Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

TERESA COELHO CONDECORADA COM ORDEM DA LIBERDADE EM TIMOR-LESTE
19-Mai-2022

TERESA COELHO CONDECORADA COM ORDEM DA LIBERDADE EM TIMOR-LESTE

A técnica superior do GEP Teresa Coelho foi condecorada com a Ordem da Liberdade, pelo Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Guterres Lú-Olo, no dia 18 de maio, em Díli, com outros quatro assessores portugueses.

O Presidente reconheceu o contributo dado por Teresa Coelho, desde 2000, a Timor-Leste. De acordo com a Agência Lusa, Francisco Guterres Lú-Olo destacou o seu papel na conceção técnica do sistema da Segurança Social de Timor-Leste e no Plano de Recuperação Económica do país, referindo que "É de toda a justiça prestar público reconhecimento à doutora Teresa Coelho por todo o trabalho realizado a favor de Timor-Leste e dos timorenses, trabalho realizado com elevada competência e sentido de responsabilidade, revelando sempre grande disponibilidade nas muitas funções que lhe foram confiadas".

Nesta condecoração, foram também assinaladas as suas qualidades humanas, técnicas e o rigoroso espírito de serviço público, para além do empenho em todos os trabalhos e as missões que lhe foram confiados.

Teresa Coelho está em Timor-Leste desde 2012, em licença sem vencimento por interesse público, a exercer funções de assessoria no Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste e tem tido um papel crucial na criação do sistema de segurança social do país.

Foto: Presidência da República Democrática de Timor-Leste

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TIMOR-LESTE/20 ANOS: O QUASE DESCONHECIDO IMPACTO DA COOPERAÇÃO SOCIAL PORTUGUESA
13-Mai-2022

TIMOR-LESTE/20 ANOS: O QUASE DESCONHECIDO IMPACTO DA COOPERAÇÃO SOCIAL PORTUGUESA

O caminho de terra castanha da entrada contrasta com as cores que decoram as paredes do recinto principal do Centro Social de Nª Sr.ª de Fátima, um dos mais de 30 projetos sociais apoiados pela cooperação portuguesa em Timor-Leste.

No espaço ouve-se o som de música e as vozes de dezenas de crianças que ao ritmo compassado de palmas estão nas várias salas de aula do ATL, instalado ao lado da igreja de Padiae, perto da nova estrada alcatroada que une a capital do enclave de Oecusse-Ambeno à zona de Tono, no sul.

O projeto nasceu em 2002, iniciativa da congregação das Irmãs Franciscanas da Divina Providência que decidiram criar aqui, ainda hoje uma das zonas mais isoladas do país, um centro de acolhimento e apoio a crianças.

“Começamos com 37 crianças, as mais carenciadas, que não tinham pais ou quem os ajudasse a continuar o estudo. Hoje já temos 320”, explica a irmã timorense Mariana da Costa Araújo, rodeada de dezenas de crianças, de todas as idades.

Praticamente desde o início que o projeto contou com o apoio da cooperação portuguesa a que se juntou, mais tarde, o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, e hoje o centro de Padiae é um dos melhores exemplos do grande impacto da cooperação portuguesa no país.

Entre 2002 e 2021 a cooperação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português canalizou para Timor-Leste mais de 19 milhões de dólares para mais de 30 projetos e iniciativas em todo o país.

Centradas em particular no combate à pobreza, as iniciativas incluíram apoio a duas dezenas de equipamentos, beneficiando no total quase 30 mil pessoas anualmente.

Entre as extensas áreas abrangidas contam-se apoio socioeducativo de crianças e jovens, apoio alimentar, formação, apoio social à educação, saúde, apoio domiciliário, língua e bibliotecas, internatos, alfabetização de adultos e animação comunitária e apoio a populações vulneráveis, incluindo doentes com tuberculose e HIV.

O espaço de Padiae funciona como um ATL, acolhendo as crianças nos turnos em que não estão na escola.

“Quem tem escola de manhã, vêm para aqui à tarde. Os que têm escola à tarde ficam aqui de manhã e depois o nosso autocarro leva-os às várias escolas. Apoiamos com três refeições por dia, pequeno-almoço, almoço e merenda”, refere Mariana Araújo.

“Vejo as crianças ao nosso cuidado, que têm acesso a refeições melhores. E podem ver que eles estão bem alimentados. Temos muita atenção na alimentação porque quando as crianças andam na escola, sem alimentação razoável, isso não ajuda a aprender”, vinca.

