Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Provedoria de Justiça publica “cadernos da pandemia” - Os Sem-Abrigo
26-Mai-2021

Provedoria de Justiça publica “cadernos da pandemia” - Os Sem-Abrigo

A Provedoria de Justiça publica uma pequena coleção intitulada "cadernos da pandemia", três estudos sobre os tempos extraordinários que vivemos.

segundo estudo, incidindo sobre as pessoas em situação de sem-abrigo, foi publicado em 19 de maio de 2021, e abrange, praticamente, o mesmo período de tempo do primeiro estudo (tema geral da educação) que recolhe informações que foram sendo obtidas durante a primeira fase de suspensão das aulas presenciais que se viveu em 2020.

Este estudo sobre as pessoas em situação de sem-abrigo aborda:

  • Capítulo I - Enquadramento internacional, europeu e a realidade portuguesa;
  • Capítulo II – O impacto da COVID-19 na população sem- -abrigo;
  • Capítulo III - A população sem-abrigo e a COVID-19: alguns casos específicos

Descarregue os três "cadernos da pandemia":

Ao editar estes estudos, "O Provedor de Justiça quis apenas contribuir – dentro das suas possibilidades e a propósito de três assuntos específicos –  melhorar o conhecimento de um momento singularíssimo da nossa vida coletiva, ciente dos desafios que tal momento trouxe e traz à missão de salvaguarda dos direitos humanos”, refere a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral."

Para mais informação consulte a  página.
 

ver detalhe
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027
24-Mai-2021

Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027

No dia 21 de maio, foi lançado um Ciclo de seminários “Fundos da União Europeia: os resultados até hoje e os desafios do próximo período de programação”, que cobre o período 2021-2027, pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC), a entidade responsável pela coordenação dos Fundos Europeus em Portugal.

A sessão de abertura teve início às 14h30, com a presença de Elisa Ferreira, Comissária Europeia responsável pela Coesão e Reformas, e do ministro do planeamento, Nélson de Souza, e foi dedicada ao tema “Fundos Estruturais: o contexto, os resultados e os desafios do próximo ciclo.

O objetivo desta iniciativa é contribuir para uma reflexão e análise equilibrada da aplicação dos fundos – os resultados alcançados e o que poderia ter sido feito de forma diferente – também e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e abrangente sobre estas matérias.

O primeiro evento deste ciclo pôde ser acompanhado nas redes sociais da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

O segundo seminário está agendado para o dia 27 de maio e será consagrado ao tema “Fundos estruturais: modernização das políticas públicas, governação e transparência”.

O calendário dos demais eventos deste ciclo está disponível abaixo e os diferentes intervenientes serão anunciados em momento oportuno.

Os oito seminários previstos terão uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria, combinando uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

Consulte o programa 

Os temas transversais

  • 27 maio | Fundos Estruturais: modernização das políticas públicas, governação e transparência
  • 9 junho | Fundos Estruturais, modernização do sistema produtivo e internacionalização(Incentivos ao Investimento)
  • 16 junho (data a confirmar) | Fundos Estruturais e os investimentos no Ambiente e Energia
  • 23 junho | Fundos Estruturais e investimentos nas redes de transporte e de conectividade
  • 7 julho | Os Fundos Estruturais e os apoios ao emprego e inclusão social
  • 14 julho | Os Fundos Estruturais e as políticas territoriais

 Para mais informações consulte a página 

ver detalhe
Webinar 'O Cooperativismo e Robert Owen', 14 de maio de 2021
11-Mai-2021

Webinar 'O Cooperativismo e Robert Owen', 14 de maio de 2021

No dia 14 de maio pelas 10h30, irá realizar-se o Webinar 'O Cooperativismo e Robert Owen', a propósito dos 250 anos do nascimento de Robert Owen, numa parceria entre o GEP, a INATEL e a CASES.

Robert Owen (1771 - 1858) nasceu em Newtown em 14 de maio de 1771. Foi o pai do movimento cooperativo mundial e pioneiro da educação gratuita e de melhores condições de trabalho para todos.

A sessão de abertura contará com a presença do Presidente da Direção da CASES, Eduardo Graça.

Para além das sessões de abertura e de encerramento contamos com a presença dos seguintes Conferencistas:

  • O Diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Álvaro Garrido;
  • A Diretora da ACTRAV/OIT, Maria Helena André,

O encerramento do Webinar será efetuado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O webinar será de acesso livre e pode ser visto aqui, no Youtube.

Caso queira obter mais informação sobre Robert Owen consulte o Robert Owen Museum aqui

Na Biblioteca estará uma Exposição Bibliográfica alusiva ao tema do Webinar.

 

ver detalhe
Cimeira Social do Porto, 7 e 8 de maio
07-Mai-2021

Cimeira Social do Porto, 7 e 8 de maio

A Cimeira Social do Porto será o ponto alto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, com o qual pretende marcar a agenda europeia para a próxima década, garantindo que enfrentamos desafios do presente e do futuro sem deixar ninguém para trás.

