O Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Ambiente, David Boyd, publicou no dia 22 de abril, Dia mundial da Terra, o relatório intitulado “The Right to a Healthy Environment: a User’s Guide”.

O Guia foi inspirado nas resoluções históricas adotadas pelo Conselho de Direitos Humanos e pela Assembleia Geral em 2021 e 2022, reconhecendo – pela primeira vez na ONU – o direito humano universal a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

Através de consultas realizadas ao longo de 2022 e 2023, foram recolhidas opiniões de representantes de organizações da sociedade civil sobre que tipo de informação seria mais útil para responder a estas perguntas.

Assim, o Guia tem como objetivo proporcionar conselhos úteis e inspiradores à sociedade civil, aos movimentos sociais e às comunidades sobre como acelerar a implementação do direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável.