O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caraíbas (CAF) lançou o convite para a apresentação de candidaturas para a II edição do Prémio Enrique Garcia. 

A segunda edição do Prémio Enrique García tem como tema a liderança associada ao empreendedorismo social, ou seja, a utilização de estratégias empresariais para gerar um impacto positivo na sociedade e no ambiente. O prémio procura identificar e reforçar jovens líderes da região que tenham uma visão social e ambiental nos seus projetos empresariais. Os candidatos devem demonstrar como a sua iniciativa contribui para melhorar a qualidade de vida, a inclusão, a equidade, a justiça e a sustentabilidade nas suas comunidades. O prémio procura também promover uma troca de experiências e boas práticas entre jovens líderes, bem como gerar uma rede de apoio e colaboração.

Para além de ter sido Ministro do Planeamento e Coordenação da Bolívia, e de ter desempenhado várias funções no Banco Mundial, Enrique García foi Presidente Executivo do CAF durante 25 anos (1991-2017), tendo contribuído para o crescimento e transformação da instituição no processo de desenvolvimento da América Latina.

Embora a seleção de candidatos seja feita através de um procedimento interno, o CAF agradece sugestões de jovens líderes que preencham os requisitos de elegibilidade e que possam ser considerados como potenciais postulantes.

As sugestões de eventuais candidaturas deverão ser remetidas para o Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS (Gep.RI@gep.mtsss.pt) até 28 de janeiro de 2025. 

Mais informações sobre o processo de nomeação, prazos e critérios de avaliação podem ser consultadas no site do  Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).

Foi lançado esta terça-feira, 17 de dezembro, no auditório do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, em Luanda, o primeiro Boletim de Estatísticas da Proteção Social do país.

O evento contou com a participação, à distância, do Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), José Luís Albuquerque, tendo a sessão sido aberta pela Secretária de Estado para a Administração Pública de Angola, Amélia Varela, em representação da Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. 

O Boletim apresenta um panorama detalhado da proteção social em Angola, no período 2018-2022, que coincide com a implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola (PDN 2018-2022).

É o culminar de cinco anos de trabalho do Grupo Técnico de Trabalho para as Estatísticas da Proteção Social (GITEPS) composto por representantes de vários ministérios e instituições. Para o efeito, contou desde o início com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do ACTION/Portugal, projeto financiado pelo GEP/MTSSS, tendo posteriormente sido, também, apoiado pelo projeto ESSAFE, financiado pela União Europeia. 

O ACTION/Portugal tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da melhoria da qualidade das suas estatísticas. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que decorrerá até julho de 2025.

Mais informações sobre o lançamento do boletim estão disponíveis na página do projeto ACTION/Portugal.

Consulte o 1.º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola.

Entre os dias 1 outubro e 29 novembro, decorreu nas instalações do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP (IGFCSS, IP), na cidade do Porto, uma formação em contexto de trabalho de dois quadros do Fundo de Reserva da Segurança Social de Timor-Leste (FRSS), Mahmud Sidina Pinus e João Francisco Ruas Hornay.

Esta é a segunda parte de uma formação realizada entre novembro de 2022 e abril de 2023, igualmente nas instalações do IGFCSS no Porto, tendo sido desenvolvida no contexto do Programa de Cooperação vigente entre o Ministério do Trabalho da Solidariedade Social de Portugal (MTSSS) e do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste, especificamente no quadro da capacitação institucional com vista à consolidação do sistema de segurança social de Timor-Leste. 

Cabe ao FRSS gerir as reservas da segurança social e garantir a estabilização financeira e a sustentabilidade do regime contributivo de segurança social em Timor-Leste. Apesar de ter sido constituído e regulamentado em 2020, o FRSS apenas entrou em funcionamento em 2022 com o desenvolvimento de trabalho técnico, designadamente na política de investimento e na carteira de referência. 

Desde a sua implementação, o FRSS tem apostado fortemente na formação especializada dos seus recursos humanos, contando, para o efeito, com o apoio regular do MTSSS, através do IGFCSS, IP.

Fotos: FRSS/TL

A OCDE, em colaboração com os Governos de Portugal e de Espanha, e em parceria com a AARP e a Fundação Calouste Gulbenkian, encontra-se a organizar um Fórum Político de Alto Nível sobre Novas Fronteiras para a Política Social.