A Cimeira pretende reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O Plano de Ação, apresentado pela Comissão Europeia em março, propõe um conjunto de iniciativas e estabelece três metas principais a atingir até 2030 ao nível europeu:

  • Taxa de emprego de pelo menos 78% na União Europeia
  • Pelo menos 60% dos adultos devem participar anualmente em formação
  • Redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, entre as quais 5 milhões de crianças

Saiba mais sobre o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Saiba mais sobre a Cimeira Social do Porto (Programa, Oradores,Sessões Paralelas)

Fonte: Presidência Portuguesa da União Europeia

ver detalhe
Conferência “Igualdade de Género e a Convenção de Istambul: uma década de ação”, 11 de maio de 2021
03-Mai-2021

Conferência “Igualdade de Género e a Convenção de Istambul: uma década de ação”, 11 de maio de 2021

No dia 11 de maio, irá realizar-se uma Conferência em formato virtual intitulada “Igualdade de Género e a Convenção de Istambul: uma década de ação”, por iniciativa do Conselho da Europa, em parceria com as autoridades alemãs, na sua qualidade de presidência atual do Comité de Ministros daquela organização,

Na sessão de abertura salienta-se a participação da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, onde deverá proceder à assinatura virtual de uma declaração conjunta com a Ministra alemã para os Assuntos da Família, Cidadãos Seniores, Mulheres e Juventude, apelando a todos Estados-membros que ratifiquem a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, mais conhecida como Convenção de Istambul .

Na sessão que decorrerá da parte da tarde, está prevista a intervenção da Dra. Andreia Marques da CIG, na sua qualidade de Presidente da Comissão para a Igualdade de Género do Conselho da Europa, no painel dedicado ao combate aos estereótipos de género e ao sexismo: atacar as raízes das desigualdades entre mulheres e homens e a violência contra as mulheres.

A respeito da prevenção e combate ao sexismo o Concelho da Europa desenvolveu a campanha Sexismo: Repare nele. Fale nele. Acabe com ele!

Toda a informação atualizada sobre a Conferência poderá ser consultada aqui.

 

ver detalhe
“Preparar o Futuro: Compras Verdes, Sustentáveis e Digitais”, Conferência de Alto Nível sobre Contratação Pública, 7 de maio de 2021
03-Mai-2021

“Preparar o Futuro: Compras Verdes, Sustentáveis e Digitais”, Conferência de Alto Nível sobre Contratação Pública, 7 de maio de 2021

A conferência “Preparar o Futuro: Compras Verdes, Sustentáveis e Digitais”, que decorrerá no dia 7 de maio, irá abordar os desafios que a Europa enfrenta relativamente à contratação pública verde e sustentável, à importância da transformação digital e às potencialidades da informação estruturada.

Esta Conferência de Alto Nível sobre Contratação Públicacoorganizada com a Comissão Europeia, é o principal evento europeu sobre contratação pública a ocorrer no primeiro semestre de 2021 e contará com oradores altamente qualificados.

Tem como objetivo partilhar conhecimentos, experiências e boas práticas de contratação pública no presente e no futuro.

Conheça o programa e proceda ao registo aqui.

Para mais informações aceda aqui.

 

 

ver detalhe
Conferência Europeia das Humanidades (sob chancela da UNESCO), 5 a 7 de maio de 2021
03-Mai-2021

Conferência Europeia das Humanidades (sob chancela da UNESCO), 5 a 7 de maio de 2021

A Conferência Europeia das Humanidades (sob chancela da UNESCO), decorrerá de 5 a 7 de maio, organizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Este evento visa uma melhor articulação das estratégias de I&D, nacionais e europeias, de forma a possibilitar uma resposta conjunta e mais eficaz às problemáticas societais da Europa, incluindo as responsabilidades europeias além-fronteiras, nomeadamente no que diz respeito às crises globais.

Espera-se contribuir para a construção de uma sociedade alicerçada no conhecimento, na tecnologia, no respeito pelo ambiente, mais inclusiva, justa e solidária.

Como a diversidade linguística é uma das prioridades da CIPSH e da UNESCO, o primeiro dia da Conferência, por coincidir com o Dia Internacional da Língua Portuguesa, será uma ocasião para sublinhar a dimensão universal das Línguas e a sua abertura à diversidade.

O tema central da conferência destaca as Humanidades Europeias e Mais Além.

Considera o desenvolvimento e a contribuição das Humanidades para os problemas sociais na Europa, assumindo uma compreensão das responsabilidades da Europa para além das suas fronteiras.

Neste campo, a conferência irá destacar as interações com outras tradições académicas do mundo e dar prioridade à colaboração com África.

Os quatro temas específicos seguintes,

  • Dinâmica Multidisciplinar como estratégias de Educação e I&D para a resolução de problemas significativos;
  • Património, mobilidade e identidades;
  • Influência e impacto das Humanidades na sociedade;
  • As Ciências Humanas no Século XXI,

articulam o tema central transversal que levanta questões como as alterações climáticas e ambientais, a relação entre património e dinâmicas históricas e de identidade, a gestão de territórios urbanos e de baixa densidade demográfica, e as implicações legais dos processos culturais ou de coesão sanitária e social.

