Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, 30 de março de 2021
31-Mar-2021

Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, 30 de março de 2021

Teve lugar esta terça-feira, 30 de março, através de videoconferência, a XIV Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Subordinado ao tema “Covid-19 e o Mundo do Trabalho”, o encontro juntou as Ministras e Ministros, ou seus representantes, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que reiteraram o seu compromisso de aprofundar a cooperação no domínio do trabalho e da proteção social e partilharam algumas das medidas que implementaram para fazer face ao impacto da atual pandemia nos seus países.

Na sua intervenção, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, manifestou a total disponibilidade de Portugal para reforçar a cooperação com os restantes parceiros da Comunidade e partilhou algumas experiências de Portugal no combate aos efeitos económicos e sociais da Covid-19.

Entre as medidas destacadas, conta-se o apoio à manutenção do emprego, às empresas e ao pagamento de salários, o reforço dos apoios sociais através de prestações ou de ajuda alimentar, a aposta na formação e qualificação profissional, designadamente na área das competências digitais, bem como o reforço da fiscalização das condições de trabalho.

Um conjunto de medidas que, segundo a Ministra, permitiu apoiar quase um terço da população portuguesa, com um custo total de cerca de 3,3 mil milhões de Euros.

Um dos resultados desta reunião ministerial foi a aprovação de um Plano para o Combate ao Trabalho Infantil nos Estados-membros da CPLP, a implementar no período 2021-2025, cujo arranque coincide com o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil proclamado pelas Nações Unidas.

A declaraçdão final da reunião insta igualmente todos os Estados-membros da CPLP a ratificarem a Convenção Multilateral de Segurança Social assinada em 2015 na reunião de Díli, Timor-Leste, um instrumento essencial para promover a coordenação dos sistemas de segurança social dos países desta Comunidade, garantir a igualdade de tratamento entre a população trabalhadora dos vários Estados-membros e salvaguardar os seus direitos adquiridos e em formação.

A este respeito, a Ministra Ana Mendes Godinho reafirmou o compromisso de Portugal na ratificação desta Convenção e informou que estão em curso os procedimentos necessários para a sua efetivação.

Veja os documentos aprovados e alguns vídeos e fotografias da Reunião na página web da CPLP.

 

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Conferência “A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – O Caminho a Seguir” 30 de março de 2021
23-Mar-2021

Conferência “A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – O Caminho a Seguir” 30 de março de 2021

No dia 30 de Março, no âmbito da Presidência Portuguesa, o Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA),  irá realizar  uma Conferência em formato virtual intitulada “A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – O Caminho a Seguir”.

A Conferência oferece uma oportunidade para refletir sobre a situação atual e antecipar as medidas necessárias para garantir que todos os cidadãos europeus possam usufruir dos seus direitos fundamentais, incluindo, na prática, a igualdade de acesso à Justiça.

Toda a informação atualizada sobre a Conferência poderá ser consultada em:

https://eu2021.justica.gov.pt/Eventos/Conferencia-de-Alto-Nivel-sobre-a-Protecao-de-Adultos-Vulneraveis-na-Europa-o-Caminho-a-Seguir

Para efetuar a inscrição, por favor, aceda ao link https://participants.ppue2021.pt/secured/login e siga as instruções da PIN.

Consulte programa da Conferência:
https://eu2021.justica.gov.pt/Portals/44/Recursos/Programa22032021PT.pdf

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PPUE21 CONFERÊNCIA “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, 29 de março de 2021
22-Mar-2021

PPUE21 CONFERÊNCIA “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, 29 de março de 2021

No dia 29 de março, das 10h00 às 16h30, a Presidência Portuguesa vai realizar uma Conferência intitulada ‘O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, que será realizada em modo remoto a partir do Palácio Nacional de Queluz, Sintra.

A Conferência tem por objetivo contribuir de forma efetiva para o debate em curso sobre a Economia Social, tendo em conta a relevância desta reflexão, designadamente para a continuação do Plano de Ação para a Economia Social da Comissão Europeia que será apresentada no último trimestre de 2021, e para a construção e consolidação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A participação nesta Conferência está aberta a todas as pessoas interessadas.

