Decorreu entre 12 e 15 de dezembro, a visita oficial a Portugal do Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social de Angola, Pedro Filipe.

A comitiva incluiu o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, o Diretor Nacional de Segurança Social, o Diretor Geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, bem como o Diretor do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, entre outros dirigentes daquela Secretaria de Estado. A delegação contou ainda com a presença da Conselheira da Embaixada de Angola em Portugal.

O programa da visita incluiu encontros com os Secretários de Estado da Segurança Social e do Trabalho, Gabriel Bastos e Miguel Fontes, respetivamente, bem como reuniões com diversos serviços e organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nomeadamente o Instituto da Segurança Social, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, a Direção-Geral da Segurança Social, a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e o Instituto do Emprego e Formação Profissional. 

Foi igualmente organizada uma visita ao Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão, onde foi possível, para além de visitar as instalações, reunir com o seu diretor, conhecendo, nomeadamente, o funcionamento do Centro Qualifica, bem como as atividades de alguns dos cursos que se encontram a decorrer.

A comitiva teve ainda oportunidade de visitar a Casa do Impacto, iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para as áreas da inovação e do empreendedorismo social, tendo sido apresentados três projetos incubados na referida Casa.

Um dos principais objetivos desta missão prendeu-se com a identificação de áreas de interesse comuns, a incluir num futuro programa de cooperação, designadamente no que diz respeito às relações laborais, condições de trabalho, segurança social, emprego e formação profissional.

A Convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e Angola e o respetivo Acordo Administrativo estiveram igualmente em discussão, tendo por meta a criação de condições para a efetivação a breve prazo daquele importante instrumento de coordenação entre os sistemas de segurança social de ambos os países.

Foto: Secretário de Estado da Segurança Social de Portugal, Gabriel Bastos, e Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social de Angola, Pedro Filipe © SG/MTSSS