Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

82.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, 19 e 20 de setembro 2019
02-Out-2019

82.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, 19 e 20 de setembro 2019

O MTSSS partilhou com o MNE a chefia da delegação nacional que defendeu os 5.º e 6.º relatórios de Portugal sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança, durante um diálogo interativo com o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019. 

A defesa realizou-se no âmbito da 82.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança. Este Comité é composto por 18 peritos independentes na área que acompanham a implementação pelos Estados Parte das Convenções e Protocolos das NU relativos a crianças. O MTSSS esteve representado pela CNPDPCJ (a sua Presidente partilhou a Chefia da delegação nacional com o Embaixador de Portugal juntos dos Organismos Internacionais com sede em Genebra), pelo  ISS e pelo GEP.

No âmbito do diálogo realizado, os peritos do Comité sublinharam a qualidade da legislação nacional e das politicas nacionais. No entanto, o Comité observou que o país ainda enfrenta um problema relativo à implementação prática dessas mesmas leis e políticas. Também reconheceu os esforços de Portugal no sentido de combater a pobreza multidimensional, nomeadamente pelo reforço do salário mínimo nacional em 19% desde 2015 e através da ampliação das condições de atribuição do abono de família. Mais informações podem ser consultadas através do comunicado de imprensa do Comité dos Direitos da Criança proferido no final da sessão aqui.

 

ver detalhe
Sessão de lançamento do livro
11-Set-2019

Sessão de lançamento do livro "Testemunho de um Economista Social comprometido na Humanização do Mundo", de João Moura, 11 de setembro 2019

“Testemunho  de   um   Economista  Social   comprometido na Humanização do Mundo” é o título do último livro  de João  Moura  que será lançado no dia 11 de Setembro, pelas 16h30 na Biblioteca do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa.

O autor que, desde o início da sua actividade, se preocupou com as áreas sociais, no geral, fixando-se mais tarde nas Políticas de Emprego, Repartição dos Rendimentos e Desenvolvimento Humano em  Portugal, revela  que  este  livro  resulta  do  desafio lançado por  inúmeros colaboradores e da sua vontade em corresponder, para “tentar pôr por escrito os Factos mais significativos em que me fui vendo envolvido e Ideias que  fui  tendo relacionadas com  esses mesmos Factos  e Ideias que têm  ficado registados na minha  memória”.

Após   a  sessão  de  lançamento,  estará   disponível  ao público nas livrarias a partir da segunda quinzena de Outubro.

Consulte o Programa e o Encarte.

ver detalhe
Alteração à Legislação Laboral e ao Código Contributivo – FAQ
04-Set-2019

Alteração à Legislação Laboral e ao Código Contributivo – FAQ

Foi publicada a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, que altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro.

Disponibiliza-se um ficheiro com as perguntas mais frequentes (FAQ) de suporte a esta alteração.

ver detalhe
Salário Mínimo Nacional 45 anos depois | balanço e perspetivas atuais sobre emprego e salários em Portugal, Lisboa, 24 de julho 2019
19-Jul-2019

Salário Mínimo Nacional 45 anos depois | balanço e perspetivas atuais sobre emprego e salários em Portugal, Lisboa, 24 de julho 2019

No dia 24 de julho 2019, pelas 11 horas, terá lugar em Lisboa, no Cineteatro Capitólio, a apresentação do relatório "Salário Mínimo Nacional 45 anos depois | balanço e perspetivas atuais sobre o emprego e salários em Portugal".

Com a apresentação deste relatório, produzido pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), pretende-se fazer um balanço sobre a trajetória de atualização do salário mínimo nacional dos últimos anos e respetivos impactos, e ao mesmo tempo apresentar uma análise sobre as principais tenências do mercado de trabalho em Portugal.

Este evento contará com as presenças do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. Consulte o programa.

Este relatório será disponibilizado na área Estudos e Avaliação do site do GEP, onde pode consultar também os anteriores relatórios de "Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida", da responsabilidade do GEP.

ver detalhe
Seminário Internacional sobre Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, Palácio Foz, Lisboa, 27 de junho de 2019
26-Jun-2019

Seminário Internacional sobre Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, Palácio Foz, Lisboa, 27 de junho de 2019

Terá lugar em Lisboa, no próximo dia 27 de junho, o Seminário Internacional sobre Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, onde será apresentada a primeira edição do Barómetro geral e sectorial das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens.

O seminário procurará ainda debater o papel dos serviços públicos na promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens, bem como, analisar com especialistas nacionais e internacionais as disparidades salariais na europa e no mundo.

