A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia irá realizar uma conferência sobre o tema "Cultura, Coesão e Impacto Social" nos dias 5 e 6 de maio, a ter lugar na Fundação de Serralves, Porto, Portugal.

Esta conferência centrar-se-á no potencial da cultura e no seu impacto social como instrumento poderoso para abordar problemas sociais complexos enfrentados pelas sociedades contemporâneas.

Reunindo agentes culturais, pensadores e representantes políticos e governamentais de toda a Europa, esta conferência terá como objectivo mobilizar a UE para libertar o potencial da cultura para a coesão social e para fazer face aos atuais desafios societais.

Toda a informação atualizada sobre a Conferência poderá ser consultada aqui.

Com o intuito de assinalar os 10 anos desde que a Convenção de Istambul foi aberta para assinatura, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia organiza uma Conferência de alto nível "10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul" no dia 6 de abril para fazer um balanço de uma década deste instrumento, analisar os desafios atuais e os impactos da pandemia e, em particular, refletir sobre quais as medidas e ações necessárias para garantir os objetivos da Convenção, em consonância com a prioridade fundamental da UE de pôr fim a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas e a nova Estratégia da UE para a Igualdade de Género 2020-2025.

A conferência será aberta pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia Helena Dalli, e contará ainda com a participação de representantes de alto nível de Governos, do Parlamento Europeu e de organizações internacionais como o Conselho da Europa, bem como da sociedade civil, jornalistas e especialistas.

Consulte o programa da Conferência

O link para livestreaming (em inglês)

Teve lugar esta terça-feira, 30 de março, através de videoconferência, a XIV Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Subordinado ao tema “Covid-19 e o Mundo do Trabalho”, o encontro juntou as Ministras e Ministros, ou seus representantes, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que reiteraram o seu compromisso de aprofundar a cooperação no domínio do trabalho e da proteção social e partilharam algumas das medidas que implementaram para fazer face ao impacto da atual pandemia nos seus países.

Na sua intervenção, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, manifestou a total disponibilidade de Portugal para reforçar a cooperação com os restantes parceiros da Comunidade e partilhou algumas experiências de Portugal no combate aos efeitos económicos e sociais da Covid-19.

Entre as medidas destacadas, conta-se o apoio à manutenção do emprego, às empresas e ao pagamento de salários, o reforço dos apoios sociais através de prestações ou de ajuda alimentar, a aposta na formação e qualificação profissional, designadamente na área das competências digitais, bem como o reforço da fiscalização das condições de trabalho.

Um conjunto de medidas que, segundo a Ministra, permitiu apoiar quase um terço da população portuguesa, com um custo total de cerca de 3,3 mil milhões de Euros.

Um dos resultados desta reunião ministerial foi a aprovação de um Plano para o Combate ao Trabalho Infantil nos Estados-membros da CPLP, a implementar no período 2021-2025, cujo arranque coincide com o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil proclamado pelas Nações Unidas.

A declaraçdão final da reunião insta igualmente todos os Estados-membros da CPLP a ratificarem a Convenção Multilateral de Segurança Social assinada em 2015 na reunião de Díli, Timor-Leste, um instrumento essencial para promover a coordenação dos sistemas de segurança social dos países desta Comunidade, garantir a igualdade de tratamento entre a população trabalhadora dos vários Estados-membros e salvaguardar os seus direitos adquiridos e em formação.

A este respeito, a Ministra Ana Mendes Godinho reafirmou o compromisso de Portugal na ratificação desta Convenção e informou que estão em curso os procedimentos necessários para a sua efetivação.

Veja os documentos aprovados e alguns vídeos e fotografias da Reunião na página web da CPLP.

No dia 30 de Março, no âmbito da Presidência Portuguesa, o Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA),  irá realizar  uma Conferência em formato virtual intitulada “A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – O Caminho a Seguir”.

A Conferência oferece uma oportunidade para refletir sobre a situação atual e antecipar as medidas necessárias para garantir que todos os cidadãos europeus possam usufruir dos seus direitos fundamentais, incluindo, na prática, a igualdade de acesso à Justiça.

Toda a informação atualizada sobre a Conferência poderá ser consultada em:

https://eu2021.justica.gov.pt/Eventos/Conferencia-de-Alto-Nivel-sobre-a-Protecao-de-Adultos-Vulneraveis-na-Europa-o-Caminho-a-Seguir

Para efetuar a inscrição, por favor, aceda ao link https://participants.ppue2021.pt/secured/login e siga as instruções da PIN.

Consulte programa da Conferência:
https://eu2021.justica.gov.pt/Portals/44/Recursos/Programa22032021PT.pdf

No dia 29 de março, das 10h00 às 16h30, a Presidência Portuguesa vai realizar uma Conferência intitulada ‘O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, que será realizada em modo remoto a partir do Palácio Nacional de Queluz, Sintra.

