Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

CITE disponibiliza Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas
09-Ago-2021

CITE disponibiliza Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE ) desenvolveu um Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas, com o objetivo de facilitar a elaboração dos Planos anuais para a Igualdade .

Estes Planos constituem um instrumento de gestão promotor da igualdade de género em contexto empresarial. Pretende-se que o Plano seja um instrumento orientador e que apoie as empresas na realização de um diagnóstico prévio e na posterior implementação de um plano, que promova a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, bem como a conciliação entre atividade profissional e vida pessoal e familiar.

A Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto, e o disposto no art.º 3.º do Despacho Normativo n.º 18/2019, de 21 de junho, determinam que as empresas cotadas em bolsa, as empresas do setor empresarial do Estado e as empresas do setor empresarial local procedam à apresentação anual do respetivo Plano para a Igualdade.

Este Portal servirá, igualmente, de guia e orientação às empresas abrangidas pela referida legislação, no sentido de prepararem e apresentarem os respetivos planos para a igualdade, cumprindo com os requisitos e os prazos em vigor.

Aceda aqui ao Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas.

A disponibilização do Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas vai, seguramente, diminuir as dificuldades sentidas e agilizar todo este processo junto das empresas abrangidas.

Para eventuais esclarecimentos e/ou apoio na utilização do Portal, contacte a CITE através do e-mail: planosigualdade@cite.pt.

 

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Recrutamento centralizado para o GEP - 9 postos de trabalho
04-Ago-2021

Recrutamento centralizado para o GEP - 9 postos de trabalho

No âmbito do procedimento de Recrutamento Centralizado, o GEP tem disponíveis nove postos de trabalho, para canditados dos seguintes gupos de licenciatura:

  • Economia - 3 postos
  • Estatística/Matemática - 2 postos 
  • Sociologia - 4 postos

Cada interessado pode consultar mais informação na sua área do subsite Recrutamento Centralizado da Bolsa de Emprego Público (BEP) e efectuar a candidadura a um destes posto de trabalho no GEP.

O prazo de candidatura termina no final do dia 6 de agosto 2021. Venha fazer parte da nossa Equipa!

 

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MTSSS assina Programa de Cooperação com homólogo Guineense
17-Jul-2021

MTSSS assina Programa de Cooperação com homólogo Guineense

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), Ana Mendes Godinho, e o Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social da Guiné-Bissau (MAPTESS), Tomane Baldé, assinaram em Lisboa esta quinta-feira, 15 de julho, um Programa de Cooperação entre os dois Ministérios para o período 2021-2025.

Numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do MTSSS, acompanhada através de videoconferência por dirigentes do Ministério, ambos os ministros realçaram as excelentes relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal na área do trabalho e dos assuntos sociais.

Na sua intervenção, o Ministro Tomane Baldé relembrou que esta relação é já longa e destacou algumas das principais realizações alcançadas. Apesar de nos últimos anos a cooperação ter sido pontual, a Ministra Ana Mendes Godinho considera que este novo programa marcará um ponto de viragem na cooperação entre ambos os ministérios.

O Programa de Cooperação agora assinado visa proporcionar a troca de experiências entre ambos os ministérios e promover o reforço da capacidade institucional para a melhoria das políticas nos domínios do trabalho e dos assuntos sociais na Guiné-Bissau.

O documento prevê a implementação, ao longo dos cinco anos em que estará em vigor, de um projeto de capacitação institucional do MAPTESS nas áreas da segurança social, relações laborais, condições de trabalho, emprego, formação profissional e ainda estudos, planeamento e avaliação de políticas.

A execução do projeto contará com a participação de diversos serviços e organismos do MTSSS, através da realização de ações de formação e de capacitação técnica, entre outras atividades.

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Cuidados a longo prazo e adequação das pensões numa sociedade envelhecida, 12 e 13 de julho 2021
16-Jul-2021

Cuidados a longo prazo e adequação das pensões numa sociedade envelhecida, 12 e 13 de julho 2021

A Comissão Europeia promoveu no passado dia 12 e 13 de Julho uma Conferência subordinada ao tema ‘Cuidados a longo prazo e adequação das pensões numa sociedade envelhecida’ onde, para além da apresentação pública dos relatórios relativos ‘2021 Pensions Adequay Report ‘e ‘2021 Long Term Care Report‘ se discutiram as principais desafios colocados aos Sistemas de Pensões e à Prestação de Cuidados de Longa duração, com Governantes, Instituições Europeias, Representantes dos Estados-membros , Parceiros Sociais, Sociedade Civil, Académicos, entre outros especialistas.

