Entre os dias de 28 de fevereiro a 2 de março de 2023, decorreu em Cartagena das Índias, Colômbia, o Simpósio Ibero-Americano " Invertir en cuidados para hacer del trabajo doméstico un trabajo decente ", que contou com a participação do Senhor Secretário de Estado da Segurança Social, na sessão inaugural, em representação da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O evento realizou-se no âmbito de um Acordo de Colaboração entre a OIT e o Ministério do Trabalho e da Economia Social de Espanha, em colaboração com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e o Centro Internacional de Formação da OIT em Turim. A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e da Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS) também asseguraram a sua participação no evento.
O Simpósio Ibero-Americano teve como objetivo promover a troca de informação em relação a estratégias, políticas e boas práticas entre os países que integram a comunidade ibero-americana, em particular, aqueles que ratificaram a Convenção 189 e a Convenção 156 da OIT, em relação às seguintes questões: como garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores domésticos em conformidade com a Convenção 189; e como desenhar políticas nacionais na área da economia do cuidado que sejam promotoras de um trabalho digno para os trabalhadores domésticos.
Como resultado da iniciativa foram aprovadas um conjunto de Conclusões sobre o tema "Invertir en cuidados para hacer del trabajo doméstico un trabajo decente”, assim como um Roteiro que inclui recomendações de políticas públicas adotar pelos países que integram a comunidade ibero-americana em 5 áreas: (i) formalização, (ii) igualdade de direitos, (iii) valorização e profissionalização do trabalho de cuidados e em particular do trabalho doméstico, (iv) segurança e profissionalização do trabalho de cuidados , em particular, do trabalho doméstico, (iv) segurança e saúde no trabalho e (v) reforço da saúde e segurança no trabalho, e (v) reforço da representatividade, organizações e espaços de diálogo social.
Neste sentido, é esperado que as recomendações incluídas nestes documentos possam ser divulgadas, promovidas e adotadas pelos diferentes países, de acordo com os respetivos contextos nacionais, através de programas regionais que investam na economia do cuidado, promovendo a criação de emprego e reforçando o trabalho digno em relação aos trabalhadores domésticos.
Os documentos estão também disponíveis na plataforma virtual do Simpósio (eCampus) do Centro Internacional de Formação da OIT e na página de la OIT dedicada a esta iniciativa.