Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Webinar “Respostas no Campo da Proteção Social à Covid19 nos PALOP: Lições aprendidas”, 12 de outubro de 2020
09-Out-2020

Webinar “Respostas no Campo da Proteção Social à Covid19 nos PALOP: Lições aprendidas”, 12 de outubro de 2020

No dia 12 de outubro, às 9h30 (hora de Lisboa), vai realizar-se um webinar sobre ‘Respostas no Campo da Proteção Social à Covid19 nos PALOP: Lições aprendidas’, que contará com a abertura e boas vindas da Ministra do Género, Criança e Acção Social de Moçambique, Nyeleti Brooke Mondlane.

Este evento on-line contará, ainda, com a participação de representantes dos países africanos de língua oficial portuguesa, que apresentarão a experiência dos seus países, contribuindo para a partilha de boas práticas no reforço da proteção social em tempos de Covid-19.

Esta iniciativa insere-se na Semana de Proteção Social em Moçambique e é apoiada e moderada pela OIT, através do projeto ACTION/Portugal, financiado pelo GEP/MTSSS, uma iniciativa que tem como objetivo principal contribuir para aumentar a cobertura dos sistemas de proteção social de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A participação neste webinar, com a duração prevista de 2 horas, está aberta a todas as pessoas interessadas.

As inscrições podem ser realizadas até dia 8 de outubro no endereço:

https://oarf2.itcilo.org/MIN/A9713867/pt

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GEP recebe delegação da Guiné-Bissau, 1 de outubro de 2020
09-Out-2020

GEP recebe delegação da Guiné-Bissau, 1 de outubro de 2020

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), recebeu no dia 1 de outubro uma delegação do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social e do Instituto Nacional da Segurança Social da Guiné-Bissau (INSS), que se deslocou a Portugal numa missão que se estendeu de 21 de setembro a 3 de outubro.

A delegação, composta por Assucénia Seidi Donate (Diretora do Gabinete da Ministra), Samuel Dinis Manuel (Diretor-Geral do INSS), Mamadú Udi Bá (Diretor do GEP do INSS) e Pedro Amarildo Barbosa (Coordenador das Relações Internacionais do INSS), reuniu com o Diretor-Geral do GEP/MTSSS, José Luís Albuquerque, e com elementos da Divisão de Cooperação, num encontro onde se discutiram as relações bilaterais entre estes dois países, especialmente no que concerne à capacitação institucional nas áreas do trabalho e da segurança social. 

As partes expressaram o desejo comum de estreitarem as relações de cooperação entre ambos os ministérios, tendo manifestado a sua disponibilidade para a assinatura de um acordo de cooperação e identificado algumas das possíveis áreas prioritárias de intervenção. 

No dia 22 de setembro, a delegação havia visitado o Instituto de Segurança Social (ISS, I.P.), tendo reunido com Ana Vasques, Vogal do Conselho Diretivo daquele Instituto, e visitado o Museu da Segurança Social e o Serviço de Atendimento no edifício-sede do ISS, I.P.

A missão incluiu ainda a participação, no dia 21 de setembro, num seminário organizado no âmbito do “ACTION/Portugal – Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste”, um projeto implementado pela Organização Internacional do Trabalho e financiado pelo GEP/MTSSS.

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Curso à distância sobre o modelo atuarial de pensões da OIT: o futuro dos estudos atuariais
30-Set-2020

Curso à distância sobre o modelo atuarial de pensões da OIT: o futuro dos estudos atuariais

No dia 6 de outubro vai realizar-se a sessão de abertura de um curso à distância sobre o modelo atuarial de pensões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma iniciativa integrada no projeto “ACTION/Portugal – Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste”.

Este webinar de abertura, que será realizado on-line através da plataforma ZOOM, está aberto a todas as pessoas interessadas e contará com a participação do Secretário de Estado da Segurança Social e do Diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), assim como de representantes dos vários países parceiros do projeto. 

O objetivo deste curso, que se prolongará até 27 de novembro, prende-se com a importância dos estudos atuariais para os regimes de pensões, bem como com o fortalecimento da governação financeira das instituições de Segurança Social.

A boa administração de um regime de pensões, assente numa perspetiva financeira sólida de longo prazo, é fundamental para assegurar a sua sustentabilidade financeira contínua.  A OIT desenvolveu nos últimos anos um modelo atuarial de pensões completamente novo que tem a capacidade de ser completamente gerido on-line: o ILO/PENSIONS. 

