Webinar

Webinar "Europa Social: A bússola da recuperação económica", 19 novembro, 14h00

18/11/2020

O ciclo de debates Europa 2021 arranca esta quinta-feira, dia 19 de novembro, com a videoconferência «Europa Social: A bússola da recuperação económica», que decorre entre as 14h00 e as 15h00, com a participação de Nicolas Schmit, comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, e Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (veja o video aqui)

Este é o primeiro evento de um ciclo de debates organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021. Este conjunto de conversas diretas com os protagonistas nacionais e europeus tem como objetivo divulgar as prioridades políticas e envolver a sociedade portuguesa na preparação da quarta Presidência Portuguesa que ocorre de janeiro a junho de 2021.

Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, abre o evento desta quinta-feira e, após as intervenções dos oradores principais, haverá um espaço para debate e perguntas do público. O evento, é aberto ao público sujeito a inscrições e será transmitido em direto nas contas Facebook e Twitter da Comissão Europeia em Portugal, podendo ser acompanhado online através dos marcadores #Europa2021 e #SocialEurope.

O ciclo de debates online Europa 2021 - #Europa2021 - irá decorrer até dezembro e será dedicado às prioridades temáticas que Portugal definiu para a sua Presidência.

Os eventos confirmados são: 

Europa Social: A bússola da recuperação económica, 19 de novembro, 14h00
Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050, 23 de novembro, 15h00
Europa Global: A força da nossa parceria UE-África, 30 de novembro, 14h00
Europa Digital: Apostar na década da educação digital, 9 de dezembro, 14h00

 

Data: 19/11/2020 - 14:00 - 15:00
Local: Online - Webinar

Inscreva-se aqui.
(recomenda-se o uso do Chrome)

Agenda provisória.


Disponível Balanço, por empresa, das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, 10 Novembro 2020

Disponível Balanço, por empresa, das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, 10 Novembro 2020

13/11/2020

Se ainda não conhece o Balanço da sua Empresa, e já entregou o Relatório Único de 2019, pode consultá-lo acedendo ao portal do RU e seguindo os passos seguintes:

3 passos para consultar o Balanço das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens

O Balanço das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens resulta da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entrou em vigor em fevereiro de 2019, criando mecanismos de efetivação do princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor e de proibição da discriminação salarial em razão do sexo.

Este Balanço, disponibilizado pela primeira vez no dia 10 de novembro 2020 às empresas que entregaram o Relatório Único(RU) de 2019, permite-lhes posicionarem-se em relação ao seu setor do ponto de vista da disparidade salarial de género.

No âmbito desta lei foram também já disponibilizadas 2 edições do Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, que pretende ser uma ferramenta de apoio à reflexão, monotorização e promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.

O Relatório Único (RU) é uma Fonte Administrativa de entrega obrigatória para todas as empresas que sejam “empregadoras”, isto é, que empreguem pelo menos um trabalhador, ao abrigo do Código do Trabalho. As empresas prestam informação sobre a sua atividade social, em particular sobre o Quadro de Pessoal, as Entradas e Saídas de trabalhadores ao longo do ano, a Formação Profissional, a Segurança e Saúde no Trabalho ou as Greves.

O RU surgiu no âmbito do Programa Simplex, em 2009, como forma de simplificar um conjunto de procedimentos administrativos que já existiam, mas de forma isolada.

Do tratamento estatístico desta fonte, da responsabilidade do GEP enquanto órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística (INE) no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN), resulta informação estatística oficial que constitui um elemento fundamental para o conhecimento da realidade laboral. 
 

 


Foi publicado o Relatório Anual 2020 do Comité de Proteção Social

Foi publicado o Relatório Anual 2020 do Comité de Proteção Social

10/11/2020

O Relatório Anual 2020 do Comité de Proteção Social (CPS), que foi divulgado no site da Comissão Europeia procede à análise da situação social na UE e da evolução das políticas de proteção social nos Estados-Membros, cumprindo assim uma das funções centrais daquele Comité, a saber a monitorização da situação social da União Europeia e do desenvolvimento das politicas de protecção social.

