A Comissão Europeia adotou, no dia 15 de maio de 2023, o Relatório com a primeira revisão voluntária da UE sobre a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), previstos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelas Nações Unidas em 2015. O Relatório apresenta um balanço da implementação dos ODS pela União Europeia, ao nível interno e externo, e será apresentado no Fórum Político de Alto Nível da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável de 2023, que se realizará entre os dias 10 e 19 de julho de 2023.
O relatório da UE é acompanhado por um conjunto de anexos, que podem ser consultados.
Os anexos incluem:
- Avaliação qualitativa do progresso realizada em torno de cada um dos 17 ODS ao nível da UE;
- Informações estatísticas sobre os indicadores dos 17 ODS e os seus desenvolvimentos mais relevantes, as suas sinergias e interligações, desde a adoção em 2015. Inclui uma visão geral sobre como as interligações se aplicam aos relatórios da UE sobre a Ajuda Pública ao Desenvolvimento da UE em apoio à implementação externa dos ODS;
- Ponto de situação do papel essencial do envolvimento dos jovens na concretização dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; e
- Informação sobre o processo geral de consulta realizado para informar e preparar a revisão voluntária da UE e que inclui as opiniões de diferentes grupos de stakeholders.
Em termos gerais, esta revisão UE sobre a implementação dos ODS sublinha a importância de acelerar as duas transições, verde e digital, no contexto da UE, bem como a implementação dos ODS através da recuperação da crise pandémica COVID-19. A UE está empenhada em tornar-se mais ecológica, mais digital, mais socialmente justa, mais inclusiva e mais resiliente. A UE está plenamente empenhada numa abordagem baseada nos direitos humanos na implementação da Agenda 2030.
A propósito, Portugal apresentou o seu 1º Relatório Voluntário Nacional (RVN) em 2017 e prevê apresentar o 2.º Relatório em julho de 2023, também durante o Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Neste âmbito, Portugal submeteu já, a 3 de maio, ao Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), o documento que apresenta as principais mensagens do RVN 2023. A versão final do RVN 2023 resultará da Consulta Pública aberta até 18 de maio. Recorde-se que a elaboração do 2º RVN, está a ser coordenada pelo PlanAPP.