O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal acolheu nos dias 7 e 10 de maio uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), organismo do Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique.
A delegação de sete pessoas era constituída por dirigentes e técnicos das áreas do Seguro Social e do Departamento de Estudos e Cooperação, bem como da Repartição Central de Prestações e Informática daquele instituto.
Os trabalhos decorreram no Instituto da Segurança Social (ISS) durante dois dias e procuraram dar resposta a um conjunto de solicitações endereçadas pela delegação moçambicana e que foram plasmadas numa agenda diversa, da qual se destaca as temáticas da Convenção Bilateral sobre Segurança Social, do Serviço de Atendimento e do Serviço de Verificação de Incapacidades.
No dia 7 de maio realizou-se uma reunião técnica entre a delegação moçambicana e o ISS, incluindo o Centro Nacional de Pensões, a Direção-Geral da Segurança Social, e o Gabinete de Estratégia e Planeamento sobre a Convenção Bilateral sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique, tendo havido a oportunidade para troca de contactos e esclarecimentos de questões concretas relativas à aplicação da referida Convenção.
Os trabalhos no dia 10 de maio iniciaram-se com a apresentação, por parte da Diretora do Seguro Social do INSS, Hermenegilda Carlos, do sistema de segurança social de Moçambique e dos principais desafios que enfrenta. De seguida, a Diretora do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela Real, apresentou o referido centro, enquanto estrutura desconcentrada do ISS, as suas atribuições e organização.
Por seu lado, a Diretora do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão do Risco, Conceição Ferraz, descreveu de que forma o ISS realiza a avaliação da incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, que visa verificar se a pessoa tem ou não direito a subsídio de doença ou a outras prestações, como pensão de invalidez ou subsídio mensal vitalício.
A Diretora do Departamento de Comunicação e Gestão de Clientes, Filomena Gonçalo, apresentou o Serviço de Atendimento, nos seus múltiplos canais e especificidades, evolução histórica e desafios futuros.
Por fim, realizou-se uma visita ao Serviço de Atendimento, tendo sido percorridas algumas das principais áreas: receção, atendimento geral, tesouraria ou os gabinetes médicos destinados à verificação de incapacidades.
As atividades de capacitação institucional desenvolvidas durante estes dois dias decorreram no contexto da cooperação entre o MTSSS e o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique.
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