Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Workshop Avaliação de Políticas Públicas
02-Dez-2021

Workshop Avaliação de Políticas Públicas

O GEP esteve presente no Workshop de Avaliação de Políticas Públicas , organizado pelo GPEARI do Ministério das Finanças, realizado no passado dia 26 de novembro, onde apresentou uma síntese do trabalho desenvolvido em termos de monitorização e acompanhamento da RMMG”.

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Relatório Anual do Comité de Proteção Social (CPS)|2021
23-Nov-2021

Relatório Anual do Comité de Proteção Social (CPS)|2021

Encontra-se disponível, site da Comissão Europeia , o Relatório Anual  do Comité de Proteção Social (CPS), relativo ao ano de 2021, que procede a uma análise global sobre o impacto das medidas tomadas pelos Estados-Membros em resposta ao COVID-19, para proteger o emprego, os rendimentos e o acesso aos serviços.
O relatório conclui que a evolução positiva alcançada na situação social, até ao início de 2020, foi interrompida e, de certo modo, revertida pela pandemia, tendo em conta as medidas de contenção implementadas para combater a propagação de COVID-19. Contudo, de acordo com o documento, o impacto social da crise foi mitigado pelo conjunto de medidas adotadas pelos Estados-Membros para proteger o emprego e apoiar o rendimento das famílias.


 

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Relatório Retribuição Mínima Mensal Garantida 2021
16-Nov-2021

Relatório Retribuição Mínima Mensal Garantida 2021

O GEP divulga o relatório Retribuição Mínima Mensal Garantida 2021 que foi distribuído na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, realizada em 16 de novembro de 2021.

Descarregue aqui o relatório (PDF, 1.40 MB).

Pode ainda consultar o separador de Estudos e Avaliação de Políticas no site do GEP.

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Dia Nacional da Igualdade Salarial - Mesa Redonda
12-Nov-2021

Dia Nacional da Igualdade Salarial - Mesa Redonda

O Diretor Geral do GEP, José Luís Albuquerque, participou na Mesa Redonda “A importância da Norma Portuguesa da Igualdade Remuneratória na diminuição das desigualdades salariais entre mulheres e homens em Portugal”, organizada pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), como forma de recordar o Dia Nacional para a Desigualdade Salarial, que este ano se assinalou no dia 11 de novembro. Moderada por Helena Ferro de Gouveia, Administradora da Lusa e da Global Media Group, participaram igualmente, Heloísa Perista, Consultora do Projeto Equality Platform and Standard, CESIS; Maria João Graça, Diretora do Departamento de Normalização do Instituto Português da Qualidade – IPQ e Tryggvi Haligrimsson, Directorate of Equality, Islândia.

A Sessão contou com a intervenção inicial de Carla Tavares, Presidente da CITE; Miguel Cabrita, Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e da Formação Profissional; Rosa Monteiro, Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade; Tove Bruvik Westberg, Embaixadora da Noruega em Portugal e Sandra Ribeiro, Presidente da CIG.

O projeto Equality Platform and Standard, financiado pelo Programa Conciliação e Igualdade de Género do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants 2014-2021, do qual a CIG é Operadora de Programa, visa o desenvolvimento de instrumentos práticos para combater a desigualdade, entre os quais se destaca a elaboração da Norma Portuguesa relativa a um Sistema de Gestão de Igualdade Salarial e a conceção de uma plataforma digital que contribua para a monitorização das políticas públicas no âmbito da Agenda para a Igualdade no Mercado de Trabalho e nas Empresas.

Assista ao vídeo Dia Nacional da Igualdade Salarial | 11 novembro - YouTube.
 

 

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XXXII Cimeira Luso-Espanhola
02-Nov-2021

XXXII Cimeira Luso-Espanhola

Por ocasião da XXXII Cimeira Luso-Espanhola, realizada no passado dia 28 de outubro, em Trujillo, foi assinado um novo Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha, o qual vem substituir o anterior datado de 1977. O novo Tratado inclui referências à importância da cooperação em matérias relativas às áreas do Trabalho e da Segurança Social.

