Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Memorando de cooperação celebrado entre o GEP/MTSSS e o POAPMC no âmbito da Carta Social
21-Jan-2021

Memorando de cooperação celebrado entre o GEP/MTSSS e o POAPMC no âmbito da Carta Social

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)  e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), em dezembro de 2020, celebraram um memorando de cooperação que estabelece os termos e condições de inclusão na Carta Social de informação relativa à intervenção do POAPMC no âmbito da distribuição de géneros alimentares às pessoas mais carenciadas.

Reconhecendo que a Carta Social é um instrumento relevante de informação do estudo das dinâmicas da Rede de Equipamentos Sociais, cujo desenvolvimento e acompanhamento cabe ao GEP, foi assumido interesse mútuo em disponibilizar informação atualizada na Carta Social sobre as entidades parceiras que atuam nas operações de distribuição alimentar preconizadas pelo POAPMC.

Com a celebração do referido memorando pretende-se promover a cooperação institucional, bem como a disseminação da informação através de um instrumento que, ao longo dos anos, tem privilegiado o acesso à informação de forma simples e ágil.

 

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5.ª Edição do Prémio António Dornelas - apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2021
08-Jan-2021

5.ª Edição do Prémio António Dornelas - apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2021

Em 2021 decorrerá a 5.ª edição do Prémio António Dornelas, prémio criado em 2017 no âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. 
Este prémio tem como objetivo principal premiar trabalhos científicos ou técnicos, que tenham sido desenvolvidos por estudantes, investigadores e docentes universitários, que abranjam quer as áreas do trabalho, emprego, formação profissional e relações laborais, quer as áreas da segurança social e da inclusão das pessoas com deficiência. 

Prazo para a apresentação de candidaturas em 2021:
- Apresentação de candidaturas até 31 de janeiro de 2021.

Candidatos:
- Estudantes, investigadores e docentes universitários de qualquer instituição do ensino superior.
- A candidatura pode ser individual ou coletiva.

Trabalhos admitidos a concurso:
- Artigos/papers, teses de mestrado/doutoramento em qualquer uma ou várias áreas de intervenção do Ministério, a saber: emprego, formação profissional, relações laborais e condições de trabalho, solidariedade e segurança social, nomeadamente sobre políticas sociais de combate à pobreza e de promoção da inclusão social, de natalidade e de apoio à família e a crianças e jovens em risco, de apoio a idosos, bem como de inclusão das pessoas com deficiência.
-Apresentação, preferencialmente, em língua portuguesa mas também poderá ser em língua inglesa.

Apresentação de candidaturas:
- Através do preeenchimento do formulário 2021, a ser submetido através do email gep.eventos@gep.mtsss.pt acompanhado do projeto a concurso e de documento emitido pela instituição de ensino superior respetiva que ateste a qualidade de estudante, docente ou investigador dos respetivos candidatos.

Para mais informação consultar o regulamento do "Prémio António Dornelas" publicado na Portaria 110/2017, de 16 de março.

 

Premiados de edições anteriores

 

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Disponível Balanço, por empresa, das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, 10 Novembro 2020
13-Nov-2020

Disponível Balanço, por empresa, das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, 10 Novembro 2020

Se ainda não conhece o Balanço da sua Empresa, e já entregou o Relatório Único de 2019, pode consultá-lo acedendo ao portal do RU e seguindo os passos seguintes:

3 passos para consultar o Balanço das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens

O Balanço das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens resulta da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entrou em vigor em fevereiro de 2019, criando mecanismos de efetivação do princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor e de proibição da discriminação salarial em razão do sexo.

Este Balanço, disponibilizado pela primeira vez no dia 10 de novembro 2020 às empresas que entregaram o Relatório Único(RU) de 2019, permite-lhes posicionarem-se em relação ao seu setor do ponto de vista da disparidade salarial de género.

No âmbito desta lei foram também já disponibilizadas 2 edições do Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, que pretende ser uma ferramenta de apoio à reflexão, monotorização e promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.

O Relatório Único (RU) é uma Fonte Administrativa de entrega obrigatória para todas as empresas que sejam “empregadoras”, isto é, que empreguem pelo menos um trabalhador, ao abrigo do Código do Trabalho. As empresas prestam informação sobre a sua atividade social, em particular sobre o Quadro de Pessoal, as Entradas e Saídas de trabalhadores ao longo do ano, a Formação Profissional, a Segurança e Saúde no Trabalho ou as Greves.

O RU surgiu no âmbito do Programa Simplex, em 2009, como forma de simplificar um conjunto de procedimentos administrativos que já existiam, mas de forma isolada.

Do tratamento estatístico desta fonte, da responsabilidade do GEP enquanto órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística (INE) no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN), resulta informação estatística oficial que constitui um elemento fundamental para o conhecimento da realidade laboral. 
 

 

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Consulta pública: Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
10-Nov-2020

Consulta pública: Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Decorre até ao dia 30 de novembro a consulta pública lançada pela Comissão Europeia dirigida a todas as entidades públicas e privadas e a todos os cidadãos para recolha de sugestões que visam a elaboração de um Plano de Ação para a concretização dos 20 princípios enunciados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, assinado conjuntamente pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão, em 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento que se realizou em Gotemburgo, na Suécia.

