Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Conferência “Sustainable inclusion of migrants into society and labour market”, 12 de abril de 2019, em Bruxelas.
23-Mai-2019

Conferência “Sustainable inclusion of migrants into society and labour market”, 12 de abril de 2019, em Bruxelas.

O GEP/MTSSS participou na Conferência “Sustainable inclusion of migrants into society and labour market”, organizada conjuntamente pela Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, pelo Comité de Proteção Social e pelo Comité de Emprego e que teve lugar no dia 12 de abril de 2019, em Bruxelas.

A Conferência teve como principais objetivos o debate em torno dos desafios, soluções e práticas inovadoras no que refere à inclusão de migrantes (ou pessoas com histórico de migrações) de países terceiros nas sociedades e mercados de trabalho dos Estados-Membros, e a apresentação e reflexão de um conjunto de orientações e boas práticas com o objetivo de aferir as prioridades para políticas públicas e áreas de financiamento.

Participaram na conferência técnicos e especialistas de ministérios do trabalho e segurança social e dos organismos de gestão dos fundos de coesão dos diversos Estados-Membros (EM), nomeadamente parceiros sociais, académicos e membros de organizações da sociedade civil e empresariais.

A sessão de abertura contou com a participação da Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laborais, Marianne Thyssen e da Diretora para os Assuntos Sociais da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Katarina Ivankovic-Knezevic. Na sessão interveio ainda Yazan Rajab, refugiado sírio a trabalhar na Bélgica que partilhou a sua experiência de integração no mercado de trabalho belga.

Para mais informações, consultar o Atlas de Migrações de 2018.

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Conversas na Biblioteca
23-Mai-2019

Conversas na Biblioteca "A estatística no planeamento do combate à sinistralidade laboral", Lisboa, 27 de fevereiro de 2019

Em 27 de fevereiro de 2019 realizou-se, na Biblioteca do MTSSS,  o Seminário "A estatística no planeamento do combate à sinistralidade laboral", organizado pelo GEP.

Participaram neste seminário técnicos e especialistas do GEP/MTSSS, parceiros sociais, académicos e membros de organizações da sociedade civil e empresariais.

Para mais informações consulte o programa.

Consulte a Análieses e Notas Técnicas "Nível de Notificação dos Acidentes de Trabalho em Portugal" apresentada  durante o Seminário.

Apresentações:

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Seminário
23-Mai-2019

Seminário "Pobreza, Exclusão Social e Saúde - uma visão interdisciplinar", 1 e 2 de fevereiro de 2019, Setúbalof Pension System: Portugal 2019” - apresentação do estudo, 20 de março 2019

O GEP participou, a convite do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) no  Seminário Pobreza, Exclusão Social e Saúde - uma visão interdisciplinar, que teve lugar na ESCE/IPS, em Setúbal, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2019, com uma intervenção da Subdiretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra, no primeiro painel “Pobreza e exclusão em Portugal”.

O seminário contou com a participação de  investigadores e profissionais de várias áreas do saber para uma partilha alargada de conhecimento teórico e práticas de intervenção. 

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“OECD Review of Pension System: Portugal 2019” - apresentação do estudo, 20 de março 2019
23-Mai-2019

“OECD Review of Pension System: Portugal 2019” - apresentação do estudo, 20 de março 2019

No dia 20 de março, de manhã, foi apresentado o estudo “OECD Review of Pension System: Portugal 2019”. A sessão foi conduzida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tendo contado com o acolhimento do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva e com a presença do Diretor do Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, Stefano Scarpetta.

Na parte da tarde, decorreu um workshop moderado pelo Diretor do GEP/MTSSS, José Luís Albuquerque, no qual foram apresentados, pelos responsáveis do estudo, os capítulos mais relevantes. Esta sessão contou, também, com a presença e os contributos de representantes da Comissão Europeia, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, prestigiados membros da academia, dirigentes da administração pública e representantes de associações da sociedade civil e empresarial, assim como individualidades com interesse na área.

Este relatório debruça-se sobre o sistema de pensões português, elenca diversos desafios e uma série de propostas para uma futura reforma da Segurança Social.

Para mais informações, poderá consultar o site da OCDE.

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Conferência
29-Jan-2019

Conferência "As Alterações na Legislação Laboral - Novas Regras na Contratação", Leça da Palmeira, 14 de novembro de 2018

No passado dia 14 de novembro,  teve lugar  nas instalações da Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Leça da Palmeira, a  Conferência subordinada ao tema "As Alterações na Legislação Laboral - Novas Regras na Contratação".

A Subdiretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra, participou no evento, a convite da AEP, com uma comunicação sobre o Contexto Sócio Laboral Português.  

A conferência foi organizada pela AEP e pela JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados, e entre outros, foram abordadas as especificidades concretas de algumas das alterações previstas à legislação laboral, refletindo-se sobre as estratégias adequadas para que as empresas se adaptem de maneira rápida e eficaz aos efeitos destas medidas no mercado de trabalho.

A Conferência que reuniu  vários  especialistas na área, juristas, académicos , gestores de empresas,  inspetores do trabalho, parceiros sociais, contou ainda, na sua sessão de abertura com intervenções do Presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida e de José Pedro Aguiar Branco sócio fundador da JPAB.

