Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

OIT lança o observatório sobre o trabalho forçado
07-Dez-2022

OIT lança o observatório sobre o trabalho forçado

A OIT acaba de lançar o observatório do trabalho forçado, que pretende disponibilizar aos decisores políticos, jornalistas, académicos, parceiros sociais e sociedade civil dados, estatísticas e informações atualizadas sobre este problema, quer no plano global quer a nível nacional.

Através de uma plataforma online é possível aceder a informação, país a país, sobre legislação, inspeção, prevenção, políticas e cooperação.

O trabalho forçado está longe de ser um problema do passado. A OIT estima que 27,6 milhões de pessoas sejam vítimas de trabalho forçado, segundo dados relativos a 2021, que se encontram disponíveis no site da ILO.

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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres, 25 de novembro de 2022
25-Nov-2022

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres, 25 de novembro de 2022

Assinala-se hoje, 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data que se instituiu a fim de reiterar a importância da prevenção e combate à violência contra mulheres.

A nível nacional, sinaliza-se a realização do II Fórum Portugal Contra a Violência, que decorrerá em Matosinhos, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), e de uma série de iniciativas a nível local, também promovidas pela CIG.

A nível internacional, no quadro das Nações Unidas, destacamos a campanha “16 Days of Activism against Gender-Based Violence”, promovida pela ONU-Mulheres, o organismo das Nações Unidas dedicado à igualdade de género .

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Comemoração do 33º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança | 20 de novembro de 2022
17-Nov-2022

Comemoração do 33º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança | 20 de novembro de 2022

O 33º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança comemora-se no dia 20 de novembro de 2022.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Criança e Jovens (CNPDPCJ) para celebrar a data, vai apresentar, a Coleção de livros infantojuvenis “Cuida Bem de Mim!”, na Biblioteca Nacional de Portugal, no dia 21 de novembro.

O evento em forma de tertúlia literária conta com os autores que se juntaram à CNPDPCJ neste projeto: Maria Inês Almeida, Margarida Fonseca Santos, David Machado e João Pedro Mésseder, que vão estar à conversa com crianças do 1.º ciclo da Escola Básica dos Coruchéus.

A Sandra Abafa, ilustradora de um dos títulos também vai estar presente.

Consulte o Programa no Site da CNPDPCJ.

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Comemoração do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual no dia 18 de novembro de 2022
17-Nov-2022

Comemoração do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual no dia 18 de novembro de 2022

O Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual foi criado em 2015, por Decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa e comemora-se no dia 18 de novembro.

Os Estados Membros associam-se a este dia através da realização de várias atividades de sensibilização que contam com o envolvimento da sociedade civil.

Este ano a Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, assinala o dia Europeu com uma sessão presencial no Auditório António de Almeida Santos.

A participação é gratuita, limitada à capacidade da sala e com inscrição obrigatória que pode ser feita através do formulário, até 15 de novembro de 2022.

Consulte o Programa no Site da CNPDPCJ.

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Disponível Balanço, por Empresa, das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens
14-Nov-2022

Disponível Balanço, por Empresa, das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens

O Balanço das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens resulta da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entrou em vigor em fevereiro de 2019, criando mecanismos de efetivação do princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor e de proibição da discriminação salarial em razão do sexo.

Este Balanço, disponibilizado pela primeira vez no dia 10 de novembro 2020 às empresas que entregaram o Relatório Único(RU) de 2019, permite-lhes posicionarem-se em relação ao seu setor do ponto de vista da disparidade salarial de género.

No âmbito desta lei foram também já disponibilizadas 4 edições do Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, que pretende ser uma ferramenta de apoio à reflexão, monitorização e promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.

O Relatório Único (RU) é uma Fonte Administrativa de entrega obrigatória para todas as empresas que sejam “empregadoras”, isto é, que empreguem pelo menos um trabalhador, ao abrigo do Código do Trabalho. As empresas prestam informação sobre a sua atividade social, em particular sobre o Quadro de Pessoal, as Entradas e Saídas de trabalhadores ao longo do ano, a Formação Profissional, a Segurança e Saúde no Trabalho ou as Greves.

O RU surgiu no âmbito do Programa Simplex, em 2009, como forma de simplificar um conjunto de procedimentos administrativos que já existiam, mas de forma isolada.

Do tratamento estatístico desta fonte, da responsabilidade do GEP enquanto órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística (INE) no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN), resulta informação estatística oficial que constitui um elemento fundamental para o conhecimento da realidade laboral. 

Se ainda não conhece o Balanço da sua Empresa, e já entregou o Relatório Único de 2021, pode consultá-lo acedendo ao portal do RU e seguindo os passos seguintes:

3 passos para consultar o Balanço das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens

 

Saiba como obter e interpretar o Balanço das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens da sua Entidade consultando o documento de apoio "Como Interpretar BdD":

 

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Seminário
10-Nov-2022

Seminário "Igualdade Salarial - Como chegar lá?", 14 de novembro de 2022

O Dia Nacional da Igualdade Salarial assinala-se este ano no dia 13 de novembro (domingo), porquanto a diferença salarial entre mulheres e homens apurada no ano de 2020 é de 13,3% (consulte o Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens), o que corresponde a 48,54 dias, ou seja, seria como se as mulheres deixassem de, até ao final do ano, ser pagas pelo seu trabalho.

