Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Diálogo político da UNECE sobre envelhecimento: saúde mental das pessoas idosas, 18 de junho de 2024
12-Jun-2024

Diálogo político da UNECE sobre envelhecimento: saúde mental das pessoas idosas, 18 de junho de 2024

A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) vai realizar, em formato online, o Diálogo político da UNECE sobre envelhecimento e saúde mental das pessoas idosas, no próximo dia 18 de junho, entre as 14h30-16h00.

Durante o evento serão abordados os desafios da saúde mental entre os idosos, os principais determinantes da saúde mental na idade adulta e as estratégias políticas para resolver os problemas associados às lacunas existentes no tratamento na região. Também serão partilhadas as principais conclusões e recomendações do próximo Resumo de Políticas da UNECE nº 29 sobre a Saúde Mental dos Idosos, assim como alguns exemplos políticos e iniciativas da sociedade civil apresentados no documento.

Inscreva-se no webinar e consulte as informações sobre o programa

 

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ACT recebe técnico de São Tomé e Príncipe
12-Jun-2024

ACT recebe técnico de São Tomé e Príncipe

Entre os dias 27 e 31 de maio, deslocou-se a Portugal um quadro da Inspeção-Geral do Trabalho de São Tomé e Príncipe, Eanes Cravid, para participar numa visita técnica com enfoque na área da segurança e saúde no trabalho.

Dinamizada por dirigentes e técnicas/os da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a visita teve como objetivo dar a conhecer a organização e a atividade da ACT, com incidência na intervenção inspetiva na área da construção civil e nas questões da segurança nesse sector de atividade.

Durante este período, o técnico santomense teve oportunidade de reunir com diversas unidades orgânicas da ACT e de acompanhar duas visitas inspetivas a obras a decorrer na região de Lisboa.

Esta troca de experiências pretende contribuir para o desenvolvimento e melhoria da atividade inspetiva em São Tomé e Príncipe, tendo ficado sinalizado o interesse em aprofundar e alargar a formação a mais quadros técnicos da Inspeção-Geral do Trabalho daquele país.

A iniciativa decorreu no âmbito do Programa de Cooperação entre o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério do Trabalho e Solidariedade de São Tomé e Príncipe, que, entre outros objetivos, visa reforçar a capacidade técnica e institucional dos serviços deste Ministério.

Foto © GEP

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Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias
05-Jun-2024

Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias

Foram divulgados no Portal Eurocid mais 37 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de maio de 2024, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid 83 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

Foram também divulgadas, na página anteriormente referida, 20 oportunidades de destacamento na área da Inteligência Artificial.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt, podendo também ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

Recorda-se que, no interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da EU, foi aprovada a Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e a Portaria n.º 347/2023.

Fonte: Eurocid

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Contratação de perito/a em informática para projeto em S. Tomé e Príncipe
29-Mai-2024

Contratação de perito/a em informática para projeto em S. Tomé e Príncipe

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., através da empresa E-sycare, Lda., está a recrutar um(a) Agente da Cooperação (área de informática) para o exercício da função de Assistência Técnica ao sistema de informação do Instituto Nacional da Segurança Social de S. Tomé e Príncipe, no âmbito do programa + Colabora.

Prazo limite de candidatura: 11 de junho de 2024

Mais informações aceda ao site Camões - Instituto da Cooperação e da Língua

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Exposição Bibliográfica do GEP/MTSSS no âmbito dos 50 Anos do 25 de Abril
24-Mai-2024

Exposição Bibliográfica do GEP/MTSSS no âmbito dos 50 Anos do 25 de Abril

No dia 19 de fevereiro de 2024, realizou-se a sessão de apresentação do Programa de Comemoração dos 50 Anos do 25 de Abril, no auditório do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS). O programa integra um conjunto de iniciativas resultantes da mobilização coletiva dos serviços e organismo do MTSSS.

Neste âmbito a biblioteca do GEP/MTSSS associou-se às Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril com uma exposição bibliográfica que procura abranger o período desde o Estado Corporativo, até à atualidade com especial destaque para o período do 25 de abril de 1974. 

A exposição bibliográfica contempla 9 temas: Relações laborais, Proteção social, Políticas de emprego e formação profissional, Políticas de inclusão, Políticas de infância e juventude, Tempos livres, Igualdade e conciliação, Cooperação e Movimento associativo.

