A Direção-Geral de Coordenação e Planeamento do MTSSS pretende recrutar, em regime de mobilidade intercarreiras, um (1) técnico superior. Este procedimento destina-se a titulares de um vínculo de emprego público (VEP). Data de Publicitação: 2026-05-22 Data Limite: 2026-05-29 Consulte as ofertas, colocadas na Bolsa de Emprego Público (BEP):   OE202605/1328 - 1 Técnico superior 

No dia 5 de maio de 2026 celebra-se o Dia Europeu da Vida Independente, uma data instituída pela ENIL – European Network on Independent Living, plataforma de âmbito europeu dirigida a pessoas com deficiência ou incapacidade e a organizações promotoras da Vida Independente, cuja principal missão é promover os seus valores e práticas. Neste contexto, o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, IP (IDiPD, IP), em coorganização com o Programa Iberoamericano de Discapacidad (PID), promove o evento online “Da Convenção à Implementação: a experiência dos Modelos de Assistência Pessoal na Europa e no Espaço Iberoamericano”, que decorrerá via Zoom, entre as 15h05 e as 16h40, no dia 27 de maio 2026. O evento tem como objetivo promover a reflexão, o debate e a partilha de experiências internacionais sobre os Modelos de Assistência Pessoal, enquanto ferramenta essencial para a concretização do direito à Vida Independente, consagrado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Durante a sessão terá lugar o painel “A assistência pessoal no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, com a partilha de experiências no domínio da assistência pessoal em contexto internacional, onde serão apresentados modelos de assistência pessoal implementados em países representantes do Espaço Iberoamericano e Europeu. A celebração do Dia Europeu da Vida Independente através deste evento constitui uma oportunidade relevante para pessoas com deficiência, organizações da sociedade civil, profissionais e decisores políticos, permitindo aprofundar o conhecimento sobre diferentes abordagens e desafios na implementação efetiva da assistência pessoal, a partir de experiências europeias e iberoamericanas. Mais informações, como o link de participação, serão disponibilizadas no portal do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência .  

Foram divulgados no Portal Eurocid 32 convites à apresentação de candidaturas para destacamento (subsidiados) em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de abril de 2026, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 84 oportunidades de destacamento e formação para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais. As candidaturas  e as  dúvidas  devem  ser  dirigidas  ao  Centro de  Informação  Europeia  Jacques Delors/ Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt.  Para a candidatura, deverá ser tido em consideração o Estatuto do Perito Nacional Destacado. Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid. O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, também através de destacamentos, foi recentemente reforçada pela  Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid. Consulte os resultados em 2025 no que diz respeito à implementação da Estratégia Nacional para Carreiras Europeias.