Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

SEMINÁRIO #7 | «CONVERSAS DESCONFINADAS II» Trabalho, Teletrabalho e Tecnologia: Novas fronteiras de desigualdades, 28 de setembro de 2021
21-Set-2021

SEMINÁRIO #7 | «CONVERSAS DESCONFINADAS II» Trabalho, Teletrabalho e Tecnologia: Novas fronteiras de desigualdades, 28 de setembro de 2021

No dia 28 de setembro, às 16h00, vai realizar-se online o SEMINÁRIO #7 | «CONVERSAS DESCONFINADAS II» Trabalho, Teletrabalho e Tecnologia: Novas fronteiras de desigualdades que irá contar com a apresentação de Tiago Santos Pereira (CES), Comentários: Filipe Santos (CES) e Moderação: Paula Sequeiros (CES).

A experiência de trabalho tem vindo a sofrer mudanças significativas ao longo de anos recentes, discutindo-se com frequência o 'futuro do trabalho'. Entre estas, a emergência do teletrabalho no contexto da pandemia tem sido talvez a face mais visível e mais repentina. Repentina na sua imposição, mas talvez também repentina na sua adoção. Pelo menos assim nos é apresentado.

Nesta conversa Tiago Santos Pereira irá rever o modo como o teletrabalho pode ser conceptualizado precisamente como um objeto de fronteira, cuja maleabilidade intrínseca permite a sua adoção em diferentes discursos, de acordo com os objetivos e as experiências de diferentes atores.

Neste contexto, o teletrabalho pode também ser considerado como um laboratório de novas formas de interação da tecnologia com o trabalho, projetando os potenciais riscos de diferentes formas de (des)controlo do trabalho através da tecnologia.

Assim, os debates em torno do futuro do trabalho, e do papel da tecnologia, poderão ser mais adequadamente repensados em torno do trabalho no futuro, rejeitando visões determinísticas sobre a substituição dos empregos pelas máquinas e antes alertando para os riscos de novas desigualdades que podem advir de uma utilização desregulada da tecnologia na esfera do trabalho.

Este evento vai realiza-se através da plataforma Zoom aqui.

Dados de acesso:

ID da reunião: 819 2044 0901 | Senha de acesso: 393146

O Seminário não tem inscrição obrigatória, mas está limitado ao número de vagas disponíveis.

Para mais informações consulte a página do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES).

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CONVITE | Sessões de formação - Metodologia de Avaliação de Políticas Públicas
20-Set-2021

CONVITE | Sessões de formação - Metodologia de Avaliação de Políticas Públicas

A Fundação Calouste Gulbenkian convida a participar nas sessões de formação sobre a Metodologia de Avaliação de Políticas Públicas.

Esta ferramenta, desenvolvida em parceria com a SOIF – School of International Futures, permite aos decisores, universidades, think-tanks, media e sociedade civil, avaliar o impacto das políticas públicas nas gerações presentes e futuras, ajudando a prevenir futuros desequilíbrios intergeracionais

. Permitirá disponibilizar mais informação sobre o impacto das políticas a longo prazo, gerar novas vozes e perspetivas que atualmente não são ouvidas, e promover debates rigorosos sobre temas que impliquem decisões difíceis, tornando mais claras escolhas políticas com impacto a longo-prazo.

Baseia-se nas melhores e mais recentes práticas de avaliação de políticas, gestão de risco e prospetiva estratégica, inspira-se nas experiências internacionais bem-sucedidas de países como o Japão, Singapura, País de Gales e França, foi testada e aplicada a casos atuais em Portugal, e revista por especialistas de instituições nacionais (Banco de Portugal, Conselho de Finanças Públicas, Tribunal de Contas, UTAO, UTAIL) e internacionais (OCDE, Comissão Europeia, Nações Unidas, etc.).

As sessões pretendem capacitar as pessoas e instituições interessadas em aplicar a metodologia, e irão ser conduzidas pela SOIF, em inglês e por videochamada, existindo num formato mais curto (1 hora), de apresentação da Metodologia, e num formato mais longo (3 horas), que inclui demonstrações práticas sobre como usar a ferramenta de avaliação.