Nesta ocasião será apresentada a campanha nacional de promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens enquadrada nos 40 anos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

ver detalhe
Recrutamento por mobilidade interna - 11 postos de trabalho, 12 de junho de 2019
12-Jun-2019

Recrutamento por mobilidade interna - 11 postos de trabalho, 12 de junho de 2019

O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar, num total de 11 postos de trabalho para as Carreiras de Técnico Superior (10) e Assistente Técnico (1), nas áreas de Planeamento, Administração, Estudos e Avaliação de Políticas, Estatísticas, Documentação e Relações Internacionais.

Processo a decorrer até 26 de junho de 2019.

Consulte as ofertas, colocadas na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

ver detalhe
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de Junho de 2019
12-Jun-2019

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de Junho de 2019

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. 

Este ano tem como lema “As crianças não devem trabalhar nos campos, mas em sonhos”.

Materiais relativos à campanha da OIT do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, brochura com os dados relevantes relativamente ao trabalho infantil e os pósteres, estão disponíveis no site da OIT- Lisboa.
 
 
ver detalhe
Conferência Trabalho, Proteção Social e Desigualdades, Que Futuro para as Políticas Públicas? Lisboa, ISCTE, 30 de maio de 2019
01-Jun-2019

Conferência Trabalho, Proteção Social e Desigualdades, Que Futuro para as Políticas Públicas? Lisboa, ISCTE, 30 de maio de 2019

O GEP esteve presente na Conferência Trabalho, Proteção Social e Desigualdades, Que Futuro para as Políticas Públicas?, que teve lugar no passado dia 30 de maio de 2019, no ISCTE.

A Conferência foi promovida no âmbito do projeto FCT EmployaALL (A crise do emprego e o Estado Social em Portugal: deter a produção de vulnerabilidades sociais e de desigualdades), em que o CES participa juntamente com o CIES-ISCTE e o IDEFF. O objetivo central foi o de dar conta e debater alguns dos resultados e interrogações sobre problemáticas do projeto, relacionadas com o trabalho, o emprego e desemprego e a capacidade de resposta por parte das políticas públicas.

A Conferência contou com a participação de diversos investigadores/ académicos e da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, que participou na Mesa Redonda final sobre o futuro da proteção e dos direitos laborais

ver detalhe
Apresentação do
23-Mai-2019

Apresentação do "Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019", 6 de maio 2019

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) organizaram a cerimónia de apresentação do Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019, que teve lugar no dia 6 de maio, às 14h30, no auditório da UCCLA (União das Cidades Capitais Luso-Afro-Americo-Asiáticas). Contou com a presença do Diretor-Geral do GEP/MTSSS, José Luís Albuquerque e com a Diretora do Escritório de Lisboa da OIT, Mafalda Troncho.

A sessão de apresentação e debate do relatório foi moderada pela Sub-diretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra.

O Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019 da OIT, apresenta dados recentes sobre sistemas de proteção social por todo o mundo, monitorizando também o progresso que foi feito para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

Mais informaçãoe em OIT-Lisboa.

ver detalhe
Conferência “Sustainable inclusion of migrants into society and labour market”, 12 de abril de 2019, em Bruxelas.
23-Mai-2019

Conferência “Sustainable inclusion of migrants into society and labour market”, 12 de abril de 2019, em Bruxelas.

O GEP/MTSSS participou na Conferência “Sustainable inclusion of migrants into society and labour market”, organizada conjuntamente pela Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, pelo Comité de Proteção Social e pelo Comité de Emprego e que teve lugar no dia 12 de abril de 2019, em Bruxelas.

A Conferência teve como principais objetivos o debate em torno dos desafios, soluções e práticas inovadoras no que refere à inclusão de migrantes (ou pessoas com histórico de migrações) de países terceiros nas sociedades e mercados de trabalho dos Estados-Membros, e a apresentação e reflexão de um conjunto de orientações e boas práticas com o objetivo de aferir as prioridades para políticas públicas e áreas de financiamento.

Participaram na conferência técnicos e especialistas de ministérios do trabalho e segurança social e dos organismos de gestão dos fundos de coesão dos diversos Estados-Membros (EM), nomeadamente parceiros sociais, académicos e membros de organizações da sociedade civil e empresariais.

A sessão de abertura contou com a participação da Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laborais, Marianne Thyssen e da Diretora para os Assuntos Sociais da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Katarina Ivankovic-Knezevic. Na sessão interveio ainda Yazan Rajab, refugiado sírio a trabalhar na Bélgica que partilhou a sua experiência de integração no mercado de trabalho belga.

Para mais informações, consultar o Atlas de Migrações de 2018.

ver detalhe