Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Semana Saúde e Segurança no Trabalho Non Stop (OSH), 19 a 23 de abril de 2021
15-Abr-2021

Semana Saúde e Segurança no Trabalho Non Stop (OSH), 19 a 23 de abril de 2021

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) irá realizar, no âmbito da programação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Semana OSH NON STOP, entre 19 e 23 de abril .

A Semana Saúde e Segurança no Trabalho - Semana “OSH NON STOP” irá trazer a debate, na modalidade de webinar, três temas respeitantes à Segurança e Saúde no contexto atual de pandemia devido à COVID-19 e terá como objetivo de sensibilizar para a adoção de melhores práticas para evitar doenças e acidentes relacionados com o trabalho, promovendo o bem-estar e uma vida saudável.

Os eventos serão realizados na plataforma Zoom.

Faça a sua inscrição aqui.

Consulte os programas:

19 de abril | Novas formas de Trabalho

21 de abril | Os Riscos psicossociais relacionados com o teletrabalho 

23 de abril | Os Riscos musculoesqueléticos relacionados com o teletrabalho

 

Toda a informação atualizada poderá ser consultada aqui.

 

 

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Conferência “Proteção contra a discriminação racial e intolerância relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti ciganismo)
15-Abr-2021

Conferência “Proteção contra a discriminação racial e intolerância relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti ciganismo)", 20 de abril de 2021

Por iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em parceria com o Programa Nunca Esquecer irá realizar-se a Conferência sobre Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo), no dia 20 de abril.

A Conferência ocorrerá em formato "webinar", que permitirá aos espectadores utilizar um “chat” dedicado para introduzir questões, tópicos ou opiniões ao painel.

No final de cada sessão, existirá um curto período para uma discussão, gerida com base nas contribuições do público.

Este evento também será transmitido através do Canal YouTube do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Tratar-se-á de uma conferência de alto nível. A sessão de abertura contará com a presença de S. Exa. o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas. S. Exa. a Ministra da Justiça encerrará a Conferência.

Para além das sessões de abertura e de encerramento, a estrutura da Conferência está dividida em três sessões de debate, que abordarão a temática da discriminação em ângulos distintos e complementares.

A primeira sessão versará sobre o combate ao discurso de ódio. A questão será abordada tendo em conta o papel e a importância da educação para os direitos humanos, da história e dos órgãos de comunicação social para este combate.

Na segunda sessão serão discutidas as diferentes perspetivas sobre o tópico da discriminação, as suas principais tendências e os desafios para uma União Europeia unida na diversidade.

A terceira sessão será dedicada às políticas e programas de boas práticas destinados a prevenir e combater a discriminação.

Consulte o programa da Conferência

Para mais informações: Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | EU2021PT (2021portugal.eu)

 

 

 

 

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Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, Videoconferência de Alto Nível, 19 e 20 de abril 2021
15-Abr-2021

Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, Videoconferência de Alto Nível, 19 e 20 de abril 2021

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia irá organizar a videoconferência de alto-nível sobre a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 nos dias 19 e 20 de abril.

Uma das principais prioridades da Presidência Portuguesa é o reforço da componente social da União Europeia, prosseguindo a construção de uma União de Igualdade. Para este desígnio é fundamental a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no qual se insere a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

É com o intuito de refletir sobre estes desafios e sobre o caminho a prosseguir, que se convidam responsáveis políticas/os, instituições europeias, entidades representativas das pessoas com deficiência, parceiros sociais, sociedade civil, pessoas com deficiência e outros atores de relevo.

Tendo por base a nova estratégia, o debate dará particular atenção a domínios essenciais que afetam o quotidiano das pessoas com deficiência, como a acessibilidade, a vida independente, a desinstitucionalização, os serviços sociais baseados na comunidade e centrados na pessoa, o emprego e a educação inclusiva.

A Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, apresentada pela Comissão Europeia no passado dia 3 de março de 2021 e que está no centro da reflexão proposta, pode ser acedida aqui.

O programa provisório pode ser acedido aqui (esta ligação permite aceder às versões mais atuais do programa até ao dia do evento).

A inscrição pode ser realizada aqui até ao dia 16 de Abril de 2021, havendo um número limitado de acessos à plataforma zoom. 

