O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)  e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), em dezembro de 2020, celebraram um memorando de cooperação que estabelece os termos e condições de inclusão na Carta Social de informação relativa à intervenção do POAPMC no âmbito da distribuição de géneros alimentares às pessoas mais carenciadas. Reconhecendo que a Carta Social é um instrumento relevante de informação do estudo das dinâmicas da Rede de Equipamentos Sociais, cujo desenvolvimento e acompanhamento cabe ao GEP, foi assumido interesse mútuo em disponibilizar informação atualizada na Carta Social sobre as entidades parceiras que atuam nas operações de distribuição alimentar preconizadas pelo POAPMC. Com a celebração do referido memorando pretende-se promover a cooperação institucional, bem como a disseminação da informação através de um instrumento que, ao longo dos anos, tem privilegiado o acesso à informação de forma simples e ágil.  

Em 2021 decorrerá a 5.ª edição do Prémio António Dornelas, prémio criado em 2017 no âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.  Este prémio tem como objetivo principal premiar trabalhos científicos ou técnicos, que tenham sido desenvolvidos por estudantes, investigadores e docentes universitários, que abranjam quer as áreas do trabalho, emprego, formação profissional e relações laborais, quer as áreas da segurança social e da inclusão das pessoas com deficiência.  Prazo para a apresentação de candidaturas em 2021: - Apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2021. Candidatos: - Estudantes, investigadores e docentes universitários de qualquer instituição do ensino superior. - A candidatura pode ser individual ou coletiva. Trabalhos admitidos a concurso: - Artigos/papers, teses de mestrado/doutoramento em qualquer uma ou várias áreas de intervenção do Ministério, a saber: emprego, formação profissional, relações laborais e condições de trabalho, solidariedade e segurança social, nomeadamente sobre políticas sociais de combate à pobreza e de promoção da inclusão social, de natalidade e de apoio à família e a crianças e jovens em risco, de apoio a idosos, bem como de inclusão das pessoas com deficiência. -Apresentação, preferencialmente, em língua portuguesa mas também poderá ser em língua inglesa. Apresentação de candidaturas: - Através do preeenchimento do formulário 2021, a ser submetido através do email gep.eventos@gep.mtsss.pt acompanhado do projeto a concurso e de documento emitido pela instituição de ensino superior respetiva que ateste a qualidade de estudante, docente ou investigador dos respetivos candidatos. Para mais informação consultar o regulamento do "Prémio António Dornelas" publicado na Portaria 110/2017, de 16 de março.   Premiados de edições anteriores Lista de premiados da 4.ª edição (2020). Lista de premiados da 3.ª edição (2019). Lista de premiados da 2.ª edição (2018). Lista de premiados da 1.ª edição (2017).  

Num contexto desafiante das nossas vidas e da história mundial, a OIT e a UNICEF uniram-se para elaborar um relatório conjunto sobre o tema do trabalho infantil, com o título “COVID-19 e o Trabalho Infantil: um momento de crise, o momento certo para agir”. Os avanços na erradicação do trabalho infantil têm sido enormes. Desde o ano 2000, os esforços dirigidos ao combate deste flagelo permitiram retirar 94 milhões de crianças da situação de trabalho infantil. Porém, a pandemia do COVID-19 e os consequentes impactos económicos e sociais podem, pela primeira vez em duas décadas, interromper e até mesmo fazer regredir esses progressos. Conscientes das dificuldades que se colocam a nível global - incluindo à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) -, mas reconhecendo, igualmente, a oportunidade para priorizar este assunto na agenda internacional, a UNICEF, a OIT-Lisboa, o Secretariado Executivo da CPLP e o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS) constituíram uma parceria que permitiu a tradução para português deste relatório. Visando uma maior sensibilização relativamente ao tema, que afeta milhões de crianças em todo o mundo, o compromisso político e os esforços nacionais dos Estados-membros da CPLP e aproveitando a comemoração do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, em 2021, este relatório representa um contributo relevante para a discussão no seio da CPLP, o reforço das capacidades dos respetivos Estados-membros e a sua preparação para a participação quer ao nível internacional quer interno. Descarregue aqui o relatório (PDF, 5.5 MB). Veja o vídeo de lançamento.