Foi assinada esta quarta-feira, dia 29 de junho, a Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Timor-Leste, pela Vice-Primeira Ministra e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste, Armanda Berta dos Santos, e pelo Secretário de Estado da Segurança Social de Portugal, Gabriel Bastos, numa cerimónia ocorrida em Díli, no âmbito da sua visita oficial a Timor-Leste. 

De acordo com as declarações do Secretário de Estado à agência Lusa, “esta é uma convenção muito importante, porque permite a mobilidade dos trabalhadores e famílias e a proteção dos direitos adquiridos ou em curso de aquisição, desses trabalhadores, à proteção social”.

A Convenção terá agora de ser ratificada por ambos os países, devendo posteriormente ser objeto de um acordo administrativo para efetivar a sua implementação.

A deslocação do Secretário de Estado da Segurança Social a Timor-Leste, realizada em representação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, teve início no passado dia 24 de junho e conta com a presença de uma delegação constituída pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, pelo Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento e pela Subdiretora-Geral de Segurança Social. 

Para além da assinatura da Convenção, o programa desta missão, que visa o reforço das relações de cooperação nas áreas de competência de ambos os ministérios, inclui a realização de visitas a algumas das respostas e equipamentos sociais apoiados no âmbito do Programa de Cooperação bilateral vigente, e a participação na Conferência de Alto Nível sobre Segurança Social e Desenvolvimento Humano, promovida pelo Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste, em parceria com o projeto ACTION/Portugal, implementado pela Organização Internacional do Trabalho e financiado pelo GEP/MTSSS.

Foto: MSSI-TL

“A distinção “European Democracy Sites” (“Sítio da Democracia Europeia”) foi lançada em 2022, por iniciativa do Parlamento Europeu em colaboração com a Casa da História Europeia. O objetivo da distinção é premiar e homenagear sítios web em todos os Estados-membros da União Europeia, que foram relevantes para a consolidação da democracia europeia no processo de integração europeu.

A distinção é de valor simbólico e consiste numa placa a ser afixada pelos vencedores. O processo de nomeação e seleção envolve um conjunto de historiadores independentes. Todos os anos, o prémio será atribuído a pelo menos um sitio web por Estado-membro da União Europeia. A atribuição anual da referida distinção pretende contribuir para o processo de construção da Rede Europeia de sítios web da Democracia Europeia.

A Casa da História Europeia visa tornar estes sítios "vivos" através de uma forte programação e trabalhando em estreita colaboração com as respetivas comunidades, as suas instituições educativas locais, organizações juvenis e ONG. A distinção “European Democracy Sites” complementa a actual programação educacional da Casa, que se centra na educação para a democracia e tornar os cidadãos europeus mais ativos na promoção dos valores europeus e o conhecimento partilhado sobre a integração europeia entre indivíduos e Estados-membros.

Neste contexto, os interessados poderão apresentar as respetivas candidaturas para atribuição da distinção de “Sítio da Democracia Europeia”, encontrando-se o processo de candidaturas a decorrer até ao próximo dia 15 de julho, de acordo com o regulamento em anexo. A candidatura deverá ser apresentada em formulário próprio, igualmente em anexo, e deve ser remetida para o seguinte endereço: heh-democracysites@europarl.europa.eu“.

Consulte!

• Regulamento das Candidaturas.
• Formulário das Candidaturas.

 

 

Uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe (INSS), liderada pelo Diretor, Maykel Viegas, encontra-se em Portugal até 30 junho para participar numa ação de formação na área da cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social, ministrada pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS, IP).

O programa desta formação, que decorre entre 20 e 30 de junho, tem como objetivo proporcionar a observação ‘in loco’ dos processos do IGFSS no domínio da cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social, bem como fornecer à equipa de técnicos e dirigentes do INSS, numa lógica de formação presencial, conhecimentos que possam ser úteis na concretização deste setor em São Tomé e Príncipe, cuja implementação se encontra em curso.

Esta iniciativa realiza-se no âmbito da Cooperação desenvolvida entre o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS) e o Ministério do Trabalho Solidariedade Família e Formação Profissional de São Tomé e Príncipe (MTSFFP), que incluirá outras ações no quadro da capacitação institucional, dirigidas aos quadros do MTSFFP, em estreita colaboração com diferentes organismos do MTSSS. Estas atividades decorrerão de 2021 a 2025, período em que vigorará o Programa de Cooperação a assinar entre os ministérios homólogos.

