Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS-PT) e o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste (MSSI-TL) juntos para o desenvolvimento de um Sistema de Segurança Social
18-Out-2019

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS-PT) e o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste (MSSI-TL) juntos para o desenvolvimento de um Sistema de Segurança Social

O Instituto Nacional de Segurança Social do MSSI-TL está a convidar empresas nacionais e internacionais a apresentarem candidaturas, para o desenvolvimento de um Sistema de Informação da Segurança Social em Timor Leste que contará, parcialmente, com o apoio financeiro do MTSSS-PT, até 15 de novembro do 2019.

Este cofinanciamento decorre do Programa de Cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS-PT) e o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste (MSSI-TL) para o período 2019-2022, especificamente no que diz respeito ao projeto de capacitação institucional, no âmbito da “Criação de um Sistema de Segurança Social”.

Os interessados devem apresentar as  candidaturas para o desenvolvimento e implementação do identificado Sistema de Informação da Segurança Social e  formalizar o seu interesse enviando, para o efeito, uma comunicação para seguranca.socialtl@gmail.com, até dia 15 de novembro inclusive, identificando a empresa e solicitando os respetivos Termos de Referência.

Consulte o documento e o www.mss.gov.tl.

Informação disponível também no portal da AICEP.

 

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Inicio de atividade da Autoridade Europeia do Trabalho, 16 de outubro 2019
17-Out-2019

Inicio de atividade da Autoridade Europeia do Trabalho, 16 de outubro 2019

A Autoridade Europeia do Trabalho iniciou a 16 de outubro de 2019 as suas atividades com uma cerimónia inaugural e a primeira reunião do seu Conselho de Administração.

O lançamento teve lugar dois anos após o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter anunciado a sua ideia no discurso sobre o Estado da União de 2017 perante o Parlamento Europeu.

A nova autoridade europeia ficará sediada em Bratislava.

Consulte mais informação sobre a Autoridade Europeia do Trabalho.

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Cimeira Social Tripartida, 16 de Outubro 2019, Bruxelas
17-Out-2019

Cimeira Social Tripartida, 16 de Outubro 2019, Bruxelas

Reuniu em Bruxelas, no dia 16 de outubro, como habitual na véspera do Conselho Europeu, a Cimeira Social Tripartida.

O principal tema do debate foi "Progredir nas dimensões sociais e económicas para uma Europa competitiva, justa e sustentável: o papel dos parceiros sociais e do diálogo social".

As discussões foram estruturadas em torno de três subtemas:

• transição justa para uma economia climática neutra;
• investir em competências e melhorar o acesso dos adultos à formação; 
• conceber uma política industrial adequada ao futuro

A Cimeira Social Tripartida é um fórum de diálogo entre as instituições da UE e os parceiros sociais através das respetivas representações de nível europeu.

É copresidida pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão Europeia. O Chefe de Estado ou Governo da presidência rotativa participa na Cimeira. 

As representações dos parceiros sociais de nível europeu são a Business Europe, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES), o Centro Europeu de Empregadores e Empresas (CEEP), a SMEunited (associação de artesãos e PME da Europa) e os dirigentes europeus da CEC. Os parceiros sociais dos três países do trio da Presidência do Conselho da UE também participam habitualmente. 

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II Reunião Ibero-Americana dos Ministros e Ministras dos Assuntos Sociais, 7 e 8 de outubro 2019, Andorra
14-Out-2019

II Reunião Ibero-Americana dos Ministros e Ministras dos Assuntos Sociais, 7 e 8 de outubro 2019, Andorra

A II Reunião Ibero-Americana dos Ministros e Ministras dos Assuntos Sociais teve lugar nos dias 7 e 8 de outubro, em Andorra, sob o tema central da “Inovação e inclusão no âmbito da deficiência”.

Em representação de S. Exa. o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal esteve presente o Diretor Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Luís Albuquerque.

A reunião contou com a presença de representantes ministeriais de 21 países ibero-americanos, destacando-se a presença dos Ministros do Brasil, Espanha, Guatemala, Nicarágua e Paraguai e da Enviada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Deficiência e Acessibilidade, María Soledad Cisternas Reyes.

Na declaração final, acordada por consenso, é de realçar o compromisso assumido pelos Estados-Parte em melhorar as políticas públicas de apoio às pessoas com deficiência através de instrumentos inovadores e que promovam a utilização de novas tecnologias, com vista a uma maior inclusão na educação e no emprego.

Por último, será ainda de destacar o compromisso assumido pelos Ministros e Ministras dos Assuntos Sociais dos países ibero-americanos em melhorar o acesso das pessoas com deficiência aos direitos sociais, eliminando leis ou práticas que restrinjam a sua capacidade jurídica, harmonizando os sistemas de reconhecimento e certificação da deficiência em toda a região ibero-americana.

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82.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, 19 e 20 de setembro 2019
02-Out-2019

82.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, 19 e 20 de setembro 2019

O MTSSS partilhou com o MNE a chefia da delegação nacional que defendeu os 5.º e 6.º relatórios de Portugal sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança, durante um diálogo interativo com o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019. 