A Conferência Europeia das Humanidades será transmitida em streaming nesta página durante a conferência.

Conheça a Programa da Conferencia aqui.

As inscrições para este evento estão abertas aqui.

Toda a informação atualizada sobra a conferência aqui.

 

ver detalhe
Diálogo dos Cidadãos sobre “Os jovens e o futuro da Europa social”, 4 de maio 2021
03-Mai-2021

Diálogo dos Cidadãos sobre “Os jovens e o futuro da Europa social”, 4 de maio 2021

No dia 4 de maio, Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais e Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sentam-se numa sala virtual com jovens para um Diálogo dos Cidadãos sobre “Os jovens e o futuro da Europa social”, moderado por Cláudia Semedo e conduzido pelas questões dos participantes.

Qual é a situação dos jovens hoje em dia? Como é que os jovens estão a lidar com a pandemia da COVID-19? Quais são as suas perspetivas futuras?  O que esperam dos governos nacionais e da União Europeia?

Apenas alguns dias antes da Cimeira Social, que se celebrará no dia 7 de maio, no Porto, o comissário europeu e a ministra portuguesa querem ouvir os jovens numa discussão aberta e sem intermediários sobre o futuro da Europa social.

Este Diálogo insere-se na Conferência sobre o Futuro da Europa que coloca os cidadãos no centro da ação da UE e reforça a ligação entre eles e as instituições que os servem.

É um exercício sem precedentes, aberto e inclusivo, de democracia deliberativa em que se pode participar através da plataforma digital multilingue em futureu.europa.eu.

O convite para a sala virtual e para colocar questões será feito por ordem de inscrição até à capacidade máxima de 60.

O Diálogo pode ser também acompanhado em direto no Instagram, Twitter e Facebook, com a possibilidade de fazer perguntas e comentários através dessas plataformas.

O evento vai decorrer em português e em inglês, podendo os participantes colocar as suas questões em qualquer um destes idiomas.

As inscrições estão abertas aqui até dia 3 de maio.

Assista e coloque questões por streaming das 14:00 - 15:30. 

O link para o evento será publicado nesta página.

Todas as informações sobre o evento aqui.

 

ver detalhe
Seminário “A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A caminho da Cimeira Social”, 3 de maio de 2021
03-Mai-2021

Seminário “A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A caminho da Cimeira Social”, 3 de maio de 2021

No dia 3 de maio, vai decorrer o Seminário “A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A caminho da Cimeira Social”, organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Esta iniciativa assume-se como uma plataforma de diálogo e intercâmbio para que representantes das áreas governativas, meios académicos e sociedade civil da União Europeia possam debater ideias, medidas e propostas para garantir uma recuperação eficaz e justa, que tenha em conta a necessidade de garantir a realização plena dos direitos humanos, em particular os direitos económicos, sociais e culturais, de modo a evitar retrocessos e não deixar ninguém para trás, principalmente aqueles que mais precisam da proteção do Estado.

Este seminário digital concorrerá igualmente para dar impulso político à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do seu Plano de Ação, enquadrando-se por isso plenamente nos objetivos estruturantes da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, tanto na vertente dos direitos humanos, como na dimensão social.

Consulte o Programa do Seminário.

Toda a informação atualizada sobre a Conferência poderá ser consultada aqui.

 

ver detalhe
Conferência Anual da Rede Europeia das Migrações (REM), 30 de abril de 2021
29-Abr-2021

Conferência Anual da Rede Europeia das Migrações (REM), 30 de abril de 2021

No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Administração Interna vai organizar a Conferência Anual da Rede Europeia das Migrações (REM), no dia 30 de abril.

Esta conferência terá como principal tema a digitalização no domínio das fronteiras e novas tecnologias inerentes com relevância nas questões da migração, através das múltiplas aplicações em matéria documental, biométrica e de cooperação policial.

A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Administração Interna de Portugal, Comissão Europeia, OIM e OCDE.

Para além das sessões de abertura e de encerramento, a estrutura da Conferência está dividida em 4 painéis de debate:
Painel 1: Oportunidades para as tecnologias digitais melhorarem a gestão da migração | esta sessão irá explorar a digitalização dos processos de gestão da migração e o potencial de criação de sistemas de dados interoperáveis a nível nacional e da UE, que possam alimentar os processos de gestão.
Painel 2: Utilização de IA na gestão da migração | esta sessão irá explorar o potencial da IA para fornecer soluções inovadoras aos processos de gestão da migração.

Painel 3: Riscos e mitigação dos riscos na gestão dos processos de migração digitais | os oradores farão breves intervenções sobre os riscos dos processos digitais de migração e sobre a forma de os mitigar. Que salvaguardas têm de ser postas em prática para garantir os princípios dos direitos fundamentais e as normas éticas?

Painel 4: Lições aprendidas e novas práticas após a pandemia de Covid-19 |os oradores fornecerão informações fundamentais a partir de práticas selecionadas implementadas na UE, bem como um olhar sobre as lições aprendidas a partir de práticas emergentes fora da UE.

O encerramento da conferência será efetuado pelo Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Para mais informação consulte o programa.

ver detalhe