Today, the Christmas and New Year campaign “Being Present is the Best Gift” kicks off.

This Christmas, slow down. Drive safely and offer the best gift: your presence.

Learn more at www.ansr.pt

Watch the video https://www.youtube.com/watch?v=f6MYVtOfmxM

#ZeroPressa #ZeroMortes #zerotelemovel #life priority #safetydoviaria #ANSR

• Gestor Programa Competitividade do Médio Oriente e Norte África

• Chefe do Banco de Dados da Agência Energia Nuclear (pertence ao universo OCDE)

• Chefe da Unidade de Gestão de Recursos do Centro de Bem-Estar, Inclusão, Sustentabilidade e Igualdade de Oportunidades (WISE)

• Chefe da Divisão de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável do Diretorado Cooperação para Desenvolvimento

• Chefe para a Arquitetura Digital do Diretorado Executivo 

No quadro do Programa de Cooperação vigente entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) de Timor-Leste, entre os dias 17 e 28 de novembro de 2025, decorreram, em simultâneo, duas ações de capacitação institucional do Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste (INSS/TL).

No contexto do reforço do Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI) e com o apoio do Instituto da Segurança Social, IP de Portugal, foi providenciado um programa de estágio de formação em exercício ao médico coordenador do SVI do INSS/TL, Dr. Élvio Mendes. Este estágio veio reforçar as capacidades criadas em ações formativas ocorridas na área, tanto em Timor-Leste como em Portugal, nos anos de 2019 e 2022, permitindo reciclar e aprofundar temáticas específicas do serviço e (re)visitar o funcionamento de diferentes SVI, designadamente em Viana do Castelo, Setúbal, Porto e Lisboa.

Por outro lado, numa ação de cooperação mais transversal ao MTSSS, foi ainda prestado apoio técnico ao Serviço da Academia da Segurança Social do INSS/TL (Academia), com vista à implementação do Curso Básico, cujo início está previsto para 2026. Para este efeito, os coordenadores do Departamento da Academia, Nelson dos Santos e Maria Sidónia Soares, e o técnico superior, Álvaro de Jesus, reuniram com o Gabinete de Estratégia e Planeamento, a Direção-Geral da Segurança Social, o Instituto de Gestão da Segurança Social, IP, o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP e o Instituto da Segurança Social, IP, abordando múltiplos temas essenciais à criação de conhecimento base na área da Segurança Social.

Salienta-se que a Academia tem por objetivo promover a formação técnica especializada permanente na área da Segurança Social e pretende apostar não só na qualificação dos trabalhadores do Instituto, mas também numa sociedade timorense cada vez mais esclarecida em matérias relacionadas com a Segurança Social.

Fotos: GEP/MTSSS e ISS/MTSSS

Informamos que a Comissão Nacional para o Direitos Humanos (CNDH), do Ministério dos Negócios Estrangeiros, irá realizar a sua 45.ª Reunião Plenária aberta à Sociedade Civil, no dia 12 de dezembro de 2025, entre as 14h30 e as 17h45, no Teatro Thalia, em Lisboa. Consulte o cartaz com o programa completo do evento. 

Esta sessão plenária representa uma oportunidade para promover o diálogo e a cooperação entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, reforçando o compromisso nacional com a promoção e proteção dos direitos humanos.

A sessão é aberta ao público, de participação gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. As inscrições estarão abertas até à véspera do evento, ou até ser atingido o limite máximo de participantes.

A acreditação terá início às 14h, na entrada do Teatro adjacente ao n.º 205 da Estrada das Laranjeiras, de forma a permitir que a sessão comece pontualmente.

Mais informações no site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH).

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), através do Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.), recebeu no dia 28 de novembro uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) do MTSSS de São Tomé e Príncipe, no âmbito da Convenção Bilateral sobre Segurança Social entre os dois países.

