Deslocou-se a Portugal, entre 19 e 21 de setembro, uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de São Tomé e Príncipe, para participar numa ação de formação na Direção-Geral da Segurança Social (DGSS).

Jerusa Paquete Moniz, Chefe do Departamento de Segurança Social do INSS, e Lutcy Menezes Afonso, Chefe do Gabinete Técnico de Estudos e Assessoria do mesmo Instituto, foram os participantes nesta iniciativa realizada no âmbito da cooperação desenvolvida entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS) e o Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe (MSTAS). 

Esta formação presencial teve como objetivo capacitar estes quadros do INSS em matéria de coeficientes de revalorização e atualização de pensões, fornecendo-lhes conhecimentos que possam ser úteis para o desenvolvimento do sistema de segurança social em São Tomé e Príncipe. O programa abordou tópicos como o quadro legal da revalorização dos salários que constituem base de cálculo das pensões e de outras prestações de segurança social e a análise de indicadores e tabelas utilizados na atualização dos salários, tendo incluído igualmente diversos exercícios práticos para aplicação dos conceitos explorados.

Ambos os participantes se mostraram bastante agradados com o resultado final, referindo que a “formação tinha ultrapassado as suas expectativas, até porque se tinha ido além do que estava programado’’.

Estão previstas outras ações no quadro da capacitação institucional, dirigidas a quadros são-tomenses afetos não só ao setor da Segurança Social como a outros domínios de intervenção comuns, em estreita colaboração com diferentes organismos do MTSSS até 2025, período em que vigorará o Programa de Cooperação a assinar entre os ministérios homólogos.

Foto: Formador da DGSS com a delegação do INSS © GEP/MTSSS