Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

MTSSS coopera com Timor-Leste na área da Segurança Social
30-Mar-2022

MTSSS coopera com Timor-Leste na área da Segurança Social

Após uma interrupção provocada pelo contexto pandémico, foi retomada no início de 2022 a cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste na área da capacitação institucional. As ações são desenvolvidas no âmbito do Programa de Cooperação entre os dois ministérios para o período 2019-2022 e integram o projeto “Criação do Sistema de Segurança Social”.

Entre finais de janeiro e início de fevereiro, a Direção-Geral da Segurança Social (MTSSS) recebeu uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste (INSS-TL) para apoio técnico à produção normativa, nomeadamente para a revisão do diploma legal relativo ao Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos (SAII), bem como para apoio à criação de uma pensão mínima e à proteção na doença. Esta missão permitiu igualmente dar início às negociações técnicas para a futura celebração de uma Convenção em matéria de Segurança Social entre Portugal e Timor-Leste.

Entre os meses de março e abril estão programadas duas missões técnicas. A primeira decorrerá de 28 de março a 8 abril e traz a Portugal uma missão do INSS-TL para realização de um estágio sobre o sistema de fiscalização, promovido pelo Instituto da Segurança Social (ISS, I.P). 

A segunda missão técnica realizar-se-á em Timor-Leste de 7 abril a 27 abril e contará com a participação de uma equipa constituída por um elemento do ISS, IP e dois médicos do sistema de verificação de incapacidades de Portugal. Esta delegação irá dar seguimento aos trabalhos já desenvolvidos pelo ISS, I.P., em finais de 2019, no que respeita à formação de médicos e à equipa de prestações do INSS-TL, com responsabilidades no serviço de verificação de incapacidades.  

Encontram-se em programação outras ações no quadro da capacitação institucional, previstas para o segundo semestre de 2022. Dirigidas aos quadros timorenses afetos ao setor da segurança social, estas ações serão realizadas em Portugal, num contexto de formação em exercício, em estreita colaboração com diferentes organismos do MTSSS, designadamente, com o Gabinete de Estratégia e Planeamento, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP e o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP.

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CONVITE #PortugalContraORacismo - Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial | 21 de março - 14h30
17-Mar-2022

CONVITE #PortugalContraORacismo - Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial | 21 de março - 14h30

A senhora Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, com a tutela da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, convida a participar no próximo dia 21 de março, entre as 14h30 e as 17h30, no evento oficial que assinala o Dia Nacional e Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, #PortugalContraORacismo.

A sessão vai ter lugar na sala Luís Freitas Branco no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, mas terá igualmente transmissão online e em direto nos canais oficiais do Alto Comissariado para as Migrações. 

Esta cerimónia vai destacar o primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação e refletir sobre políticas e estratégias de combate ao racismo.

Consulte o Programa.
 
Proceda à sua inscrição aqui. ​​
 
​​​Mais se informa que no caso de participação presencial, é obrigatório o uso de máscara.​
 
Fonte: PCM​​​
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Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT) - 2º exercício de 2022 | CE, Candidaturas Abertas até dia 26 de Abril
11-Mar-2022

Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT) - 2º exercício de 2022 | CE, Candidaturas Abertas até dia 26 de Abril

Encontram-se abertas as candidaturas para a segunda edição de 2022 do Programa “Peritos Nacionais em Formação Profissional” (em inglês, National Experts in Professional Training – NEPT).

Esta edição iniciar-se-á em outubro de 2022, com uma duração entre 3 e 5 meses, podendo os candidatos escolher entre duas datas de início – 1 ou 16 de outubro. A participação neste programa é custeada na integralidade pelas Administrações nacionais, regionais ou locais de origem, cabendo a estas o pagamento de vencimentos, viagens e ajudas de custo dos seus funcionários selecionados.

Para ser elegível, o candidato deverá (i) deter há pelo menos doze meses (antes do seu destacamento) um vínculo contratual com o serviço de origem, (ii) possuir licenciatura, e (iii) ter bons conhecimentos de, pelo menos, uma língua da UE (no mínimo, inglês ou francês) e conhecimento de outra.

Os potenciais interessados deverão apresentar as suas candidaturas até 26 de abril de 2022 através do envio, para o endereço eletrónico candidaturas.europeias@mne.pt, dos seguintes elementos:

Toda a informação disponível no Portal do CIEJD.

 

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Peritos Nacionais Destacados (56 lugares) | SEAE, Candidaturas Abertas até dia 4 de Abril
11-Mar-2022

Peritos Nacionais Destacados (56 lugares) | SEAE, Candidaturas Abertas até dia 4 de Abril

Encontram-se abertas as candidaturas para provimento de 56 lugares de Perito Nacional Destacado (PND).

Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da UE, funcionários da administração pública nacional, regional ou local ou de uma OIG, ter licenciatura, 3 anos de experiência profissional relevante, certificado de segurança. Devem ter muito bons conhecimentos de inglês e bons conhecimentos de francês. Destacamento por um período de 2 anos, renovável.

Os potenciais interessados deverão apresentar as suas candidaturas até 4 de abril de 2022 através do envio, para o endereço eletrónico candidaturas.europeias@mne.pt, dos seguintes elementos:

Toda a informação disponível no Portal do CIEJD.

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Portugal For Ukraine
10-Mar-2022

Portugal For Ukraine

Portugal for Ukraine é uma iniciativa do Governo Português que visa congregar todas as ações em curso em relação ao conflito na Ucrânia, nas dimensões de ação internacional, do envio de apoio humanitário e da integração e acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas.