O plano educativo — sob o mote “crescer na estatura, sabedoria e graça com Jesus” — abrange várias atividades, “a língua portuguesa acima de tudo, matemática, expressão plástica e música”.

Há atividades para crianças entre o primeiro e o 12º ano e até apoio para jovens que vão com bolsas estudar para Portugal ou a quem o centro aluga casa em Díli para estudarem na capital.

“Entre os medidos alguns foram tirar cursos em Portugal com bolsas de estudo, e outros no Brasil ou Moçambique, apoiados por padrinhos e que agora estão a trabalhar em Timor. Digo aos meninos: comeram aqui os vossos pratos, por isso têm que regressar para trabalhar em Timor”, refere a irmã.

A ligação a Portugal é evidente nas canções em língua portuguesa que as crianças ensaiam nas salas de aula — todo o complexo está em excelentes condições, fruto de limpeza e manutenção regular — mas também no exterior.

No recinto desportivo, as tabelas de uma quadra de basquetebol têm as bandeiras de Timor-Leste e Portugal, com as paredes decoradas com bonecos infantis a segurarem as bandeiras dos dois países.

Ao longo de uma das alas, pinturas dos rostos de alguns dos líderes históricos timorenses e também do padre João Felgueiras, hoje com mais de 100 anos e o português a viver há mais tempo no país.

Ao lado de cada uma das imagens, uma frase em defesa da língua portuguesa e da sua importância histórica para o país, incluindo o primeiro Presidente, Nicolau Lobato, Xanana Gusmão, Mari Alkatiri e José Ramos-Horta.

“O ensino da língua portuguesa em Timor é uma atividade que brota mais da alma e da vontade do povo do que qualquer outra iniciativa”, lê-se ao lado da imagem com o busto de João Felgueiras.

“Sem a língua portuguesa Timor seria um eterno escravo da cultura javanesa”, a frase de Xanana Gusmão, boné da resistência e camuflado, praticamente ao lado de outra do líder histórico, ‘à civil’ e montado numa mota: “Somos a meta de uma das 13 mil ilhas da Indonésia e só somos diferentes porque a nossa língua é o português”.

Numa das paredes está o retrato de Mari Alkatiri e uma das suas frases históricas sobre o português: “a interação entre a língua portuguesa, o tétum e a fé levou ao nascimento da nação timorense”.

Fonte: Reportagem da Agência Lusa: António Sampaio (texto) e António Cotrim (fotos)

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ESCOLA DE FORMAÇÃO ANGOLANA VISITA MTSSS
09-Mai-2022

ESCOLA DE FORMAÇÃO ANGOLANA VISITA MTSSS

Decorreu nos dias 18 a 20 de abril de 2022, a visita de uma delegação angolana da Escola Nacional de Formação de Técnicos de Serviço Social (ENFOTSS), uma iniciativa realizada no âmbito da cooperação entre o MTSSS de Portugal e o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola (MASFAMU), que tutela aquela escola vocacionada para a formação de base e especializada no domínio da ação social.

Chefiada pelo Diretor-Geral da ENFOTSS, Manuel Cafussa, a delegação incluiu dirigentes de diversos departamentos da Escola, que puderam partilhar experiências com colegas de vários organismos tutelados pelo MTSSS e ter contacto com boas práticas nas várias visitas que realizaram.

O programa, coordenado pelo GEP, incluiu um encontro com responsáveis do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a visita aos Centros de Emprego e Formação Profissional da Amadora e de Aveiro, onde a delegação pode contactar com dirigentes, formadores e formandos e conhecer a oferta formativa, em particular nas áreas de cuidados de crianças e jovens, apoio familiar e à comunidade, geriatria, ação educativa, educação especial, pessoas com deficiência e auxiliar de saúde.

A delegação da ENFOTSS reuniu igualmente com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), que apresentou os principais instrumentos do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), com destaque para o Catálogo Nacional de Qualificações e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). 

No Citeforma, houve ainda oportunidade para a visita a um dos muitos Centros Qualifica existentes em todo o país, estruturas do SNQ especializadas na qualificação de adultos, vocacionadas para a informação, o aconselhamento e o encaminhamento para ofertas de educação e formação profissional.
 