Na Cimeira foram ainda assinados outros oito instrumentos bilaterais, incluindo, no âmbito do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, um Protocolo que prevê a cooperação institucional entre serviços homólogos com vista à facilitação da circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores que residam habitualmente ou trabalhem nos territórios fronteiriços de Portugal e de Espanha. O Protocolo prevê ainda a constituição de um Grupo de Trabalho para a elaboração de um Estatuto que consagre a condição de trabalhador transfronteiriço dos territórios fronteiriços de Portugal e de Espanha, dando cumprimento ao previsto na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço acordada entre ambos os Estados na XXXI Cimeira, realizada em 2020.

Para mais informações consulte o Portal do Governo aqui .

 

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES PPUE - RESULTADOS E INICIATIVAS NO DOMÍNIO DOS DIREITOS HUMANOS
29-Out-2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES PPUE - RESULTADOS E INICIATIVAS NO DOMÍNIO DOS DIREITOS HUMANOS

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) elaborou um Relatório de Atividades PPUE - Resultados e iniciativas no domínio dos direitos humanos com base em contributos de diferentes áreas governativas, que foram sistematizados tendo presente o seu enfoque em determinados direitos humanos ou temas, e refere-se aos resultados alcançados e iniciativas promovidas no domínio dos direitos humanos.

Descarregue aqui o relatório (PDF, 1.35 MB).

Pode ainda consultar a página da CNDH.

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60th anniversary of the European Social Charter, 18 de outubro de 2021
14-Out-2021

60th anniversary of the European Social Charter, 18 de outubro de 2021

Para celebrar o 60º aniversário da Carta Social, o Departamento da Carta Social Europeia promove no próximo dia 18 de outubro, das 9:30-11:45 um debate de alto nível e que será transmitido online. 

A Carta Social Europeia é um tratado do Conselho da Europa, assinado a 18 de outubro de 1961 em Turim, que garante os direitos e liberdades fundamentais da vida quotidiana: habitação decente, saúde, segurança no trabalho, educação e formação, emprego, segurança jurídica e social, protecção contra a pobreza e exclusão, livre circulação de pessoas, não discriminação e igualdade salarial. O conteúdo da Carta foi atualizado e complementado pela Carta Social Europeia revista de 1996, que entrou em vigor a 1 de julho de 1999.

O debate será iniciado com um discurso boas-vindas por parte da Secretária-Geral do Conselho da Europa Marija PEJČINOVIĆ BURIĆ.

As declarações de abertura serão feitas pelos seguintes oradores:

Péter SZTÁRAY (Secretário de Estado da Política de Segurança da Hungria); Rik DAEMS (Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa); Nicolas SCHMIT (Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais); Dunja MIJATOVIĆ (Comissária para os Direitos Humanos, Conselho da Europa).

Este debate de alto nível constituirá uma oportunidade para ouvir os pontos de vista de altas individualidades do Conselho da Europa, da União Europeia e das Nações Unidas sobre o futuro da Carta Social Europeia. Após os discursos de abertura terá lugar uma mesa-redonda com peritos e profissionais em direitos humanos e sociais.

O evento será transmitido em direto aqui .

Pode descarregar o programa aqui.

Mais para obter mais informações aceda ao site do Conselho da Europa aqui .

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Estratégia Nacional de Combate à Pobreza em CONSULTA PÚBLICA
07-Out-2021

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza em CONSULTA PÚBLICA

Foi aprovada,  no passado dia 30 de setembro em Conselho de Ministros  a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, a fim de ser submetida a Consulta Pública, conforme Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de setembro.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030  em consulta pública até ao dia 25 de outubro tem por base uma abordagem global, multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas e atores, definindo prioritariamente seis Eixos Estratégicos de intervenção, em estreita articulação com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o respetivo Plano de Ação e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O envio de comentários, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma de todos e todas que queiram exercer o seu direito de participação.

 

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WEBINAR REGIONAL DE PARTILHA DECONHECIMENTOS SOBRE DADOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, 28 de setembro de 2021
23-Set-2021

WEBINAR REGIONAL DE PARTILHA DECONHECIMENTOS SOBRE DADOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, 28 de setembro de 2021

No dia 28 de setembro, entre as 10h e as 12h (hora de Lisboa), vai realizar-se online o Webinar Regional de Partilha de Conhecimentos sobre Dados de Proteção Social Boas Práticas de Incorporação dos Dados de Proteção Social nos Sistemas Nacionais de Estatística.

O evento será organizado pela OIT e patrocinado por múltiplos projetos, nomeadamente no âmbito do UNSDF do Egipto, Mauritânia e Somália, e ACTION/Portugal.

