A União Europeia proclamou 2022 como o Ano Europeu da Juventude, tendo o Parlamento Europeu e o Conselho decidido dedicar o ano de 2022 à organização de atividades e iniciativas centradas na juventude, em todos os Estados-Membros. A Decisão (UE) 2021/2316, de 22 de dezembro de 2021, do Parlamento e do Conselho surge depois da proposta formal que a Comissão apresentou na sequência do discurso de Ursula Von der Leyen sobre o Estado da União, onde apelou a que 2022 fosse um ano consagrado à valorização dos jovens.

Com esta iniciativa, pretende-se responder àquela que tem sido a geração mais lesada pela crise pandémica, estimulando ao mesmo tempo a participação ativa de todos os jovens, especialmente os pertencentes a grupos mais vulneráveis, reforçando assim o projeto europeu. Em Portugal, o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) é o coordenador nacional do Ano Europeu da Juventude.

O GEP associa-se ao Ano Europeu da Juventude através da divulgação de uma série de notas técnicas sobre a situação dos jovens em Portugal, incluindo perante o mercado de trabalho, a educação e formação e a proteção social. As notas técnicas são disponibilizadas na área Análises e Notas Técnicas do site do GEP, encontrando-se já disponíveis as notas “Jovens em Portugal” e “Jovens no Mercado de Trabalho em Portugal”.

No âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em 2017 procedeu à criação do “Prémio António Dornelas”.

O prémio é e será uma homenagem ao professor universitário António Dornelas, sociólogo, especialista em assuntos laborais, coordenador do Livro Verde das Relações Laborais de 2006, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, assessor do Presidente da República para o Trabalho e Assuntos Sociais e Secretário de Estado do Trabalho e Formação.

Os trabalhos ou estudos apresentados e que possam vir a ser galardoados poderão revestir-se de uma componente mais prospetiva de análise e avaliação de políticas públicas ou assumir um caráter mais inovador em uma ou mais áreas ou ainda apresentarem-se sob forma de inovação em metodologias estatísticas.

Apresentação de candidaturas:

Encontram-se abertas as candidaturas, até 31 a janeiro, para a 6.^ª edição do Prémio António Dornelas.

Através do preenchimento do formulário 2022, a ser submetido através do email gep.eventos@gep.mtsss.pt, acompanhado do projeto a concurso e de documento emitido pela instituição de ensino superior respetiva que ateste a qualidade de estudante, docente ou investigador dos respetivos candidatos.

Para mais Informações consulte o site: http://www.gep.mtsss.gov.pt/premios#candidaturas

No próximo dia 26 de janeiro, será apresentado o AI4PA, um Polo de Inovação Digital – Inteligência Artificial e Ciência de Dados no Setor Público. Este Polo de Inovação Digital visa a otimização das políticas públicas nas várias áreas de governação, através da promoção de soluções digitais inovadoras, com base na Inteligência Artificial e Ciência de Dados.

O Polo AI4PA será coordenado pela AMA e tem como objetivo apoiar a transição digital da Administração Pública através da introdução do recurso à de Inteligência Artificial e outras tecnologias inovadoras, com o objetivo de aumentar a eficácia das políticas públicas e a qualidade dos serviços públicos, bem como capacitar a Administração Pública central, regional e local e as PME que oferecem soluções digitais adequadas. 
 
A apresentação do Polo AI4PA poderá ser acompanhada online, na página de YouTube da AMA, às 15h00, com a presença dos parceiros do projeto: a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) entidade gestora da rede de polos nacionais, o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e a Information Management School, da Universidade Nova de Lisboa (NOVA-IMS).

O Gabinete de Estratégia e Planeamento – GEP do MTSSS, enquanto entidade pública, faz parte do consórcio que está na origem do Polo AI4PA.

Consulte aqui o programa do evento.

Para mais informações aceda ao site da AMA.

A Comissão Europeia apresentou, no dia 16 de dezembro de 2021, o “Plano de Ação para a Economia Social” no qual propôs um conjunto de medidas destinadas a criar condições que permitam à economia social cumprir o seu potencial e contribuir para um crescimento justo, sustentável e inclusivo. De acordo com a Comissão, esse objetivo só pode ser atingido por intermédio de parcerias e cooperação.

Assim, a Comissão Europeia no lançamento do plano de ação reuniu empreendedores sociais e representantes de organizações de economia social de toda a Europa para discutir as novas oportunidades oferecidas pelo Plano de Ação e sua contribuição para um futuro mais sustentável.

Desde 2014, que a Social Economy Europe (SEE), de que a CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social é membro, tem defendido consistentemente a necessidade de um Plano de Ação para a Economia Social.

Pode consultar a versão portuguesa do Plano de Acão para a Economia Social no site da Cases.

As Nações Unidas recebem, até 14 de janeiro, candidaturas de peritos para o novo painel encarregue de finalizar o Índice de Vulnerabilidade Multidimensional dos Pequenos Estados Insulares e em Desenvolvimento. O painel de peritos terá 12 membros, dois dos quais presidirão em conjunto à formação que deverá iniciar os seus trabalhos até fevereiro de 2022. 

