Avaliação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Avaliação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

24/10/2019

A Comissão Europeia está a realizar a avaliação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020. Esta Estratégia é o principal documento político da UE no domínio da deficiência. Define objetivos e ações para a aplicação das políticas em matéria de deficiência e visa promover uma Europa sem barreiras, sendo o instrumento utilizado para implementar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência a nível da UE.

Encontram-se a decorrer as atividades de avaliação e os resultados intermédios da avaliação serão apresentados durante o dia europeu das pessoas com deficiência, a 28 e 29 de novembro de 2019. Uma parte da avaliação é uma consulta pública on-line cujo objetivo é coligir a opinião dos cidadãos, instituições, organizações, de um leque tão vasto quanto possível de partes interessadas, e recolher testemunhos e pontos de vista a fim de avaliar a estratégia em termos de pertinência, eficácia, eficiência, coerência e valor acrescentado da União Europeia.

A consulta on-line estará aberta até 13 de novembro de 2019 e encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia. As perguntas são adaptadas ao nível de conhecimento expresso pelos entrevistados, pelo que, não será necessário nenhum conhecimento prévio da estratégia para participar da mesma.

Apela-se a uma participação ativa de todos na avaliação da Implementação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 contribuindo, assim, para que esta seja o mais real e transparente possível.