O MTSSS participou através da Subdiretora-geral do GEP, Rute Guerra, no painel 2 ‘How to ensure adequate pensions and long-term care in an ageing society?’ Ver aqui.

Pode ainda consultar mais informações sobre os relatórios aqui.

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EU-OSHA publica guias COVID-19 e COVID prolongada
13-Jul-2021

EU-OSHA publica guias COVID-19 e COVID prolongada

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho EU-OSHA publicou dois novos guias, que explicam os desafios que enfrentam os trabalhadores no regresso ao trabalho após a COVID-19, tanto na sua forma aguda como quando os sintomas se prolongam, também conhecida como COVID prolongada. Propõem aos gestores e aos trabalhadores soluções simples para a gestão do regresso ao trabalho.

• COVID-19 e COVID prolongada — guia de regresso ao trabalho para trabalhadores em recuperação

O Guia refere que pode ser difícil regressar ao trabalho após a infeção de COVID-19 aguda ou a COVID prolongada. Alguns sintomas podem persistir muito depois do diagnóstico e a doença pode variar de um dia para outro. Este guia prático para trabalhadores em recuperação visa ajudar as pessoas que trabalham e as que procuram emprego ou que encontraram um novo emprego.

Cobre aspetos como manter-se em contacto com o empregador, gerir um regresso faseado e o apoio oferecido pelos serviços de saúde ocupacional.

Para muitas pessoas, voltar ao trabalho é uma parte importante do processo de recuperação, ainda que implique ter um horário reduzido e mudar de regime de trabalho e de funções até estarem completamente restabelecidas.

• COVID-19 e COVID prolongada — guia de regresso ao trabalho para gestores

O Guia refere que os gestores desempenham um papel vital no que diz respeito ao regresso ao trabalho dos trabalhadores após infeção de COVID-19 ou de COVID prolongada. Este guia estabelece os passos que os gestores devem adotar para proporcionar aos seus trabalhadores as melhores possibilidades de regressarem ao trabalho e de se manterem em atividade.

Aborda o contacto com estes trabalhadores, a organização de um regresso faseado e a discussão de ajustamentos nas funções e horários que lhes permitam lidar com a situação. O guia aborda também as ajudas ao dispor dos gestores a nível de saúde ocupacional e de recursos humanos.

Os níveis de apoio de que estes trabalhadores precisarão será variável conforme as funções que desempenhem e os sintomas que continuem a apresentar, pelo que é essencial estar atento às suas necessidades e verificá-las regularmente.

Saiba mais na página da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho aqui.

 

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Prémio Raoul Wallenberg do Conselho da Europa – edição de 2022
08-Jul-2021

Prémio Raoul Wallenberg do Conselho da Europa – edição de 2022

O Prémio Raoul Wallenberg foi uma iniciativa conjunta do Conselho da Europa, do Governo sueco e do Parlamento húngaro, em memória do diplomata sueco Raoul Wallenberg, pelos seus extraordinários feitos humanitários em prol da Comunidade Judaica em Budapeste, nos anos de 1944-1945.

Desde 2014 este Prémio do Conselho da Europa é atribuído de 2 em 2 anos e tem como objetivo recompensar todos aqueles que trabalham na promoção e defesa dos direitos humanos e que fazem trabalho humanitário, podendo ser um único indivíduo, um grupo de indivíduos ou uma organização.
 
Raoul Wallenberg foi um arquiteto, homem de negócios, diplomata e humanitário sueco que, durante as últimas etapas da Segunda Guerra Mundial, salvou a vida de milhares de judeus na Hungria ocupada pela Alemanha, e morreu detido na URSS.

Júri do Prémio

O Júri do Prémio é composto por seis personalidades independentes “de elevada moral e reconhecida competência no domínio dos direitos humanos e do trabalho humanitário”, nomeadas pela Secretária-Geral do Conselho da Europa, pelo MNE sueco, pelo município de Budapeste, pelo Instituto Raoul Wallenberg em Lund, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pela família Raoul Wallenberg.