Foto: IGFSS

Foi publicado em Cabo Verde o primeiro Boletim Estatístico Nacional sobre Proteção Social, que reúne indicadores de todo o sistema de proteção social do país, abrangendo tanto os regimes contributivos como os não contributivos, relativo ao período de 2016 a 2020. Os dados permitem conhecer melhor a realidade da Proteção Social no país, contribuindo para a definição de políticas de extensão da cobertura de proteção social mais eficientes, bem como para a monitorização do progresso da meta 1.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relativa aos pisos de proteção social.

A cerimónia de lançamento decorreu a 22 de junho, na cidade da Praia, com a presença do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, e do Embaixador de Portugal, António Albuquerque Moniz. Na sessão de apresentação foi detalhado o processo de elaboração do boletim, a cargo do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Proteção Social, bem como as suas possíveis leituras, numa mesa redonda que contou com participações da Presidente do Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS), da Presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e do Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde.

Há vários anos que o GEP/MTSSS tem vindo a apoiar os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, através do Projeto ACTION/Portugal, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no reforço das capacidades das instituições nacionais para monitorizar indicadores de proteção social e estabelecer as bases para a criação de sistemas estatísticos abrangentes e integrados de proteção social. O apoio assumiu a forma de atividades de formação, intercâmbio de experiências, criação de dinâmicas de trabalho em rede e assistência técnica às instituições nacionais com responsabilidade no sistema de proteção social. 

O Boletim Estatístico sobre Proteção Social de Cabo Verde tem origem no curso de estatísticas de proteção social, realizado no âmbito do ACTION/Portugal, em 2018, em Cabo Verde, tendo por destinatários os PALOP e Timor-Leste. O curso pretendia favorecer o estabelecimento de grupos temáticos de trabalho reunindo as instituições responsáveis pelos sistemas de proteção social (contributivo e não contributivo) e os institutos nacionais de estatística. Abordou a importância das estatísticas administrativas e colocou o desafio aos países de reunirem as estatísticas de proteção social num único documento. O sucesso da formação levou ao desenvolvimento de três fases sucessivas, em 2019, 2020 e 2021. O curso contou com o apoio técnico e formativo do GEP, através da Chefe da Equipa Multidisciplinar de Difusão de Informação Estatística e Avaliação de Políticas de Solidariedade e Segurança Social, Rita Figueiras, que ministrou os módulos sobre a desagregação dos dados de Proteção Social, indicadores essenciais, a análise e leitura dos dados estatísticos e princípios para a harmonização e interoperabilidade das bases de dados.

Em resultado da formação, foi constituído o Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre a Estatística de Proteção Social (GITEPS), agregando as instituições nacionais cabo-verdianas participantes, que com o apoio do GEP/MTSSS, enquanto parceiro financiador, e da OIT, viriam a concretizar este primeiro Boletim Estatístico da Proteção Social de Cabo Verde.
A publicação anual de informação estatística atualizada, que se pretende seja cada vez mais desagregada e fiável, irá favorecer a tomada de decisões informadas na implementação e seguimento de políticas de proteção social, na conceção da resposta em matéria de proteção social perante eventuais situações de crise (pandemias ou calamidades) e ainda na monitorização dos resultados alcançados pelas instituições nacionais no cumprimento das suas atribuições, contribuindo para a transparência da gestão pública.

Mais informação 

1.º Boletim Estatístico da Proteção Social de Cabo Verde disponível aqui.

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Foto: MFIDS Cabo Verde. Da esquerda para a direita: António Albuquerque Moniz, Embaixador de Portugal na Praia; Fernando Elísio Freire, Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde; Nuno de Castro, Coordenador do Projecto ACTION/Portugal.

 

No dia 14 de junho, foi firmado um acordo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a implementação da fase 3 do projeto ACTION/Portugal sobre "Reforço dos Sistemas de Proteção Social nos PALOP e Timor-Leste".

O acordo foi assinado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, e pelo Diretor Regional da OIT para a Europa e Ásia Central, Heinz Koller, à margem da Conferência de Alto Nível para Lançamento do Estudo da OIT “Conduzir a mudança: O futuro do trabalho no setor automóvel português”. 

O ACTION/Portugal é um projeto implementado pela OIT e financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS, que visa contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da qualidade das suas estatísticas. O projeto teve início em 2015 e concluirá a segunda fase em julho de 2022. A implementação da 3.ª fase, agora acordada, terá início em agosto do presente ano e prolongar-se-á por 36 meses.

