Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Conferência
29-Jan-2019

Conferência "As Alterações na Legislação Laboral - Novas Regras na Contratação", Leça da Palmeira, 14 de novembro de 2018

No passado dia 14 de novembro,  teve lugar  nas instalações da Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Leça da Palmeira, a  Conferência subordinada ao tema "As Alterações na Legislação Laboral - Novas Regras na Contratação".

A Subdiretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra, participou no evento, a convite da AEP, com uma comunicação sobre o Contexto Sócio Laboral Português.  

A conferência foi organizada pela AEP e pela JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados, e entre outros, foram abordadas as especificidades concretas de algumas das alterações previstas à legislação laboral, refletindo-se sobre as estratégias adequadas para que as empresas se adaptem de maneira rápida e eficaz aos efeitos destas medidas no mercado de trabalho.

A Conferência que reuniu  vários  especialistas na área, juristas, académicos , gestores de empresas,  inspetores do trabalho, parceiros sociais, contou ainda, na sua sessão de abertura com intervenções do Presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida e de José Pedro Aguiar Branco sócio fundador da JPAB.

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3.ª Edição do Prémio António Dornelas - apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2019
25-Jan-2019

3.ª Edição do Prémio António Dornelas - apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2019

Em 2019 decorrerá a 3.ª edição do Prémio António Dornelas, prémio criado em 2017 no âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. 
Este prémio tem como objetivo principal premiar trabalhos científicos ou técnicos, que tenham sido desenvolvidos por estudantes, investigadores e docentes universitários, que abranjam quer as áreas do trabalho, emprego, formação profissional e relações laborais, quer as áreas da segurança social e da inclusão das pessoas com deficiência. 
 
Prazo para a apresentação de candidaturas em 2019:
- Apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2019.
 
Candidatos:
- Estudantes, investigadores e docentes universitários de qualquer instituição do ensino superior.
- A candidatura pode ser individual ou coletiva.
 
Trabalhos admitidos a concurso:
- Artigos/papers, teses de mestrado/doutoramento em qualquer uma ou várias áreas de intervenção do Ministério, a saber: emprego, formação profissional, relações laborais e condições de trabalho, solidariedade e segurança social, nomeadamente sobre políticas sociais de combate à pobreza e de promoção da inclusão social, de natalidade e de apoio à família e a crianças e jovens em risco, de apoio a idosos, bem como de inclusão das pessoas com deficiência.
-Apresentação, preferencialmente, em língua portuguesa mas também poderá ser em língua inglesa
 
Apresentação de candidaturas:
- Através do preeenchimento do formulário, a ser submetido através do email gep.eventos@gep.mtsss.pt, acompanhado do projeto a concurso e de documento emitido pela instituição de ensino superior respetiva que ateste a qualidade de estudante, docente ou investigador dos respetivos candidatos.
 
Para mais informação consultar o regulamento do "Prémio António Dornelas" publicado na Portaria 110/2017, de 16 de março.
 
 
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Conferência “The changing world of work: beyond digitalisation”, Bruxelas, 12 de outubro de 2018
14-Nov-2018

Conferência “The changing world of work: beyond digitalisation”, Bruxelas, 12 de outubro de 2018

Realizou-se, no passado dia 12 de outubro, em Bruxelas, a Conferência “The changing world of work: beyond digitalisation”, organizada pela Comissão Europeia em cooperação com o Comité Económico e Social.

A referida Conferência teve como objetivo o debate em torno das oportunidades e riscos do rápido desenvolvimento tecnológico e da sua presença nas relações laborais, relacionando-as com a globalização e as transformações demográficas na Europa. As apresentações e debate resultam da publicação, em junho, do Relatório Employment and Social Developments in Europe, Annual Review 2018.

Participaram na conferência técnicos e especialistas de ministérios do trabalho e segurança social dos diversos Estados-Membros, nomeadamente do GEP/MTSSS, parceiros sociais, académicos e membros de organizações da sociedade civil e empresariais.

A abertura da Conferência contou com a participação da Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laborias, Marianne Thyssen e da Presidente da Secção da Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania do Comité Económico e Social, Christa Schweng.

Para mais informações, incluindo o acesso a relatório e às apresentações: http://ec.europa.eu/

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Academia sobre o Trabalho Digno, 28 de maio a 1 de junho de 2018, Turim.
07-Nov-2018

Academia sobre o Trabalho Digno, 28 de maio a 1 de junho de 2018, Turim.

Realizou-se em Turim no campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF-OIT) durante a semana de 28 de maio a 1 de junho de 2018, a Academia sobre o Trabalho Digno dirigida aos países lusófonos, tendo contado com a participação de instituições de todos os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Tratou-se de um evento único de formação, debate e intercâmbio em português financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.) e pelo GEP (no quadro do projeto ACTION/Portugal) do MTSSS. Contou ainda com o apoio da Unidade de Parcerias Emergentes e Especiais do Departamento de Parcerias e Apoio aos Programas Exteriores (PARDEV) da OIT.

Durante o evento, instituições e entidades de todos os países lusófonos juntamente com especialistas internacionais tiveram a ocasião de abordar as visões e ideias sobre o futuro do trabalho: o impacto das tecnologias sobre o mundo do trabalho e os sistemas de proteção social; os processos de transição para uma economia verde e mais sustentável; os caminhos e políticas para romper os tetos de vidro com vista à paridade de género.

A Subdiretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra, participou na sessão de abertura da Academia e na sessão de apresentação oficial da versão portuguesa do Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017–2019 da OIT.

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Apresentação do relatório
07-Nov-2018

Apresentação do relatório "Trabalho digno em Portugal 2008-2018 - da crise à recuperação"

"Trabalho digno em Portugal 2008-2018 - da crise à recuperação" foi apresentado no dia 16 de outubro de 2018, durante uma Conferência de Alto Nível organizada conjuntamente pela OIT-Lisboa e pelo MTSSS.

Contou com a presença do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Este estudo analisa informação estatística de diferentes fontes, nomeadamente do GEP, com destaque para a informação dos Quadros de Pessoal.

Consulte o relatório em https://www.ilo.org/

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