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CoE: "Barnahus: a European journey - Findings of a mapping study on multidisciplinary and interagency child-friendly justice models responding to violence against children", 28 de setembro de 2023

20/09/2023

O Conselho da Europa irá realizar um evento, de organização conjunta entre o Comité Diretor para os Direitos da Criança (CDENF) e o Comité de Lanzarote, no próximo dia 28 de setembro, entre as 09h30 e as 12h30 (CEST), com o objetivo de apresentar os principais resultados e conclusões de um estudo de mapeamento sobre modelos de justiça multidisciplinares e interinstitucionais adaptados às crianças que respondam à violência contra crianças, intitulado “Barnahus: a European journey - Findings of a mapping study on multidisciplinary and interagency child-friendly justice models responding to violence against children”, conforme o programa.

O estudo foi preparado pela Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa, no âmbito da Prioridade 4 da Estratégia para os Direitos da Criança (2022-2027), graças a uma contribuição voluntária do Governo islandês. Faz parte dos esforços mais amplos do Conselho da Europa para promover o modelo Barnahus, a fim de garantir que os melhores interesses da criança sejam defendidos nas investigações e nos processos penais e para prestar apoio às crianças vítimas e testemunhas de violência sexual e outras formas de violência num ambiente seguro e amigo das crianças, tornando assim a justiça adaptada às crianças uma verdadeira realidade.

O evento irá explorar o potencial do Barnahus na Europa, incluindo intervenções de representantes dos Estados-membros do Conselho da Europa com experiências nacionais de estruturas multidisciplinares e interinstitucionais. Os Presidentes do CDENF e do Comité de Lanzarote também apresentarão iniciativas relevantes sobre Barnahus. Em Portugal, o projeto-piloto do modelo Barnahus foi o Projeto “4Children”, financiado pelo Fundo de Relações Bilaterais das Bolsas EEA, implementado entre abril e dezembro de 2021.

Mais se informa que o evento é público e será realizado em formato híbrido, podendo ser assistido através desta ligação.