Os beneficiários diretos deste projeto são as instituições públicas dos PALOP e de Timor-Leste implicadas no desenvolvimento e implementação dos pisos nacionais de proteção social; as instituições responsáveis pela administração da proteção social não contributiva e contributiva e as instituições encarregues de programas e políticas de desenvolvimento económico e social e da redução da pobreza. As pessoas excluídas ou não cobertas adequadamente pela proteção social (regimes contributivos e não contributivos) e seus familiares constituem os beneficiários finais do projeto.

A renovação deste projeto resulta do firme compromisso de Portugal no apoio à área da proteção social aos PALOP e de Timor-Leste, no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. A parceria de longa duração constitui uma garantia de apoio aos PALOP e Timor-Leste, num contexto de grande incerteza e instabilidade nas relações de cooperação internacional. 

Esta assinatura, tal como reiterado pela Ministra Ana Mendes Godinho, reflete também o reconhecimento do MTSSS pelo trabalho desenvolvido e pelos resultados alcançados pela OIT nas fases anteriores. 

Importa, ainda, realçar a importância da complementaridade entre a cooperação bilateral e multilateral no apoio ao desenvolvimento de sistemas robustos de proteção social nos países parceiros. Terá agora início a fase de definição do documento de projeto, que deverá centrar-se em três objetivos específicos estreitamente ligados e articulados: i) Avançar para a universalização da proteção social; ii) Promover a boa governação e a sustentabilidade financeira dos sistemas de proteção social e; iii) desenhar, planear, monitorizar e avaliar a proteção social com base em mais e melhores dados estatísticos. 

O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar,  em regime de mobilidade na categoria, nove técnicos superiores.

Estes procedimentos destinam-se a quem já seja detentor de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

 

• OE202205/0774 (ou pdf) (a decorrer até 6 de junho de 2022) - 3 vagas:

• OE202205/0900 (ou pdf) (a decorrer até 7 de junho de 2022) - 3 vagas:

Nos dias 30 e 31 de maio irá realizar-se a conferência "A Segurança Social nos Países de Língua Oficial Portuguesa: experências e apresendizagens", no Convento de São Pedro de Alcântara.

A sessões irão abordar os desafios que as estruturas de segurança social dos diferentes países de Língua Oficial Portuguesa enfrentam.

A inscrição é gratuita através de envio de e-mail para: ainscricoesseminario@gmail.com.

Consulte o Programa aqui.

Mais informações: cideeff@fd.ulisboa.pt

O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar,  em regime de mobilidade na categoria, seis técnicos superiores.

Estes procedimentos destinam-se a quem já seja detentor de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

 

• OE202205/0774 (ou pdf) (a decorrer até 6 de junho de 2022) - 3 vagas:

• OE202205/0900 (ou pdf) (a decorrer até 7 de junho de 2022) - 3 vagas:

A técnica superior do GEP Teresa Coelho foi condecorada com a Ordem da Liberdade, pelo Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Guterres Lú-Olo, no dia 18 de maio, em Díli, com outros quatro assessores portugueses.

O Presidente reconheceu o contributo dado por Teresa Coelho, desde 2000, a Timor-Leste. De acordo com a Agência Lusa, Francisco Guterres Lú-Olo destacou o seu papel na conceção técnica do sistema da Segurança Social de Timor-Leste e no Plano de Recuperação Económica do país, referindo que "É de toda a justiça prestar público reconhecimento à doutora Teresa Coelho por todo o trabalho realizado a favor de Timor-Leste e dos timorenses, trabalho realizado com elevada competência e sentido de responsabilidade, revelando sempre grande disponibilidade nas muitas funções que lhe foram confiadas".

Nesta condecoração, foram também assinaladas as suas qualidades humanas, técnicas e o rigoroso espírito de serviço público, para além do empenho em todos os trabalhos e as missões que lhe foram confiados.

Teresa Coelho está em Timor-Leste desde 2012, em licença sem vencimento por interesse público, a exercer funções de assessoria no Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste e tem tido um papel crucial na criação do sistema de segurança social do país.

Foto: Presidência da República Democrática de Timor-Leste

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O caminho de terra castanha da entrada contrasta com as cores que decoram as paredes do recinto principal do Centro Social de Nª Sr.ª de Fátima, um dos mais de 30 projetos sociais apoiados pela cooperação portuguesa em Timor-Leste.

No espaço ouve-se o som de música e as vozes de dezenas de crianças que ao ritmo compassado de palmas estão nas várias salas de aula do ATL, instalado ao lado da igreja de Padiae, perto da nova estrada alcatroada que une a capital do enclave de Oecusse-Ambeno à zona de Tono, no sul.

