No dia 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, realiza-se uma sessão dos Diálogos OM dedicada ao tema dos indicadores de integração de imigrantes, onde será lançado o oitavo Relatório Estatístico de Indicadores de Integração de Imigrantes 2023,  da autoria de Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações e Coordenadora da Coleção Imigração em Números. A apresentação do Relatório Estatístico Anual do Observatório das Migrações decorrerá na presença da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, que fará a sessão de abertura do evento, e da Ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que conduzirá a sessão de encerramento. Esta conferência inclui também o lançamento em Portugal do terceiro relatório “Settling in: Indicators of Immigrant Integration 2023”, da OCDE e da Comissão Europeia, que será apresentado por Thomas Liebig, da OCDE. A apresentação dos relatórios nacional e internacional de indicadores de integração de imigrantes será antecedida por uma sessão introdutória, com a intervenção de Luís Goes Pinheiro, Presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, e de Magnus Ovilius, responsável pela Rede Europeia das Migrações. Esta sessão dos Diálogos OM terá ainda um painel de debate acerca do papel das evidências estatísticas na formulação de políticas públicas para migrantes, num diálogo de coprodução entre ciência, dados e políticas públicas, com a participação de Francisco Gonçalves de Lima, Presidente do Instituto Nacional de Estatística, de Alina Esteves, do IGOT/ULisboa, de Rui Pena Pires, do ISCTE-IUL, e de Ana Paula Costa, da Casa do Brasil de Lisboa. Este evento decorre a partir das 14:30, na Fundação Calouste Gulbenkian, em formato híbrido. Aceda ao formulário de inscrição, para participação presencial ou online. Consulte o programa completo do evento.

Decorreu na semana passada (27-30 de novembro), em São Tomé, o Seminário “Estratégias e Políticas para o Alargamento da Cobertura de Proteção Social aos Trabalhadores da Economia Informal”. Promovido pelo projeto ACTION/Portugal para o reforço dos sistemas de Proteção Social nos PALOP e Timor-Leste, uma iniciativa implementada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e financiada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), este Seminário teve como objetivo fortalecer as capacidades de diagnóstico e análise, bem como a definição e implementação de políticas e programas para o alargamento da proteção social aos grupos de difícil cobertura, nomeadamente na economia informal. Destinado a quadros dirigentes e técnicos superiores do Instituto Nacional de Segurança Social e da Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família do Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, do Ministério dos Direitos da Mulher e de outros Ministérios e instituições do Governo, dos parceiros sociais, representantes da sociedade civil e associações profissionais e de categoria, contou com 34 participantes. No dia 1 de dezembro, foi lançado o primeiro Boletim Estatístico de Proteção Social de São Tomé e Príncipe. Preparado pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatística de Proteção Social (GITEPS) de S. Tomé e Príncipe, contou com o apoio técnico da OIT, através do projeto ACTION/Portugal. A apresentação do Boletim foi feita por Heng Pinheiro e Kátia Aragão, ambos do Instituto Nacional de Estatística, e por Lutcy Afonso, do Instituto Nacional de Segurança Social de STP. O Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS, José Luís Albuquerque, participou na sessão de abertura no evento, tendo felicitado os intervenientes pela publicação do boletim e destacado a importância de estatísticas fiáveis e de qualidade para suporte à decisão política e para avaliação de políticas públicas, bem como a coordenação interministerial que esteve na base da elaboração do documento. Salientou, ainda, a colaboração de vários serviços e organismos do MTSSS no desenvolvimento desta e de diversas outras atividades de cooperação no quadro do projeto ACTION/Portugal. O Boletim apresenta dados estatísticos fundamentais sobre o sistema de proteção social de São Tomé e Príncipe, incluindo esquemas contributivos e não contributivos, bem como uma secção específica sobre indicadores de cobertura, despesas e adequação da proteção social. É o resultado do trabalho conjunto de várias instituições santomenses que trabalham na área da proteção social e estatísticas. O ACTION/Portugal tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da fiabilidade e abrangência das suas estatísticas. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que decorrerá até julho de 2025. Imagem: capa do Boletim Estatístico de Proteção Social de STP (pormenor)

Foram divulgados no Portal Eurocid mais 24 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de novembro de 2023. Neste momento, estão divulgadas no Portal Eurocid 67 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outras cidades da Europa. As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt, podendo também ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial e da necessidade de autorização da entidade patronal. Recorda-se que, no interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da EU, foi aprovada a Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e a Portaria n.º 347/2023. Fonte: Eurocid