Reunião do European Social Protection Group (ESPG)

Reunião do European Social Protection Group (ESPG)

11/06/2025

O GEP/MTSSS participou, no dia 5 de junho de 2025, em representação de Portugal, em mais uma reunião do European Social Protection Group (ESPG). 

Este Grupo integra os EM da UE que desenvolvem atividades de cooperação para o desenvolvimento na área da proteção social. Para além da partilha de informação e experiências em matéria de abordagens e resultados das atividades de apoio ao desenvolvimento de sistemas de proteção social nos países parceiros e alargamento da cobertura da proteção social, esta reunião teve a particularidade de anteceder duas importantes reuniões: a IV Cimeira Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que terá lugar em julho, em Sevilha (Espanha), e a II Cimeira Social Mundial que decorrerá em novembro, em Doha (Catar). Marca também o início do processo de elaboração interna do próximo Quadro Financeiro Plurianual do Parlamento da UE, que vigorará a partir de 2028. Daí a relevância desta reunião, para relembrar a importância de não se negligenciar a Proteção Social e sistematizar aspetos importantes a ter em consideração nos próximos acordos e compromissos em matéria da cooperação para o desenvolvimento.

A participação do GEP incluiu uma apresentação das atividades de cooperação do MTSSS na área da Proteção Social, com os PALOP e Timor-Leste, com destaque para as atividades bilaterais de capacitação institucional e, no plano multilateral, o projeto Action/Portugal, financiado pelo MTSSS/PT e implementado pela OIT.