O evento de lançamento oficial do Relatório da Europa e Ásia Central que acompanha e complementa o Relatório Mundial de Proteção Social 2024-26 da OIT: Proteção social universal para a ação climática e uma transição justa, teve lugar em Turim no dia 8 de setembro 2025.

O relatório fornece uma análise abrangente da cobertura, dos gastos e dos desafios emergentes dos atuais sistemas de proteção social na região.

Apresenta uma visão para a adaptação dos sistemas de proteção social a fim de aumentar a resiliência, apoiar os esforços de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, bem como facilitar uma transição justa para uma economia de baixo carbono. Este relatório reconhece que os sistemas de proteção social são instrumentos vitais para o enfrentamento das mudanças climáticas e devem ser sistematicamente incorporados às avaliações de risco climático e às estratégias climáticas nacionais e regionais, promovendo meios de subsistência sustentáveis e fortalecendo os mecanismos de resposta a desastres.

Saiba mais sobre este evento.

• Capacitar jovens para liderar empreendimentos sustentáveis;
• Apoiar a criação de negócios que integrem impacto ambiental, social e económico;
• Contribuir para o fortalecimento de ecossistemas empreendedores verdes nos países da CPLP.

• Compreender os princípios da transição justa e sua relação com o empreendedorismo verde;
• Identificar desafios ambientais globais e oportunidades para o desenvolvimento de negócios sustentáveis;
• Promover modelos de negócios verdes e circulares, com base na sustentabilidade social, ambiental e económica;
• Utilizar ferramentas e metodologias práticas para apoiar o desenvolvimento de empreendimentos ecológicos;
• Conhecer e analisar casos de estudo e experiências bem-sucedidas no campo do empreendedorismo verde;
• Facilitar o diálogo com atores-chave do ecossistema, promovendo redes de apoio e inovação;
• Apoiar a criação o fortalecimento de ecossistemas empreendedores ecológicos.

• Organizações de trabalhadores e de empregadores envolvidas no apoio à juventude e ao empreendedorismo verde;
• Representantes governamentais responsáveis pelas áreas de juventude, emprego e empreendedorismo;
• Formadores e consultores empresariais com interesse em desenvolver competências em negócios ecológicos;
• Jovens empreendedores e líderes comunitários com interesse em modelos de negócios sustentáveis;
• ONGs e profissionais de desenvolvimento que trabalham com grupos vulneráveis, incluindo jovens e mulheres.

Realiza-se no próximo dia 26 de novembro, na sede do IAPMEI, em Lisboa, o encontro “Avaliação de Políticas Públicas: Das boas práticas a uma agenda nacional”.  

O referido encontro, organizado pela Equipa Multissetorial de Avaliação da REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública, pretende reunir academia, Administração Pública e todos os demais profissionais com prática ou interesse na avaliação de políticas, proporcionando momentos de partilha de conhecimentos e experiências.  Adicionalmente, o servirá para disseminar recursos desenvolvidos para apoiar a institucionalização da avaliação de políticas públicas em Portugal e também divulgar a criação de uma Agenda Nacional de Avaliação de Políticas Públicas, refletindo sobre os seus principais benefícios e desafios. 

Ainda âmbito do referido encontro, encontra-se aberto, até ao dia 12 de setembro de 2025, um convite à submissão de propostas de comunicações ou posters.  As propostas devem apresentar evidência empírica e/ou fundamentação teórica em diferentes matérias, como: 

• Avaliações de política pública realizadas recentemente ou em curso; 
• Recursos ou ferramentas desenvolvidas para apoiar atividades avaliativas; 
• Projetos de investigação no domínio da avaliação; 
• Experiência ou inovações metodológicas; 
• Projetos colaborativos entre academia, Administração Pública e/ou setor privado; 
• Análise de avaliações já ocorridas, por exemplo numa determinada área setorial ou com recurso a uma determinada metodologia; 
• Reflexões teóricas, incluindo a articulação entre teoria e prática de avaliação.

 
São bem-vindas propostas de profissionais em diferentes etapas da sua carreira, incluindo investigadores, técnicos, professores e estudantes, entre outros.  

Para mais informações sobre a submissão de propostas, sugere-se a consulta do documento CALL-AvaliacaoPoliticasPublicas-Encontro2025.

Foram divulgados no Portal Eurocid 28 convites à apresentação de candidaturas para destacamento  (subsidiados) em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de julho de 2025, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 56 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt. 

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, também através de destacamentos e, foi recentemente reforçada pela  Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

O Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem vindo a realizar sessões em linha de apoio aos candidatos portugueses, que se apuraram para a realização de testes, nos concursos de seleção do Serviço de Seleção de Pessoal da União Europeia (EPSO), para acesso ao funcionalismo público europeu.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid.