Horários das sessões:

Introdução à Metodologia de Avaliação de Políticas Públicas (1 hora)

  •  21 de setembro - 14:00-15:00
  • 22 de setembro - 14:00-15:00
  • 28 de setembro – 10:00-11:00

Formação Prática sobre a Metodologia de Avaliação de Políticas Públicas (3 horas)

  • 29 de setembro – 10:00-13:00
  • 6 de outubro – 10:00-13:00

As inscrições são limitadas, garanta o seu lugar aqui.

O link de acesso será enviado após a inscrição.

Mais informações sobre a metodologia e todos os recursos disponíveis aqui.

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Academia da OIT sobre Economia Social e Solidária, 15 e 26 de novembro de 2021
07-Set-2021

Academia da OIT sobre Economia Social e Solidária, 15 e 26 de novembro de 2021

Nos dias 15 e 26 de novembro, vai realizar-se em formato virtual a  12.ª edição da Academia da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Economia Social e Solidária (ESS), intitulada "Construir melhor: o papel da Economia Social e Solidária numa recuperação centrada nas pessoas e sensível ao planeta”,  coorganizada pela CASES Portugal, a OIT e a CIF-OIT.

A participação nesta Academia permitirá aos participantes:

  • explorar políticas e práticas inovadoras para promover a inovação social através da Economia Social e Solidária;
  • Conhecer uma multiplicidade de experiências, estratégias e ferramentas da Economia Social e Solidária para melhor enfrentar os desafios futuros e aproveitar as oportunidades de um mundo de trabalho dinâmico;
  • bem como o de juntar-se a uma rede internacional crescente de decisores políticos, parceiros sociais e profissionais que trabalham na Economia Social e Solidária.

Esta edição terá lugar através de sessões virtuais e será oferecida em quatro línguas, incluindo inglês, português, francês e espanhol.

Estão abertas as inscrições, a participação é gratuita para candidatos selecionados e as candidaturas podem ser enviadas até 15 de outubro de 2021.

Para mais informações sobre esta edição e como se candidatar, consulte o site da CIF-OIT aqui.

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Cimeira Ibérica da Economia Social, 8 de setembro de 2021
06-Set-2021

Cimeira Ibérica da Economia Social, 8 de setembro de 2021

No dia 8 de setembro, entre as 9h00 e as 12h30, vai realizar-se online a Cimeira Ibérica da Economia Social que irá contar com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, e da Segunda Vice-Ministra e Ministra do Trabalho e da Economia Social de Espanha, Yolanda Díaz.

A Cimeira Ibérica de Coimbra é uma das ações previstas no Plano de Atividades de cooperação 2021-2022, entre os serviços e organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e os respetivos homólogos do Ministério do Trabalho e Economia Social de Espanha, decorrente da Declaração de Intenções de Cooperação assinada entre os dois países no final de 2020, e que dá continuidade ao Memorando de Cooperação em matéria de política social, emprego, e segurança social, de 2015.

Este evento tem por objetivo o reforço das relações bilaterais, formalizado na assinatura do Memorando de Entendimento entre a CASES e a DGTAESRSE, e a partilha de boas práticas, em particular no domínio da educação e formação, e das políticas europeias para a economia social, através de uma mesa redonda com membros da Academia e de um painel com as Confederações representativas da Economia Social dos dois países.

Local:

Coimbra

• Convento de São Francisco

Consulte o Programa aqui .

Inscrições:

• Live Streaming aqui

O evento vai ter Interpretação simultânea em Inglês.

Para mais informações consulte a página da CASES.

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Candidaturas abertas: Grupo de peritos de alto nível sobre o Futuro da Proteção Social e do Estado-providência na Europa - apresentação de candidaturas até 17 de setembro
11-Ago-2021

Candidaturas abertas: Grupo de peritos de alto nível sobre o Futuro da Proteção Social e do Estado-providência na Europa - apresentação de candidaturas até 17 de setembro

A Comissão Europeia criou um Grupo de Peritos de Alto Nível sobre o futuro da proteção social e do Estado-providência na Europa, para a constituição do qual lançou recentemente um concurso para apresentação de candidaturas até 17 de setembro próximo.