Entre outras, o relatório procede:

i) à análise  do progresso feito pela União Europeia relativamente  à meta da Europa 2020 de redução da pobreza e exclusão social;

ii) identificação das últimas tendências sociais;

iii)  apresentação dos principais desafios sociais estruturais em cada Estado Membro.

Pode conultar mais informação sobre este Comité na área das Relaçõs Internacionais.


Consulta pública: Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Consulta pública: Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

10/11/2020

Decorre até ao dia 30 de novembro a consulta pública lançada pela Comissão Europeia dirigida a todas as entidades públicas e privadas e a todos os cidadãos para recolha de sugestões que visam a elaboração de um Plano de Ação para a concretização dos 20 princípios enunciados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, assinado conjuntamente pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão, em 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento que se realizou em Gotemburgo, na Suécia.

A apresentação deste Plano de Ação pela Comissão Europeia está prevista para o início de 2021, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

Com vista a promover um conhecimento público do Pilar e a estimular a participação nacional na consulta pública a decorrer, no âmbito da elaboração das sugestões a apresentar pelo MTSSS para a elaboração do contributo nacional final, sob coordenação do MNE, foram solicitados contributos aos parceiros do CES, bem como estão em curso eventos de consulta a públicos alvo específicos – jovens, crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de sem abrigo.

O formulário da consulta pública está disponível em português (escolha PT na barra lateral direita).

Mais informação sobre o Pilar disponível na área das Relações Internacionais.


GEP apoia conceção de Sistema de Informação da Segurança Social em Timor-Leste

GEP apoia conceção de Sistema de Informação da Segurança Social em Timor-Leste

09/11/2020

No dia 6 de novembro, realizou-se a cerimónia de assinatura, via videoconferência, do Protocolo de Concessão de Financiamento para a Conceção de uma Aplicação Informática do Sistema de Informação Financeira da Segurança Social de Timor-Leste. 

O documento foi assinado entre o Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste (INSS), a Direção-geral da Solidariedade Social e Inclusão do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão daquele país e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, no âmbito da cooperação entre os dois ministérios. 

A assinatura deste protocolo tem como objetivo desenvolver uma aplicação informática, composta pelos módulos de Gestão de Contribuições e Gestão Financeira, que permita ao INSS gerir com maior eficácia o Orçamento da Segurança Social e melhorar a sua qualidade de prestação de contas ao público, à tutela e aos órgãos de soberania de Timor-Leste.

Esta cerimónia contou com a participação dos representantes dos organismos acima mencionados e também com a presença do Embaixador de Portugal em Díli, que relembrou que este apoio foi um pedido expresso do INSS ao GEP/MTSSS e realçou a importância do Sistema Financeiro da Segurança Social para a transparência e fiabilidade do Orçamento da Segurança Social de Timor-Leste.

Veja a notícia da Lusa.


GEP apoia obras em centro de reabilitação física em Cabo Verde

GEP apoia obras em centro de reabilitação física em Cabo Verde

09/11/2020

No dia 5 de novembro, realizou-se, via videoconferência, a cerimónia de assinatura do Protocolo de Concessão de Financiamento das Obras de Reabilitação e Instalação de Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Centro Nacional Ortopédico e de Reabilitação Funcional (CENORF) de Cabo Verde.

O documento foi assinado entre o CENORF, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS) e o Ministério da Família e Inclusão Social de Cabo Verde (MFIS), no âmbito da cooperação entre estes dois ministérios.

A sessão contou com a participação de representantes de ambos os Ministérios e do CENORF, bem como do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, que realçou a importância dos projetos apoiados pelo GEP/MTSSS naquele país.