Candidaturas / Prazos

Informa-se que se encontram abertas as candidaturas para a edição de 2022 do Prémio Raoul Wallenberg do Conselho da Europa.

O prazo para a apresentação de candidaturas para a 5.ª edição do Prémio Raoul Wallenberg termina a 31 de outubro de 2021.

Valor do Prémio / Cerimónia de entrega

Tem o valor monetário de 10 000 euros e a cerimónia de entrega terá lugar na sede do Conselho da Europa, em Estrasburgo, a 17 de janeiro de 2022 – data da detenção de Wallenberg em Budapeste, em 1945
 
Para mais informações consulte a página .

Caso queira obter mais informação sobre Instituto Raoul Wallenberg em Lund consulte aqui.

 

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CONFERÊNCIAS « Economia Social » & REUNIÃO « Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo » 13 e 14 julho de 2021
08-Jul-2021

CONFERÊNCIAS « Economia Social » & REUNIÃO « Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo » 13 e 14 julho de 2021

A Reunião do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo é um evento de Alto Nível, inserido num conjunto de Conferências sobre Economia Social, acolhido pelo Município de Cascais, nos dias 13 e 14 de Julho de 2021, e que constitui um dos cinco eventos âncora da Capital Europeia da Economia Social .

O evento será dividido em duas partes distinta:

O primeiro bloco consiste num conjunto de quatro palestras sobre economia social que decorrerá no Palácio da Presidência, na parte da manhã de dia 13 de julho.

Será restrito a alguns convidados presenciais e transmitido via streaming através dos meios digitais da CASES e CM Cascais.

A estas conferências seguir-se-á a Reunião do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, restrita a representantes de Estados-Membros e convidados.

O segundo bloco decorrerá no Auditório da Sra. da Boa Nova, em formato presencial aberto ao púbico, mas também com transmissão streaming, na tarde de dia 13 e na manhã de dia 14 de julho.

Pretende-se com este evento:

• contribuir para o debate de políticas de economia social a nível local, nacional e europeu, dando especial relevo ao Plano de Ação para a Economia Social e aos desafios Verde e Digital.
• alargamento e consolidação da participação dos Estados Membros no Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, apoiando a Declaração de Cascais – Por um Plano de Ação Europeu para a Economia Social promotor do papel da economia social no Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A Economia Social desempenha um papel essencial na economia europeia, nacional e local, criando e mantendo empregos, reforçando a coesão social, económica e territorial, gerando inovação social e sustentabilidade ambiental, promovendo a cidadania ativa, a solidariedade e uma economia com valores democráticos, colocando as pessoas em primeiro lugar.

A Economia Social ilustra e defende também os valores em que assenta a União Europeia, contribuindo para a construção e consolidação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como reafirmado na Cimeira do Porto que decorreu em maio.

Relembramos ainda que a Presidência Portuguesa promoveu uma conferência de Alto Nível sobre “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, tendo o Comité Económico e Social elaborado um Parecer sobre este mesmo tema. Também o Comité da Regiões está a preparar um parecer sobre o Plano de Ação Europeu para a Economia Social.

Todas as iniciativas que foram referidas revelam o papel de destaque que a economia social tem vindo a ter nos últimos meses e para o qual o presente evento pretende também contribuir.

Conferências
Economia Social

Reunião
Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo

Dias / Horário

   13 de julho (09h00 / 16h30) | Hora de Lisboa

   14 de julho (09h30 / 12h30) | Hora de Lisboa

Local  
   Cascais

• Palácio da Presidência
• Auditório Sr.ª Boa Nova

Consulte o Programa aqui.

Inscrições:

Live Streaming aqui .
• Presencial (Auditório Sr.ª Boa Nova) aqui.

O evento vai ter Interpretação simultânea em Inglês

Para mais informações consulte a página da CASES.

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Julho é sinónimo de inovação para a Administração Pública (AP)
08-Jul-2021

Julho é sinónimo de inovação para a Administração Pública (AP)

Pelo terceiro ano consecutivo celebramos, em julho, o mês da inovação, que tem como objetivo ativar a participação, a simplificação e a inovação na Administração Pública.

