Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Recrutamento por mobilidade interna - 2 postos de trabalho
14-Abr-2025

Recrutamento por mobilidade interna - 2 postos de trabalho

Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 2 Técnicos Superiores.

Este procedimento destina-se a titulares de um vínculo de emprego público (VEP).

Processo a decorrer até 30 de abril de 2025.

Consulte a oferta, colocada na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

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Recrutamento por mobilidade interna - 2 postos de trabalho
14-Abr-2025

Recrutamento por mobilidade interna - 2 postos de trabalho

Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 2 Técnicos Superiores.

Este procedimento destina-se a titulares de um vínculo de emprego público (VEP).

Processo a decorrer até 24 de abril de 2025.

Consulte a oferta, colocada na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

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Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias
14-Abr-2025

Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias

Foram divulgados no Portal Eurocid 33 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de março de 2025, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 76 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, foi recentemente reforçado pela Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid.

Fonte: Eurocid

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Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias
25-Fev-2025

Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias

Foram divulgados no Portal Eurocid 34 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de novembro de 2024, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 76 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

Estão também a decorrer as candidaturas para a 2ª sessão (outubro) do programa de formação para Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT), até 22 de abril.

O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, foi recentemente reforçado pela Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid.

Fonte: Eurocid

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Webinar on harnessing AI’s predictive power to reduce domestic violence, dia 6 de março de 2025
21-Fev-2025

Webinar on harnessing AI’s predictive power to reduce domestic violence, dia 6 de março de 2025

A OCDE realizará um webinar para explorar o poder preditivo da Inteligência Artificial (IA) na redução da reincidência na violência doméstica. O objetivo é apresentar investigações inovadoras sobre a aplicação de técnicas de aprendizagem automática na prevenção dessa reincidência. Durante o evento, será discutido como a IA pode melhorar a precisão das avaliações de risco e priorizar respostas para casos mais graves, além de revolucionar a proteção social e melhorar os resultados para as populações mais vulneráveis.

Globalmente, a violência contra as mulheres é um grave problema social, estimativas indicam que uma em cada três mulheres sofre violência física ou sexual ao longo da sua vida. A redução da reincidência é fundamental para diminuir a violência em geral, considerando que uma parte significativa dos agressores acaba por reincidir. As avaliações de risco utilizadas em diversos países da OCDE para prevenir a reincidência têm uma eficácia limitada e muitas vezes baseiam-se em julgamentos profissionais que podem ser aplicadas de forma inconsistente. Assim, durante o webinar procurar-se-á responder à questão: como a IA pode ser utilizada para reduzir a reincidência em casos de violência doméstica e otimizar a resposta para aqueles que apresentam maior risco?

O Dr. Jeffrey Grogger, da Universidade de Chicago, partilhará as suas investigações sobre o uso de aprendizagem automática nesse contexto. O evento contará com uma apresentação seguida de uma sessão de perguntas e respostas, moderada por Monika Queisser, Chefe da Divisão de Política Social da OCDE.

A participação no evento online é gratuita, mas requer inscrição prévia.

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Recrutamento por mobilidade interna - 4 postos de trabalho
17-Fev-2025

Recrutamento por mobilidade interna - 4 postos de trabalho

Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar,  em regime de mobilidade na categoria, quatro (4) técnicos superiores.

Estes procedimentos destinam-se a quem já seja detentor de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Processo a decorrer até 3 de março de 2025.

Consulte a oferta, colocada na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

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Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social em Lisboa
12-Fev-2025

Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social em Lisboa

Está a decorrer entre 10 e 14 de fevereiro em Lisboa, na sede do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social.

Organizada pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF-OIT) no âmbito das atividades do projeto ACTION/Portugal, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, e do programa de formação no quadro da parceria entre o IEFP e o CIF-OIT, a iniciativa assinala a parceria especial de cooperação entre Portugal e a OIT, numa altura em que se comemora o 60.º aniversário do CIF-OIT, os 15 anos do programa IEFP – CIF-OIT e os 10 anos do projeto ACTION/Portugal.

A Academia tem como objetivo explorar as ligações e a articulação entre políticas no domínio do emprego, da proteção social e da formação profissional nos países lusófonos e constitui uma oportunidade privilegiada de partilha de conhecimento e de troca de experiências em torno dos desafios atuais e futuros do mundo do trabalho tendo em vista a defesa da justiça social e dos direitos.

Com uma agenda ambiciosa, tem como pano de fundo a realidade, o contexto e o trabalho que a OIT e o CIF-OIT têm vindo a desenvolver nos países de língua portuguesa. Procura proporcionar aos cerca de 130 participantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste uma oportunidade de diálogo, reflexão, articulação e cooperação entre quadros dirigentes e técnicos das 68 instituições presentes: Ministérios e instituições públicas, parceiros sociais, decisores políticos e representantes de organizações não governamentais, da sociedade civil e da cooperação internacional.