A conferência terá tradução para português, alemão, francês, espanhol, inglês e italiano, interpretação em Língua Gestual Portuguesa e legendagem em inglês.

 

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Conferência
06-Abr-2021

Conferência "Cultura, Coesão e Impacto Social", 5 e 6 de maio de 2021

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia irá realizar uma conferência sobre o tema "Cultura, Coesão e Impacto Social" nos dias 5 e 6 de maio, a ter lugar na Fundação de Serralves, Porto, Portugal.

Esta conferência centrar-se-á no potencial da cultura e no seu impacto social como instrumento poderoso para abordar problemas sociais complexos enfrentados pelas sociedades contemporâneas.

Reunindo agentes culturais, pensadores e representantes políticos e governamentais de toda a Europa, esta conferência terá como objectivo mobilizar a UE para libertar o potencial da cultura para a coesão social e para fazer face aos atuais desafios societais.

Toda a informação atualizada sobre a Conferência poderá ser consultada aqui.

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Conferência de alto nível
02-Abr-2021

Conferência de alto nível "10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul", 6 de abril de 2021

Com o intuito de assinalar os 10 anos desde que a Convenção de Istambul foi aberta para assinatura, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia organiza uma Conferência de alto nível "10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul" no dia 6 de abril para fazer um balanço de uma década deste instrumento, analisar os desafios atuais e os impactos da pandemia e, em particular, refletir sobre quais as medidas e ações necessárias para garantir os objetivos da Convenção, em consonância com a prioridade fundamental da UE de pôr fim a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas e a nova Estratégia da UE para a Igualdade de Género 2020-2025.

A conferência será aberta pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia Helena Dalli, e contará ainda com a participação de representantes de alto nível de Governos, do Parlamento Europeu e de organizações internacionais como o Conselho da Europa, bem como da sociedade civil, jornalistas e especialistas.

Consulte o programa da Conferência

O link para livestreaming (em inglês)

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Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, 30 de março de 2021
31-Mar-2021

Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, 30 de março de 2021

Teve lugar esta terça-feira, 30 de março, através de videoconferência, a XIV Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Subordinado ao tema “Covid-19 e o Mundo do Trabalho”, o encontro juntou as Ministras e Ministros, ou seus representantes, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que reiteraram o seu compromisso de aprofundar a cooperação no domínio do trabalho e da proteção social e partilharam algumas das medidas que implementaram para fazer face ao impacto da atual pandemia nos seus países.

Na sua intervenção, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, manifestou a total disponibilidade de Portugal para reforçar a cooperação com os restantes parceiros da Comunidade e partilhou algumas experiências de Portugal no combate aos efeitos económicos e sociais da Covid-19.

Entre as medidas destacadas, conta-se o apoio à manutenção do emprego, às empresas e ao pagamento de salários, o reforço dos apoios sociais através de prestações ou de ajuda alimentar, a aposta na formação e qualificação profissional, designadamente na área das competências digitais, bem como o reforço da fiscalização das condições de trabalho.

Um conjunto de medidas que, segundo a Ministra, permitiu apoiar quase um terço da população portuguesa, com um custo total de cerca de 3,3 mil milhões de Euros.

Um dos resultados desta reunião ministerial foi a aprovação de um Plano para o Combate ao Trabalho Infantil nos Estados-membros da CPLP, a implementar no período 2021-2025, cujo arranque coincide com o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil proclamado pelas Nações Unidas.

A declaraçdão final da reunião insta igualmente todos os Estados-membros da CPLP a ratificarem a Convenção Multilateral de Segurança Social assinada em 2015 na reunião de Díli, Timor-Leste, um instrumento essencial para promover a coordenação dos sistemas de segurança social dos países desta Comunidade, garantir a igualdade de tratamento entre a população trabalhadora dos vários Estados-membros e salvaguardar os seus direitos adquiridos e em formação.

A este respeito, a Ministra Ana Mendes Godinho reafirmou o compromisso de Portugal na ratificação desta Convenção e informou que estão em curso os procedimentos necessários para a sua efetivação.