Este ano, para assinalar este dia, a CITE irá promover, no dia 14 de novembro, um seminário, com o apoio da OIT, consulte o programa. Será apresentado um estudo elaborado pela OIT sobre a diferença salarial entre mulheres e homens em Portugal.

O evento, que se realizará no dia 14 de novembro 2022, no Auditório do IEFP, sito na Rua de Xabregas, n.º 52, em Lisboa, em formato misto (presencial e com transmissão em direto pelo canal de youtube e no site da CITE).

A inscrição e/ou confirmação de presença pode ser feita através do formulário até sexta-feira, dia 11 de novembro 2022.

Flyers do Dia Nacional da Igualdade Salarial | Campanha CITE 

         

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Biblioteca do GEP recebe 2 turmas de alunos do 11.º ano no dia 25 de outubro de 2022
04-Nov-2022

Biblioteca do GEP recebe 2 turmas de alunos do 11.º ano no dia 25 de outubro de 2022

No passado dia 25 de outubro 2022 vieram à Biblioteca do GEP, 2 turmas de alunos do 11.º ano, da área de comunicação social, no âmbito da disciplina de Estatística aplicada às ciências sociais e cidadania.

Procurou-se enquadrar a relação do GEP, enquanto produtor estatístico, com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e Sistema Estatístico Nacional (SEN), falou-se também do Relatório Único (RU) enquanto fonte útil à inspeção, produção estatística e políticas públicas, e em particular, do Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, juntando assim as áreas da estatística e da cidadania. Consulte a apresentação "Gabinete de Estratégia e Planeamento e a sua missão de produzir Estatísticas".

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Outubro - Mês das Competências Digitais
06-Out-2022

Outubro - Mês das Competências Digitais

Portugal INCODE.2030 lançou no passado dia 3 de outubro o Mês das Competências Digitais.  Pela primeira vez, a área governativa da digitalização e da modernização administrativa, no âmbito da iniciativa INCoDe.2030, leva a cabo, durante todo o mês de outubro e em todo o território nacional, diversas ações dos programas que em Portugal estão a trabalhar na promoção das competências digitais das portuguesas e portugueses.

Em paralelo, arranca a campanha de comunicação #tratarodigitalportu, com o propósito último de incrementar de forma efetiva a digitalização de pessoas e organizações.

No calendário das iniciativas, destacam-se:

· Ações Municipais Eu Sou Digital: sessões de capacitação de competências básicas digitais com pessoas com mais de 45 anos;

· EuSouDigital@Escolas: em parceria com a área governativa da educação, juntaremos alunos e avós de todo o país;

· ENSICO: que levará aulas de computação a jovens do ensino básico;

· Engenheiras Por um Dia: Conferência Shaping The Digital Future - Dia Internacional das Raparigas, em Almada;

· Centro Nacional de Cibersegurança: disponibilização do primeiro calendário de oferta formativa da Academia de Cibersegurança.

Esta mobilização culmina no dia 24 de outubro, com a realização do Fórum das Competências Digitais, que será a sessão de discussão, balanço e apresentação de novas medidas de política pública.

Conheça as iniciativas que decorrem durante este mês:

Conheça as iniciativas do Mês das Competências Digitais

 

Assista ao vídeo “Mês das Competências Digitais - #tratarodigitalportu

Para mais informação consulte o site Portugal INCODE.2030

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Semana Europeia da Programação: arranca novo ciclo de formação gratuita, 12, 19 e 26 de outubro de 2022
04-Out-2022

Semana Europeia da Programação: arranca novo ciclo de formação gratuita, 12, 19 e 26 de outubro de 2022

Por ocasião da Semana Europeia da Programação (#CodeWeek), que se celebra em outubro com o objetivo de impulsionar o pensamento computacional, a programação e outras competências digitais, regressam os seminários de formação em linguagens computacionais organizados pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu em Portugal, através da Casa Europa.

O quê: o ciclo de formação inclui três seminários on-line dados por formadores certificados. Esta edição insere-se nas atividades da Semana Europeia da Programação com vista a reforçar a aprendizagem de programação, nomeadamente em Criação de Websites - HTML & CSS, Análise de Dados - Python e Introdução ao Design UX & UI para mobile, desafiando os participantes a expandir as suas competências digitais e contribuindo para o objetivo de aumentar o contacto com a programação e a literacia digital. A formação dá a oportunidade de assistir a módulos de iniciação aos conceitos básicos de programação, em que os participantes podem interagir com os formadores durante a sessão em direto, colocando perguntas que serão respondidas no chat por um dos formadores que acompanha cada sessão.

Quando: dias 12, 19 e 26 de outubro, às 18h30, com a duração de 1h30min cada

Onde: os seminários serão totalmente transmitidos em direto nas contas de Facebook e Twitter da Representação da Comissão Europeia e de Facebook e Twitter do Parlamento Europeu em Portugal. Posteriormente, as sessões ficarão disponíveis nessas redes sociais para consulta.