O projeto nasceu em 2002, iniciativa da congregação das Irmãs Franciscanas da Divina Providência que decidiram criar aqui, ainda hoje uma das zonas mais isoladas do país, um centro de acolhimento e apoio a crianças.

“Começamos com 37 crianças, as mais carenciadas, que não tinham pais ou quem os ajudasse a continuar o estudo. Hoje já temos 320”, explica a irmã timorense Mariana da Costa Araújo, rodeada de dezenas de crianças, de todas as idades.

Praticamente desde o início que o projeto contou com o apoio da cooperação portuguesa a que se juntou, mais tarde, o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, e hoje o centro de Padiae é um dos melhores exemplos do grande impacto da cooperação portuguesa no país.

Entre 2002 e 2021 a cooperação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português canalizou para Timor-Leste mais de 19 milhões de dólares para mais de 30 projetos e iniciativas em todo o país.

Centradas em particular no combate à pobreza, as iniciativas incluíram apoio a duas dezenas de equipamentos, beneficiando no total quase 30 mil pessoas anualmente.

Entre as extensas áreas abrangidas contam-se apoio socioeducativo de crianças e jovens, apoio alimentar, formação, apoio social à educação, saúde, apoio domiciliário, língua e bibliotecas, internatos, alfabetização de adultos e animação comunitária e apoio a populações vulneráveis, incluindo doentes com tuberculose e HIV.

O espaço de Padiae funciona como um ATL, acolhendo as crianças nos turnos em que não estão na escola.

“Quem tem escola de manhã, vêm para aqui à tarde. Os que têm escola à tarde ficam aqui de manhã e depois o nosso autocarro leva-os às várias escolas. Apoiamos com três refeições por dia, pequeno-almoço, almoço e merenda”, refere Mariana Araújo.

“Vejo as crianças ao nosso cuidado, que têm acesso a refeições melhores. E podem ver que eles estão bem alimentados. Temos muita atenção na alimentação porque quando as crianças andam na escola, sem alimentação razoável, isso não ajuda a aprender”, vinca.

O plano educativo — sob o mote “crescer na estatura, sabedoria e graça com Jesus” — abrange várias atividades, “a língua portuguesa acima de tudo, matemática, expressão plástica e música”.

Há atividades para crianças entre o primeiro e o 12º ano e até apoio para jovens que vão com bolsas estudar para Portugal ou a quem o centro aluga casa em Díli para estudarem na capital.

“Entre os medidos alguns foram tirar cursos em Portugal com bolsas de estudo, e outros no Brasil ou Moçambique, apoiados por padrinhos e que agora estão a trabalhar em Timor. Digo aos meninos: comeram aqui os vossos pratos, por isso têm que regressar para trabalhar em Timor”, refere a irmã.

A ligação a Portugal é evidente nas canções em língua portuguesa que as crianças ensaiam nas salas de aula — todo o complexo está em excelentes condições, fruto de limpeza e manutenção regular — mas também no exterior.

No recinto desportivo, as tabelas de uma quadra de basquetebol têm as bandeiras de Timor-Leste e Portugal, com as paredes decoradas com bonecos infantis a segurarem as bandeiras dos dois países.

Ao longo de uma das alas, pinturas dos rostos de alguns dos líderes históricos timorenses e também do padre João Felgueiras, hoje com mais de 100 anos e o português a viver há mais tempo no país.

Ao lado de cada uma das imagens, uma frase em defesa da língua portuguesa e da sua importância histórica para o país, incluindo o primeiro Presidente, Nicolau Lobato, Xanana Gusmão, Mari Alkatiri e José Ramos-Horta.

“O ensino da língua portuguesa em Timor é uma atividade que brota mais da alma e da vontade do povo do que qualquer outra iniciativa”, lê-se ao lado da imagem com o busto de João Felgueiras.

“Sem a língua portuguesa Timor seria um eterno escravo da cultura javanesa”, a frase de Xanana Gusmão, boné da resistência e camuflado, praticamente ao lado de outra do líder histórico, ‘à civil’ e montado numa mota: “Somos a meta de uma das 13 mil ilhas da Indonésia e só somos diferentes porque a nossa língua é o português”.

Numa das paredes está o retrato de Mari Alkatiri e uma das suas frases históricas sobre o português: “a interação entre a língua portuguesa, o tétum e a fé levou ao nascimento da nação timorense”.

Fonte: Reportagem da Agência Lusa: António Sampaio (texto) e António Cotrim (fotos)