Entre os dias 12 e 22 de maio de 2025, decorreu nas instalações do Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP), em Lisboa, a segunda edição de um estágio no Departamento de Fiscalização, dirigida a quadros do Departamento de Inspeção da Segurança Social do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Timor-Leste, designadamente ao seu Diretor, João dos Santos, e os técnicos Augusto Viana e João Xavier de Araújo.
Este estágio teve como objetivo capacitar os quadros do INSS, por via da partilha da experiência portuguesa no domínio da inspeção da segurança social. Para além do enquadramento no quadro do Sistema de Segurança Social de Portugal, o programa abordou a forma como se estabelece a relação entre entidades e pessoas do sistema de segurança social, a forma e os instrumentos de atuação da inspeção, o regime sancionatório aplicado e, ainda, a recolha de prova para suporte de processos. No final do programa, a delegação timorense acompanhou o ISS, IP a uma visita inspetiva.
Por ocasião da sessão de encerramento e entrega de certificados, o Diretor de Departamento do INSS, João Santos, manifestou o seu agradecimento pelo acolhimento e acompanhamento assegurado à delegação, tendo expressado a importância destas formações no processo de desenvolvimento do Sistema de Segurança Social de Timor-Leste. Também salientou o papel marcante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal no apoio ao Instituto em múltiplos domínios, promovendo reflexões conjuntas e alavancando as qualificações e a experiência dos seus recursos humanos. Deixou claro o seu ensejo de dar continuidade à colaboração com o MTSSS, nomeadamente no que concerne ao apoio formativo, já que, nas suas palavras, “para continuar a avançar é necessário continuar a aprender”.
Esta ação desenvolve-se no contexto da cooperação bilateral desenvolvida entre o MTSSS e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) de Timor-Leste. O apoio à consolidação do Sistema de Segurança Social de Timor-Leste tem representado, no último quinquénio, a principal área desenvolvida no domínio da capacitação institucional em Timor-Leste, com importante foco no reforço das competências dos serviços do MSSI.
Foto: ISS, IP