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LUTA CONTRA A POBREZA EM PORTUGAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
03-Mai-2022

LUTA CONTRA A POBREZA EM PORTUGAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Teve lugar no passado dia 30 de abril, nas instalações da Faculdade de Economia do Porto, o primeiro de 4 seminários da EAPN Portugal organizados pela aquela instituição e dedicados à discussão da Pobreza nas suas diferentes dimensões. O GEP participou, através da Subdiretora-geral Rute Guerra, na mesa redonda integrada no primeiro seminário, a qual contou ainda com a participação de Francisco Assis (Presidente do Conselho Económico e Social), Cidália Barriga (Membro do Conselho Nacional de Cidadãos da EAPN Portugal), Carlos Farinha Rodrigues (Professor Associado da Lisbon School of Economics and Management da Universidade de Lisboa) e Ana Cardoso (Centro de Estudos para a Intervenção Social), e foi moderada pelo Jornalista Joaquim Franco (TVI). A sessão, centrou-se na discussão do documento temático apresentado naquele evento pela EAPN, com enfoque sobre os diagnósticos, desafios, oportunidades e recomendações, em torno do combate à Pobreza.

A cerimónia de abertura contou com a presença do Primeiro Ministro António Costa, o Diretor da Faculdade de Economia do Porto José Manuel Varejão, do Padre Jardim Moreira Presidente da EAPN Portugal e do Vereador da Câmara Municipal do Porto, Fernando Paulo.

Aceda aqui ao programa.

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1º de Maio
02-Mai-2022

1º de Maio

A defesa do trabalho digno e da igualdade, o combate contra a precariedade e a discriminação são prioridades para o @govpt. O 1º de Maio é teu. Juntos, somos o mundo do #trabalho. #1DeMaio

Assista ao vídeo:

https://twitter.com/trabalho_pt/status/1520703323309027328?cxt=HHwWgMC5qbLnz5oqAAAA

 

 

 

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MTSSS RECEBEU DELEGAÇÃO DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE
29-Abr-2022

MTSSS RECEBEU DELEGAÇÃO DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE

No âmbito da cooperação entre ambos os ministérios, deslocou-se a Portugal, entre 18 e 22 de abril, uma delegação do Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional de São Tomé e Príncipe (MTSFFP) para uma missão técnica destinada a partilhar experiências com o MTSSS e a conhecer boas práticas no domínio da ação social.

Liderada por Darnin Correia, Diretor do Gabinete do Ministro, a delegação foi composta maioritariamente pela Diretora, Jurtalene Sousa, e pelas/os Coordenadoras/es Regionais da Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família do MTSFFP.

Além de reuniões técnicas com o Instituto da Segurança Social, I.P. e com o Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS, o programa incluiu um conjunto de visitas a equipamentos e respostas sociais de apoio a grupos vulneráveis, nomeadamente crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, geridos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela Casa Pia de Lisboa.

Esta missão constituiu igualmente uma oportunidade para os ministérios discutirem sobre algumas das áreas prioritárias de intervenção a incluir no Programa de Cooperação entre ambos, que se encontra em fase de negociação. 

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Dia Mundial do Livro
22-Abr-2022

Dia Mundial do Livro

Para comemorar o Dia Mundial do Livro, o GEP, entre os dias 22 de abril e 1 de julho, das 10h00 às 17h00, junta-se à comemoração oferecendo livros e revistas.

Venha visitar-nos e leve gratuitamente o(s) seu(s) livro(s)/revista(s) no átrio do Ministério ou na Biblioteca do GEP, 1º andar, e/ou reservados através do email: gep.biblioteca@gep.mtsss.pt.

Veja também a iniciativa nas montras da Livraria Barata e ainda na Cabine de Leitura da Praça de Londres.

O envio das publicações por correio tem custos associados aos portes. Algumas das obras estão limitadas ao stock disponível.

 

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Lançamento do relatório CAD/OCDE à Cooperação Portuguesa
21-Abr-2022

Lançamento do relatório CAD/OCDE à Cooperação Portuguesa

Foi apresentado esta quinta-feira, 21 de abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o Exame pelos Pares à Cooperação para o Desenvolvimento de Portugal 2022. Para além da participação de diversos atores da administração pública e da sociedade civil, o evento contou com a presença do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (SENEC), Francisco André, e da Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Susanna Moorehead.

Na sua intervenção, o SENEC reconheceu a importância deste exame e das recomendações que dele resultam para a melhoria da eficácia da cooperação portuguesa. A Presidente do CAD valorizou a atenção dada pela Cooperação Portuguesa aos países em situação de maior fragilidade e a vocação de Portugal de “estabelecer pontes” entre diversos atores de cooperação e com os seus países parceiros. Encorajou ainda o país a aumentar o volume financeiro da sua Ajuda Pública ao Desenvolvimento, defendendo que a mesma deve ser encarada como um investimento, não como uma despesa.

