Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Dia Mundial do Livro
22-Abr-2022

Dia Mundial do Livro

Para comemorar o Dia Mundial do Livro, o GEP, entre os dias 22 de abril e 1 de julho, das 10h00 às 17h00, junta-se à comemoração oferecendo livros e revistas.

Venha visitar-nos e leve gratuitamente o(s) seu(s) livro(s)/revista(s) no átrio do Ministério ou na Biblioteca do GEP, 1º andar, e/ou reservados através do email: gep.biblioteca@gep.mtsss.pt.

Veja também a iniciativa nas montras da Livraria Barata e ainda na Cabine de Leitura da Praça de Londres.

O envio das publicações por correio tem custos associados aos portes. Algumas das obras estão limitadas ao stock disponível.

 

ver detalhe
Lançamento do relatório CAD/OCDE à Cooperação Portuguesa
21-Abr-2022

Lançamento do relatório CAD/OCDE à Cooperação Portuguesa

Foi apresentado esta quinta-feira, 21 de abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o Exame pelos Pares à Cooperação para o Desenvolvimento de Portugal 2022. Para além da participação de diversos atores da administração pública e da sociedade civil, o evento contou com a presença do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (SENEC), Francisco André, e da Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Susanna Moorehead.

Na sua intervenção, o SENEC reconheceu a importância deste exame e das recomendações que dele resultam para a melhoria da eficácia da cooperação portuguesa. A Presidente do CAD valorizou a atenção dada pela Cooperação Portuguesa aos países em situação de maior fragilidade e a vocação de Portugal de “estabelecer pontes” entre diversos atores de cooperação e com os seus países parceiros. Encorajou ainda o país a aumentar o volume financeiro da sua Ajuda Pública ao Desenvolvimento, defendendo que a mesma deve ser encarada como um investimento, não como uma despesa.

Realizados no quadro do CAD/OCDE, os Exames são efetuados a cada um dos membros, de forma regular (a cada cinco a seis anos). Têm como objetivo melhorar a qualidade e a eficácia da cooperação para o desenvolvimento dos membros, realçando as boas práticas e recomendando melhorias.

De acordo com o Exame, a Cooperação Portuguesa tem como vantagens a capacidade de mobilizar o conhecimento e experiência governamental especializados, apostando fortemente na apropriação pelos países parceiros. Assente em relações bilaterais muito próximas e de longa data, concentra o financiamento nos países mais necessitados e em contextos de fragilidade. Através de um processo eficaz de sensibilização internacional, Portugal é reconhecido como um defensor da cooperação triangular. Durante a Presidência do Conselho da União Europeia, promoveu o consenso entre os Estados-Membros sobre questões como o reforço do compromisso da Equipa Europa para com o desenvolvimento humano, tendo-se empenhado na aprovação do mecanismo “Europa Global”, o principal instrumento financeiro da UE em termos de contribuições para o desenvolvimento sustentável.

No entanto, o Exame considera que Portugal pode tirar maior partido da ampla participação de atores estatais e não-estatais na cooperação para o desenvolvimento. Nesse sentido, recomenda um maior investimento na coordenação estratégica intergovernamental, no reforço da capacidade do pessoal afeto à cooperação e uma maior delegação de autoridade para o terreno. Entre as recomendações inclui-se também a adoção de medidas para aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) que em 2021 se situou nos 0,18% do rendimento nacional bruto (RNB), valor muito abaixo quer da média dos membros do CAD (0,33%), quer do compromisso oficial de 0,70%.

Estas recomendações, assumidas pelo SENEC como importantes desafios, destinam-se a todos os atores da cooperação portuguesa, incluindo o MTSSS, que no período 2019-2020 foi o 8.º financiador da APD portuguesa.

O nível de implementação das recomendações deste Exame será avaliado daqui a 18 meses/2 anos, quando se realizar a revisão intercalar (mid-term review).

Ler o sumário Executivo e as Recomendações, em português

Ler ou descarregar o relatório (em inglês)

ver detalhe
“Todos Filhos de Cabo Verde” – Campanha de Sensibilização
13-Abr-2022

“Todos Filhos de Cabo Verde” – Campanha de Sensibilização

Está a decorrer em Cabo Verde a campanha de sensibilização “Todos Filhos de Cabo Verde”, no âmbito do projeto de ‘Promoção da Inclusão de Crianças e Jovens com Deficiência Neurológica’, financiado pela União Europeia e executado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF).

O projeto conta com o apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, enquanto parceiro institucional, presente na definição e implementação do projeto.