O CENORF é a única entidade que presta serviços especializados em matéria de ortoprotesia e reabilitação física/motora em Cabo Verde, tendo a sua atividade limitada pela existência de barreiras arquitetónicas no acesso aos serviços que presta.

Aprovado o financiamento da empreitada de reabilitação do Centro e assinado o respetivo protocolo, terão agora início as obras de requalificação, que deverão estar concluídas em janeiro do próximo ano, por forma a melhorar o acesso aos serviços por parte das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. 

Este Protocolo sinaliza a importância dada pela cooperação do MTSSS ao apoio à deficiência em Cabo Verde, área que constitui uma das prioridades do Programa de Cooperação que este Ministério firmou com o MFIS para o período 2018-2021.

Veja a notícia da Inforpress, agência cabo-verdiana de notícias.
 


GEP apoia reabilitação e ampliação de escola em Moçambique

GEP apoia reabilitação e ampliação de escola em Moçambique

09/11/2020

O GEP/MTSSS reforçou financeiramente a Escolinha de Hulene “B”, em Moçambique, recentemente sujeita a uma empreitada de obras de reabilitação e ampliação.

Este reforço prende-se com a melhoria das condições estruturais do edifício, de modo a acolher condignamente as crianças apoiadas, no âmbito do Projeto Apoio ao Centro de Dia Mães de Mavalane.

A Escolinha de Hulene “B” é um dos cinco equipamentos sociais do Projeto Apoio ao Centro de Dia Mães de Mavalane, a cargo da SMBN-Sociedade Missionária da Boa Nova, que é apoiado no âmbito do Programa de Cooperação entre o MTSSS e o Ministério do Género, Criança e Ação Social de Moçambique 2019-2021.

Situada na periferia da Cidade de Maputo, designadamente no Bairro de Hulene, cuja população é de cerca de 230 mil habitantes, a Escolinha Hulene “B” apoia diariamente 230 crianças entre os 2 e os 6 anos, das quais 85 são crianças de rua. 

São ainda apoiadas, em regime de externato, 145 crianças provenientes de famílias que vivem abaixo do limiar de pobreza, no desenvolvimento de competências (ensino pré-escolar) para uma melhor integração no ensino primário, na melhoria da dieta alimentar e no apoio médico e medicamentoso.  

Este reforço financeiro, disponibilizado pela cooperação do MTSSS/GEP, centra-se no apoio às populações carenciadas, nomeadamente às crianças em risco.


Um grande passo para a Proteção Social em Timor-Leste

Um grande passo para a Proteção Social em Timor-Leste

29/09/2020

Foi aprovado no dia 16 de setembro, em Díli, o Decreto-Lei de constituição do Fundo de Reserva da Segurança Social e de definição do respetivo modelo de gestão, apresentado pela ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos. Após vários anos de debates e preparativos, este constitui um dos passos essenciais para o sistema de segurança social de Timor-Leste.

A criação do sistema, liderado pelo Instituto Nacional da Segurança Social timorense, foi um passo histórico no país. Autofinanciado, o regime está assente em princípios de solidariedade intra e intergeracional, com as contribuições e as prestações sociais proporcionais às remunerações declaradas à segurança social.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal orgulha-se de, através da Cooperação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) e do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS), ter participado em todo este processo que atinge agora um momento histórico.

Em diversos momentos foi ministrada formação na área da gestão do Fundo de Reserva da Segurança Social e apoiada a revisão da proposta de diploma para a constituição do mesmo.

Pode ver a notícia integral aqui.


Webinar “Respostas no Campo da Proteção Social à Covid19 nos PALOP: Lições aprendidas”, 12 de outubro de 2020

Webinar “Respostas no Campo da Proteção Social à Covid19 nos PALOP: Lições aprendidas”, 12 de outubro de 2020

09/10/2020

No dia 12 de outubro, às 9h30 (hora de Lisboa), vai realizar-se um webinar sobre ‘Respostas no Campo da Proteção Social à Covid19 nos PALOP: Lições aprendidas’, que contará com a abertura e boas vindas da Ministra do Género, Criança e Acção Social de Moçambique, Nyeleti Brooke Mondlane.

