Decorreu esta semana, entre 4 e 7 de abril, o curso “Formas inovadoras de gestão da dívida à segurança social”, realizado no âmbito do projeto ACTION/Portugal para o Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.

Destinada sobretudo a técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe (INSS), participaram nesta formação 41 representantes do INSS, do Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, do Banco Central e dos parceiros sociais santomenses.

O programa do curso incidiu sobre as várias técnicas, mecanismos e abordagens de negociação da dívida à segurança social, tendo contado com a apresentação das experiências portuguesa e cabo-verdiana em matéria de regularização da dívida por meio de acordos prestacionais, contribuindo assim para a cooperação bilateral e triangular. Para mais informação, consulte a agenda aqui.

O ACTION/Portugal é um projeto implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), que visa contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da melhoria da sua cobertura e da qualidade das suas estatísticas. O projeto teve início em 2015 e concluirá a 2.ª fase em julho de 2022.