No que respeita à seleção das obras privilegiou-se aquelas que contenham ou espelhem as políticas públicas; que tenham sido marcos importantes nas políticas sociais; figuras ou autores que se destacaram no MTSSS ou na vida pública portuguesa, e por fim, não menos importante na indexação das mesmas, cujo assunto seria a Revolução de Abril.

Todas estas obras fazem parte do acervo da Biblioteca do GEP/MTSSS e podem ser consultadas presencialmente na biblioteca, mediante marcação prévia, e online no Catálogo Bibliográfico (CATESOC).

Nesta exposição constam, também, objetos que foram oferecidos ao GEP, no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento, pelos países de língua oficial portuguesa e por outras entidades parceiras.

A exposição está patente ao público no Auditório do IGFSS, Praça de Londres, nº 9, em Lisboa.

Para mais informações sobre as comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril do MTSSS aceda ao site 50 anos 25 Abril (mtsss.pt).

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Convite à apresentação de propostas para um estudo sobre prestações familiares
24-Mai-2024

Convite à apresentação de propostas para um estudo sobre prestações familiares

A Comissão Europeia  acaba de  publicar convite à apresentação de propostas para um estudo sobre prestações familiares. O  convite está disponível em 245084-2024 - Concorrência - TED.

Com este estudo pretende-se uma  análise  das características, impactos,  custos e retornos das prestações familiares, de forma a colmatar as lacunas de conhecimento nos  diferentes Estados-Membro da União Europeia, permitindo  uma avaliação comparativa e exaustiva destas prestações, em particular, da sua conceção e eficiência. As prestações familiares, podem ser alavancas políticas de importância crucial para, entre outros: (1) combater a pobreza infantil e contribuir para o cumprimento da meta da UE para 2030 (reduzir o número de crianças em risco de pobreza ou exclusão social em pelo menos 5 milhões); e (2) implementar a Garantia Europeia para a Infância facilitando o acesso aos serviços.

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Relatório “The Right to a Healthy Environment: a User’s Guide”
22-Mai-2024

Relatório “The Right to a Healthy Environment: a User’s Guide”

O Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Ambiente, David Boyd, publicou no dia 22 de abril, Dia mundial da Terra, o relatório intitulado “The Right to a Healthy Environment: a User’s Guide”.

O Guia foi inspirado nas resoluções históricas adotadas pelo Conselho de Direitos Humanos e pela Assembleia Geral em 2021 e 2022, reconhecendo – pela primeira vez na ONU – o direito humano universal a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

Através de consultas realizadas ao longo de 2022 e 2023, foram recolhidas opiniões de representantes de organizações da sociedade civil sobre que tipo de informação seria mais útil para responder a estas perguntas.

Assim, o Guia tem como objetivo proporcionar conselhos úteis e inspiradores à sociedade civil, aos movimentos sociais e às comunidades sobre como acelerar a implementação do direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

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Reunião de representantes dos serviços do MTSSS e Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social (MOHRSS) da China
22-Mai-2024

Reunião de representantes dos serviços do MTSSS e Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social (MOHRSS) da China

Representantes dos serviços do MTSSS reuniram online a 9 de maio com representantes do Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social (MOHRSS) da China, da Academia e Parceiros Sociais daquele país, com vista a trocar informações e experiências sobre o alargamento da cobertura da proteção social aos trabalhadores das plataformas digitais. O MTSSS foi representado pelo GEP (coordenou) a ACT, DGERT e DGSS.

Na reunião, organizada com a colaboração dos Escritórios da OIT em Lisboa e Pequim, no contexto do Projeto UE-China "Melhorar a capacidade institucional da China para a proteção social universal (Fase 2)" financiado pela União Europeia, foi apresentado o atual quadro jurídico decorrente das reformas recentes operadas em Portugal para alargar efetivamente a cobertura dos trabalhadores das plataformas e dos trabalhadores. O intercâmbio técnico entre peritos chineses e portugueses forneceu contributos valiosos para a investigação em curso sobre a forma de alargar a cobertura da proteção social aos trabalhadores das plataformas chinesas.

