A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia irá organizar a videoconferência de alto-nível sobre a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 nos dias 19 e 20 de abril. Uma das principais prioridades da Presidência Portuguesa é o reforço da componente social da União Europeia, prosseguindo a construção de uma União de Igualdade. Para este desígnio é fundamental a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no qual se insere a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. É com o intuito de refletir sobre estes desafios e sobre o caminho a prosseguir, que se convidam responsáveis políticas/os, instituições europeias, entidades representativas das pessoas com deficiência, parceiros sociais, sociedade civil, pessoas com deficiência e outros atores de relevo. Tendo por base a nova estratégia, o debate dará particular atenção a domínios essenciais que afetam o quotidiano das pessoas com deficiência, como a acessibilidade, a vida independente, a desinstitucionalização, os serviços sociais baseados na comunidade e centrados na pessoa, o emprego e a educação inclusiva. A Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, apresentada pela Comissão Europeia no passado dia 3 de março de 2021 e que está no centro da reflexão proposta, pode ser acedida aqui. O programa provisório pode ser acedido aqui (esta ligação permite aceder às versões mais atuais do programa até ao dia do evento). A inscrição pode ser realizada aqui até ao dia 16 de Abril de 2021, havendo um número limitado de acessos à plataforma zoom.  A conferência terá tradução para português, alemão, francês, espanhol, inglês e italiano, interpretação em Língua Gestual Portuguesa e legendagem em inglês.  

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) irá realizar, no âmbito da programação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Semana OSH NON STOP, entre 19 e 23 de abril . A Semana Saúde e Segurança no Trabalho - Semana “OSH NON STOP” irá trazer a debate, na modalidade de webinar, três temas respeitantes à Segurança e Saúde no contexto atual de pandemia devido à COVID-19 e terá como objetivo de sensibilizar para a adoção de melhores práticas para evitar doenças e acidentes relacionados com o trabalho, promovendo o bem-estar e uma vida saudável. Os eventos serão realizados na plataforma Zoom. Faça a sua inscrição aqui. Consulte os programas: 19 de abril | Novas formas de Trabalho 21 de abril | Os Riscos psicossociais relacionados com o teletrabalho  23 de abril | Os Riscos musculoesqueléticos relacionados com o teletrabalho   Toda a informação atualizada poderá ser consultada aqui.    

Por iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em parceria com o Programa Nunca Esquecer irá realizar-se a Conferência sobre Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo), no dia 20 de abril. A Conferência ocorrerá em formato "webinar", que permitirá aos espectadores utilizar um “chat” dedicado para introduzir questões, tópicos ou opiniões ao painel. No final de cada sessão, existirá um curto período para uma discussão, gerida com base nas contribuições do público. Este evento também será transmitido através do Canal YouTube do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Tratar-se-á de uma conferência de alto nível. A sessão de abertura contará com a presença de S. Exa. o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas. S. Exa. a Ministra da Justiça encerrará a Conferência. Para além das sessões de abertura e de encerramento, a estrutura da Conferência está dividida em três sessões de debate, que abordarão a temática da discriminação em ângulos distintos e complementares. A primeira sessão versará sobre o combate ao discurso de ódio. A questão será abordada tendo em conta o papel e a importância da educação para os direitos humanos, da história e dos órgãos de comunicação social para este combate. Na segunda sessão serão discutidas as diferentes perspetivas sobre o tópico da discriminação, as suas principais tendências e os desafios para uma União Europeia unida na diversidade. A terceira sessão será dedicada às políticas e programas de boas práticas destinados a prevenir e combater a discriminação. Consulte o programa da Conferência Para mais informações: Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | EU2021PT (2021portugal.eu)