Teve lugar, entre os dias 24 e 26 de junho, a visita a Portugal de uma delegação do Cadastro Social Único (CSU) do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, que integrou o Coordenador Nacional do CSU de Cabo Verde, bem como técnicos especializados na área social, em estatística e informática.
A deslocação teve o intuito de promover o conhecimento e a troca de experiências no domínio da Proteção Social, com foco no regime não contributivo e nos critérios utilizados para a avaliação da pobreza, nomeadamente, através da análise da pobreza monetária e da avaliação dos rendimentos das famílias. A equipa coordenadora do CSU pretende reforçar a eficácia e a sustentabilidade do Cadastro Social Único em Cabo Verde, no que se refere aos mecanismos de recolha e atualização de dados sobre rendimentos familiares e, ainda, no que respeita às soluções informáticas, à estrutura de gestão e aos processos de elegibilidade para os programas sociais. O programa da visita incidiu também sobre os critérios de atribuição do Rendimento Social de Inserção em Portugal, com vista à adaptação de boas práticas à realidade cabo-verdiana.
Nas reuniões técnicas que decorreram no Gabinete de Estratégia e Planeamento e no Instituto da Segurança Social (ISS), nos dias 24 e 25 de junho, os temas versaram sobre os critérios e metodologias de medição da pobreza utilizados em Portugal; as fontes de informação, nomeadamente, as bases de dados utilizadas na análise da pobreza, desigualdade, distribuição do rendimento e despesas familiares, bem como os principais indicadores de referência; os instrumentos de monitorização e as metodologias usadas para medir os efeitos das políticas públicas na pobreza e desigualdade. Foi ainda discutido o modelo do Rendimento Mínimo Garantido (RMG)/ Rendimento Social de Inserção (RSI) em Portugal, a sua evolução e atual estrutura de governação, os critérios de elegibilidade, atribuição e cessação, incluindo possíveis trajetórias futuras desta tipologia de apoios.
No dia 26 de junho, o encontro teve lugar no Instituto de Informática, com especial incidência no modelo de organização do Sistema de Informação da Segurança Social, incluindo os mecanismos de comunicação com utentes e beneficiários, a interoperabilidade entre sistemas e instituições, e, ainda, o funcionamento da gestão de beneficiários.
A visita da delegação cabo-verdiana ocorre no âmbito da cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, que inclui atividades de capacitação institucional e o financiamento de projetos de luta contra a pobreza em Cabo Verde.
Fotos © GEP/MTSSS