Veja os documentos aprovados e alguns vídeos e fotografias da Reunião na página web da CPLP:

https://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=9083&M=NewsV2&PID=10872

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Conferência “A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – O Caminho a Seguir” 30 de março de 2021
23-Mar-2021

Conferência “A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – O Caminho a Seguir” 30 de março de 2021

No dia 30 de Março, no âmbito da Presidência Portuguesa, o Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA),  irá realizar  uma Conferência em formato virtual intitulada “A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – O Caminho a Seguir”.

A Conferência oferece uma oportunidade para refletir sobre a situação atual e antecipar as medidas necessárias para garantir que todos os cidadãos europeus possam usufruir dos seus direitos fundamentais, incluindo, na prática, a igualdade de acesso à Justiça.

Toda a informação atualizada sobre a Conferência poderá ser consultada em:

https://eu2021.justica.gov.pt/Eventos/Conferencia-de-Alto-Nivel-sobre-a-Protecao-de-Adultos-Vulneraveis-na-Europa-o-Caminho-a-Seguir

Para efetuar a inscrição, por favor, aceda ao link https://participants.ppue2021.pt/secured/login e siga as instruções da PIN.

Consulte programa da Conferência:
https://eu2021.justica.gov.pt/Portals/44/Recursos/Programa22032021PT.pdf

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PPUE21 CONFERÊNCIA “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, 29 de março de 2021
22-Mar-2021

PPUE21 CONFERÊNCIA “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, 29 de março de 2021

No dia 29 de março, das 10h00 às 16h30, a Presidência Portuguesa vai realizar uma Conferência intitulada ‘O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, que será realizada em modo remoto a partir do Palácio Nacional de Queluz, Sintra.

A Conferência tem por objetivo contribuir de forma efetiva para o debate em curso sobre a Economia Social, tendo em conta a relevância desta reflexão, designadamente para a continuação do Plano de Ação para a Economia Social da Comissão Europeia que será apresentada no último trimestre de 2021, e para a construção e consolidação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A participação nesta Conferência está aberta a todas as pessoas interessadas.

As inscrições podem ser realizadas até dia 25 de março no endereço:

https://www.cases.pt/ppue2021/

Consulte programa completo aqui:

https://www.cases.pt/wp-content/uploads/2021/03/ProgramaPT.pdf

Para mais informações consulte:

https://www.cases.pt/conferencia-o-papel-da-economia-social-na-criacao-de-emprego-e-na-implementacao-do-pilar-europeu-dos-direitos-sociais/

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Recrutamento centralizado para o GEP
19-Mar-2021

Recrutamento centralizado para o GEP

No âmbito do procedimento de recrutamento centralizado, foi publicitada oferta de colocação para o GEP.

A caracterização dos postos de trabalho que integram a oferta de colocação pode ser consultada na área de Documentos da ECR (Entidade Centralizada de Recrutamento), na sua área de candidato do subsite Recrutamento Centralizado da Bolsa de Emprego Público (BEP).

Ofertas GEP

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A Comissão Europeia apresentou o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, 4 de março de 2021
17-Mar-2021

A Comissão Europeia apresentou o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, 4 de março de 2021

A Comissão Europeia apresentou no dia 4 de março de 2021 o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais reafirmando a ambição de alcançar uma Europa social forte que privilegie o emprego e as competências para o futuro e abra caminho a uma recuperação justa, inclusiva e resiliente.

O referido plano define ações concretas que visam continuar a aplicar os princípios consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, num esforço conjunto dos Estados-Membros e da UE, com a participação ativa dos parceiros sociais e da sociedade civil.

Propõe igualmente grandes objetivos em matéria de emprego, de competências e de proteção social para a UE, que devem ser alcançados até 2030.

A Comissão começou a pôr em prática os princípios do pilar, propondo, nomeadamente, iniciativas relacionadas com o apoio ao emprego dos jovens e com salários mínimos adequados em 2020.

A Comissão apresentou também, no dia 4 de março, uma recomendação sobre um apoio ativo e eficaz ao emprego na sequência da crise da COVID-19 (EASE), que visa apoiar uma recuperação geradora de emprego.

Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa sobre o plano de ação, assim como no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa sobre o apoio ativo e eficaz ao emprego.

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