Com uma mensagem positiva, esta campanha – que inclui spots para televisão, rádio e redes sociais, cartazes e outdoors – visa consciencializar a sociedade civil cabo-verdiana, em geral, e as famílias, comunidades de residência e comunidade educativa, em particular, para a necessária inclusão de pessoas com deficiência neurológica, nomeadamente crianças e jovens.  

O objetivo desta iniciativa é contribuir para reduzir os preconceitos, os estigmas e o distanciamento social, bem como elucidar sobre as soluções, os comportamentos e os mecanismos que podem ser promovidos para uma verdadeira inclusão. Pretende-se que famílias e cuidadores conheçam os direitos e as oportunidades existentes para as pessoas com deficiência neurológica e tenham ao seu dispor mais ferramentas de apoio no seu dia-a-dia.

O projeto tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias, promovendo especificamente a inclusão de crianças e jovens com deficiências neurológicas em Cabo Verde.

Veja o vídeo aqui

Página do projeto aqui

ver detalhe
CURSO SOBRE GESTÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL
08-Abr-2022

CURSO SOBRE GESTÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL

Decorreu esta semana, entre 4 e 7 de abril, o curso “Formas inovadoras de gestão da dívida à segurança social”, realizado no âmbito do projeto ACTION/Portugal para o Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.

Destinada sobretudo a técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe (INSS), participaram nesta formação 41 representantes do INSS, do Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, do Banco Central e dos parceiros sociais santomenses.

O programa do curso incidiu sobre as várias técnicas, mecanismos e abordagens de negociação da dívida à segurança social, tendo contado com a apresentação das experiências portuguesa e cabo-verdiana em matéria de regularização da dívida por meio de acordos prestacionais, contribuindo assim para a cooperação bilateral e triangular. Para mais informação, consulte a agenda aqui.

O ACTION/Portugal é um projeto implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), que visa contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da melhoria da sua cobertura e da qualidade das suas estatísticas. O projeto teve início em 2015 e concluirá a 2.ª fase em julho de 2022.

ver detalhe
Comité da Proteção Social elege como Vice-Presidente uma representante de Portugal
06-Abr-2022

Comité da Proteção Social elege como Vice-Presidente uma representante de Portugal

O Comité de Proteção Social (CPS), criado ao abrigo do artigo 160º do Tratado sobre o Funcionamento da UE, é um comité político consultivo dos Ministros na formação do Conselho que trata os temas do Emprego e Assuntos Sociais (EPSCO). É composto por dois delegados de cada Estado Membro e pela Comissão. Abrange todas as principais vertentes da política social, nomeadamente a proteção social e a inclusão social, pensões, cuidados de saúde e cuidados prolongados. O CPS elege um presidente que exerce a presidência por um período de dois anos (renovável uma vez), atualmente o belga Peter Lelie, e dois Vice-Presidentes. A representação nacional é assegurada pelo MTSSS, através da Subdiretora Geral do GEP, Rute Guerra, recentemente eleita Vice-Presidente daquele Comité, posição que assumiu a 1 de abril passado, e por uma representante do Ministério da Saúde. O MTSSS (DGSS e ISS) designou ainda as representantes suplentes.

As tarefas do SPC incluem:

- Acompanhar a situação social e o desenvolvimento das políticas de proteção social nos Estados Membros e na UE,

- Promover a discussão e coordenação de abordagens políticas entre os governos nacionais e a Comissão,

- Preparar relatórios, formular pareceres ou realizar outros trabalhos nos seus domínios de competência, a pedido do Conselho, da Comissão ou por sua própria iniciativa,

- Preparar os debates do Conselho sobre proteção social e sobre as recomendações específicas por país no contexto do Semestre Europeu.

ver detalhe
MTSSS coopera com Timor-Leste na área da Segurança Social
30-Mar-2022

MTSSS coopera com Timor-Leste na área da Segurança Social

Após uma interrupção provocada pelo contexto pandémico, foi retomada no início de 2022 a cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste na área da capacitação institucional. As ações são desenvolvidas no âmbito do Programa de Cooperação entre os dois ministérios para o período 2019-2022 e integram o projeto “Criação do Sistema de Segurança Social”.

Entre finais de janeiro e início de fevereiro, a Direção-Geral da Segurança Social (MTSSS) recebeu uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste (INSS-TL) para apoio técnico à produção normativa, nomeadamente para a revisão do diploma legal relativo ao Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos (SAII), bem como para apoio à criação de uma pensão mínima e à proteção na doença. Esta missão permitiu igualmente dar início às negociações técnicas para a futura celebração de uma Convenção em matéria de Segurança Social entre Portugal e Timor-Leste.