Os intervenientes chineses colocaram diversas questões para aprofundar o conhecimento da experiência portuguesa e reforçou a colaboração bilateral entre a China e Portugal em questões relacionadas com a proteção social, marcada já por várias reuniões e visitas de delegações de funcionários chineses aos serviços do MTSSS.

Para mais informações consulte o site da  International Labour Organization (ILO).

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ISS forma quadros de São Tomé e Príncipe
20-Mai-2024

ISS forma quadros de São Tomé e Príncipe

Está a decorrer na sede do Instituto da Segurança Social (ISS) em Lisboa, entre os dias 13 e 24 de maio, uma formação na área do atendimento e processamento de prestações, dirigida a quadros do Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe (INSS-STP).

Esta iniciativa decorre no âmbito da cooperação desenvolvida entre o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS) e o Ministério do Trabalho e Solidariedade de São Tomé e Príncipe (MTS) e visa o reforço da capacidade técnica dos serviços de atendimento e de prestações do INSS-STP.

O programa desta formação presencial, ministrada por dirigentes e técnicas/os do ISS, tem como objetivo dar a conhecer às/aos quatro técnicas/os são-tomenses o sistema de Segurança Social Português e respetivos subsistemas, o modelo de atendimento da Segurança Social e as aplicações Informáticas de suporte na área do atendimento e processamento de prestações/pensões.

As/os formandas/os terão oportunidade de contactar com diversas unidades orgânicas do ISS, entre as quais o Departamento de Prestações e Contribuições, o Centro Nacional de Pensões, o Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente e o Centro Distrital de Lisboa, permitindo uma troca de experiências que possa ser útil na melhoria deste setor em São Tomé e Príncipe.

Estão previstas outras ações de capacitação institucional, dirigidas a quadros do MTS, em estreita colaboração com diferentes organismos do MTSSS, designadamente, com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ainda durante o mês de maio.

Fotos © GEP/MTSSS

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Delegação moçambicana visita Segurança Social
16-Mai-2024

Delegação moçambicana visita Segurança Social

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal acolheu nos dias 7 e 10 de maio uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), organismo do Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique.

A delegação de sete pessoas era constituída por dirigentes e técnicos das áreas do Seguro Social e do Departamento de Estudos e Cooperação, bem como da Repartição Central de Prestações e Informática daquele instituto.

Os trabalhos decorreram no Instituto da Segurança Social (ISS) durante dois dias e procuraram dar resposta a um conjunto de solicitações endereçadas pela delegação moçambicana e que foram plasmadas numa agenda diversa, da qual se destaca as temáticas da Convenção Bilateral sobre Segurança Social, do Serviço de Atendimento e do Serviço de Verificação de Incapacidades.

No dia 7 de maio realizou-se uma reunião técnica entre a delegação moçambicana e o ISS, incluindo o Centro Nacional de Pensões, a Direção-Geral da Segurança Social, e o Gabinete de Estratégia e Planeamento sobre a Convenção Bilateral sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique, tendo havido a oportunidade para troca de contactos e esclarecimentos de questões concretas relativas à aplicação da referida Convenção.

Os trabalhos no dia 10 de maio iniciaram-se com a apresentação, por parte da Diretora do Seguro Social do INSS, Hermenegilda Carlos, do sistema de segurança social de Moçambique e dos principais desafios que enfrenta. De seguida, a Diretora do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela Real, apresentou o referido centro, enquanto estrutura desconcentrada do ISS, as suas atribuições e organização.

Por seu lado, a Diretora do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão do Risco, Conceição Ferraz, descreveu de que forma o ISS realiza a avaliação da incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, que visa verificar se a pessoa tem ou não direito a subsídio de doença ou a outras prestações, como pensão de invalidez ou subsídio mensal vitalício.

A Diretora do Departamento de Comunicação e Gestão de Clientes, Filomena Gonçalo, apresentou o Serviço de Atendimento, nos seus múltiplos canais e especificidades, evolução histórica e desafios futuros.

Por fim, realizou-se uma visita ao Serviço de Atendimento, tendo sido percorridas algumas das principais áreas: receção, atendimento geral, tesouraria ou os gabinetes médicos destinados à verificação de incapacidades.

As atividades de capacitação institucional desenvolvidas durante estes dois dias decorreram no contexto da cooperação entre o MTSSS e o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique.

Fotos © GEP

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