A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), Ana Mendes Godinho, e o Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social da Guiné-Bissau (MAPTESS), Tomane Baldé, assinaram em Lisboa esta quinta-feira, 15 de julho, um Programa de Cooperação entre os dois Ministérios para o período 2021-2025. Numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do MTSSS, acompanhada através de videoconferência por dirigentes do Ministério, ambos os ministros realçaram as excelentes relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal na área do trabalho e dos assuntos sociais. Na sua intervenção, o Ministro Tomane Baldé relembrou que esta relação é já longa e destacou algumas das principais realizações alcançadas. Apesar de nos últimos anos a cooperação ter sido pontual, a Ministra Ana Mendes Godinho considera que este novo programa marcará um ponto de viragem na cooperação entre ambos os ministérios. O Programa de Cooperação agora assinado visa proporcionar a troca de experiências entre ambos os ministérios e promover o reforço da capacidade institucional para a melhoria das políticas nos domínios do trabalho e dos assuntos sociais na Guiné-Bissau. O documento prevê a implementação, ao longo dos cinco anos em que estará em vigor, de um projeto de capacitação institucional do MAPTESS nas áreas da segurança social, relações laborais, condições de trabalho, emprego, formação profissional e ainda estudos, planeamento e avaliação de políticas. A execução do projeto contará com a participação de diversos serviços e organismos do MTSSS, através da realização de ações de formação e de capacitação técnica, entre outras atividades.

A Comissão Europeia promoveu no passado dia 12 e 13 de Julho uma Conferência subordinada ao tema ‘Cuidados a longo prazo e adequação das pensões numa sociedade envelhecida’ onde, para além da apresentação pública dos relatórios relativos ‘2021 Pensions Adequay Report ‘e ‘2021 Long Term Care Report‘ se discutiram as principais desafios colocados aos Sistemas de Pensões e à Prestação de Cuidados de Longa duração, com Governantes, Instituições Europeias, Representantes dos Estados-membros , Parceiros Sociais, Sociedade Civil, Académicos, entre outros especialistas. O MTSSS participou através da Subdiretora-geral do GEP, Rute Guerra, no painel 2 ‘How to ensure adequate pensions and long-term care in an ageing society?’ Ver aqui. Pode ainda consultar mais informações sobre os relatórios aqui.

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho EU-OSHA publicou dois novos guias, que explicam os desafios que enfrentam os trabalhadores no regresso ao trabalho após a COVID-19, tanto na sua forma aguda como quando os sintomas se prolongam, também conhecida como COVID prolongada. Propõem aos gestores e aos trabalhadores soluções simples para a gestão do regresso ao trabalho. • COVID-19 e COVID prolongada — guia de regresso ao trabalho para trabalhadores em recuperação O Guia refere que pode ser difícil regressar ao trabalho após a infeção de COVID-19 aguda ou a COVID prolongada. Alguns sintomas podem persistir muito depois do diagnóstico e a doença pode variar de um dia para outro. Este guia prático para trabalhadores em recuperação visa ajudar as pessoas que trabalham e as que procuram emprego ou que encontraram um novo emprego. Cobre aspetos como manter-se em contacto com o empregador, gerir um regresso faseado e o apoio oferecido pelos serviços de saúde ocupacional. Para muitas pessoas, voltar ao trabalho é uma parte importante do processo de recuperação, ainda que implique ter um horário reduzido e mudar de regime de trabalho e de funções até estarem completamente restabelecidas. • COVID-19 e COVID prolongada — guia de regresso ao trabalho para gestores O Guia refere que os gestores desempenham um papel vital no que diz respeito ao regresso ao trabalho dos trabalhadores após infeção de COVID-19 ou de COVID prolongada. Este guia estabelece os passos que os gestores devem adotar para proporcionar aos seus trabalhadores as melhores possibilidades de regressarem ao trabalho e de se manterem em atividade. Aborda o contacto com estes trabalhadores, a organização de um regresso faseado e a discussão de ajustamentos nas funções e horários que lhes permitam lidar com a situação. O guia aborda também as ajudas ao dispor dos gestores a nível de saúde ocupacional e de recursos humanos. Os níveis de apoio de que estes trabalhadores precisarão será variável conforme as funções que desempenhem e os sintomas que continuem a apresentar, pelo que é essencial estar atento às suas necessidades e verificá-las regularmente. Saiba mais na página da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho aqui.