A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas.

Com vista à rápida resposta e encaminhamento dos pedidos/ofertas de ajuda, foi desenvolvido um questionário automatizado com 5 categorias de necessidades e que direciona o pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar resposta ao problema apresentado.

Para mais Informações consulte a Plataforma Portugal For Ukraine

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Políticas Públicas em Debate
07-Fev-2022

Políticas Públicas em Debate

O GEP participou, no passado dia 4 de fevereiro, no primeiro de um conjunto debates online promovidos pelo IPPS_ISCTE, designado ‘Políticas Públicas em Debate’.  O Políticas Públicas em Debate pretende analisar os relatórios publicados sobre políticas públicas mais relevantes, tendo sido o primeiro debate dedicado à Análise do Relatório OCDE Labour Force Statistics.

Pode ver a apresentação Debate Online Análise do Relatório OCDE Labour Force Statistics | Políticas Públicas em Debate online, na página de YouTube do IPPS-Iscte.

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Timor-Leste lança Estratégia Nacional para a Proteção Social
04-Fev-2022

Timor-Leste lança Estratégia Nacional para a Proteção Social

Foi lançada hoje, dia 4 de fevereiro, em Díli, a Estratégia Nacional para a Proteção Social de Timor-Leste 2021-2030, o primeiro documento estratégico desta área desenvolvido no país, definido em torno de três objetivos: reduzir a pobreza, melhorar e expandir a segurança social para os trabalhadores e promover o desenvolvimento institucional.

O seminário de lançamento contou a presença do Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, da Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão daquele país, Armanda Berta dos Santos, do Embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, bem como de outros representantes do governo timorense, de organizações internacionais, dos parceiros sociais e de organizações da sociedade civil.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, participou na iniciativa através de uma mensagem gravada em vídeo, realçando a importância desta Estratégia para a consolidação e alargamento da proteção social em Timor-Leste e reafirmando o compromisso de Portugal de continuar a cooperar neste domínio com Timor-Leste e com os países africanos de língua portuguesa.

Esta Estratégia foi elaborada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do projeto ACTION/Portugal, financiado pelo MTSSS. Implementado desde 2015 pela OIT, este projeto tem como objetivo o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e Timor-Leste e concluirá em abril a sua segunda fase, estando agora a iniciar-se a discussão da terceira fase.

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Vaga de Agente Contratual para analista (Policy Officer) encarregue de Portugal na DG EMPL da Comissão Europeia
03-Fev-2022

Vaga de Agente Contratual para analista (Policy Officer) encarregue de Portugal na DG EMPL da Comissão Europeia

A Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia abriu uma vaga na sua unidade E.5 (Hungria, Irlanda, Reino Unido e Portugal) para um lugar de analista de políticas públicas (policy officer) para integrar a equipa que acompanha Portugal no seio da referida unidade. Este posto de agente contratual é de grau 4 (o mais elevado) e pressupõe um contrato de 1 ano renovável até cumpridos 6 anos.

Entre as principais tarefas do candidato selecionado, destacam-se a análise e monitorização de políticas e reformas sociais em Portugal, incluindo o seu impacto na criação de emprego e na redução da pobreza, no âmbito do Semestre Europeu e do Fundo de Recuperação e Resiliência. Para além dos requisitos de licenciatura e fluência em Português e Inglês, será valorizada experiência profissional precedente na gestão de programas e na análise de políticas. Mais detalhes sobre a vaga podem ser encontrados no documento em anexo.

As candidaturas - constituídas por CV em formato Europass e carta de motivação em inglês - devem ser dirigidas ao Chefe da Unidade E.5 na DG EMPL, Laurent Sens, através do endereço de e-mail laurent.sens@ec.europa.eu até às 17h00 (hora de Bruxelas) do dia 14 de fevereiro.

Mais informações podem ser consultadas no Portal Eurocidhttps://eurocid.mne.gov.pt/empregos/tecnico-politico-portugal-ce

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O GEP associa-se ao Ano Europeu da Juventude - saiba mais sobre os jovens em Portugal
02-Fev-2022

O GEP associa-se ao Ano Europeu da Juventude - saiba mais sobre os jovens em Portugal

A União Europeia proclamou 2022 como o Ano Europeu da Juventude, tendo o Parlamento Europeu e o Conselho decidido dedicar o ano de 2022 à organização de atividades e iniciativas centradas na juventude, em todos os Estados-Membros. A Decisão (UE) 2021/2316, de 22 de dezembro de 2021, do Parlamento e do Conselho surge depois da proposta formal que a Comissão apresentou na sequência do discurso de Ursula Von der Leyen sobre o Estado da União, onde apelou a que 2022 fosse um ano consagrado à valorização dos jovens.

Com esta iniciativa, pretende-se responder àquela que tem sido a geração mais lesada pela crise pandémica, estimulando ao mesmo tempo a participação ativa de todos os jovens, especialmente os pertencentes a grupos mais vulneráveis, reforçando assim o projeto europeu. Em Portugal, o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) é o coordenador nacional do Ano Europeu da Juventude.

O GEP associa-se ao Ano Europeu da Juventude através da divulgação de uma série de notas técnicas sobre a situação dos jovens em Portugal, incluindo perante o mercado de trabalho, a educação e formação e a proteção social. As notas técnicas são disponibilizadas na área Análises e Notas Técnicas do site do GEP, encontrando-se já disponíveis as notas “Jovens em Portugal” e “Jovens no Mercado de Trabalho em Portugal”.

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