Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Visita do Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste a Portugal, 8 e 9 de janeiro de 2020
14-Jan-2020

Visita do Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste a Portugal, 8 e 9 de janeiro de 2020

Nos dias 8 e 9 de janeiro, o Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste, Julião da Silva, realizou uma visita a Lisboa com o objetivo de retomar as relações de cooperação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no domínio da Formação Profissional.

Na ocasião, o Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste foi recebido pelo Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e da Formação Profissional de Portugal, tendo, ainda, mantido reuniões de trabalho com o Gabinete de Estratégia e Planeamento, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. e a Autoridade das Condições do Trabalho, e realizado uma visita ao Centro de Formação da Amadora.    

Realce-se que, entre 2002 e 2012, houve uma intensa cooperação entre Portugal e Timor-Leste no domínio da Formação Profissional, consubstanciado no apoio à instalação e funcionamento do Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional de Tibar. Assim, considera-se que esta visita vem impulsionar um novo apoio à formação e capacitação institucional no âmbito do Emprego e Formação Profissional conforme já previsto no quadro do Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste para 2019-2023.

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Homologação de Protocolo entre Portugal e Cabo Verde, 7 de janeiro de 2020
08-Jan-2020

Homologação de Protocolo entre Portugal e Cabo Verde, 7 de janeiro de 2020

Teve lugar no dia 7 de janeiro a homologação do ‘Protocolo de Concessão de Financiamento das Obras de Reabilitação da Residência de Formandos e Formadores de Pedra Badejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde’. 

A cerimónia de homologação foi realizada através de videoconferência, com a presença da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Godinho, e do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, bem como, a Embaixadora de Portugal em Cabo Verde, Helena Paiva, e o Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro. 

A cooperação desenvolvida pelo MTSSS com Cabo Verde, ao abrigo do Programa de Cooperação 2018-2021 no âmbito do Emprego e Formação Profissional, tem por objetivo promover a inserção e reinserção profissional de desempregados, sobretudo jovens à procura do 1º emprego, e a formação dos ativos empregados, através do apoio às atividades de formação e a medidas de criação de emprego, e ainda, reforçar a capacidade institucional e técnica do IEFP de Cabo Verde.

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8 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA IGUALDADE SALARIAL 2019
07-Nov-2019

8 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA IGUALDADE SALARIAL 2019

Sabia que em Portugal as mulheres ainda ganham menos 14,8% do que os homens?

O fosso salarial entre homens e mulheres diminuiu mas as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens: em média, menos 14,8%!

O princípio de “salário igual para trabalho igual ou de igual valor” | #EUMEREÇOIGUAL

A igualdade salarial já é Lei. Agora é preciso que seja uma realidade!

A campanha pela Igualdade Salarial, promovida no âmbito dos 40 anos da CITE e apresentada em junho de 2019, está de regresso na primeira quinzena de novembro de 2019.

A campanha pretende sensibilizar, esclarecer e motivar toda a sociedade para a mudança de paradigma.

Veja o filme da campanha “EU MEREÇO IGUAL”.

 

A primeira edição do "Barómetro das diferenças remuneratórias entre Mulheres e Homens", foi apresentada no referido Seminário Internacional sobre Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens. Esta edição do Barómetro tem por base os dados dos Quadros de Pessoal de 2017 e reporta-se a todo o país, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

O Barómetro pretende ser uma ferramenta de apoio à reflexão, monotorização e promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor, no âmbito da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto.

Divulga informação sobre remuneração base e ganho, respetivos trabalhadores por conta de outrem e Gendar Pay Gap (GPG) para o cruzamento de diferentes variáveis: 

  • Distrito / Atividade Económica (CAE Revisão 3 - Secção) - Antiguidade
  • Distrito / Atividade Económica (CAE Revisão 3 - Secção)  - Nível de Habilitação 
  • Distrito / Atividade Económica (CAE Revisão 3 - Secção) - Profissões (CPP 2010 - 1 digito)
  • Distrito / Atividade Económica (CAE Revisão 3 - Secção) - Qualificações

Pode consultar a folha destaque do Barómetro com os principais resultados.

