A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) organizaram a cerimónia de apresentação do Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019, que teve lugar no dia 6 de maio, às 14h30, no auditório da UCCLA (União das Cidades Capitais Luso-Afro-Americo-Asiáticas). Contou com a presença do Diretor-Geral do GEP/MTSSS, José Luís Albuquerque e com a Diretora do Escritório de Lisboa da OIT, Mafalda Troncho.

A sessão de apresentação e debate do relatório foi moderada pela Sub-diretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra.

O Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019 da OIT, apresenta dados recentes sobre sistemas de proteção social por todo o mundo, monitorizando também o progresso que foi feito para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

Mais informaçãoe em OIT-Lisboa.

O GEP/MTSSS participou na Conferência “Sustainable inclusion of migrants into society and labour market”, organizada conjuntamente pela Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, pelo Comité de Proteção Social e pelo Comité de Emprego e que teve lugar no dia 12 de abril de 2019, em Bruxelas.

A Conferência teve como principais objetivos o debate em torno dos desafios, soluções e práticas inovadoras no que refere à inclusão de migrantes (ou pessoas com histórico de migrações) de países terceiros nas sociedades e mercados de trabalho dos Estados-Membros, e a apresentação e reflexão de um conjunto de orientações e boas práticas com o objetivo de aferir as prioridades para políticas públicas e áreas de financiamento.

Participaram na conferência técnicos e especialistas de ministérios do trabalho e segurança social e dos organismos de gestão dos fundos de coesão dos diversos Estados-Membros (EM), nomeadamente parceiros sociais, académicos e membros de organizações da sociedade civil e empresariais.

A sessão de abertura contou com a participação da Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laborais, Marianne Thyssen e da Diretora para os Assuntos Sociais da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Katarina Ivankovic-Knezevic. Na sessão interveio ainda Yazan Rajab, refugiado sírio a trabalhar na Bélgica que partilhou a sua experiência de integração no mercado de trabalho belga.

Para mais informações, consultar o Atlas de Migrações de 2018.

Em 27 de fevereiro de 2019 realizou-se, na Biblioteca do MTSSS,  o Seminário "A estatística no planeamento do combate à sinistralidade laboral", organizado pelo GEP.

Participaram neste seminário técnicos e especialistas do GEP/MTSSS, parceiros sociais, académicos e membros de organizações da sociedade civil e empresariais.

Para mais informações consulte o programa.

Consulte a Análieses e Notas Técnicas "Nível de Notificação dos Acidentes de Trabalho em Portugal" apresentada  durante o Seminário.

Apresentações:

• Acidentes de Trabalho: Legislação antiga e série retrospectiva (pdf)
• Avaliação do nível de Notificação dos Acidentes de Trabalho (pdf)
• A nova legislação sobre Acidentes de Trabalho e principais resultados do novo processo (pdf)

O GEP participou, a convite do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) no  Seminário Pobreza, Exclusão Social e Saúde - uma visão interdisciplinar, que teve lugar na ESCE/IPS, em Setúbal, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2019, com uma intervenção da Subdiretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra, no primeiro painel “Pobreza e exclusão em Portugal”.

O seminário contou com a participação de  investigadores e profissionais de várias áreas do saber para uma partilha alargada de conhecimento teórico e práticas de intervenção. 

No dia 20 de março, de manhã, foi apresentado o estudo “OECD Review of Pension System: Portugal 2019”. A sessão foi conduzida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tendo contado com o acolhimento do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva e com a presença do Diretor do Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, Stefano Scarpetta.

Na parte da tarde, decorreu um workshop moderado pelo Diretor do GEP/MTSSS, José Luís Albuquerque, no qual foram apresentados, pelos responsáveis do estudo, os capítulos mais relevantes. Esta sessão contou, também, com a presença e os contributos de representantes da Comissão Europeia, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, prestigiados membros da academia, dirigentes da administração pública e representantes de associações da sociedade civil e empresarial, assim como individualidades com interesse na área.

Este relatório debruça-se sobre o sistema de pensões português, elenca diversos desafios e uma série de propostas para uma futura reforma da Segurança Social.

Para mais informações, poderá consultar o site da OCDE.

No passado dia 14 de novembro,  teve lugar  nas instalações da Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Leça da Palmeira, a  Conferência subordinada ao tema "As Alterações na Legislação Laboral - Novas Regras na Contratação".

A Subdiretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra, participou no evento, a convite da AEP, com uma comunicação sobre o Contexto Sócio Laboral Português.  

A conferência foi organizada pela AEP e pela JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados, e entre outros, foram abordadas as especificidades concretas de algumas das alterações previstas à legislação laboral, refletindo-se sobre as estratégias adequadas para que as empresas se adaptem de maneira rápida e eficaz aos efeitos destas medidas no mercado de trabalho.

A Conferência que reuniu  vários  especialistas na área, juristas, académicos , gestores de empresas,  inspetores do trabalho, parceiros sociais, contou ainda, na sua sessão de abertura com intervenções do Presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida e de José Pedro Aguiar Branco sócio fundador da JPAB.

Realizou-se, no passado dia 12 de outubro, em Bruxelas, a Conferência “The changing world of work: beyond digitalisation”, organizada pela Comissão Europeia em cooperação com o Comité Económico e Social.

A referida Conferência teve como objetivo o debate em torno das oportunidades e riscos do rápido desenvolvimento tecnológico e da sua presença nas relações laborais, relacionando-as com a globalização e as transformações demográficas na Europa. As apresentações e debate resultam da publicação, em junho, do Relatório Employment and Social Developments in Europe, Annual Review 2018.

Participaram na conferência técnicos e especialistas de ministérios do trabalho e segurança social dos diversos Estados-Membros, nomeadamente do GEP/MTSSS, parceiros sociais, académicos e membros de organizações da sociedade civil e empresariais.

A abertura da Conferência contou com a participação da Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laborias, Marianne Thyssen e da Presidente da Secção da Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania do Comité Económico e Social, Christa Schweng.

Para mais informações, incluindo o acesso a relatório e às apresentações: http://ec.europa.eu/

Realizou-se em Turim no campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF-OIT) durante a semana de 28 de maio a 1 de junho de 2018, a Academia sobre o Trabalho Digno dirigida aos países lusófonos, tendo contado com a participação de instituições de todos os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Tratou-se de um evento único de formação, debate e intercâmbio em português financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.) e pelo GEP (no quadro do projeto ACTION/Portugal) do MTSSS. Contou ainda com o apoio da Unidade de Parcerias Emergentes e Especiais do Departamento de Parcerias e Apoio aos Programas Exteriores (PARDEV) da OIT.

Durante o evento, instituições e entidades de todos os países lusófonos juntamente com especialistas internacionais tiveram a ocasião de abordar as visões e ideias sobre o futuro do trabalho: o impacto das tecnologias sobre o mundo do trabalho e os sistemas de proteção social; os processos de transição para uma economia verde e mais sustentável; os caminhos e políticas para romper os tetos de vidro com vista à paridade de género.

A Subdiretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra, participou na sessão de abertura da Academia e na sessão de apresentação oficial da versão portuguesa do Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017–2019 da OIT.

"Trabalho digno em Portugal 2008-2018 - da crise à recuperação" foi apresentado no dia 16 de outubro de 2018, durante uma Conferência de Alto Nível organizada conjuntamente pela OIT-Lisboa e pelo MTSSS.

Contou com a presença do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Este estudo analisa informação estatística de diferentes fontes, nomeadamente do GEP, com destaque para a informação dos Quadros de Pessoal.

Consulte o relatório em https://www.ilo.org/