1. Preparação da força de trabalho: promover a aprendizagem ao longo da vida e o desenvolvimento de competências para garantir que todos os trabalhadores se adaptam às mudanças tecnológicas e aumentem a produtividade.
2. Retenção de trabalhadores mais velhos: implementar ambientes de trabalho amigos da idade, regimes de trabalho flexíveis e combater o idadismo.
3. Reintegração de reformados no mercado de trabalho: atrair os reformados de volta para o mercado de trabalho, através da eliminação dos desincentivos financeiros, criação de oportunidades flexíveis e a tempo parcial e adequação das competências dos trabalhadores mais velhos às necessidades dos empregadores.

A  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE abriu um processo de seleção para o lugar de Economista-chefe. 

As inscrições devem ser feitas até às 23h59 do dia 31 de agosto de 2025 (horário de Paris), através do preenchimento do formulário.

Para consultar  outras vagas de emprego pode aceder ao subportal da OCDE – Careers at OECD – onde são atualizados, regularmente, os concursos a decorrer na Organização.

A OCDE abriu um processo de seleção para os lugares de Juiz e de Vice Juiz do seu Tribunal Administrativo , especializado na resolução de questões laborais entre os seus funcionários e a Organização.

Os pedidos de informação e manifestações de interesse deverão ser remetidos a auguste.nganga-malonga@oecd.org e thomas.jacob@oecd.org, até 15 de setembro.

O Prémio Raoul Wallenberg é promovido conjuntamente pelo Conselho da Europa, pelo Governo do Reino da Suécia e pelo Parlamento da Hungria, em memória do diplomata sueco Raoul Wallenberg, pelos seus extraordinários feitos humanitários em prol da Comunidade Judaica em Budapeste, nos anos de 1944-1945.

Desde 2014 este Prémio do Conselho da Europa é atribuído de 2 em 2 anos e tem como objetivo distinguir feitos humanitários de excecional relevância, protagonizados por indivíduos, grupos ou organizações. Qualquer indivíduo poderá submeter uma candidatura, a qual deverá ser subscrita por cinco apoiantes, no mínimo.
 
Raoul Wallenberg foi um arquiteto, homem de negócios, diplomata e humanitário sueco que, durante as últimas etapas da Segunda Guerra Mundial, salvou a vida de milhares de judeus na Hungria ocupada pela Alemanha, e morreu detido na URSS.

Júri do Prémio

O Júri do Prémio é composto por sete personalidades independentes, com reconhecida reputação moral no domínio dos direitos humanos e da ação humanitária, nomeadas por: o Secretário-Geral do Conselho da Europa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Suécia, o Parlamento húngaro, o município de Budapeste, o Instituto Raoul Wallenberg em Lund, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a família Raoul Wallenberg.

Candidaturas / Prazos

Informa-se que se encontram abertas as candidaturas para a edição de 2026 do Prémio Raoul Wallenberg do Conselho da Europa.

O prazo para a apresentação de candidaturas para o Prémio Raoul Wallenberg termina a 31 de outubro de 2025.

O regulamento deste prémio, bem como o respetivo formulário de candidatura, podem ser encontrados no site do Conselho da Europa.

As candidaturas deverão ser efetuadas através do preenchimento do formulário e enviadas por correio eletrónico para o endereço:  wallenberg.prize@coe.int.

Valor do Prémio / Cerimónia de entrega

A cerimónia de entrega terá lugar na sede do Conselho da Europa, em Estrasburgo, a 17 de janeiro de 2026 – data da detenção de Wallenberg em Budapeste, em 1945.
 
Para mais informações consulte a página.

Caso queira obter mais informação sobre Instituto Raoul Wallenberg em Lund consulte o site do Instituto.

Republicação do Aviso: 22/07/2025

O prazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até às 23:59:00 da data limite de 31/08/2025, condicionado à dotação financeira disponível para o efeito.

No âmbito da reprogramação do PRR, aprovada a 13 de maio de 2025 decisão do Conselho da União Europeia foi reforçado o Programa de Intervenções em Vias Públicas em 6 M€ (seis milhões de euros), para a aquisição de 2.000 veículos elétricos.

Este investimento assume-se como um instrumento que dotará os territórios de meios complementares à promoção da mobilidade e circulação de todas as pessoas, com deficiência ou mobilidade condicionada, na comunidade do centro histórico/espaço público.

São os beneficiários finais - os municípios e empresas municipais, que desenvolverão um serviço ajustado às características do seu território, que proporcione a todos os cidadãos com deficiência ou mobilidade condicionada a utilização dos veículos elétricos no acesso às vivências e dinâmicas culturais, recreativas e outras iniciativas de interesse, existentes nas respetivas comunidades.

O apoio financeiro destina-se à aquisição de veículos novos 100% elétricos, nomeadamente, ciclomotores e motociclos ou cadeiras de rodas motorizadas, até ao limite máximo de 3.000 € (três mil euros) por veículo elétrico adquirido, num total máximo de 20 veículos elétricos por município.

Para conhecer as regras aplicáveis ao apoio financeiro afeto ao aviso n.º12/C03-I02/2025– aquisição de veículos elétricos, consulte o aviso.

Saiba mais informações no site do INR, I.P.

Contacto: 

E‐mail: inr-pivp.prr@inr.mtsss.pt