Para quem: tal como o ciclo em julho, esta segunda edição deste ano de formação online gratuita em programação é aberta a todos os interessados, mesmo sem conhecimentos prévios.

Recursos: os participantes que se inscrevam previamente e assistam aos seminários na íntegra recebem um certificado de participação e terão acesso à plataforma da Learn - Plataforma_1/2/3 - onde podem consultar as apresentações, exercícios e questionários e participar num fórum com os formadores e demais participantes.

Inscrições: já estão abertas no website da Representação da Comissão Europeia.

Contexto:

Desde 2020, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal, através da Casa Europa, organizam ciclos de formação em programação, online e gratuitos, com uma elevada participação.

Como definido na prioridade Uma Europa preparada para era digital, a União Europeia (UE) está empenhada na capacitação digital, nomeadamente dos jovens, já que um nível adequado de competências digitais é essencial para que as pessoas aproveitem as oportunidades oferecidas pela transformação digital em curso.

Nas Orientações para a Digitalização, a Comissão Europeia propôs objetivos ambiciosos para dotar 80% das pessoas de competências digitais básicas e empregar 20 milhões de especialistas em TIC na UE até 2030, reduzindo simultaneamente as disparidades entre homens e mulheres.

No contexto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, incentivou-se os Estados-Membros a incluírem reformas e investimentos nos seus Planos de Recuperação e Resiliência, com o objetivo de impulsionar a formação em competências digitais e promover a literacia digital. Portugal é líder da UE no que toca aos serviços públicos digitais. No entanto, enfrenta uma série de desafios no domínio digital que podem ser abordados no seu Plano de Recuperação e Resiliência, cujas medidas de apoio à transição para uma sociedade mais digital representam um montante que corresponde a 22% da dotação total do plano.

#DigitalEU  #Codeweek  #EYY2022  #CasaEuropa

Para mais informação consulte o site da Comissão Europeia "Semana Europeia da Programação: arranca novo ciclo de formação gratuita".

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GEP apoia reabilitação de equipamentos sociais em Cabo Verde
16-Set-2022

GEP apoia reabilitação de equipamentos sociais em Cabo Verde

No âmbito da cooperação com o Ministério da Família, Desenvolvimento e Inclusão Social de Cabo Verde, o GEP tem vindo a apoiar a reabilitação de equipamentos sociais geridos pela Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV), na Ilha do Fogo, em Cabo Verde. 

O atual projeto de desenvolvimento sociocomunitário apoiado pela Cooperação Portuguesa e executado em parceria com a OMCV, no município de São Filipe, visa beneficiar a população em situação de maior vulnerabilidade, nomeadamente, idosos e crianças, em zonas de maior risco, pelo isolamento geográfico e precariedade socioecónomica (famílias de agricultores e criadores) e/ou acesso dificultado à educação e serviços. 

No seu conjunto, integra seis Jardins-de-Infância rurais e um Centro de Dia para idosos, que acolhem um total de 465 crianças, 120 idosos (dos quais 70 em apoio domiciliar) e cerca de 40 trabalhadores, sendo o financiamento destes equipamentos maioritariamente assegurado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS).

O projeto tem vindo a sofrer uma transformação positiva, ao longo dos últimos 10 anos, com especial relevo a partir de 2017, que decorreu de alterações no enquadramento político e legal em Cabo Verde, com novos planos e regulamentos direcionados à educação pré-escolar e ao apoio a idosos, mas também de investimentos cofinanciados pelo GEP/MTSSS, traduzindo-se em melhorias significativas nas infraestruturas dos diversos equipamentos sociais e no apoio prestado aos beneficiários dos projetos – uma mudança que foi gerida com dinamismo pela equipa da OMCV, que revelou empenho em melhorar os serviços prestados e, inerentemente, a qualidade de vida das comunidades que serve.

No passado mês de agosto, foi concluída a renovação de mais dois Jardins-de-infância, em Patim e Curral Ocho, onde as obras visaram reconstruir/reabilitar os edifícios, de forma a proporcionar melhores condições nos espaços de aprendizagem, incluindo a construção de mais salas, permitindo acolher mais crianças e dividi-las em grupos, por faixa etária, mantendo-se a preocupação pela integração de crianças com necessidades educativas especiais através de acessibilidades inclusivas. Os jardins infantis dispõem ainda de uma sala comunitária para atividades com os pais/encarregados de educação e com a comunidade, onde são realizadas atividades de sensibilização sobre saúde, educação, saneamento, vacinação e saúde reprodutiva. No presente, são os únicos equipamentos sociais existentes nestas comunidades.

Em anos anteriores, haviam já sido reabilitados os jardins-de-infância de Luzia Nunes (2017) e Achada Mentirosa (2019), adquirida uma nova viatura de passageiros para apoio aos idosos (2020) e obras de melhoria no Centro de Dia (2021), para além do apetrechamento em mobiliário e materiais didáticos para os novos espaços renovados.

Veja a Reportagem da TCV – Televisão de Cabo Verde (25/08/2022).

Foto: Jardim Infantil de Curral Ocho (OMCV)

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