candidaturas abertas até 5 de dezembro.

Informamos que está aberto o procedimento de seleção para a edição de 2025 do Prémio Nacional “Embaixador Mihnea Constantinescu”, instituído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia.

Este Prémio visa distinguir organizações e personalidades que, no ano anterior, tenham desenvolvido projetos com impacto significativo no combate ao antissemitismo, à xenofobia, à radicalização e ao discurso de ódio, bem como iniciativas de educação, investigação ou comemoração do Holocausto.

As candidaturas podem ser apresentadas por organizações nacionais, regionais e internacionais; organizações não-governamentais romenas ou internacionais; institutos de investigação da Roménia e do estrangeiro; e instituições de ensino superior da Roménia e do estrangeiro.
 
Os projetos devem enquadrar-se em áreas como produção documental ou editorial, criações artísticas e media, ou projetos inovadores com relevância nacional e internacional.

A data-limite para apresentação das propostas é 5 de dezembro de 2025. As candidaturas devem ser enviadas para o endereço: premiumce@mae.ro.

Para mais informações sobre o Prémio, consulte a página oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia.

• Adaptação ao contexto nacional: Incentiva as autoridades a ajustarem o conteúdo às realidades nacionais, reforçando competências para abordagens sensíveis ao género e baseadas nos direitos.
• Estrutura temática: Cada capítulo apresenta uma panorâmica das questões-chave (p.e., chegada, proteção, acolhimento, asilo, entre outras), explicando a sua relevância.

Por exemplo, destaca-se o Capítulo 4 – Residência e Integração que inclui áreas relacionadas com a atuação do MTSSS, como: 

• Serviços sociais, segurança social e habitação
• Integração e participação
• Educação
• Emprego e capacitação económica

• Ferramentas práticas: Inclui listas de verificação para apoiar o desenvolvimento e aplicação de leis e políticas públicas.