Entre outros requisitos, são necessárias habilitações em economia, finanças públicas, gestão de recursos ambientais ou naturais, ciências naturais, geografia, engenharia, estatística, ambiente / alterações climáticas, ciências sociais ou administração pública.

Mais informação poderá ser obtida aqui.

Foi hoje publicada em Diário da República a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 (ENCP) que  reflete, no essencial, o trabalho realizado pela Comissão de coordenação (nomeada pelo Despacho n.º 10277/2020), reunindo contributos de diversas entidades e personalidades com percursos relevantes no domínio do combate à pobreza e à exclusão social, contando também com o forte envolvimento técnico do GEP.  Enquadrada no desafio estratégico de redução das desigualdades, a abordagem da ENCP assenta numa visão da pobreza como um fenómeno que exige uma atuação integrada das diferentes áreas setoriais no domínio da intervenção pública, em estreita articulação com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. 

Descarregue  aqui o documento da Comissão de Coordenação (PDF, 2,21 MB).

A decisão do Parlamento e do Conselho surge depois da proposta formal que a Comissão apresentou na sequência do discurso de Ursula Von der Leyen sobre o Estado da União, onde apelou a que 2022 fosse um ano consagrado à valorização dos jovens. Com esta iniciativa, pretende-se responder àquela que tem sido a geração mais lesada pela crise pandémica, estimulando ao mesmo tempo a participação ativa de todos os jovens, incluindo os pertencentes a grupos mais vulneráveis, reforçando assim o projeto europeu.

O Parlamento Europeu confirmou no dia 14 de dezembro a decisão de dedicar o ano de 2022 à organização de atividades e iniciativas centradas na juventude, em todos os Estados-Membros.
 

Para mais informação:

https://europa.eu/youth/home_pt  e https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_21_5226

Encontra-se disponível, no site do Conselho da Europa, a publicação intitulada “Diversidade no Local de Trabalho - Uma Abordagem de Orientação Sexual, Identidade ou Expressão de Género e Características Sexuais (SOGIESC). Esta publicação destina-se a ajudar os Estados a implementar as medidas relacionadas com o emprego destacadas na Recomendação CM/Rec(2010)5 do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados membros sobre medidas de combate à discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género, bem como a acompanhar e apoiar os mesmos na implementação da Estratégia de Igualdade LGBTIQ 2020-2025 apresentada pela Comissão Europeia.

Mais informação sobre o documento e os seus objetivos pode ser encontrada na seguinte ligação: https://www.coe.int/en/web/sogi/-/diversity-in-the-workplace-on-the-grounds-of-sexual-orientation-gender-identity-or-expression-and-sex-characteristics-sogiesc-.

«A Autoridade Europeia do Trabalho (AET/ELA) tem como principais objetivos assegurar que as regras da UE sobre mobilidade laboral e coordenação da segurança social sejam aplicadas de forma justa, simples e eficaz, facilitando aos cidadãos e às empresas a obtenção dos benefícios do mercado interno.

Como agência descentralizada da União Europeia, a AET emprega pessoal numa base temporária (como "agente temporário" e "agentes contratuais"). O Estatuto dos Funcionários e as Condições de Emprego de Outros Agentes (RAA) da UE, bem como as regras de execução que lhes dão efeito, aplicar-se-ão ao pessoal da Autoridade. A Autoridade acolherá também peritos nacionais destacados.

A AET oferece uma gama de oportunidades de carreira não só para peritos em mobilidade laboral e segurança social, mas também para profissionais em gestão de recursos humanos, finanças, comunicação, e áreas relacionadas com as TIC. A ELA oferece salários competitivos e benefícios adicionais atraentes em linha com os dos funcionários públicos da União Europeia, um ambiente de trabalho internacional dinâmico e possibilidades de formação e desenvolvimento. É assim um empregador de igualdade de oportunidades e encoraja fortemente as candidaturas de todos os candidatos que preencham os critérios de elegibilidade e seleção sem qualquer distinção de nacionalidade, idade, raça, sexo, convicção política, filosófica ou religiosa ou orientação sexual e independentemente de deficiências, estado civil ou outra situação familiar.

Assim, informa-se que se encontram de momento abertas duas vagas para exercer funções AET cujo prazo de candidatura decorre até ao próximo dia 5 de janeiro de 2022:
 
 ELA -  Head of Sector (AD8)
 ELA -  Labour Mobility Officer (AD6)

Para informações detalhadas pode consultar  o site da ELA .

O GEP esteve presente no Workshop de Avaliação de Políticas Públicas , organizado pelo GPEARI do Ministério das Finanças, realizado no passado dia 26 de novembro, onde apresentou uma síntese do trabalho desenvolvido em termos de monitorização e acompanhamento da RMMG”.