Este modelo encontra-se agora à disposição dos ministérios e das instituições de segurança social de todo o mundo, já foi utilizado com sucesso em Moçambique e está prestes a sê-lo em Timor-Leste, no quadro das atividades do ACTION/Portugal.

O projeto “ACTION/Portugal – Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Lesteé implementado pela OIT e financiado pelo GEP/MTSSS , tendo como objetivo principal contribuir para aumentar a cobertura dos sistemas de proteção social de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A primeira fase do projeto decorreu entre 2015 e 2018 e a segunda fase estende-se de 2019 a 2021.

Saiba mais sobre este curso à distância aqui.

Saiba como participar ou contacte i.mendes@itcilo.org e/ou n.castro@itcilo.org 

 

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Novos equipamentos nos jardins-de-infância da ilha do Fogo (Cabo Verde)
29-Set-2020

Novos equipamentos nos jardins-de-infância da ilha do Fogo (Cabo Verde)

A Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) equipou os jardins-de-infância de ‘Achada Mentirosa’ e ‘Santo António’, no município de São Filipe, na ilha do Fogo, com novo mobiliário, 120 cadeiras e 30 mesas que vieram melhorar a qualidade de serviço prestado pelos jardins-de-infância às comunidades rurais e dar maior conforto às crianças que os frequentam.

Estes novos equipamentos, tal como a reabilitação do jardim-de-infância de Achada Mentirosa (2019), foram financiados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), em parceria com o Ministério da Família e Inclusão Social de Cabe Verde, no âmbito do Programa de Cooperação existente. 

O conjunto de seis jardins-de-infância/creches, no município de São Filipe, estão a cargo da OMCV e contam anualmente com a cooperação portuguesa para prestar apoio a 315 crianças desta localidade, maioritariamente rural.

Saiba mais aqui.

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Um grande passo para a Proteção Social em Timor-Leste
29-Set-2020

Um grande passo para a Proteção Social em Timor-Leste

Foi aprovado no dia 16 de setembro, em Díli, o Decreto-Lei de constituição do Fundo de Reserva da Segurança Social e de definição do respetivo modelo de gestão, apresentado pela ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos. Após vários anos de debates e preparativos, este constitui um dos passos essenciais para o sistema de segurança social de Timor-Leste.

A criação do sistema, liderado pelo Instituto Nacional da Segurança Social timorense, foi um passo histórico no país. Autofinanciado, o regime está assente em princípios de solidariedade intra e intergeracional, com as contribuições e as prestações sociais proporcionais às remunerações declaradas à segurança social.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal orgulha-se de, através da Cooperação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) e do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS), ter participado em todo este processo que atinge agora um momento histórico.

Em diversos momentos foi ministrada formação na área da gestão do Fundo de Reserva da Segurança Social e apoiada a revisão da proposta de diploma para a constituição do mesmo.

Pode ver a notícia integral aqui.

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Webinar MTSSS sobre economia, justiça social e a pandemia, 11 de setembro de 2020
23-Set-2020

Webinar MTSSS sobre economia, justiça social e a pandemia, 11 de setembro de 2020

O Gabinete de Estratégia e Planeamento, a Secretaria-Geral e a Fundação INATEL, organizaram um webinar no dia 11 de setembro pelas 15h-17h30, sobre economia, justiça social e a pandemia, com presença da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Intervenientes:

• Pedro Simas, Virologista, Instituto de Medicina Molecular (iMM).
• Sandra Monteiro, Diretora de Le Monde Diplomatique – edição portuguesa.
• Susana Peralta, Professora da Nova SBE, especialista em economia pública.
• Francisco Madelino, Professor no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, economista.

O evento, para os dirigentes de topo do Ministério, decorreu no Salão Nobre so MTSSS, com um reduzido número de presenças físicas. 

 

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Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - Candidaturas abertas
04-Set-2020

Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - Candidaturas abertas

A Comissão Nacional da UNESCO (CNU) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) vão atribuir o Prémio de Jornalismo "Direitos Humanos & Integração” destinado a galardoar os melhores trabalhos jornalísticos sobre direitos humanos e integração que tenham sido publicados ou difundidos, em 2019, nos órgãos de comunicação social portugueses.

O Prémio contempla as seguintes categorias e montantes:

  • Imprensa (€ 2.500);
  • Rádio (€ 2.500);
  • Meios Audiovisuais (€ 2.500);
  • Comunicação Social Regional e Local (€ 2.500).

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 7 de setembro de 2020.