A sessão de abertura contou com a participação do Secretário de Estado do Trabalho de Portugal, Adriano Rafael Moreira, o Presidente do IEFP, Domingos Lopes, o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e o Diretor do CIF-OIT, Christophe Perrin. Seguiu-se um painel sobre a Agenda 2030 e o Trabalho Digno, que teve como oradora principal Maria Helena André, Diretora do Departamento das Atividades dos Trabalhadores da OIT (ACTRAV) e contou com a intervenção do Diretor-Geral do GEP, José Luís Albuquerque. 

Entre os dias 11 e 13, decorrem aulas magistrais e seminários para analisar e debater políticas, estratégias e instrumentos que visem alargar e alicerçar direitos e aprofundar temas específicos relacionados com o mundo do trabalho, a partir de experiências concretas, incluindo de Portugal, de boas e más práticas, obtendo elementos e lições úteis para futuras iniciativas, programas, projetos e políticas.

Fotos © CPLP 

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Open Day FAMI 2030: Sessão de esclarecimento sobre o aviso FAMI2030-2025-21
11-Fev-2025

Open Day FAMI 2030: Sessão de esclarecimento sobre o aviso FAMI2030-2025-21

A Autoridade de Gestão vai realizar, no dia 17 de fevereiro, uma sessão de apresentação e esclarecimento sobre o aviso FAMI2030-2025-21 – Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional.

O evento destina-se a entidades privadas sem fins lucrativos ou equiparadas, bem como autarquias locais.

A inscrição é obrigatória e gratuita

Mais informações, bem como o formulário para inscrição, estão disponíveis no site do  Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030).

 

 

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3.ª edição do Fórum Europeu do Emprego e Direitos Sociais, dias 5 e 6 de março de 2025
04-Fev-2025

3.ª edição do Fórum Europeu do Emprego e Direitos Sociais, dias 5 e 6 de março de 2025

A 3.ª edição do Fórum Europeu do Emprego e Direitos Sociais, promovido pela Comissão Europeia (DG Emprego), vai realizar-se nos dias 5 e 6 de março, em Bruxelas, sendo transmitido online.

O Fórum Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais é o evento anual mais emblemático da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia. Reúne líderes de opinião, decisores políticos, responsáveis de empresas, académicos e sociedade civil, que abordarão a intersecção crítica entre emprego, competências e políticas sociais. A edição anterior reuniu 2400 participantes e 74 oradores internacionais.

A edição deste ano centrar-se-á no papel fundamental das competências para uma Europa competitiva. Mais especificamente, o Fórum de 2025 procurará explorar soluções inovadoras para ajudar a alinhar o desenvolvimento de competências com as necessidades económicas e sociais e garantir que o progresso da Europa assenta na justiça e na solidariedade.

Para mais informações e para inscrições, pode consultar o site do Fórum.

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4.ª Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
03-Fev-2025

4.ª Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

A Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) reuniu-se pela 4.ª vez, no dia 29 de janeiro, no Auditório do Campus XXI.

Na reunião, para além de um balanço da atividade desenvolvida, em 2024, pela Coordenação Nacional da ENCP foi apresentado o planeamento para 2025.

Na segunda parte da reunião, foram dinamizados Grupos de Trabalho por Eixo de intervenção da ENCP com o objetivo de promover uma reflexão crítica conjunta sobre as medidas e as atividades de cada Eixo, os desafios relacionados com a sua execução e o fortalecimento das respostas às necessidades da população em situação de maior vulnerabilidade.

Esta reunião contou com a participação de 43 estruturas e organismos da Administração Pública - incluindo o GEP-MTSSS - com responsabilidades diretas na execução e no reporte das atividades inscritas no Plano de Ação da ENCP, e, também com os contributos do Prof. Doutor Carlos Farinha Rodrigues e da Prof. Doutora Fernanda Rodrigues, membros da CTA na qualidade de personalidades de reconhecido mérito académico, científico ou profissional nas matérias abrangidas pela ENCP.

No contexto desta reunião, o Prof. Doutor Carlos Farinha Rodrigues fez uma apresentação sobre “A evolução recente dos Indicadores de pobreza, desigualdade e exclusão social em Portugal”, tendo por base os dados do ICOR divulgados pelo INE, em finais de 2024.

O GEP-MTSSS presta apoio técnico no acompanhamento dos Planos de Ação da Estratégia, em conjunto com o PLANAPP, e em estreita articulação com a estrutura de coordenação da Estratégia.

Pode encontrar mais informação em Pobreza e Inclusão Social

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