 

Como forma de assinalar este dia o GEP disponibiliza uma síntese com os principais resultados "Dia nacional da Igualdade Salarial - 8 de novembro de 2019", na coleção do GEP "Análises e Notas Técnicas"

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Avaliação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020
24-Out-2019

Avaliação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

A Comissão Europeia está a realizar a avaliação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020. Esta Estratégia é o principal documento político da UE no domínio da deficiência. Define objetivos e ações para a aplicação das políticas em matéria de deficiência e visa promover uma Europa sem barreiras, sendo o instrumento utilizado para implementar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência a nível da UE.

Encontram-se a decorrer as atividades de avaliação e os resultados intermédios da avaliação serão apresentados durante o dia europeu das pessoas com deficiência, a 28 e 29 de novembro de 2019. Uma parte da avaliação é uma consulta pública on-line cujo objetivo é coligir a opinião dos cidadãos, instituições, organizações, de um leque tão vasto quanto possível de partes interessadas, e recolher testemunhos e pontos de vista a fim de avaliar a estratégia em termos de pertinência, eficácia, eficiência, coerência e valor acrescentado da União Europeia.

A consulta on-line estará aberta até 13 de novembro de 2019 e encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia. As perguntas são adaptadas ao nível de conhecimento expresso pelos entrevistados, pelo que, não será necessário nenhum conhecimento prévio da estratégia para participar da mesma.

Apela-se a uma participação ativa de todos na avaliação da Implementação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 contribuindo, assim, para que esta seja o mais real e transparente possível.

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O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS-PT) e o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste (MSSI-TL) juntos para o desenvolvimento de um Sistema de Segurança Social
18-Out-2019

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS-PT) e o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste (MSSI-TL) juntos para o desenvolvimento de um Sistema de Segurança Social

O Instituto Nacional de Segurança Social do MSSI-TL está a convidar empresas nacionais e internacionais a apresentarem candidaturas, para o desenvolvimento de um Sistema de Informação da Segurança Social em Timor Leste que contará, parcialmente, com o apoio financeiro do MTSSS-PT, até 15 de novembro do 2019.

Este cofinanciamento decorre do Programa de Cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS-PT) e o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste (MSSI-TL) para o período 2019-2022, especificamente no que diz respeito ao projeto de capacitação institucional, no âmbito da “Criação de um Sistema de Segurança Social”.

Os interessados devem apresentar as  candidaturas para o desenvolvimento e implementação do identificado Sistema de Informação da Segurança Social e  formalizar o seu interesse enviando, para o efeito, uma comunicação para seguranca.socialtl@gmail.com, até dia 15 de novembro inclusive, identificando a empresa e solicitando os respetivos Termos de Referência.

Consulte o documento e o www.mss.gov.tl.

Informação disponível também no portal da AICEP.

 

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Inicio de atividade da Autoridade Europeia do Trabalho, 16 de outubro 2019
17-Out-2019

Inicio de atividade da Autoridade Europeia do Trabalho, 16 de outubro 2019

A Autoridade Europeia do Trabalho iniciou a 16 de outubro de 2019 as suas atividades com uma cerimónia inaugural e a primeira reunião do seu Conselho de Administração.

O lançamento teve lugar dois anos após o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter anunciado a sua ideia no discurso sobre o Estado da União de 2017 perante o Parlamento Europeu.

A nova autoridade europeia ficará sediada em Bratislava.

Consulte mais informação sobre a Autoridade Europeia do Trabalho.

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Cimeira Social Tripartida, 16 de Outubro 2019, Bruxelas
17-Out-2019

Cimeira Social Tripartida, 16 de Outubro 2019, Bruxelas

Reuniu em Bruxelas, no dia 16 de outubro, como habitual na véspera do Conselho Europeu, a Cimeira Social Tripartida.

O principal tema do debate foi "Progredir nas dimensões sociais e económicas para uma Europa competitiva, justa e sustentável: o papel dos parceiros sociais e do diálogo social".

As discussões foram estruturadas em torno de três subtemas:

• transição justa para uma economia climática neutra;
• investir em competências e melhorar o acesso dos adultos à formação; 
• conceber uma política industrial adequada ao futuro

A Cimeira Social Tripartida é um fórum de diálogo entre as instituições da UE e os parceiros sociais através das respetivas representações de nível europeu.

É copresidida pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão Europeia. O Chefe de Estado ou Governo da presidência rotativa participa na Cimeira. 