Este evento on-line contará, ainda, com a participação de representantes dos países africanos de língua oficial portuguesa, que apresentarão a experiência dos seus países, contribuindo para a partilha de boas práticas no reforço da proteção social em tempos de Covid-19.

Esta iniciativa insere-se na Semana de Proteção Social em Moçambique e é apoiada e moderada pela OIT, através do projeto ACTION/Portugal, financiado pelo GEP/MTSSS, uma iniciativa que tem como objetivo principal contribuir para aumentar a cobertura dos sistemas de proteção social de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A participação neste webinar, com a duração prevista de 2 horas, está aberta a todas as pessoas interessadas.

As inscrições podem ser realizadas até dia 8 de outubro no endereço:

https://oarf2.itcilo.org/MIN/A9713867/pt


GEP recebe delegação da Guiné-Bissau, 1 de outubro de 2020

GEP recebe delegação da Guiné-Bissau, 1 de outubro de 2020

09/10/2020

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), recebeu no dia 1 de outubro uma delegação do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social e do Instituto Nacional da Segurança Social da Guiné-Bissau (INSS), que se deslocou a Portugal numa missão que se estendeu de 21 de setembro a 3 de outubro.

A delegação, composta por Assucénia Seidi Donate (Diretora do Gabinete da Ministra), Samuel Dinis Manuel (Diretor-Geral do INSS), Mamadú Udi Bá (Diretor do GEP do INSS) e Pedro Amarildo Barbosa (Coordenador das Relações Internacionais do INSS), reuniu com o Diretor-Geral do GEP/MTSSS, José Luís Albuquerque, e com elementos da Divisão de Cooperação, num encontro onde se discutiram as relações bilaterais entre estes dois países, especialmente no que concerne à capacitação institucional nas áreas do trabalho e da segurança social. 

As partes expressaram o desejo comum de estreitarem as relações de cooperação entre ambos os ministérios, tendo manifestado a sua disponibilidade para a assinatura de um acordo de cooperação e identificado algumas das possíveis áreas prioritárias de intervenção. 

No dia 22 de setembro, a delegação havia visitado o Instituto de Segurança Social (ISS, I.P.), tendo reunido com Ana Vasques, Vogal do Conselho Diretivo daquele Instituto, e visitado o Museu da Segurança Social e o Serviço de Atendimento no edifício-sede do ISS, I.P.

A missão incluiu ainda a participação, no dia 21 de setembro, num seminário organizado no âmbito do “ACTION/Portugal – Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste”, um projeto implementado pela Organização Internacional do Trabalho e financiado pelo GEP/MTSSS.


Curso à distância sobre o modelo atuarial de pensões da OIT: o futuro dos estudos atuariais

Curso à distância sobre o modelo atuarial de pensões da OIT: o futuro dos estudos atuariais

30/09/2020

No dia 6 de outubro vai realizar-se a sessão de abertura de um curso à distância sobre o modelo atuarial de pensões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma iniciativa integrada no projeto “ACTION/Portugal – Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste”.

Este webinar de abertura, que será realizado on-line através da plataforma ZOOM, está aberto a todas as pessoas interessadas e contará com a participação do Secretário de Estado da Segurança Social e do Diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), assim como de representantes dos vários países parceiros do projeto. 

O objetivo deste curso, que se prolongará até 27 de novembro, prende-se com a importância dos estudos atuariais para os regimes de pensões, bem como com o fortalecimento da governação financeira das instituições de Segurança Social.