Em julho de 2018, a Inovação AP iniciou um conjunto de iniciativas para levar o Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP) a toda a AP.

O mês de julho representa o início da entrada em vigor do SIIGeP, estabelecido pela Portaria n.º 186/2018, de 27 de junho, e, em 2021, a celebração de um ano sobre a publicação da Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, publicada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020, 31 de julho.

Para assinalar a importância e o crescimento do ecossistema de inovação na AP, este ano declinamos a palavra inovação com duas outras palavras fortes: a participação e a simplificação.

É esta a trilogia da modernização administrativa, suportada pelo digital, mas concebida e concretizada pelas pessoas.

Uma energia transformadora que produz resultados, dentro da AP e na sua relação com a sociedade que serve.

Durante este mês, vão realizar-se sessões temáticas sobre a participação, simplificação, inovação e a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública, culminando no evento de encerramento que assinalará o 1.º ano da Estratégia:

16 julho | 15h00 - 16h30 | Webinar: Simplificação – Inovação com Impacto na Vida das Pessoas

21 julho | 11h00 - 12h30 | Webinar: Um Olhar Global Sobre a Inovação no Setor Público

30 julho | Encerramento: Um Ano de Estratégia de Inovação e Modernização.

As inscrições para os webinares já se encontram abertas e poderão ser feitas através dos links dos das páginas de cada webinar.

Paralelamente decorrem as candidaturas aos Prémios a projetos inovadores na gestão no âmbito SIIGeP.

Os prémios destinam-se a reconhecer projetos inovadores de entidades da administração central direta e indireta do Estado, enquadrados nas seguintes categorias:

  • Valorização dos recursos humanos;
  • Melhoria dos ambientes de trabalho;
  • Desenvolvimento de modelos de gestão.

Entre 23 de junho e 31 de julho, as equipas responsáveis pela formulação e implementação de projetos inovadores na gestão, podem candidatar-se através do respetivo formulário aqui.

Saiba a importância de inovar na Administração pública consultando a informação na página da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

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25 Anos de Rendimento Mínimo Garantido / Rendimento Social de Inserção, em Portugal, 1 de julho 2021
01-Jul-2021

25 Anos de Rendimento Mínimo Garantido / Rendimento Social de Inserção, em Portugal, 1 de julho 2021

No dia 1 de julho, pelas 15h00, terá lugar o evento 25 Anos de Rendimento Mínimo Garantido / Rendimento Social de Inserção, em Portugal, para refletir sobre o caminho percorrido por este mecanismo de combate à pobreza, bem como sobre os caminhos a percorrer no futuro.

 

Link de acesso ao streaming da sessão:

 

 

 

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Conferência Internacional “O Combate ao Trabalho Infantil no contexto da Pandemia da Covid-19”, 30 de junho de 2021
30-Jun-2021

Conferência Internacional “O Combate ao Trabalho Infantil no contexto da Pandemia da Covid-19”, 30 de junho de 2021

No dia 30 de junho, entre as 12h00 e as 15h00 (GMT+1), vai realizar-se por videoconferência a Conferência Internacional sobre a temática O Combate ao Trabalho Infantil no contexto da Pandemia da Covid-19”, organizada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil que se assinala em 2021.

Este evento tem como objetivos: reforçar a sensibilização, que vem sendo promovida pela CPLP e a OIT, sobre o flagelo do trabalho infantil, nomeadamente, quanto aos efeitos provocados pela pandemia da Covid-19, a importância da adoção de medidas de mitigação dos seus efeitos e partilha de experiências sobre as melhores práticas no combate ao trabalho infantil, face aos atuais desafios do mundo do trabalho.

Na conferência participam:

Francisco Ribeiro Telles, Secretário Executivo da CPLP;
Ministros(as) da CPLP com a tutela do Combate ao Trabalho Infantil;
Vera Paquete-Perdigão, Diretora do Departamento de Governação e Tripartismo da OIT;
Representantes da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa (CSPLP);
Representantes da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP);
Especialistas da OIT;
Representantes de organizações não governamentais.

Este evento, tem interpretação disponível em inglês e português.

Para assistir à conferência é obrigatória a inscrição aqui.

Para mais informações consulte a  página .

 

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