A Conferência tem por objetivo contribuir de forma efetiva para o debate em curso sobre a Economia Social, tendo em conta a relevância desta reflexão, designadamente para a continuação do Plano de Ação para a Economia Social da Comissão Europeia que será apresentada no último trimestre de 2021, e para a construção e consolidação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A participação nesta Conferência está aberta a todas as pessoas interessadas.

As inscrições podem ser realizadas até dia 25 de março no endereço:

https://www.cases.pt/ppue2021/

Consulte programa completo aqui:

https://www.cases.pt/wp-content/uploads/2021/03/ProgramaPT.pdf

Para mais informações consulte:

https://www.cases.pt/conferencia-o-papel-da-economia-social-na-criacao-de-emprego-e-na-implementacao-do-pilar-europeu-dos-direitos-sociais/

No âmbito do procedimento de recrutamento centralizado, foi publicitada oferta de colocação para o GEP.

A caracterização dos postos de trabalho que integram a oferta de colocação pode ser consultada na área de Documentos da ECR (Entidade Centralizada de Recrutamento), na sua área de candidato do subsite Recrutamento Centralizado da Bolsa de Emprego Público (BEP).

A Comissão Europeia apresentou no dia 4 de março de 2021 o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais reafirmando a ambição de alcançar uma Europa social forte que privilegie o emprego e as competências para o futuro e abra caminho a uma recuperação justa, inclusiva e resiliente.

O referido plano define ações concretas que visam continuar a aplicar os princípios consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, num esforço conjunto dos Estados-Membros e da UE, com a participação ativa dos parceiros sociais e da sociedade civil.

Propõe igualmente grandes objetivos em matéria de emprego, de competências e de proteção social para a UE, que devem ser alcançados até 2030.

A Comissão começou a pôr em prática os princípios do pilar, propondo, nomeadamente, iniciativas relacionadas com o apoio ao emprego dos jovens e com salários mínimos adequados em 2020.

A Comissão apresentou também, no dia 4 de março, uma recomendação sobre um apoio ativo e eficaz ao emprego na sequência da crise da COVID-19 (EASE), que visa apoiar uma recuperação geradora de emprego.

Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa sobre o plano de ação, assim como no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa sobre o apoio ativo e eficaz ao emprego.

Decorreu no passado dia 11 e 12 de Março, a Reunião Informal do Comité de Proteção Social no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que contou, na sessão de abertura, com a participação do SESS Gabriel Bastos e do Diretor Geral do Emprego, Assuntos Emprego e Inclusão da DG EMP Joost Korte.

Entre os temas em Agenda, estiveram o Plano Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Estratégia Europeia dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Rendimentos Mínimos e a iniciativa relativa à Plataforma Europeia para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo. 

Foi ainda discutido o Trabalho Remoto que contou com uma apresentação do CoLabor. Nesta reunião participaram os delegados portugueses neste Comité, entre os quais o GEP.

Decorreu no passado dia 10 e 11 de Março, a Reunião Informal do Comité de Emprego no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que contou, na sessão de abertura, com a participação do SEATFP Miguel Cabrita e do Diretor Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da DG EMP Joost Korte.

Entre os temas em Agenda, estiveram o Plano Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e as Iniciativas da Comissão no domínio  das Competências. Foi ainda discutido o Trabalho Remoto que contou com uma apresentação do CoLabor.

Nesta reunião participaram os delegados portugueses, entre os quais o GEP.

Teve lugar ontem,  9 de Março, através de videoconferência,  a Conferência de Alto Nível sobre o futuro do trabalho - "Trabalho remoto: desafios, riscos e oportunidades".

A Conferência, organizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia contou  com a abertura do Primeiro-Ministro, António Costa, e ainda do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder, e do Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit,  e constitui uma oportunidade para  debater e contribuir para a proposta de Conclusões do Conselho sobre os desafios, riscos e oportunidades do trabalho remoto.

A conferência foi presidida pela senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho que na sua intervenção a sublinhou a necessidade de garantir que «o futuro do trabalho é um futuro de trabalho digno», «Este é o tempo dos grandes desafios mas também das enormes oportunidades, garantindo que este futuro do trabalho é um instrumento de promoção da igualdade de oportunidades e não de agravamento das desigualdades».

Sobre o trabalho remoto - uma das consequências mais visíveis da pandemia por Covid-19 - a Ministra referiu que o mesmo trouxe muitas vantagens mas, igualmente, desafios e riscos associados «nas condições de segurança e saúde», «nos horários e conciliação entre trabalho e a vida pessoal dos trabalhadores», «na necessidade de se garantir o direito à privacidade» e «na crescente fluidez entre tempos de trabalho e de descanso».

O evento contou ainda com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, que moderou a primeira sessão – “Trabalho remoto: uma visão geral das tendências, oportunidades, desafios e riscos’

Para mais informação consulte o documento de base (em EN).

Veja a intervenção da senhora MTSSS.