A boa administração de um regime de pensões, assente numa perspetiva financeira sólida de longo prazo, é fundamental para assegurar a sua sustentabilidade financeira contínua.  A OIT desenvolveu nos últimos anos um modelo atuarial de pensões completamente novo que tem a capacidade de ser completamente gerido on-line: o ILO/PENSIONS. 

Este modelo encontra-se agora à disposição dos ministérios e das instituições de segurança social de todo o mundo, já foi utilizado com sucesso em Moçambique e está prestes a sê-lo em Timor-Leste, no quadro das atividades do ACTION/Portugal.

O projeto “ACTION/Portugal – Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Lesteé implementado pela OIT e financiado pelo GEP/MTSSS , tendo como objetivo principal contribuir para aumentar a cobertura dos sistemas de proteção social de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A primeira fase do projeto decorreu entre 2015 e 2018 e a segunda fase estende-se de 2019 a 2021.

Saiba mais sobre este curso à distância aqui.

Saiba como participar ou contacte i.mendes@itcilo.org e/ou n.castro@itcilo.org 

 


Novos equipamentos nos jardins-de-infância da ilha do Fogo (Cabo Verde)

Novos equipamentos nos jardins-de-infância da ilha do Fogo (Cabo Verde)

29/09/2020

A Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) equipou os jardins-de-infância de ‘Achada Mentirosa’ e ‘Santo António’, no município de São Filipe, na ilha do Fogo, com novo mobiliário, 120 cadeiras e 30 mesas que vieram melhorar a qualidade de serviço prestado pelos jardins-de-infância às comunidades rurais e dar maior conforto às crianças que os frequentam.

Estes novos equipamentos, tal como a reabilitação do jardim-de-infância de Achada Mentirosa (2019), foram financiados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), em parceria com o Ministério da Família e Inclusão Social de Cabe Verde, no âmbito do Programa de Cooperação existente. 

O conjunto de seis jardins-de-infância/creches, no município de São Filipe, estão a cargo da OMCV e contam anualmente com a cooperação portuguesa para prestar apoio a 315 crianças desta localidade, maioritariamente rural.

Saiba mais aqui.


Webinar MTSSS sobre economia, justiça social e a pandemia, 11 de setembro de 2020

Webinar MTSSS sobre economia, justiça social e a pandemia, 11 de setembro de 2020

23/09/2020

O Gabinete de Estratégia e Planeamento, a Secretaria-Geral e a Fundação INATEL, organizaram um webinar no dia 11 de setembro pelas 15h-17h30, sobre economia, justiça social e a pandemia, com presença da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Intervenientes:

• Pedro Simas, Virologista, Instituto de Medicina Molecular (iMM).
• Sandra Monteiro, Diretora de Le Monde Diplomatique – edição portuguesa.
• Susana Peralta, Professora da Nova SBE, especialista em economia pública.
• Francisco Madelino, Professor no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, economista.

O evento, para os dirigentes de topo do Ministério, decorreu no Salão Nobre so MTSSS, com um reduzido número de presenças físicas. 

 


Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - Candidaturas abertas

Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - Candidaturas abertas

04/09/2020

A Comissão Nacional da UNESCO (CNU) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) vão atribuir o Prémio de Jornalismo "Direitos Humanos & Integração” destinado a galardoar os melhores trabalhos jornalísticos sobre direitos humanos e integração que tenham sido publicados ou difundidos, em 2019, nos órgãos de comunicação social portugueses.

O Prémio contempla as seguintes categorias e montantes:

  • Imprensa (€ 2.500);
  • Rádio (€ 2.500);
  • Meios Audiovisuais (€ 2.500);
  • Comunicação Social Regional e Local (€ 2.500).

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 7 de setembro de 2020.

