Deslocou-se a Portugal, entre 19 e 21 de setembro, uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de São Tomé e Príncipe, para participar numa ação de formação na Direção-Geral da Segurança Social (DGSS). Jerusa Paquete Moniz, Chefe do Departamento de Segurança Social do INSS, e Lutcy Menezes Afonso, Chefe do Gabinete Técnico de Estudos e Assessoria do mesmo Instituto, foram os participantes nesta iniciativa realizada no âmbito da cooperação desenvolvida entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS) e o Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe (MSTAS).  Esta formação presencial teve como objetivo capacitar estes quadros do INSS em matéria de coeficientes de revalorização e atualização de pensões, fornecendo-lhes conhecimentos que possam ser úteis para o desenvolvimento do sistema de segurança social em São Tomé e Príncipe. O programa abordou tópicos como o quadro legal da revalorização dos salários que constituem base de cálculo das pensões e de outras prestações de segurança social e a análise de indicadores e tabelas utilizados na atualização dos salários, tendo incluído igualmente diversos exercícios práticos para aplicação dos conceitos explorados. Ambos os participantes se mostraram bastante agradados com o resultado final, referindo que a “formação tinha ultrapassado as suas expectativas, até porque se tinha ido além do que estava programado’’. Estão previstas outras ações no quadro da capacitação institucional, dirigidas a quadros são-tomenses afetos não só ao setor da Segurança Social como a outros domínios de intervenção comuns, em estreita colaboração com diferentes organismos do MTSSS até 2025, período em que vigorará o Programa de Cooperação a assinar entre os ministérios homólogos. Foto: Formador da DGSS com a delegação do INSS © GEP/MTSSS

Evento organizado pelo Instituto Sindical Europeu (ETUI) e inspirado no seu novo livro, 'Ideias transformadoras - garantir uma partilha justa do progresso para todos', escrito por uma equipa multidisciplinar de investigadores. Visa discutir soluções políticas transformadoras para alguns dos principais desafios sociais que se avizinham, com os principais académicos, sindicalistas e atores da sociedade civil. Basear-se-á em alguns dos capítulos do livro da ETUI, em particular, os relacionados com o combate à desigualdade, a promoção da democracia no trabalho e do sindicalismo e as políticas para garantir um nível de vida digna para todos. Os oradores incluem Esther Lynch, Tea Jarc, Isabelle Ferreras, Oliver De Schutter e Guy Standing. Inscrições e consulta ao Programa podem ser realizadas no site do European Trade Union Institute.

O Conselho da Europa irá realizar um evento, de organização conjunta entre o Comité Diretor para os Direitos da Criança (CDENF) e o Comité de Lanzarote, no próximo dia 28 de setembro, entre as 09h30 e as 12h30 (CEST), com o objetivo de apresentar os principais resultados e conclusões de um estudo de mapeamento sobre modelos de justiça multidisciplinares e interinstitucionais adaptados às crianças que respondam à violência contra crianças, intitulado “Barnahus: a European journey - Findings of a mapping study on multidisciplinary and interagency child-friendly justice models responding to violence against children”, conforme o programa. O estudo foi preparado pela Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa, no âmbito da Prioridade 4 da Estratégia para os Direitos da Criança (2022-2027), graças a uma contribuição voluntária do Governo islandês. Faz parte dos esforços mais amplos do Conselho da Europa para promover o modelo Barnahus, a fim de garantir que os melhores interesses da criança sejam defendidos nas investigações e nos processos penais e para prestar apoio às crianças vítimas e testemunhas de violência sexual e outras formas de violência num ambiente seguro e amigo das crianças, tornando assim a justiça adaptada às crianças uma verdadeira realidade. O evento irá explorar o potencial do Barnahus na Europa, incluindo intervenções de representantes dos Estados-membros do Conselho da Europa com experiências nacionais de estruturas multidisciplinares e interinstitucionais. Os Presidentes do CDENF e do Comité de Lanzarote também apresentarão iniciativas relevantes sobre Barnahus. Em Portugal, o projeto-piloto do modelo Barnahus foi o Projeto “4Children”, financiado pelo Fundo de Relações Bilaterais das Bolsas EEA, implementado entre abril e dezembro de 2021. Mais se informa que o evento é público e será realizado em formato híbrido, podendo ser assistido através desta ligação.