Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social em Lisboa
12-Fev-2025

Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social em Lisboa

Está a decorrer entre 10 e 14 de fevereiro em Lisboa, na sede do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social.

Organizada pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF-OIT) no âmbito das atividades do projeto ACTION/Portugal, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, e do programa de formação no quadro da parceria entre o IEFP e o CIF-OIT, a iniciativa assinala a parceria especial de cooperação entre Portugal e a OIT, numa altura em que se comemora o 60.º aniversário do CIF-OIT, os 15 anos do programa IEFP – CIF-OIT e os 10 anos do projeto ACTION/Portugal.

A Academia tem como objetivo explorar as ligações e a articulação entre políticas no domínio do emprego, da proteção social e da formação profissional nos países lusófonos e constitui uma oportunidade privilegiada de partilha de conhecimento e de troca de experiências em torno dos desafios atuais e futuros do mundo do trabalho tendo em vista a defesa da justiça social e dos direitos.

Com uma agenda ambiciosa, tem como pano de fundo a realidade, o contexto e o trabalho que a OIT e o CIF-OIT têm vindo a desenvolver nos países de língua portuguesa. Procura proporcionar aos cerca de 130 participantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste uma oportunidade de diálogo, reflexão, articulação e cooperação entre quadros dirigentes e técnicos das 68 instituições presentes: Ministérios e instituições públicas, parceiros sociais, decisores políticos e representantes de organizações não governamentais, da sociedade civil e da cooperação internacional.

A sessão de abertura contou com a participação do Secretário de Estado do Trabalho de Portugal, Adriano Rafael Moreira, o Presidente do IEFP, Domingos Lopes, o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e o Diretor do CIF-OIT, Christophe Perrin. Seguiu-se um painel sobre a Agenda 2030 e o Trabalho Digno, que teve como oradora principal Maria Helena André, Diretora do Departamento das Atividades dos Trabalhadores da OIT (ACTRAV) e contou com a intervenção do Diretor-Geral do GEP, José Luís Albuquerque. 

Entre os dias 11 e 13, decorrem aulas magistrais e seminários para analisar e debater políticas, estratégias e instrumentos que visem alargar e alicerçar direitos e aprofundar temas específicos relacionados com o mundo do trabalho, a partir de experiências concretas, incluindo de Portugal, de boas e más práticas, obtendo elementos e lições úteis para futuras iniciativas, programas, projetos e políticas.

Fotos © CPLP 

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Open Day FAMI 2030: Sessão de esclarecimento sobre o aviso FAMI2030-2025-21
11-Fev-2025

Open Day FAMI 2030: Sessão de esclarecimento sobre o aviso FAMI2030-2025-21

A Autoridade de Gestão vai realizar, no dia 17 de fevereiro, uma sessão de apresentação e esclarecimento sobre o aviso FAMI2030-2025-21 – Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional.

O evento destina-se a entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas, bem como autarquias locais.

A inscrição é obrigatória e gratuita

Mais informações, bem como o formulário para inscrição, estão disponíveis no site do  Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030).

 

 

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3.ª edição do Fórum Europeu do Emprego e Direitos Sociais, dias 5 e 6 de março de 2025
04-Fev-2025

3.ª edição do Fórum Europeu do Emprego e Direitos Sociais, dias 5 e 6 de março de 2025

A 3.ª edição do Fórum Europeu do Emprego e Direitos Sociais, promovido pela Comissão Europeia (DG Emprego), vai realizar-se nos dias 5 e 6 de março, em Bruxelas, sendo transmitido online.

O Fórum Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais é o evento anual mais emblemático da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia. Reúne líderes de opinião, decisores políticos, responsáveis de empresas, académicos e sociedade civil, que abordarão a intersecção crítica entre emprego, competências e políticas sociais. A edição anterior reuniu 2400 participantes e 74 oradores internacionais.

A edição deste ano centrar-se-á no papel fundamental das competências para uma Europa competitiva. Mais especificamente, o Fórum de 2025 procurará explorar soluções inovadoras para ajudar a alinhar o desenvolvimento de competências com as necessidades económicas e sociais e garantir que o progresso da Europa assenta na justiça e na solidariedade.

Para mais informações e para inscrições, pode consultar o site do Fórum.

