“Testemunho  de   um   Economista  Social   comprometido na Humanização do Mundo” é o título do último livro  de João  Moura  que será lançado no dia 11 de Setembro, pelas 16h30 na Biblioteca do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa. O autor que, desde o início da sua actividade, se preocupou com as áreas sociais, no geral, fixando-se mais tarde nas Políticas de Emprego, Repartição dos Rendimentos e Desenvolvimento Humano em  Portugal, revela  que  este  livro  resulta  do  desafio lançado por  inúmeros colaboradores e da sua vontade em corresponder, para “tentar pôr por escrito os Factos mais significativos em que me fui vendo envolvido e Ideias que  fui  tendo relacionadas com  esses mesmos Factos  e Ideias que têm  ficado registados na minha  memória”. Após   a  sessão  de  lançamento,  estará   disponível  ao público nas livrarias a partir da segunda quinzena de Outubro. Consulte o Programa e o Encarte.

Foi publicada a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, que altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro. Disponibiliza-se um ficheiro com as perguntas mais frequentes (FAQ) de suporte a esta alteração.

No dia 24 de julho 2019, pelas 11 horas, terá lugar em Lisboa, no Cineteatro Capitólio, a apresentação do relatório "Salário Mínimo Nacional 45 anos depois | balanço e perspetivas atuais sobre o emprego e salários em Portugal". Com a apresentação deste relatório, produzido pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), pretende-se fazer um balanço sobre a trajetória de atualização do salário mínimo nacional dos últimos anos e respetivos impactos, e ao mesmo tempo apresentar uma análise sobre as principais tenências do mercado de trabalho em Portugal. Este evento contará com as presenças do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. Consulte o programa. Este relatório será disponibilizado na área Estudos e Avaliação do site do GEP, onde  pode consultar também os anteriores relatórios de "Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida", da responsabilidade do GEP.