Entre os meses de março e abril estão programadas duas missões técnicas. A primeira decorrerá de 28 de março a 8 abril e traz a Portugal uma missão do INSS-TL para realização de um estágio sobre o sistema de fiscalização, promovido pelo Instituto da Segurança Social (ISS, I.P). 

A segunda missão técnica realizar-se-á em Timor-Leste de 7 abril a 27 abril e contará com a participação de uma equipa constituída por um elemento do ISS, IP e dois médicos do sistema de verificação de incapacidades de Portugal. Esta delegação irá dar seguimento aos trabalhos já desenvolvidos pelo ISS, I.P., em finais de 2019, no que respeita à formação de médicos e à equipa de prestações do INSS-TL, com responsabilidades no serviço de verificação de incapacidades.  

Encontram-se em programação outras ações no quadro da capacitação institucional, previstas para o segundo semestre de 2022. Dirigidas aos quadros timorenses afetos ao setor da segurança social, estas ações serão realizadas em Portugal, num contexto de formação em exercício, em estreita colaboração com diferentes organismos do MTSSS, designadamente, com o Gabinete de Estratégia e Planeamento, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP e o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP.

ver detalhe
CONVITE #PortugalContraORacismo - Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial | 21 de março - 14h30
17-Mar-2022

CONVITE #PortugalContraORacismo - Dia Nacional e Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial | 21 de março - 14h30

A senhora Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, com a tutela da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, convida a participar no próximo dia 21 de março, entre as 14h30 e as 17h30, no evento oficial que assinala o Dia Nacional e Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, #PortugalContraORacismo.

A sessão vai ter lugar na sala Luís Freitas Branco no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, mas terá igualmente transmissão online e em direto nos canais oficiais do Alto Comissariado para as Migrações. 

Esta cerimónia vai destacar o primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação e refletir sobre políticas e estratégias de combate ao racismo.

Consulte o Programa.
 
Proceda à sua inscrição aqui. ​​
 
​​​Mais se informa que no caso de participação presencial, é obrigatório o uso de máscara.​
 
Fonte: PCM​​​
ver detalhe
Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT) - 2º exercício de 2022 | CE, Candidaturas Abertas até dia 26 de Abril
11-Mar-2022

Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT) - 2º exercício de 2022 | CE, Candidaturas Abertas até dia 26 de Abril

Encontram-se abertas as candidaturas para a segunda edição de 2022 do Programa “Peritos Nacionais em Formação Profissional” (em inglês, National Experts in Professional Training – NEPT).

Esta edição iniciar-se-á em outubro de 2022, com uma duração entre 3 e 5 meses, podendo os candidatos escolher entre duas datas de início – 1 ou 16 de outubro. A participação neste programa é custeada na integralidade pelas Administrações nacionais, regionais ou locais de origem, cabendo a estas o pagamento de vencimentos, viagens e ajudas de custo dos seus funcionários selecionados.

Para ser elegível, o candidato deverá (i) deter há pelo menos doze meses (antes do seu destacamento) um vínculo contratual com o serviço de origem, (ii) possuir licenciatura, e (iii) ter bons conhecimentos de, pelo menos, uma língua da UE (no mínimo, inglês ou francês) e conhecimento de outra.

Os potenciais interessados deverão apresentar as suas candidaturas até 26 de abril de 2022 através do envio, para o endereço eletrónico candidaturas.europeias@mne.pt, dos seguintes elementos:

Toda a informação disponível no Portal do CIEJD.

 

ver detalhe
Peritos Nacionais Destacados (56 lugares) | SEAE, Candidaturas Abertas até dia 4 de Abril
11-Mar-2022

Peritos Nacionais Destacados (56 lugares) | SEAE, Candidaturas Abertas até dia 4 de Abril

Encontram-se abertas as candidaturas para provimento de 56 lugares de Perito Nacional Destacado (PND).

Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da UE, funcionários da administração pública nacional, regional ou local ou de uma OIG, ter licenciatura, 3 anos de experiência profissional relevante, certificado de segurança. Devem ter muito bons conhecimentos de inglês e bons conhecimentos de francês. Destacamento por um período de 2 anos, renovável.

Os potenciais interessados deverão apresentar as suas candidaturas até 4 de abril de 2022 através do envio, para o endereço eletrónico candidaturas.europeias@mne.pt, dos seguintes elementos:

Toda a informação disponível no Portal do CIEJD.

ver detalhe