A reunião técnica teve como objetivo a elaboração conjunta dos formulários previstos no Acordo Administrativo relativo à aplicação da Convenção, assinada em 17 de fevereiro de 2004 e atualmente em fase de promulgação em São Tomé e Príncipe. A entrada em vigor deste instrumento jurídico constituirá um marco relevante na cooperação institucional, assegurando a proteção social recíproca dos cidadãos e reforçando os mecanismos de coordenação entre os sistemas de segurança social de Portugal e de São Tomé e Príncipe.

A delegação santomense foi composta por Didier dos Santos, Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Coordenação das Parcerias do MTSSS/STP, responsável pela área da cooperação; Gilmar Benguela, Diretor do INSS; e Hernane Costa, jurista do mesmo organismo.

Foto @ GEP/MTSSS

Nos dias 2 e 3 de dezembro, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal recebeu a visita de uma delegação do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança da República de Timor-Leste (INDDICA).

A delegação composta pela Presidente, Dinorah Granadeiro, e por diversos técnicos do INDICCA e acompanhada pela Segunda Secretária da Embaixada de Timor-Leste, em Portugal, Domingas Guterres Oliveira, teve oportunidade de participar, no dia 2, numa reunião com dois assessores do Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, seguida de uma visita a uma Casa de Acolhimento com Programa de Pré Autonomia da Casa Pia de Lisboa, I.P.

No dia 3 de dezembro, os trabalhos iniciaram-se com uma reunião com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, seguindo-se uma deslocação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Centro. 

Esta visita teve como objetivo principal promover um conjunto de reuniões entre a delegação do INDICCA e alguns dos organismos do MTSSS que têm especiais responsabilidades na área da Infância e Juventude em Portugal, seja na definição de políticas e de medidas, seja na sua implementação. 

Ambos os dias foram pautados por diversos momentos de profícua troca de informações e de experiências sobre os sistemas de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, bem como as necessidades e as dificuldades da defesa dos direitos e da proteção das crianças e jovens em cada um dos países.

Foi ainda manifestada a vontade de, num futuro próximo, aprofundar as relações com o MTSSS com vista ao apoio na capacitação técnica de técnicos e dirigentes do INDICCA.

Fotos © GEP/MTSSS

Candidaturas abertas até 5 de dezembro.

Informamos que está aberto o procedimento de seleção para a edição de 2025 do Prémio Nacional “Embaixador Mihnea Constantinescu”, instituído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia.

Este Prémio visa distinguir organizações e personalidades que, no ano anterior, tenham desenvolvido projetos com impacto significativo no combate ao antissemitismo, à xenofobia, à radicalização e ao discurso de ódio, bem como iniciativas de educação, investigação ou comemoração do Holocausto.

As candidaturas podem ser apresentadas por organizações nacionais, regionais e internacionais; organizações não-governamentais romenas ou internacionais; institutos de investigação da Roménia e do estrangeiro; e instituições de ensino superior da Roménia e do estrangeiro.
 
Os projetos devem enquadrar-se em áreas como produção documental ou editorial, criações artísticas e media, ou projetos inovadores com relevância nacional e internacional.

A data-limite para apresentação das propostas é 5 de dezembro de 2025. As candidaturas devem ser enviadas para o endereço: premiumce@mae.ro.

Para mais informações sobre o Prémio, consulte a página oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia.

• Adaptação ao contexto nacional: Incentiva as autoridades a ajustarem o conteúdo às realidades nacionais, reforçando competências para abordagens sensíveis ao género e baseadas nos direitos.
• Estrutura temática: Cada capítulo apresenta uma panorâmica das questões-chave (p.e., chegada, proteção, acolhimento, asilo, entre outras), explicando a sua relevância.

Por exemplo, destaca-se o Capítulo 4 – Residência e Integração que inclui áreas relacionadas com a atuação do MTSSS, como: 

• Serviços sociais, segurança social e habitação
• Integração e participação
• Educação
• Emprego e capacitação económica

• Ferramentas práticas: Inclui listas de verificação para apoiar o desenvolvimento e aplicação de leis e políticas públicas.