Os candidatos deverão enviar por correio, por e-mail (enviando obrigatoriamente o formulário para o endereço abaixo mencionado, associando o link do wetransfer com os ficheiros ao corpo da mensagem) ou entregar pessoalmente no endereço abaixo indicado 3 cópias por cada trabalho a concurso (em dispositivo USB, não enviar CD ou DVD), acompanhadas do Formulário de candidatura individual ou coletiva, consoante o caso aplicável, bem como dos elementos referidos no artigo 9.º do Regulamento:

Prémio de Jornalismo “Direitos Humanos & Integração”
Comissão Nacional da UNESCO
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Largo das Necessidades
1350-215 LISBOA

Telefones: 21 394 66 52 / 21 394 67 05
E-mail: premiodhi@mne.pt

Os pedidos de informação ou esclarecimento sobre o Prémio deverão ser dirigidos a:
Anna Paula Ormeche: anna.ormeche@mne.pt (Tel: 21 394 67 05)
Alexandra Lorena: mlorena@sg.pcm.gov.pt (Tel: 21 392 77 62)

Mais informações e formulários em https://www.unescoportugal.mne.pt/

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Prémio CESE dedicado ao combate ao coronavírus - candidaturas abertas
04-Set-2020

Prémio CESE dedicado ao combate ao coronavírus - candidaturas abertas

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a lançar um Prémio para a Solidariedade Civil, um prémio de edição única dedicado ao tema específico «A sociedade civil contra a COVID 19», que este ano substitui o Prémio CESE para a Sociedade Civil.

O CESE recompensará um máximo de 29 iniciativas solidárias lançadas na UE e no Reino Unido para combater a COVID-19 e atenuar o seu impacto devastador. 

O Prémio para a Solidariedade Civil galardoará as iniciativas criativas e eficazes lançadas por indivíduos, organizações da sociedade civil e empresas privadas que tenham dado um contributo notável para o combate à situação de emergência provocada pela COVID-19 e às suas graves e múltiplas consequências, reforçando assim a solidariedade europeia e ajudando a criar uma identidade europeia assente em valores comuns a toda a UE.

Com o prémio, o CESE tenciona aumentar a projeção dessas iniciativas, chamando a atenção para o seu impacto e homenageando assim todas as pessoas que lutaram contra o coronavírus, demonstrando coragem, empenho, solidariedade e um extraordinário sentido de responsabilidade.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 30 de setembro de 2020 (às 12 horas). 
A cerimónia de entrega dos prémios realizar-se-á em janeiro de 2021, durante a reunião plenária do CESE, em Bruxelas.

Consulte

A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura em linha estão disponíveis no sítio Web do CESE.

Para mais informações, contactar: Unidade de Imprensa do CESE – Margarida Reis

 

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Concursos gerais EPSO para Administradores no Domínio do Direito Europeu e para Secretários
04-Set-2020

Concursos gerais EPSO para Administradores no Domínio do Direito Europeu e para Secretários

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza dois concursos gerais, mediante prestação de provas, destinado a constituir listas de reserva com base nas quais as instituições da União Europeia poderão recrutar novos funcionários como Administradores no domínio do direito europeu (grupo de funções AD5) e como Secretários (grupo de funções AST-SC).

  • Condições gerais de elegibilidade:

Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-membro da UE, estar em situação regular face às leis nacionais de serviço militar e oferecer as garantias de idoneidade moral.

  • Condições específicas — línguas:

Conhecimento de, pelo menos, duas línguas oficiais da UE, uma ao nível C1 (conhecimento aprofundado) e a outra ao nível B2 (conhecimento satisfatório); a segunda língua deve ser o francês ou o inglês.

 

Para mais informações:

- Administradores no domínio do direito europeu (grupo de funções AD5):
Consulte o anúncio e concorra por via eletrónica, no sítio Internet do EPSO até 15 de setembro de 2020, 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

- Secretários (grupo de funções AST-SC):
Consulte o anúncio e concorra por via eletrónica, no sítio Internet do EPSO até 8 de setembro de 2020, 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Mais informação e outras oportunidades podem ser consultadas no novo portal: 
https://eurocid.mne.gov.pt/empregos

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2 anos da Lei n.º 60/2018, Lei de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor
21-Ago-2020

2 anos da Lei n.º 60/2018, Lei de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor

Assinalam-se hoje 2 anos sobre a publicação da Lei n.º 60/2018, Lei de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.

O que é que esta lei trouxe de novo?

  • Políticas salarias mais transparentes;
  • Trabalhadores/as podem pedir um parece à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE);
  • Empresas devem avaliar e corrigir diferenças salarais.

Consulte cartões comemorativos:

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