No dia 3 de maio, vai decorrer o Seminário “A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A caminho da Cimeira Social”, organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Esta iniciativa assume-se como uma plataforma de diálogo e intercâmbio para que representantes das áreas governativas, meios académicos e sociedade civil da União Europeia possam debater ideias, medidas e propostas para garantir uma recuperação eficaz e justa, que tenha em conta a necessidade de garantir a realização plena dos direitos humanos, em particular os direitos económicos, sociais e culturais, de modo a evitar retrocessos e não deixar ninguém para trás, principalmente aqueles que mais precisam da proteção do Estado.
Este seminário digital concorrerá igualmente para dar impulso político à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do seu Plano de Ação, enquadrando-se por isso plenamente nos objetivos estruturantes da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, tanto na vertente dos direitos humanos, como na dimensão social.
Consulte o Programa do Seminário.
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