MTSSS recebe delegação do INSS de Moçambique

MTSSS recebe delegação do INSS de Moçambique

08/05/2024

Decorreu no dia 7 de maio um encontro entre uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS) e dirigentes do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e do Instituto da Segurança Social (ISS) de Portugal, uma iniciativa realizada no âmbito da cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique.

Além da troca de experiências entre organismos congéneres, a reunião técnica, que decorreu em instalações do IGFSS, teve como objetivo principal proporcionar à delegação moçambicana o conhecimento sobre os procedimentos relativos à gestão da dívida à Segurança Social vigentes em Portugal. Os diferentes momentos processuais, a gestão do serviço de atendimento telefónico e do canal de e-mail e a descrição do processo de execução fiscal foram alguns dos temas abordados.

A delegação moçambicana incluiu a Chefe de Departamento Jurídico do INSS, Sónia Fausto da Silva, e três técnicos do Departamento, Abílio Macuacua, Agostinho Fernando e Sidónio Manuel.

Pela parte portuguesa, a reunião contou com a participação da Presidente do Conselho Diretivo do IGFSS, Teresa Fernandes, da Diretora do Departamento Gestão da Dívida do IGFSS, Carla Farto, do Diretor do Departamento de Prestações e Contribuições do ISS, Paulo Nunes, e da Diretora da Unidade de Contribuições do ISS, Teresa Agostinho, tendo sido acompanhada pela técnica Olga Henriques, da Divisão de Cooperação do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS.

Fotos © IGFSS