Entre os dias 21 e 31 de outubro, uma delegação composta por seis técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de São Tomé e Príncipe esteve em Portugal para participar num conjunto de ações de capacitação institucional. A visita foi acompanhada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) e enquadra-se no Programa de Cooperação entre os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de ambos os países.

O principal objetivo da deslocação foi promover a troca de experiências, fortalecer as competências dos profissionais santomenses, aprofundar o conhecimento sobre o modelo português na área da segurança social e recolher boas práticas que possam ser adaptadas e implementadas com vista à modernização dos serviços de proteção social em São Tomé e Príncipe.

A formação sobre Cobrança Coerciva de Dívidas à Segurança Social decorreu no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), entre os dias 21 e 23 de outubro e abordou as diversas fases dos processuais da cobrança de dívida, os planos prestacionais, a prescrição, os meios de reação à execução e questões ligadas à automatização dos processos.

Já entre os dias 22 e 23, o Instituto de Informática (II) acolheu a formação dedicada aos Sistemas de Informação, durante a qual foram discutidos tópicos relacionados com as áreas do planeamento, sistemas integrados de gestão e segurança da informação e realizada uma visita ao Centro de Controlo de Operações do Instituto.

Paralelamente, entre 21 e 31 de outubro, uma técnica de arquivo do INSS realizou um estágio no Instituto da Segurança Social (ISS), centrado na área de Gestão Documental e Arquivo, que permitiu o conhecimento do modelo de gestão documental e arquivo do ISS, do respetivo quadro normativo, do sistema de informação e das técnicas e procedimentos utilizados.

À semelhança de outras anteriormente realizadas, estas formações só foram possíveis graças à colaboração de diversos técnicos e dirigentes do MTSSS, designadamente do IGFSS, do II e do ISS.

Fotos © GEP/MTSSS

No passado dia 28 de outubro realizou-se um seminário online, sob o tema Introdução à Proteção Social Complementar e ao Mutualismo.

O seminário foi organizado pelo projeto ACTION/Portugal em articulação com a Direção Nacional de Segurança Social (DNSS) do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola. Financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS) e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o projeto ACTION/Portugal tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que terminará no final de 2025.

Este seminário, que decorreu no âmbito da Semana da Proteção Social em Angola, teve como objetivo primeiro impulsionar o debate e o desenvolvimento de regimes complementares no país, mediante a partilha de conhecimento e de experiência sobre os regimes complementares de segurança social portugueses: o regime público de capitalização e o regime complementar de iniciativa coletiva, incluindo o papel desempenhado pelas mutualidades. 

O seminário organizou-se em duas sessões. 

Vassili Agostinho (Diretor Nacional da Segurança Social de Angola) e Denise Monteiro (Especialista em Proteção Social, OIT Luanda) deram início à 1.ª sessão, assegurando as boas-vindas e o acolhimento de todos os participantes. 

A sessão prosseguiu com José Vidrago, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social de Portugal, que teve a oportunidade de abordar o sistema público de capitalização português, focando-se em particular no Fundo de Certificados de Reforma e suas principais caraterísticas: destinatários, fases, obrigação contributiva, períodos de permanência, tributação, benefícios fiscais, etc.

A 2.ª sessão contou com a presença de José Alberto Pitacas, economista, representante da APM-RedeMut – Associação Portuguesa de Mutualidades, que abordou a constituição, gestão e cooperação de redes e serviços das Associações Mutualistas em Portugal.

No seminário participaram quadros dirigentes e técnicos da DNSS, do Instituto Nacional de Segurança Social e de outros serviços do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, bem como representantes das associações mutualistas de Angola. Houve ainda oportunidade para o esclarecimento de questões e para a reflexão conjunta sobre a criação e o desenvolvimento de regimes complementares de proteção social.