Com este webinar pretende-se debater e partilhar boas práticas em África na integração dos dados de proteção social nos sistemas estatísticos nacionais, nomeadamente através da apresentação de ferramentas de tratamento de dados e apoio à tomada de decisão em matéria de protecção social, bem como as utilizadas na monitorização dos progressos da meta 1.3 dos ODS. Neste contexto, a OIT apresentará, ainda, as ferramentas que tem vindo a desenvolver no âmbito do tratamento de dados de protecção social.

O Webinar estará estruturado em três sessões:

  • Sessão 1: Ferramentas da OIT sobre os Dados de Proteção Social: Apresentação de novas ferramentas estatísticas e de monitorização (dashboards; SSI online) e, alguma informação geral relativamente aos objetivos do novo Guia sobre sistemas estatísticos nacionais de proteção social.
  • Sessão 2: Partilha de Boas Práticas de Moçambique e Cabo Verde: peritos de Moçambique e Cabo Verde, provenientes dos Grupo interinstitucionais de trabalho em matéria de estatísticas de proteção social, partilharão a sua experiência, desafios e soluções para a incorporação dos dados de proteção social dentro dos sistemas estatísticos nacionais.
  • Sessão 3: Discussão Plenária

Nesta reunião técnica os peritos a nível nacional dos ministérios responsáveis pela Proteção Social, Planificação e Finanças, assim como as instituições de Proteção Social, Parceiros Sociais e Institutos Nacionais de Estatística, terão a oportunidade de trocar experiências, desafios, lacunas e boas práticas a nível nacional. Os ministérios relevantes serão convidados a nomear pessoal técnico relevante para participar na reunião.

O Webinar será realizado em português, árabe, inglês e francês e a interpretação simultânea estará disponível ao longo de todo o evento.

Esta atividade realiza-se através da plataforma Zoom, e pode proceder ao registo gratuito aqui.

Para mais informações e detalhes descarregue o folheto aqui.

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SEMINÁRIO #7 | «CONVERSAS DESCONFINADAS II» Trabalho, Teletrabalho e Tecnologia: Novas fronteiras de desigualdades, 28 de setembro de 2021
21-Set-2021

SEMINÁRIO #7 | «CONVERSAS DESCONFINADAS II» Trabalho, Teletrabalho e Tecnologia: Novas fronteiras de desigualdades, 28 de setembro de 2021

No dia 28 de setembro, às 16h00, vai realizar-se online o SEMINÁRIO #7 | «CONVERSAS DESCONFINADAS II» Trabalho, Teletrabalho e Tecnologia: Novas fronteiras de desigualdades que irá contar com a apresentação de Tiago Santos Pereira (CES), Comentários: Filipe Santos (CES) e Moderação: Paula Sequeiros (CES).

A experiência de trabalho tem vindo a sofrer mudanças significativas ao longo de anos recentes, discutindo-se com frequência o 'futuro do trabalho'. Entre estas, a emergência do teletrabalho no contexto da pandemia tem sido talvez a face mais visível e mais repentina. Repentina na sua imposição, mas talvez também repentina na sua adoção. Pelo menos assim nos é apresentado.

Nesta conversa Tiago Santos Pereira irá rever o modo como o teletrabalho pode ser conceptualizado precisamente como um objeto de fronteira, cuja maleabilidade intrínseca permite a sua adoção em diferentes discursos, de acordo com os objetivos e as experiências de diferentes atores.

Neste contexto, o teletrabalho pode também ser considerado como um laboratório de novas formas de interação da tecnologia com o trabalho, projetando os potenciais riscos de diferentes formas de (des)controlo do trabalho através da tecnologia.

Assim, os debates em torno do futuro do trabalho, e do papel da tecnologia, poderão ser mais adequadamente repensados em torno do trabalho no futuro, rejeitando visões determinísticas sobre a substituição dos empregos pelas máquinas e antes alertando para os riscos de novas desigualdades que podem advir de uma utilização desregulada da tecnologia na esfera do trabalho.

Este evento vai realiza-se através da plataforma Zoom aqui.

Dados de acesso:

ID da reunião: 819 2044 0901 | Senha de acesso: 393146

O Seminário não tem inscrição obrigatória, mas está limitado ao número de vagas disponíveis.

Para mais informações consulte a página do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES).

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