As representações dos parceiros sociais de nível europeu são a Business Europe, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES), o Centro Europeu de Empregadores e Empresas (CEEP), a SMEunited (associação de artesãos e PME da Europa) e os dirigentes europeus da CEC. Os parceiros sociais dos três países do trio da Presidência do Conselho da UE também participam habitualmente. 

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II Reunião Ibero-Americana dos Ministros e Ministras dos Assuntos Sociais, 7 e 8 de outubro 2019, Andorra
14-Out-2019

II Reunião Ibero-Americana dos Ministros e Ministras dos Assuntos Sociais, 7 e 8 de outubro 2019, Andorra

A II Reunião Ibero-Americana dos Ministros e Ministras dos Assuntos Sociais teve lugar nos dias 7 e 8 de outubro, em Andorra, sob o tema central da “Inovação e inclusão no âmbito da deficiência”.

Em representação de S. Exa. o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal esteve presente o Diretor Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Luís Albuquerque.

A reunião contou com a presença de representantes ministeriais de 21 países ibero-americanos, destacando-se a presença dos Ministros do Brasil, Espanha, Guatemala, Nicarágua e Paraguai e da Enviada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Deficiência e Acessibilidade, María Soledad Cisternas Reyes.

Na declaração final, acordada por consenso, é de realçar o compromisso assumido pelos Estados-Parte em melhorar as políticas públicas de apoio às pessoas com deficiência através de instrumentos inovadores e que promovam a utilização de novas tecnologias, com vista a uma maior inclusão na educação e no emprego.

Por último, será ainda de destacar o compromisso assumido pelos Ministros e Ministras dos Assuntos Sociais dos países ibero-americanos em melhorar o acesso das pessoas com deficiência aos direitos sociais, eliminando leis ou práticas que restrinjam a sua capacidade jurídica, harmonizando os sistemas de reconhecimento e certificação da deficiência em toda a região ibero-americana.

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82.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, 19 e 20 de setembro 2019
02-Out-2019

82.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, 19 e 20 de setembro 2019

O MTSSS partilhou com o MNE a chefia da delegação nacional que defendeu os 5.º e 6.º relatórios de Portugal sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança, durante um diálogo interativo com o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019. 

A defesa realizou-se no âmbito da 82.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança. Este Comité é composto por 18 peritos independentes na área que acompanham a implementação pelos Estados Parte das Convenções e Protocolos das NU relativos a crianças. O MTSSS esteve representado pela CNPDPCJ (a sua Presidente partilhou a Chefia da delegação nacional com o Embaixador de Portugal juntos dos Organismos Internacionais com sede em Genebra), pelo  ISS e pelo GEP.

No âmbito do diálogo realizado, os peritos do Comité sublinharam a qualidade da legislação nacional e das politicas nacionais. No entanto, o Comité observou que o país ainda enfrenta um problema relativo à implementação prática dessas mesmas leis e políticas. Também reconheceu os esforços de Portugal no sentido de combater a pobreza multidimensional, nomeadamente pelo reforço do salário mínimo nacional em 19% desde 2015 e através da ampliação das condições de atribuição do abono de família. Mais informações podem ser consultadas através do comunicado de imprensa do Comité dos Direitos da Criança proferido no final da sessão aqui.

 

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Sessão de lançamento do livro
11-Set-2019

Sessão de lançamento do livro "Testemunho de um Economista Social comprometido na Humanização do Mundo", de João Moura, 11 de setembro 2019

“Testemunho  de   um   Economista  Social   comprometido na Humanização do Mundo” é o título do último livro  de João  Moura  que será lançado no dia 11 de Setembro, pelas 16h30 na Biblioteca do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa.

O autor que, desde o início da sua actividade, se preocupou com as áreas sociais, no geral, fixando-se mais tarde nas Políticas de Emprego, Repartição dos Rendimentos e Desenvolvimento Humano em  Portugal, revela  que  este  livro  resulta  do  desafio lançado por  inúmeros colaboradores e da sua vontade em corresponder, para “tentar pôr por escrito os Factos mais significativos em que me fui vendo envolvido e Ideias que  fui  tendo relacionadas com  esses mesmos Factos  e Ideias que têm  ficado registados na minha  memória”.

Após   a  sessão  de  lançamento,  estará   disponível  ao público nas livrarias a partir da segunda quinzena de Outubro.

Consulte o Programa e o Encarte.

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