O Instituto Nacional de Segurança Social do MSSI-TL está a convidar empresas nacionais e internacionais a apresentarem candidaturas, para o desenvolvimento de um Sistema de Informação da Segurança Social em Timor Leste que contará, parcialmente, com o apoio financeiro do MTSSS-PT, até 15 de novembro do 2019. Este cofinanciamento decorre do Programa de Cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS-PT) e o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste (MSSI-TL) para o período 2019-2022, especificamente no que diz respeito ao projeto de capacitação institucional, no âmbito da “Criação de um Sistema de Segurança Social”. Os interessados devem apresentar as  candidaturas para o desenvolvimento e implementação do identificado Sistema de Informação da Segurança Social e  formalizar o seu interesse enviando, para o efeito, uma comunicação para seguranca.socialtl@gmail.com, até dia 15 de novembro inclusive, identificando a empresa e solicitando os respetivos Termos de Referência. Consulte o documento e o www.mss.gov.tl. Informação disponível também no portal da AICEP.  

A Autoridade Europeia do Trabalho iniciou a 16 de outubro de 2019 as suas atividades com uma cerimónia inaugural e a primeira reunião do seu Conselho de Administração. O lançamento teve lugar dois anos após o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter anunciado a sua ideia no discurso sobre o Estado da União de 2017 perante o Parlamento Europeu. A nova autoridade europeia ficará sediada em Bratislava. Consulte mais informação sobre a Autoridade Europeia do Trabalho.

Reuniu em Bruxelas, no dia 16 de outubro, como habitual na véspera do Conselho Europeu, a Cimeira Social Tripartida. O principal tema do debate foi "Progredir nas dimensões sociais e económicas para uma Europa competitiva, justa e sustentável: o papel dos parceiros sociais e do diálogo social". As discussões foram estruturadas em torno de três subtemas: • transição justa para uma economia climática neutra; • investir em competências e melhorar o acesso dos adultos à formação;  • conceber uma política industrial adequada ao futuro A Cimeira Social Tripartida é um fórum de diálogo entre as instituições da UE e os parceiros sociais através das respetivas representações de nível europeu. É copresidida pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão Europeia. O Chefe de Estado ou Governo da presidência rotativa participa na Cimeira.  As representações dos parceiros sociais de nível europeu são a Business Europe, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES), o Centro Europeu de Empregadores e Empresas (CEEP), a SMEunited (associação de artesãos e PME da Europa) e os dirigentes europeus da CEC. Os parceiros sociais dos três países do trio da Presidência do Conselho da UE também participam habitualmente.  Consulte: mais informação sobre esta Cimeira o Comunicado de Imprensa