A criação deste Grupo de Peritos já tinha sido anunciada em março passado no âmbito do Plano de Ação de implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais com a missão de "estudar o futuro do Estado-providência, o seu financiamento e interligações com o mundo do trabalho em mudança e de apresentar um relatório até ao final de 2022".

O Grupo de Peritos será composto por 10 a 12 peritos independentes que serão nomeados a título pessoal com base nos seus conhecimentos em matéria de Estado-providência/sistemas de proteção social, coordenação da segurança social, serviços sociais e habitação, interações com o mercado de trabalho, impostos  e políticas fiscais, demografia e a dimensão social das transições verdes e digitais. O trabalho a desenvolver terá ligações estreitas com o trabalho do Comité de Proteção Social, nomeadamente através de um intercâmbio regular de informações e de pontos de vista.

O convite à apresentação de candidaturas encontra-se no site da Comissão Europeia relativo ao Registo de Grupos de Peritos e encoraja a candidatura de todos os peritos em proteção social e áreas afins consideradas relevantes, pretendendo-se assegurar um elevado nível de especialização e, na medida do possível, um equilíbrio geográfico e de género.

Para aceder a mais informação e ao formulário de candidatura clicar aqui .

 

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CITE disponibiliza Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas
09-Ago-2021

CITE disponibiliza Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE ) desenvolveu um Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas, com o objetivo de facilitar a elaboração dos Planos anuais para a Igualdade .

Estes Planos constituem um instrumento de gestão promotor da igualdade de género em contexto empresarial. Pretende-se que o Plano seja um instrumento orientador e que apoie as empresas na realização de um diagnóstico prévio e na posterior implementação de um plano, que promova a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, bem como a conciliação entre atividade profissional e vida pessoal e familiar.

A Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto, e o disposto no art.º 3.º do Despacho Normativo n.º 18/2019, de 21 de junho, determinam que as empresas cotadas em bolsa, as empresas do setor empresarial do Estado e as empresas do setor empresarial local procedam à apresentação anual do respetivo Plano para a Igualdade.

Este Portal servirá, igualmente, de guia e orientação às empresas abrangidas pela referida legislação, no sentido de prepararem e apresentarem os respetivos planos para a igualdade, cumprindo com os requisitos e os prazos em vigor.

Aceda aqui ao Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas.

A disponibilização do Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas vai, seguramente, diminuir as dificuldades sentidas e agilizar todo este processo junto das empresas abrangidas.

Para eventuais esclarecimentos e/ou apoio na utilização do Portal, contacte a CITE através do e-mail: planosigualdade@cite.pt.

 

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Recrutamento centralizado para o GEP - 9 postos de trabalho
04-Ago-2021

Recrutamento centralizado para o GEP - 9 postos de trabalho

No âmbito do procedimento de Recrutamento Centralizado, o GEP tem disponíveis nove postos de trabalho, para canditados dos seguintes gupos de licenciatura:

  • Economia - 3 postos
  • Estatística/Matemática - 2 postos 
  • Sociologia - 4 postos

Cada interessado pode consultar mais informação na sua área do subsite Recrutamento Centralizado da Bolsa de Emprego Público (BEP) e efectuar a candidadura a um destes posto de trabalho no GEP.

O prazo de candidatura termina no final do dia 6 de agosto 2021. Venha fazer parte da nossa Equipa!

 

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MTSSS assina Programa de Cooperação com homólogo Guineense
17-Jul-2021

MTSSS assina Programa de Cooperação com homólogo Guineense

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), Ana Mendes Godinho, e o Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social da Guiné-Bissau (MAPTESS), Tomane Baldé, assinaram em Lisboa esta quinta-feira, 15 de julho, um Programa de Cooperação entre os dois Ministérios para o período 2021-2025.

Numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do MTSSS, acompanhada através de videoconferência por dirigentes do Ministério, ambos os ministros realçaram as excelentes relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal na área do trabalho e dos assuntos sociais.

Na sua intervenção, o Ministro Tomane Baldé relembrou que esta relação é já longa e destacou algumas das principais realizações alcançadas. Apesar de nos últimos anos a cooperação ter sido pontual, a Ministra Ana Mendes Godinho considera que este novo programa marcará um ponto de viragem na cooperação entre ambos os ministérios.