As inscrições podem ser realizadas até dia 25 de março no endereço:

https://www.cases.pt/ppue2021/

Consulte programa completo aqui:

https://www.cases.pt/wp-content/uploads/2021/03/ProgramaPT.pdf

Para mais informações consulte:

https://www.cases.pt/conferencia-o-papel-da-economia-social-na-criacao-de-emprego-e-na-implementacao-do-pilar-europeu-dos-direitos-sociais/

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Recrutamento centralizado para o GEP
19-Mar-2021

Recrutamento centralizado para o GEP

No âmbito do procedimento de recrutamento centralizado, foi publicitada oferta de colocação para o GEP.

A caracterização dos postos de trabalho que integram a oferta de colocação pode ser consultada na área de Documentos da ECR (Entidade Centralizada de Recrutamento), na sua área de candidato do subsite Recrutamento Centralizado da Bolsa de Emprego Público (BEP).

Ofertas GEP

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A Comissão Europeia apresentou o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, 4 de março de 2021
17-Mar-2021

A Comissão Europeia apresentou o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, 4 de março de 2021

A Comissão Europeia apresentou no dia 4 de março de 2021 o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais reafirmando a ambição de alcançar uma Europa social forte que privilegie o emprego e as competências para o futuro e abra caminho a uma recuperação justa, inclusiva e resiliente.

O referido plano define ações concretas que visam continuar a aplicar os princípios consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, num esforço conjunto dos Estados-Membros e da UE, com a participação ativa dos parceiros sociais e da sociedade civil.

Propõe igualmente grandes objetivos em matéria de emprego, de competências e de proteção social para a UE, que devem ser alcançados até 2030.

A Comissão começou a pôr em prática os princípios do pilar, propondo, nomeadamente, iniciativas relacionadas com o apoio ao emprego dos jovens e com salários mínimos adequados em 2020.

A Comissão apresentou também, no dia 4 de março, uma recomendação sobre um apoio ativo e eficaz ao emprego na sequência da crise da COVID-19 (EASE), que visa apoiar uma recuperação geradora de emprego.

Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa sobre o plano de ação, assim como no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa sobre o apoio ativo e eficaz ao emprego.

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Reunião Informal do Comité de Proteção Social, 11 e 12 de Março 2021
16-Mar-2021

Reunião Informal do Comité de Proteção Social, 11 e 12 de Março 2021

Decorreu no passado dia 11 e 12 de Março, a Reunião Informal do Comité de Proteção Social no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que contou, na sessão de abertura, com a participação do SESS Gabriel Bastos e do Diretor Geral do Emprego, Assuntos Emprego e Inclusão da DG EMP Joost Korte.

Entre os temas em Agenda, estiveram o Plano Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Estratégia Europeia dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Rendimentos Mínimos e a iniciativa relativa à Plataforma Europeia para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo. 

Foi ainda discutido o Trabalho Remoto que contou com uma apresentação do CoLabor. Nesta reunião participaram os delegados portugueses neste Comité, entre os quais o GEP.

 

 

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Reunião Informal do Comité de Emprego, 10 e 11 de Março 2021
16-Mar-2021

Reunião Informal do Comité de Emprego, 10 e 11 de Março 2021

Decorreu no passado dia 10 e 11 de Março, a Reunião Informal do Comité de Emprego no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que contou, na sessão de abertura, com a participação do SEATFP Miguel Cabrita e do Diretor Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da DG EMP Joost Korte.

Entre os temas em Agenda, estiveram o Plano Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e as Iniciativas da Comissão no domínio  das Competências. Foi ainda discutido o Trabalho Remoto que contou com uma apresentação do CoLabor.

Nesta reunião participaram os delegados portugueses, entre os quais o GEP.

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Conferência de Alto Nível sobre o futuro do trabalho - Trabalho remoto: desafios, riscos e oportunidades, 9 de março 2021
10-Mar-2021

Conferência de Alto Nível sobre o futuro do trabalho - Trabalho remoto: desafios, riscos e oportunidades, 9 de março 2021

Teve lugar ontem,  9 de Março, através de videoconferência,  a Conferência de Alto Nível sobre o futuro do trabalho - "Trabalho remoto: desafios, riscos e oportunidades".