Os candidatos deverão enviar por correio, por e-mail (enviando obrigatoriamente o formulário para o endereço abaixo mencionado, associando o link do wetransfer com os ficheiros ao corpo da mensagem) ou entregar pessoalmente no endereço abaixo indicado 3 cópias por cada trabalho a concurso (em dispositivo USB, não enviar CD ou DVD), acompanhadas do Formulário de candidatura individual ou coletiva, consoante o caso aplicável, bem como dos elementos referidos no artigo 9.º do Regulamento:

Prémio de Jornalismo “Direitos Humanos & Integração”
Comissão Nacional da UNESCO
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Largo das Necessidades
1350-215 LISBOA

Telefones: 21 394 66 52 / 21 394 67 05
E-mail: premiodhi@mne.pt

Os pedidos de informação ou esclarecimento sobre o Prémio deverão ser dirigidos a:
Anna Paula Ormeche: anna.ormeche@mne.pt (Tel: 21 394 67 05)
Alexandra Lorena: mlorena@sg.pcm.gov.pt (Tel: 21 392 77 62)

Mais informações e formulários em https://www.unescoportugal.mne.pt/


Prémio CESE dedicado ao combate ao coronavírus - candidaturas abertas

Prémio CESE dedicado ao combate ao coronavírus - candidaturas abertas

04/09/2020

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a lançar um Prémio para a Solidariedade Civil, um prémio de edição única dedicado ao tema específico «A sociedade civil contra a COVID 19», que este ano substitui o Prémio CESE para a Sociedade Civil.

O CESE recompensará um máximo de 29 iniciativas solidárias lançadas na UE e no Reino Unido para combater a COVID-19 e atenuar o seu impacto devastador. 

O Prémio para a Solidariedade Civil galardoará as iniciativas criativas e eficazes lançadas por indivíduos, organizações da sociedade civil e empresas privadas que tenham dado um contributo notável para o combate à situação de emergência provocada pela COVID-19 e às suas graves e múltiplas consequências, reforçando assim a solidariedade europeia e ajudando a criar uma identidade europeia assente em valores comuns a toda a UE.

Com o prémio, o CESE tenciona aumentar a projeção dessas iniciativas, chamando a atenção para o seu impacto e homenageando assim todas as pessoas que lutaram contra o coronavírus, demonstrando coragem, empenho, solidariedade e um extraordinário sentido de responsabilidade.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 30 de setembro de 2020 (às 12 horas). 
A cerimónia de entrega dos prémios realizar-se-á em janeiro de 2021, durante a reunião plenária do CESE, em Bruxelas.

Consulte

A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura em linha estão disponíveis no sítio Web do CESE.

Para mais informações, contactar: Unidade de Imprensa do CESE – Margarida Reis

 


Concursos gerais EPSO para Administradores no Domínio do Direito Europeu e para Secretários

Concursos gerais EPSO para Administradores no Domínio do Direito Europeu e para Secretários

04/09/2020

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza dois concursos gerais, mediante prestação de provas, destinado a constituir listas de reserva com base nas quais as instituições da União Europeia poderão recrutar novos funcionários como Administradores no domínio do direito europeu (grupo de funções AD5) e como Secretários (grupo de funções AST-SC).

  • Condições gerais de elegibilidade:

Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, estar em situação regular face às leis nacionais de serviço militar e oferecer as garantias de idoneidade moral.

  • Condições específicas — línguas:

Conhecimento de, pelo menos, duas línguas oficiais da UE, uma ao nível C1 (conhecimento aprofundado) e a outra ao nível B2 (conhecimento satisfatório); a segunda língua deve ser o francês ou o inglês.

 

Para mais informações:

- Administradores no domínio do direito europeu (grupo de funções AD5):
Consulte o anúncio e concorra por via eletrónica, no sítio Internet do EPSO até 15 de setembro de 2020, 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

- Secretários (grupo de funções AST-SC):
Consulte o anúncio e concorra por via eletrónica, no sítio Internet do EPSO até 8 de setembro de 2020, 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Mais informação e outras oportunidades podem ser consultadas no novo portal: 
https://eurocid.mne.gov.pt/empregos


2 anos da Lei n.º 60/2018, Lei de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor

2 anos da Lei n.º 60/2018, Lei de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor

21/08/2020

Assinalam-se hoje 2 anos sobre a publicação da Lei n.º 60/2018, Lei de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.