O Programa de Cooperação agora assinado visa proporcionar a troca de experiências entre ambos os ministérios e promover o reforço da capacidade institucional para a melhoria das políticas nos domínios do trabalho e dos assuntos sociais na Guiné-Bissau.

O documento prevê a implementação, ao longo dos cinco anos em que estará em vigor, de um projeto de capacitação institucional do MAPTESS nas áreas da segurança social, relações laborais, condições de trabalho, emprego, formação profissional e ainda estudos, planeamento e avaliação de políticas.

A execução do projeto contará com a participação de diversos serviços e organismos do MTSSS, através da realização de ações de formação e de capacitação técnica, entre outras atividades.

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Cuidados a longo prazo e adequação das pensões numa sociedade envelhecida, 12 e 13 de julho 2021
16-Jul-2021

Cuidados a longo prazo e adequação das pensões numa sociedade envelhecida, 12 e 13 de julho 2021

A Comissão Europeia promoveu no passado dia 12 e 13 de Julho uma Conferência subordinada ao tema ‘Cuidados a longo prazo e adequação das pensões numa sociedade envelhecida’ onde, para além da apresentação pública dos relatórios relativos ‘2021 Pensions Adequay Report ‘e ‘2021 Long Term Care Report‘ se discutiram as principais desafios colocados aos Sistemas de Pensões e à Prestação de Cuidados de Longa duração, com Governantes, Instituições Europeias, Representantes dos Estados-membros , Parceiros Sociais, Sociedade Civil, Académicos, entre outros especialistas.

O MTSSS participou através da Subdiretora-geral do GEP, Rute Guerra, no painel 2 ‘How to ensure adequate pensions and long-term care in an ageing society?’ Ver aqui.

Pode ainda consultar mais informações sobre os relatórios aqui.

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EU-OSHA publica guias COVID-19 e COVID prolongada
13-Jul-2021

EU-OSHA publica guias COVID-19 e COVID prolongada

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho EU-OSHA publicou dois novos guias, que explicam os desafios que enfrentam os trabalhadores no regresso ao trabalho após a COVID-19, tanto na sua forma aguda como quando os sintomas se prolongam, também conhecida como COVID prolongada. Propõem aos gestores e aos trabalhadores soluções simples para a gestão do regresso ao trabalho.

• COVID-19 e COVID prolongada — guia de regresso ao trabalho para trabalhadores em recuperação

O Guia refere que pode ser difícil regressar ao trabalho após a infeção de COVID-19 aguda ou a COVID prolongada. Alguns sintomas podem persistir muito depois do diagnóstico e a doença pode variar de um dia para outro. Este guia prático para trabalhadores em recuperação visa ajudar as pessoas que trabalham e as que procuram emprego ou que encontraram um novo emprego.

Cobre aspetos como manter-se em contacto com o empregador, gerir um regresso faseado e o apoio oferecido pelos serviços de saúde ocupacional.

Para muitas pessoas, voltar ao trabalho é uma parte importante do processo de recuperação, ainda que implique ter um horário reduzido e mudar de regime de trabalho e de funções até estarem completamente restabelecidas.

• COVID-19 e COVID prolongada — guia de regresso ao trabalho para gestores

O Guia refere que os gestores desempenham um papel vital no que diz respeito ao regresso ao trabalho dos trabalhadores após infeção de COVID-19 ou de COVID prolongada. Este guia estabelece os passos que os gestores devem adotar para proporcionar aos seus trabalhadores as melhores possibilidades de regressarem ao trabalho e de se manterem em atividade.

Aborda o contacto com estes trabalhadores, a organização de um regresso faseado e a discussão de ajustamentos nas funções e horários que lhes permitam lidar com a situação. O guia aborda também as ajudas ao dispor dos gestores a nível de saúde ocupacional e de recursos humanos.

Os níveis de apoio de que estes trabalhadores precisarão será variável conforme as funções que desempenhem e os sintomas que continuem a apresentar, pelo que é essencial estar atento às suas necessidades e verificá-las regularmente.

Saiba mais na página da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho aqui.

 

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