A Conferência, organizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia contou  com a abertura do Primeiro-Ministro, António Costa, e ainda do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder, e do Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit,  e constitui uma oportunidade para  debater e contribuir para a proposta de Conclusões do Conselho sobre os desafios, riscos e oportunidades do trabalho remoto.

A conferência foi presidida pela senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho que na sua intervenção a sublinhou a necessidade de garantir que «o futuro do trabalho é um futuro de trabalho digno», «Este é o tempo dos grandes desafios mas também das enormes oportunidades, garantindo que este futuro do trabalho é um instrumento de promoção da igualdade de oportunidades e não de agravamento das desigualdades».

Sobre o trabalho remoto - uma das consequências mais visíveis da pandemia por Covid-19 - a Ministra referiu que o mesmo trouxe muitas vantagens mas, igualmente, desafios e riscos associados «nas condições de segurança e saúde», «nos horários e conciliação entre trabalho e a vida pessoal dos trabalhadores», «na necessidade de se garantir o direito à privacidade» e «na crescente fluidez entre tempos de trabalho e de descanso».

O evento contou ainda com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, que moderou a primeira sessão – “Trabalho remoto: uma visão geral das tendências, oportunidades, desafios e riscos’

Para mais informação consulte o documento de base (em EN).

Veja a intervenção da senhora MTSSS.

 

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Dia Internacional da Mulher 2021
09-Mar-2021

Dia Internacional da Mulher 2021

O Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de março, é uma data comemorativa internacional, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1977. 

O Dia Internacional da Mulher assinala-se desde o início do século XX, embora com variações no dia das celebrações; em 16 de dezembro de 1977 a data viria a ser oficialmente reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 32/142.

A igualdade de género é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Pretende recordar e celebrar os direitos que as mulheres conquistaram até agora, mas também para refletir sobre o que ainda falta fazer. Causas como o direito ao voto, igualdade salarial, maior representação em cargos de liderança, passando pela proteção em situações de violência física ou psicológica, e pelo acesso à educação continuam atuais, pois em vários pontos do globo, as mulheres não têm esses direitos garantidos. 

O GEP associa-se a esta comemoração com a disponibilização:

- de uma síntese de estatísticas e indicadores de salários e pensões, resultado de operações estatísticas no quadro do Sistema Estatístico Nacional através do aproveitamento de dados administrativos e da realização de inquéritos, bem como de apuramentos com base em fontes administrativas para monitorização e avaliação de políticas das áreas de intervenção do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

- e de uma Newsletter  "A Biblioteca Recomenda..."  Especial Dia Internacional da Mulher resultado da pesquisa, recolha e esquematização de dados nacionais e internacionais contidos em entidades oficiais e ONGS.

Consulte!

      

 

 

 

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Cooperação MTSSS em Cabo Verde – Reabilitação e instalação de acessibilidades no Centro Nacional Ortopédico e de Reabilitação Física de Cabo Verde (CENORF)
01-Mar-2021

Cooperação MTSSS em Cabo Verde – Reabilitação e instalação de acessibilidades no Centro Nacional Ortopédico e de Reabilitação Física de Cabo Verde (CENORF)

No dia 03 de fevereiro teve lugar, na cidade da Praia, a cerimónia de inauguração da sede do CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reabilitação Física de Cabo Verde, que contou com a presença do Ministro da Família e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire e do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, António Albuquerque Moniz.

As obras de requalificação, iniciadas em novembro e financiadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), ao abrigo do Programa de Cooperação celebrado entre o MTSSS e o Ministério da Família e Inclusão Social de Cabo Verde para o período 2018-2021, tiveram como propósito a reabilitação das instalações sede do CENORF e a instalação de acessibilidades para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Desde a sua inauguração, em 2005, o CENORF tem sido a única entidade em Cabo Verde a prestar serviços especializados em matéria de ortoprotesia e reabilitação física/motora, disponibilizando tratamentos para patologias como malformações, com aplicação de talas de correção, entre outros serviços, que anteriormente implicavam deslocações ao exterior para a colocação de aparelhos como próteses e ortóteses, em caso de acidentes ou doenças e, ainda, tratamentos especializados de fisioterapia e reabilitação física.

Consulte algumas notícias sobre esta inauguração:

 

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