Este ano o Dia da Europa, 9 de maio, é comemorado com eventos digitais destacando-se o Webinar ‘Plano de Recuperação para a Europa: Que lugar para a Coesão e Desenvolvimento Regional’. O Webinar a realizar no dia 9 de maio, entre as 11:30-13:00, na plataforma de streaming da União Europeia (https://ue.digitalstream.pt/), terá como  tema  "Que lugar para a Coesão e para o desenvolvimento regional na recuperação da União Europeia pós-COVID19?". No debate participam Elisa Ferreira (comissária europeia), Nelson de Souza (ministro do Planeamento), Ana Abrunhosa (ministra da Coesão Territorial), Álvaro Amaro (eurodeputado), Pedro Marques (eurodeputado, e Carlos Silva Santiago (presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro). A conversa sobre o plano de recuperação para a Europa será moderada pela jornalista Raquel Morão Lopes e vai incluir perguntas de quem assiste.  Participe, no Dia da Europa, 9 de maio, 11:30 - 13:00   Pode consultar o Video da Conferência.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a ACT e a DGS,  disponibilizou "19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores", para que nenhum cuidado seja esquecido e para que as empresas funcionem da melhor forma possível no momento em que se aproxima o regresso ao local de trabalho. Consulte no site da ACT: Versão integral Versão e-folheto Estas recomendações foram lançadas durante o webinar “Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19”, que se realizou hoje, dia de celebração do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

No quadro do desenvolvimento mundial da pandemia COVID 19, o Gabinete dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas está a emitir um conjunto de orientações e produtos sobre muitas dimensões da pandemia em termos de direitos humanos, que podem ser consultadas na página Web dedicada à COVID-19. Entre as notas de orientação encontram-se recomendações sobre o que os Estados podem fazer para proteger os direitos das mulheres e das raparigas, sobre as crianças privadas da sua liberdade e sobre a forma como a COVID-19 está a afectar os direitos das pessoas LGBTI. Estas recomendações são actualizadas à medida que surgem novas questões. Na página web COVID-19 pode ser encontrado também o documento global “Orientação COVID-19”, regularmente actualizado. Este documento resume muitas das questões prementes, avalia medidas de políticas e estabelece o quadro das leis e normas internacionais em matéria de direitos humanos aplicáveis ao contexto da atual crise multifacetada. A "Orientação COVID-19" fornece informações por categorias-chave, incluindo: acesso aos cuidados de saúde; medidas de emergência; habitação; pessoas com deficiência; idosos; crianças; pessoas detidas e em instituições; liberdade de expressão e acesso a informações; estigmatização, xenofobia, racismo; migrantes, deslocados e refugiados; impactos sociais e económicos importantes; privacidade; género (incluindo violência doméstica); água e saneamento; povos indígenas; e minorias. Na página web COVID-19 estão ainda disponíveis vários materiais de referência, que incluem as últimas notícias sobre questões e situações de direitos humanos relacionadas com a COVID-19, através de comunicados de imprensa, notas de imprensa, comentários e vídeos com a presença da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. A página Web constitui-se também como uma porta de entrada para todos os comunicados de imprensa relacionados com a COVID emitidos pelos 56 peritos independentes da ONU, conhecidos como Relatores Especiais, que têm mandatos específicos sobre questões que vão desde execuções extrajudiciais e violência contra as mulheres até à dívida externa, habitação, pobreza e direito à saúde; bem como sobre certos países e territórios individuais, como a Coreia do Norte, Mianmar e o território palestiniano.