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4.ª Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
03-Fev-2025

4.ª Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

A Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) reuniu-se pela 4.ª vez, no dia 29 de janeiro, no Auditório do Campus XXI.

Na reunião, para além de um balanço da atividade desenvolvida, em 2024, pela Coordenação Nacional da ENCP foi apresentado o planeamento para 2025.

Na segunda parte da reunião, foram dinamizados Grupos de Trabalho por Eixo de intervenção da ENCP com o objetivo de promover uma reflexão crítica conjunta sobre as medidas e as atividades de cada Eixo, os desafios relacionados com a sua execução e o fortalecimento das respostas às necessidades da população em situação de maior vulnerabilidade.

Esta reunião contou com a participação de 43 estruturas e organismos da Administração Pública - incluindo o GEP-MTSSS - com responsabilidades diretas na execução e no reporte das atividades inscritas no Plano de Ação da ENCP, e, também com os contributos do Prof. Doutor Carlos Farinha Rodrigues e da Prof. Doutora Fernanda Rodrigues, membros da CTA na qualidade de personalidades de reconhecido mérito académico, científico ou profissional nas matérias abrangidas pela ENCP.

No contexto desta reunião, o Prof. Doutor Carlos Farinha Rodrigues fez uma apresentação sobre “A evolução recente dos Indicadores de pobreza, desigualdade e exclusão social em Portugal”, tendo por base os dados do ICOR divulgados pelo INE, em finais de 2024.

O GEP-MTSSS presta apoio técnico no acompanhamento dos Planos de Ação da Estratégia, em conjunto com o PLANAPP, e em estreita articulação com a estrutura de coordenação da Estratégia.

Pode encontrar mais informação em Pobreza e Inclusão Social

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Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias
03-Fev-2025

Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias

Foram divulgados no Portal Eurocid 32 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de novembro de 2025, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 77 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, foi recentemente reforçado pela Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid.

Fonte: Eurocid

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Guia
29-Jan-2025

Guia "Como monitorizar Instrumentos de Planeamento?"

Neste guia apresentam-se aspetos práticos para orientar processos de monitorização de Instrumentos de Planeamento.  

Foi desenvolvido pelo PLANAPP e pelo GEP/MTSSS, partindo da experiência acumulada, incluindo no âmbito do apoio técnico que ambos os organismos prestam à Estrutura de Coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) e pretende ser uma ferramenta inspiradora para as equipas que são responsáveis pela monitorização de Instrumentos de Planeamento (IP).

Imagem da capa do Guia "Como monitorizar Instrumentos de Planeamento?"

 

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Audição pública | CESE
23-Jan-2025

Audição pública | CESE "Como fazer face à perda de poder de compra e ao risco de aumento das desigualdades, exclusão e marginalização", dia 20 de fevereiro de 2025

Impulsionada pelos impactos persistentes da pandemia de COVID-19 e pela guerra na Ucrânia, a crise do custo de vida está a condicionar fortemente na vida dos cidadãos da UE. O seu impacto é maior junto dos grupos vulneráveis, acentuando as desigualdades preexistentes.

Para preparar a sua opinião sobre "Como fazer face à perda de poder de compra e ao risco de aumento das desigualdades, exclusão e marginalização", o CESE está a organizar uma audição pública híbrida no dia 20 de fevereiro de 2025, das 10h00 às 13h00.

O evento reunirá representantes de organizações da UE e internacionais, parceiros sociais e especialistas. Os resultados desta audição contribuirão para a opinião do CESE.

A agenda provisória e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do CESE. Nota-se que as inscrições devem ser realizadas até ao dia 18 de fevereiro de 2025.

Para quaisquer questões relacionadas com o evento, pode contactar a Sra. Valeria Atzori por e-mail.

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2.ª edição do Prémio Enrique García, candidaturas até dia 28 de janeiro de 2025
14-Jan-2025

2.ª edição do Prémio Enrique García, candidaturas até dia 28 de janeiro de 2025

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caraíbas (CAF) lançou o convite para a apresentação de candidaturas para a II edição do Prémio Enrique Garcia. 

