O ciclo de debates Europa 2021 arranca esta quinta-feira, dia 19 de novembro, com a videoconferência «Europa Social: A bússola da recuperação económica», que decorre entre as 14h00 e as 15h00, com a participação de Nicolas Schmit, comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, e Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (veja o video aqui) Este é o primeiro evento de um ciclo de debates organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021. Este conjunto de conversas diretas com os protagonistas nacionais e europeus tem como objetivo divulgar as prioridades políticas e envolver a sociedade portuguesa na preparação da quarta Presidência Portuguesa que ocorre de janeiro a junho de 2021. Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, abre o evento desta quinta-feira e, após as intervenções dos oradores principais, haverá um espaço para debate e perguntas do público. O evento, é aberto ao público sujeito a inscrições e será transmitido em direto nas contas Facebook e Twitter da Comissão Europeia em Portugal, podendo ser acompanhado online através dos marcadores #Europa2021 e #SocialEurope. O ciclo de debates online Europa 2021 - #Europa2021 - irá decorrer até dezembro e será dedicado às prioridades temáticas que Portugal definiu para a sua Presidência. Os eventos confirmados são:  Europa Social: A bússola da recuperação económica, 19 de novembro, 14h00 Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050, 23 de novembro, 15h00 Europa Global: A força da nossa parceria UE-África, 30 de novembro, 14h00 Europa Digital: Apostar na década da educação digital, 9 de dezembro, 14h00   Data: 19/11/2020 - 14:00 - 15:00 Local: Online - Webinar Inscreva-se aqui. (recomenda-se o uso do Chrome) Agenda provisória.

Se ainda não conhece o Balanço da sua Empresa, e já entregou o Relatório Único de 2019, pode consultá-lo acedendo ao portal do RU e seguindo os passos seguintes: O Balanço das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens resulta da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entrou em vigor em fevereiro de 2019, criando mecanismos de efetivação do princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor e de proibição da discriminação salarial em razão do sexo. Este Balanço, disponibilizado pela primeira vez no dia 10 de novembro 2020 às empresas que entregaram o Relatório Único(RU) de 2019, permite-lhes posicionarem-se em relação ao seu setor do ponto de vista da disparidade salarial de género. No âmbito desta lei foram também já disponibilizadas 2 edições do Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, que pretende ser uma ferramenta de apoio à reflexão, monotorização e promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor. O Relatório Único (RU) é uma Fonte Administrativa de entrega obrigatória para todas as empresas que sejam “empregadoras”, isto é, que empreguem pelo menos um trabalhador, ao abrigo do Código do Trabalho. As empresas prestam informação sobre a sua atividade social, em particular sobre o Quadro de Pessoal, as Entradas e Saídas de trabalhadores ao longo do ano, a Formação Profissional, a Segurança e Saúde no Trabalho ou as Greves. O RU surgiu no âmbito do Programa Simplex, em 2009, como forma de simplificar um conjunto de procedimentos administrativos que já existiam, mas de forma isolada. Do tratamento estatístico desta fonte, da responsabilidade do GEP enquanto órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística (INE) no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN), resulta informação estatística oficial que constitui um elemento fundamental para o conhecimento da realidade laboral.     

O Relatório Anual 2020 do Comité de Proteção Social (CPS), que foi divulgado no site da Comissão Europeia procede à análise da situação social na UE e da evolução das políticas de proteção social nos Estados-Membros, cumprindo assim uma das funções centrais daquele Comité, a saber a monitorização da situação social da União Europeia e do desenvolvimento das politicas de protecção social. Entre outras, o relatório procede: i) à análise  do progresso feito pela União Europeia relativamente  à meta da Europa 2020 de redução da pobreza e exclusão social; ii) identificação das últimas tendências sociais; iii)  apresentação dos principais desafios sociais estruturais em cada Estado Membro. Pode conultar mais informação sobre este Comité na área das Relaçõs Internacionais.