Portugal assina Programa Estratégico de Cooperação com Angola

Portugal assina Programa Estratégico de Cooperação com Angola

06/06/2023

No âmbito da visita oficial que o Primeiro-Ministro, António Costa, está a realizar a Angola, foi assinado, em Luanda, nesta segunda-feira, dia 5 de junho 2023, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre Portugal e Angola, para o quinquénio 2023-2027, um dos 13 acordos assinados durante esta visita.

Assumidamente ambicioso, “o presente PEC alicerça-se sobre os resultados obtidos na vigência do anterior, capitalizando as capacidades e competências nele desenvolvidas, pretendendo atingir um novo patamar no relacionamento bilateral no quadro da cooperação para o desenvolvimento”, tal como referido no documento.

O PEC 2023-2027 estrutura-se em torno de cincos pilares e cinco eixos temáticos da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 e decorre das áreas prioritárias identificadas de comum acordo entre Angola e Portugal, envolvendo na sua concretização todas as áreas governativas portuguesas. O montante associado ao desenvolvimento das atividades nele previstas é de 50 milhões de euros.

No que ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz respeito, a cooperação desenvolver-se-á em estreita articulação com os dois ministérios homólogos angolanos: Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

As atividades a desenvolver nos próximos cinco anos contribuirão para os objetivos estratégicos de reforçar a capacidade institucional, por um lado, dos sistemas de proteção social, em particular, os que se dirigem a grupos mais vulneráveis (crianças, mulheres, idosos e pessoas em situação de dependência ou com deficiência), e, por outro, das áreas do emprego e formação profissional, condições de trabalho e das relações laborais.

Na execução destas atividades, cuja coordenação é da responsabilidade do GEP, estarão diretamente envolvidos diversos organismos do MTSSS.

À assinatura do PEC deverá suceder, agora, a assinatura de um Programa de Cooperação com cada um dos ministérios homólogos, o que permitirá definir com maior detalhe os compromissos inscritos naquele Programa.

Foto: Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, e Ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, assinam acordo. © Joaquina Bento / ANGOP (editada)