O Instrumento de Assistência Técnica (IAT), gerido pela DG REFORM, fornece conhecimentos técnicos personalizados aos Estados-Membros da UE para a conceção e implementação de reformas numa vasta gama de domínios, incluindo o trabalho, as competências e a proteção social. O apoio é orientado pela procura e não requer qualquer cofinanciamento dos Estados-Membros. O apoio é prestado através de peritos contratados pela Comissão Europeia, provenientes de organizações internacionais e consultoras privadas. No âmbito do convite à apresentação de propostas TSI 2025, os Estados-Membros têm atualmente a possibilidade de se candidatarem a apoio até 31 de outubro de 2024.

Embora o IAT siga uma abordagem bottom-up, a Comissão identificou temas emblemáticos que estão em consonância com as prioridades da CE e/ou respondem a desafios comuns de vários Estados-Membros. Os Estados-Membros têm a possibilidade de apresentar pedidos a título individual ou sob a forma de pedidos multi-países/multirregiões sobre temas de interesse comum.

Este ano, duas iniciativas emblemáticas assumem particular relevância: uma relacionada com a gestão inovadora das finanças públicas e a outra com as alterações demográficas:

- Iniciativa emblemática "Gestão inovadora das finanças públicas": Este projeto emblemático centra-se no reforço da qualidade das finanças públicas, em conformidade com o novo quadro de governação económica, a fim de estimular um crescimento sustentável e inclusivo, reforçar a resiliência económica e social e realizar a dupla transição, assegurando simultaneamente a sustentabilidade da dívida a médio prazo:

- Iniciativa emblemática para abordar as alterações demográficas através de reformas: Através desta iniciativa, as administrações dos Estados-Membros que operam a nível nacional, regional e/ou local poderão candidatar-se a apoio para fazer face às consequências das alterações demográficas, através da implementação de reformas estruturadas em seis módulos de trabalho temáticos (Reformas para: fazer face à escassez de competências e de mão de obra; apoiar a população em idade ativa; apoiar e capacitar os jovens; promover o envelhecimento ativo e apoiar a saúde e o bem-estar da população idosa; dirigidas às regiões, em especial às que se encontram numa armadilha de desenvolvimento de talentos ou em risco de caírem numa; reforçar a recolha de dados e as capacidades orçamentais dos Estados-Membros.

Além disso, as administrações dos Estados-Membros interessadas em participar numa iniciativa multi-país poderão candidatar-se a apoio no âmbito da proposta de projeto multi-país no domínio da economia social.

Para mais informações consulte o site da Comissão Europeia.