A segunda edição do Prémio Enrique García tem como tema a liderança associada ao empreendedorismo social, ou seja, a utilização de estratégias empresariais para gerar um impacto positivo na sociedade e no ambiente. O prémio procura identificar e reforçar jovens líderes da região que tenham uma visão social e ambiental nos seus projetos empresariais. Os candidatos devem demonstrar como a sua iniciativa contribui para melhorar a qualidade de vida, a inclusão, a equidade, a justiça e a sustentabilidade nas suas comunidades. O prémio procura também promover uma troca de experiências e boas práticas entre jovens líderes, bem como gerar uma rede de apoio e colaboração.

Para além de ter sido Ministro do Planeamento e Coordenação da Bolívia, e de ter desempenhado várias funções no Banco Mundial, Enrique García foi Presidente Executivo do CAF durante 25 anos (1991-2017), tendo contribuído para o crescimento e transformação da instituição no processo de desenvolvimento da América Latina.

Embora a seleção de candidatos seja feita através de um procedimento interno, o CAF agradece sugestões de jovens líderes que preencham os requisitos de elegibilidade e que possam ser considerados como potenciais postulantes.

As sugestões de eventuais candidaturas deverão ser remetidas para o Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS (Gep.RI@gep.mtsss.pt) até 28 de janeiro de 2025. 

Mais informações sobre o processo de nomeação, prazos e critérios de avaliação podem ser consultadas no site do  Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).

 

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Angola publica primeiro boletim estatístico da Proteção Social
18-Dez-2024

Angola publica primeiro boletim estatístico da Proteção Social

Foi lançado esta terça-feira, 17 de dezembro, no auditório do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, em Luanda, o primeiro Boletim de Estatísticas da Proteção Social do país.

O evento contou com a participação, à distância, do Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), José Luís Albuquerque, tendo a sessão sido aberta pela Secretária de Estado para a Administração Pública de Angola, Amélia Varela, em representação da Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. 

O Boletim apresenta um panorama detalhado da proteção social em Angola, no período 2018-2022, que coincide com a implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola (PDN 2018-2022).

É o culminar de cinco anos de trabalho do Grupo Técnico de Trabalho para as Estatísticas da Proteção Social (GITEPS) composto por representantes de vários ministérios e instituições. Para o efeito, contou desde o início com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do ACTION/Portugal, projeto financiado pelo GEP/MTSSS, tendo posteriormente sido, também, apoiado pelo projeto ESSAFE, financiado pela União Europeia. 

ACTION/Portugal tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da melhoria da qualidade das suas estatísticas. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que decorrerá até julho de 2025.

Mais informações sobre o lançamento do boletim estão disponíveis na página do projeto ACTION/Portugal.

Consulte o 1.º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola.

 

 

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IGFCSS forma técnicos do Fundo de Reserva da Segurança Social de Timor-Leste
16-Dez-2024

IGFCSS forma técnicos do Fundo de Reserva da Segurança Social de Timor-Leste

Entre os dias 1 outubro e 29 novembro, decorreu nas instalações do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP (IGFCSS, IP), na cidade do Porto, uma formação em contexto de trabalho de dois quadros do Fundo de Reserva da Segurança Social de Timor-Leste (FRSS), Mahmud Sidina Pinus e João Francisco Ruas Hornay.

Esta é a segunda parte de uma formação realizada entre novembro de 2022 e abril de 2023, igualmente nas instalações do IGFCSS no Porto, tendo sido desenvolvida no contexto do Programa de Cooperação vigente entre o Ministério do Trabalho da Solidariedade Social de Portugal (MTSSS) e do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste, especificamente no quadro da capacitação institucional com vista à consolidação do sistema de segurança social de Timor-Leste. 

Cabe ao FRSS gerir as reservas da segurança social e garantir a estabilização financeira e a sustentabilidade do regime contributivo de segurança social em Timor-Leste. Apesar de ter sido constituído e regulamentado em 2020, o FRSS apenas entrou em funcionamento em 2022 com o desenvolvimento de trabalho técnico, designadamente na política de investimento e na carteira de referência. 

Desde a sua implementação, o FRSS tem apostado fortemente na formação especializada dos seus recursos humanos, contando, para o efeito, com o apoio regular do MTSSS, através do IGFCSS, IP.

Fotos: FRSS/TL

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