A defesa realizou-se no âmbito da 82.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança. Este Comité é composto por 18 peritos independentes na área que acompanham a implementação pelos Estados Parte das Convenções e Protocolos das NU relativos a crianças. O MTSSS esteve representado pela CNPDPCJ (a sua Presidente partilhou a Chefia da delegação nacional com o Embaixador de Portugal juntos dos Organismos Internacionais com sede em Genebra), pelo  ISS e pelo GEP.

No âmbito do diálogo realizado, os peritos do Comité sublinharam a qualidade da legislação nacional e das politicas nacionais. No entanto, o Comité observou que o país ainda enfrenta um problema relativo à implementação prática dessas mesmas leis e políticas. Também reconheceu os esforços de Portugal no sentido de combater a pobreza multidimensional, nomeadamente pelo reforço do salário mínimo nacional em 19% desde 2015 e através da ampliação das condições de atribuição do abono de família. Mais informações podem ser consultadas através do comunicado de imprensa do Comité dos Direitos da Criança proferido no final da sessão aqui.

 

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Sessão de lançamento do livro
11-Set-2019

Sessão de lançamento do livro "Testemunho de um Economista Social comprometido na Humanização do Mundo", de João Moura, 11 de setembro 2019

“Testemunho  de   um   Economista  Social   comprometido na Humanização do Mundo” é o título do último livro  de João  Moura  que será lançado no dia 11 de Setembro, pelas 16h30 na Biblioteca do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa.

O autor que, desde o início da sua actividade, se preocupou com as áreas sociais, no geral, fixando-se mais tarde nas Políticas de Emprego, Repartição dos Rendimentos e Desenvolvimento Humano em  Portugal, revela  que  este  livro  resulta  do  desafio lançado por  inúmeros colaboradores e da sua vontade em corresponder, para “tentar pôr por escrito os Factos mais significativos em que me fui vendo envolvido e Ideias que  fui  tendo relacionadas com  esses mesmos Factos  e Ideias que têm  ficado registados na minha  memória”.

Após   a  sessão  de  lançamento,  estará   disponível  ao público nas livrarias a partir da segunda quinzena de Outubro.

Consulte o Programa e o Encarte.

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Alteração à Legislação Laboral e ao Código Contributivo – FAQ
04-Set-2019

Alteração à Legislação Laboral e ao Código Contributivo – FAQ

Foi publicada a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, que altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro.

Disponibiliza-se um ficheiro com as perguntas mais frequentes (FAQ) de suporte a esta alteração.

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Salário Mínimo Nacional 45 anos depois | balanço e perspetivas atuais sobre emprego e salários em Portugal, Lisboa, 24 de julho 2019
19-Jul-2019

Salário Mínimo Nacional 45 anos depois | balanço e perspetivas atuais sobre emprego e salários em Portugal, Lisboa, 24 de julho 2019

No dia 24 de julho 2019, pelas 11 horas, terá lugar em Lisboa, no Cineteatro Capitólio, a apresentação do relatório "Salário Mínimo Nacional 45 anos depois | balanço e perspetivas atuais sobre o emprego e salários em Portugal".

Com a apresentação deste relatório, produzido pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), pretende-se fazer um balanço sobre a trajetória de atualização do salário mínimo nacional dos últimos anos e respetivos impactos, e ao mesmo tempo apresentar uma análise sobre as principais tenências do mercado de trabalho em Portugal.

Este evento contará com as presenças do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. Consulte o programa.

Este relatório será disponibilizado na área Estudos e Avaliação do site do GEP, onde  pode consultar também os anteriores relatórios de "Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida", da responsabilidade do GEP. 

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Seminário Internacional sobre Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, Palácio Foz, Lisboa, 27 de junho de 2019
26-Jun-2019

Seminário Internacional sobre Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, Palácio Foz, Lisboa, 27 de junho de 2019

Terá lugar em Lisboa, no próximo dia 27 de junho, o Seminário Internacional sobre Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, onde será apresentada a primeira edição do Barómetro geral e sectorial das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens.

O seminário procurará ainda debater o papel dos serviços públicos na promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens, bem como, analisar com especialistas nacionais e internacionais as disparidades salariais na europa e no mundo.

Nesta ocasião será apresentada a campanha nacional de promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens enquadrada nos 40 anos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

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Recrutamento por mobilidade interna - 11 postos de trabalho, 12 de junho de 2019
12-Jun-2019

Recrutamento por mobilidade interna - 11 postos de trabalho, 12 de junho de 2019

O Gabinete de Estratégia e Planeamento está a recrutar, num total de 11 postos de trabalho para as Carreiras de Técnico Superior (10) e Assistente Técnico (1), nas áreas de Planeamento, Administração, Estudos e Avaliação de Políticas, Estatísticas, Documentação e Relações Internacionais.

Processo a decorrer até 26 de junho de 2019.

Consulte as ofertas, colocadas na Bolsa de Emprego Público (BEP):  

Poderá encontrar mais informação em Recrutamento.

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