Realizados no quadro do CAD/OCDE, os Exames são efetuados a cada um dos membros, de forma regular (a cada cinco a seis anos). Têm como objetivo melhorar a qualidade e a eficácia da cooperação para o desenvolvimento dos membros, realçando as boas práticas e recomendando melhorias.

De acordo com o Exame, a Cooperação Portuguesa tem como vantagens a capacidade de mobilizar o conhecimento e experiência governamental especializados, apostando fortemente na apropriação pelos países parceiros. Assente em relações bilaterais muito próximas e de longa data, concentra o financiamento nos países mais necessitados e em contextos de fragilidade. Através de um processo eficaz de sensibilização internacional, Portugal é reconhecido como um defensor da cooperação triangular. Durante a Presidência do Conselho da União Europeia, promoveu o consenso entre os Estados-Membros sobre questões como o reforço do compromisso da Equipa Europa para com o desenvolvimento humano, tendo-se empenhado na aprovação do mecanismo “Europa Global”, o principal instrumento financeiro da UE em termos de contribuições para o desenvolvimento sustentável.

No entanto, o Exame considera que Portugal pode tirar maior partido da ampla participação de atores estatais e não-estatais na cooperação para o desenvolvimento. Nesse sentido, recomenda um maior investimento na coordenação estratégica intergovernamental, no reforço da capacidade do pessoal afeto à cooperação e uma maior delegação de autoridade para o terreno. Entre as recomendações inclui-se também a adoção de medidas para aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) que em 2021 se situou nos 0,18% do rendimento nacional bruto (RNB), valor muito abaixo quer da média dos membros do CAD (0,33%), quer do compromisso oficial de 0,70%.

Estas recomendações, assumidas pelo SENEC como importantes desafios, destinam-se a todos os atores da cooperação portuguesa, incluindo o MTSSS, que no período 2019-2020 foi o 8.º financiador da APD portuguesa.

O nível de implementação das recomendações deste Exame será avaliado daqui a 18 meses/2 anos, quando se realizar a revisão intercalar (mid-term review).

Ler o sumário Executivo e as Recomendações, em português

Ler ou descarregar o relatório (em inglês)

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“Todos Filhos de Cabo Verde” – Campanha de Sensibilização
13-Abr-2022

“Todos Filhos de Cabo Verde” – Campanha de Sensibilização

Está a decorrer em Cabo Verde a campanha de sensibilização “Todos Filhos de Cabo Verde”, no âmbito do projeto de ‘Promoção da Inclusão de Crianças e Jovens com Deficiência Neurológica’, financiado pela União Europeia e executado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF).

O projeto conta com o apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, enquanto parceiro institucional, presente na definição e implementação do projeto.

Com uma mensagem positiva, esta campanha – que inclui spots para televisão, rádio e redes sociais, cartazes e outdoors – visa consciencializar a sociedade civil cabo-verdiana, em geral, e as famílias, comunidades de residência e comunidade educativa, em particular, para a necessária inclusão de pessoas com deficiência neurológica, nomeadamente crianças e jovens.  

O objetivo desta iniciativa é contribuir para reduzir os preconceitos, os estigmas e o distanciamento social, bem como elucidar sobre as soluções, os comportamentos e os mecanismos que podem ser promovidos para uma verdadeira inclusão. Pretende-se que famílias e cuidadores conheçam os direitos e as oportunidades existentes para as pessoas com deficiência neurológica e tenham ao seu dispor mais ferramentas de apoio no seu dia-a-dia.

O projeto tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias, promovendo especificamente a inclusão de crianças e jovens com deficiências neurológicas em Cabo Verde.

Veja o vídeo aqui

Página do projeto aqui

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CURSO SOBRE GESTÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL
08-Abr-2022

CURSO SOBRE GESTÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL

Decorreu esta semana, entre 4 e 7 de abril, o curso “Formas inovadoras de gestão da dívida à segurança social”, realizado no âmbito do projeto ACTION/Portugal para o Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.

Destinada sobretudo a técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe (INSS), participaram nesta formação 41 representantes do INSS, do Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, do Banco Central e dos parceiros sociais santomenses.

O programa do curso incidiu sobre as várias técnicas, mecanismos e abordagens de negociação da dívida à segurança social, tendo contado com a apresentação das experiências portuguesa e cabo-verdiana em matéria de regularização da dívida por meio de acordos prestacionais, contribuindo assim para a cooperação bilateral e triangular. Para mais informação, consulte a agenda aqui.

O ACTION/Portugal é um projeto implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), que visa contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da melhoria da sua cobertura e da qualidade das suas estatísticas. O projeto teve início em 2015 e concluirá a 2.ª fase em julho de 2022.

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