O evento terá lugar, no dia 13 de fevereiro de 2025, na sede da OCDE em Paris (França).

Participe neste evento que junta ministros, decisores políticos, parceiros sociais, sociedade civil, universidades e outras pessoas de todo o mundo, para debater o modo como preparar os sistemas de proteção social para o futuro, no contexto do envelhecimento, da digitalização, da diversidade e das alterações climáticas.

Para mais informações sobre a agenda, os oradores e o registo, visite o sítio Web do Fórum.

A OCDE vai realizar um webinar sobre «Skills-first approaches: How will workplaces need to change?», visando alterar o paradigma da seleção de recursos humanos, conferindo primazia às competências dos candidatos, em detrimento dos diplomas académicos e do currículo profissional.

O objetivo é delinear estratégias para melhorar a captação de talento e analisar as adaptações a promover na cultura das organizações/empresas.

Alguns dos oradores são: Stefano Scarpetta, Diretor da Direção Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, Gaëlle de la Fosse, membro executivo do Addeco Group, Tim Good, Diretor Geral na Accenture e Evelyn Astor, Diretora Políticas Económicas e Sociais da ITUC (International Trade Union Confederation), entre outros.
 
O webinar terá lugar a 16 de dezembro, das 13:30 às 15:00 (no horário de Portugal continental), sendo requerida inscrição prévia.

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa anunciou a abertura da segunda edição do prémio “2025 Vigdís Prize for Women's Empowerment”, que homenageia a islandesa Vidgís Finnbogadóttir, a primeira mulher no mundo a ser eleita Chefe de Estado. 

O Prémio foi lançado em maio de 2023, em parceria com o Governo da Islândia, e visa recompensar indivíduos ou grupos da sociedade civil que se destaquem na promoção do empoderamento das mulheres, da igualdade de género e da participação igualitária na tomada de decisões, incentivando a adoção de políticas e práticas inclusivas.
 
As candidaturas ao prémio devem ser formalizadas, até dia 28 de março de 2025, através do preenchimento de um formulário online, no caso de candidaturas individuais, deve ser preenchido este formulário e no caso de candidaturas de grupos da sociedade civil, este formulário. 
 
Consulte as informações adicionais e o regulamento do Prémio.  

Foi lançado esta quarta-feira, 4 de dezembro, na cidade da Praia, em Cabo Verde, o Boletim Estatístico sobre Proteção Social em Cabo Verde, 2021–2023.

O evento contou com a participação do Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), José Luís Albuquerque (à distância), da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, do Embaixador de Portugal, João Queirós e do Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire.

Apesar dos desafios que o país ainda enfrenta nesta matéria, este segundo Boletim Estatístico destaca o progresso alcançado entre 2021 e 2023 no aumento da cobertura da proteção social em Cabo Verde, tanto no regime contributivo como no não contributivo. Reflete um esforço contínuo do Governo cabo-verdiano para integrar grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em extrema pobreza, no sistema de proteção social.

Esta publicação foi elaborada pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatísticas de Proteção Social (GITEPS) e contou com o apoio técnico da OIT, através do projeto ACTION/Portugal, o qual é financiado pelo GEP/MTSSS, que também colaborou na revisão técnica e editorial do boletim. O projeto tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da melhoria da qualidade das suas estatísticas. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que decorrerá até julho de 2025.

Consulte o Boletim Estatístico sobre Proteção Social em Cabo Verde, 2021–2023.

Foram divulgados no Portal Eurocid 29 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de novembro de 2024, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 82 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt. 

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, foi recentemente reforçado pela Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid.

Fonte: Eurocid

O Diretor-Geral do GEP/MTSSS e a Diretora da OIT-Lisboa convidam para a última edição do ciclo de tertúlias «OIT-Portugal. Diálogos na História», no quadro das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, a ter lugar na Biblioteca do GEP/MTSSS, em Lisboa, no dia 9 de dezembro de 2024, pelas 10h00.

Por razões de capacidade da sala agradece-se confirmação até 5 de dezembro para Alzira Morais: morais@ilo.org.

Consulte o programa do ciclo de tertúlias «OIT-Portugal. Diálogos na História».