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3.ª Edição do Prémio António Dornelas - apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2019
25-Jan-2019

3.ª Edição do Prémio António Dornelas - apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2019

Em 2019 decorrerá a 3.ª edição do Prémio António Dornelas, prémio criado em 2017 no âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. 
Este prémio tem como objetivo principal premiar trabalhos científicos ou técnicos, que tenham sido desenvolvidos por estudantes, investigadores e docentes universitários, que abranjam quer as áreas do trabalho, emprego, formação profissional e relações laborais, quer as áreas da segurança social e da inclusão das pessoas com deficiência. 
 
Prazo para a apresentação de candidaturas em 2019:
- Apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2019.
 
Candidatos:
- Estudantes, investigadores e docentes universitários de qualquer instituição do ensino superior.
- A candidatura pode ser individual ou coletiva.
 
Trabalhos admitidos a concurso:
- Artigos/papers, teses de mestrado/doutoramento em qualquer uma ou várias áreas de intervenção do Ministério, a saber: emprego, formação profissional, relações laborais e condições de trabalho, solidariedade e segurança social, nomeadamente sobre políticas sociais de combate à pobreza e de promoção da inclusão social, de natalidade e de apoio à família e a crianças e jovens em risco, de apoio a idosos, bem como de inclusão das pessoas com deficiência.
-Apresentação, preferencialmente, em língua portuguesa mas também poderá ser em língua inglesa
 
Apresentação de candidaturas:
- Através do preeenchimento do formulário, a ser submetido através do email gep.eventos@gep.mtsss.pt, acompanhado do projeto a concurso e de documento emitido pela instituição de ensino superior respetiva que ateste a qualidade de estudante, docente ou investigador dos respetivos candidatos.
 
Para mais informação consultar o regulamento do "Prémio António Dornelas" publicado na Portaria 110/2017, de 16 de março.
 
 
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Conferência “The changing world of work: beyond digitalisation”, Bruxelas, 12 de outubro de 2018
14-Nov-2018

Conferência “The changing world of work: beyond digitalisation”, Bruxelas, 12 de outubro de 2018

Realizou-se, no passado dia 12 de outubro, em Bruxelas, a Conferência “The changing world of work: beyond digitalisation”, organizada pela Comissão Europeia em cooperação com o Comité Económico e Social.

A referida Conferência teve como objetivo o debate em torno das oportunidades e riscos do rápido desenvolvimento tecnológico e da sua presença nas relações laborais, relacionando-as com a globalização e as transformações demográficas na Europa. As apresentações e debate resultam da publicação, em junho, do Relatório Employment and Social Developments in Europe, Annual Review 2018.

Participaram na conferência técnicos e especialistas de ministérios do trabalho e segurança social dos diversos Estados-Membros, nomeadamente do GEP/MTSSS, parceiros sociais, académicos e membros de organizações da sociedade civil e empresariais.

A abertura da Conferência contou com a participação da Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laborias, Marianne Thyssen e da Presidente da Secção da Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania do Comité Económico e Social, Christa Schweng.

Para mais informações, incluindo o acesso a relatório e às apresentações: http://ec.europa.eu/

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Academia sobre o Trabalho Digno, 28 de maio a 1 de junho de 2018, Turim.
07-Nov-2018

Academia sobre o Trabalho Digno, 28 de maio a 1 de junho de 2018, Turim.

Realizou-se em Turim no campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF-OIT) durante a semana de 28 de maio a 1 de junho de 2018, a Academia sobre o Trabalho Digno dirigida aos países lusófonos, tendo contado com a participação de instituições de todos os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Tratou-se de um evento único de formação, debate e intercâmbio em português financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.) e pelo GEP (no quadro do projeto ACTION/Portugal) do MTSSS. Contou ainda com o apoio da Unidade de Parcerias Emergentes e Especiais do Departamento de Parcerias e Apoio aos Programas Exteriores (PARDEV) da OIT.

Durante o evento, instituições e entidades de todos os países lusófonos juntamente com especialistas internacionais tiveram a ocasião de abordar as visões e ideias sobre o futuro do trabalho: o impacto das tecnologias sobre o mundo do trabalho e os sistemas de proteção social; os processos de transição para uma economia verde e mais sustentável; os caminhos e políticas para romper os tetos de vidro com vista à paridade de género.

A Subdiretora do GEP/MTSSS, Rute Guerra, participou na sessão de abertura da Academia e na sessão de apresentação oficial da versão portuguesa do Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017–2019 da OIT.

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Apresentação do relatório
07-Nov-2018

Apresentação do relatório "Trabalho digno em Portugal 2008-2018 - da crise à recuperação"

"Trabalho digno em Portugal 2008-2018 - da crise à recuperação" foi apresentado no dia 16 de outubro de 2018, durante uma Conferência de Alto Nível organizada conjuntamente pela OIT-Lisboa e pelo MTSSS.

Contou com a presença do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Este estudo analisa informação estatística de diferentes fontes, nomeadamente do GEP, com destaque para a informação dos Quadros de Pessoal.

Consulte o relatório em https://www.ilo.org/

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