O que é que esta lei trouxe de novo?

  • Políticas salarias mais transparentes;
  • Trabalhadores/as podem pedir um parece à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE);
  • Empresas devem avaliar e corrigir diferenças salarais.

Consulte cartões comemorativos:


Nova Plataforma Europass - Dar o próximo passo...

Nova Plataforma Europass - Dar o próximo passo...

21/07/2020

A Comissão Europeia fez o lançamento da nova Plataforma Europass no dia 1 de julho de 2020.

Esta nova plataforma fornece aos estudantes, jovens e trabalhadores ferramentas e informações úteis para comunicar as suas competências e gerir a sua carreira num mundo em rápida mudança. A plataforma Europass pretende ainda oferecer um conjunto de oportunidades ao nível da educação e emprego em toda a Europa.

Em termos práticos, a nova plataforma Europass será uma ferramenta importante para alunos e trabalhadores de toda a Europa ajudando-os a criarem candidaturas a empregos ou cursos; encontrarem informações sobre estudar e trabalhar em diferentes países europeus, bem como armazenar os seus diplomas digitais.

Além de novas ferramentas, através da plataforma pode-se aceder a informações relevantes sobre aprender e trabalhar na Europa, incluindo links para serviços nacionais fornecidos pelos Estados-Membros. Esta informação, bem como todas as ferramentas, está disponível em 29 línguas, gratuitamente, na esperança de inspirar muitos europeus a dar o próximo passo na sua aprendizagem e carreira com o Europass.

Saiba mais em www.europass.pt  ou https://europa.eu/europass/pt.


Legislação Europeia da área digital - consulta pública da Comissão Europeia

Legislação Europeia da área digital - consulta pública da Comissão Europeia

14/07/2020

A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre a legislação europeia da área digital, visando recolher a opinião dos cidadãos e de organizações privadas e públicas da EU – o que existe e o que pode ser melhorado -, incluindo em matérias relativas ao trabalho, trabalhadores e empresas, nomeadamente sobre empresas e trabalhadores que usam plataformas eletrónicas.

Informação mais detalhada pode ser encontrada aqui: 

A consulta pública está aberta até 8 de setembro de 2020 em: 

https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/Digital_Services_Act

 


Melhoria das competências para a vida após a pandemia: Comissão Europeia publica orientações sobre competências digitais, 13 de julho 2020

Melhoria das competências para a vida após a pandemia: Comissão Europeia publica orientações sobre competências digitais, 13 de julho 2020

14/07/2020

A Comissão Europeia lançou no dia 13 de julho novas orientações para ajudar os educadores, os empregadores e os recrutadores a garantir que os europeus têm as competências digitais para prosperar no mundo do trabalho pós-coronavírus.

O relatório sobre competências digitais no trabalho (DigComp at work) e o seu Guia de Aplicação incluem medidas práticas, ações-chave, conselhos e recursos em linha para utilizar da melhor forma o Quadro Europeu de Competências Digitais da UE ao longo da «trajetória de empregabilidade», desde a educação ao emprego sustentável e ao empreendedorismo.

O apoio à gestão da transição digital está no centro da Agenda de Competências para a Europa. A Comissão avançará com esta iniciativa no outono, quando apresentar o Plano de Ação para a Educação Digital atualizado, juntamente com uma comunicação sobre a construção do Espaço Europeu da Educação.

O DigComp apoiará os países, as empresas e os parceiros sociais no seu esforço de desenvolvimento das competências digitais. Os estudos de casos no relatório apresentam exemplos práticos do desenvolvimento das competências digitais, e o Guia de Aplicação dá orientações específicas, exemplos e recursos úteis para a utilização do DigComp.