A apresentação deste Plano de Ação pela Comissão Europeia está prevista para o início de 2021, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

Com vista a promover um conhecimento público do Pilar e a estimular a participação nacional na consulta pública a decorrer, no âmbito da elaboração das sugestões a apresentar pelo MTSSS para a elaboração do contributo nacional final, sob coordenação do MNE, foram solicitados contributos aos parceiros do CES, bem como estão em curso eventos de consulta a públicos alvo específicos – jovens, crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de sem abrigo.

O formulário da consulta pública está disponível em português (escolha PT na barra lateral direita).

Mais informação sobre o Pilar disponível na área das Relações Internacionais.

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Foi publicado o Relatório Anual 2020 do Comité de Proteção Social
10-Nov-2020

Foi publicado o Relatório Anual 2020 do Comité de Proteção Social

O Relatório Anual 2020 do Comité de Proteção Social (CPS), que foi divulgado no site da Comissão Europeia procede à análise da situação social na UE e da evolução das políticas de proteção social nos Estados-Membros, cumprindo assim uma das funções centrais daquele Comité, a saber a monitorização da situação social da União Europeia e do desenvolvimento das politicas de protecção social.

Entre outras, o relatório procede:

i) à análise  do progresso feito pela União Europeia relativamente  à meta da Europa 2020 de redução da pobreza e exclusão social;

ii) identificação das últimas tendências sociais;

iii)  apresentação dos principais desafios sociais estruturais em cada Estado Membro.

Pode conultar mais informação sobre este Comité na área das Relaçõs Internacionais.

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GEP apoia conceção de Sistema de Informação da Segurança Social em Timor-Leste
09-Nov-2020

GEP apoia conceção de Sistema de Informação da Segurança Social em Timor-Leste

No dia 6 de novembro, realizou-se a cerimónia de assinatura, via videoconferência, do Protocolo de Concessão de Financiamento para a Conceção de uma Aplicação Informática do Sistema de Informação Financeira da Segurança Social de Timor-Leste. 

O documento foi assinado entre o Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste (INSS), a Direção-geral da Solidariedade Social e Inclusão do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão daquele país e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, no âmbito da cooperação entre os dois ministérios. 

A assinatura deste protocolo tem como objetivo desenvolver uma aplicação informática, composta pelos módulos de Gestão de Contribuições e Gestão Financeira, que permita ao INSS gerir com maior eficácia o Orçamento da Segurança Social e melhorar a sua qualidade de prestação de contas ao público, à tutela e aos órgãos de soberania de Timor-Leste.

Esta cerimónia contou com a participação dos representantes dos organismos acima mencionados e também com a presença do Embaixador de Portugal em Díli, que relembrou que este apoio foi um pedido expresso do INSS ao GEP/MTSSS e realçou a importância do Sistema Financeiro da Segurança Social para a transparência e fiabilidade do Orçamento da Segurança Social de Timor-Leste.

Veja a notícia da Lusa.

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GEP apoia reabilitação e ampliação de escola em Moçambique
09-Nov-2020

GEP apoia reabilitação e ampliação de escola em Moçambique

O GEP/MTSSS reforçou financeiramente a Escolinha de Hulene “B”, em Moçambique, recentemente sujeita a uma empreitada de obras de reabilitação e ampliação.

Este reforço prende-se com a melhoria das condições estruturais do edifício, de modo a acolher condignamente as crianças apoiadas, no âmbito do Projeto Apoio ao Centro de Dia Mães de Mavalane.

A Escolinha de Hulene “B” é um dos cinco equipamentos sociais do Projeto Apoio ao Centro de Dia Mães de Mavalane, a cargo da SMBN-Sociedade Missionária da Boa Nova, que é apoiado no âmbito do Programa de Cooperação entre o MTSSS e o Ministério do Género, Criança e Ação Social de Moçambique 2019-2021.

Situada na periferia da Cidade de Maputo, designadamente no Bairro de Hulene, cuja população é de cerca de 230 mil habitantes, a Escolinha Hulene “B” apoia diariamente 230 crianças entre os 2 e os 6 anos, das quais 85 são crianças de rua. 

São ainda apoiadas, em regime de externato, 145 crianças provenientes de famílias que vivem abaixo do limiar de pobreza, no desenvolvimento de competências (ensino pré-escolar) para uma melhor integração no ensino primário, na melhoria da dieta alimentar e no apoio médico e medicamentoso.  

Este reforço financeiro, disponibilizado pela cooperação do MTSSS/GEP, centra-se no apoio às populações carenciadas, nomeadamente às crianças em risco.

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GEP apoia obras em centro de reabilitação física em Cabo Verde
09-Nov-2020

GEP apoia obras em centro de reabilitação física em Cabo Verde

No dia 5 de novembro, realizou-se, via videoconferência, a cerimónia de assinatura do Protocolo de Concessão de Financiamento das Obras de Reabilitação e Instalação de Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Centro Nacional Ortopédico e de Reabilitação Funcional (CENORF) de Cabo Verde.

O documento foi assinado entre o CENORF, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS) e o Ministério da Família e Inclusão Social de Cabo Verde (MFIS), no âmbito da cooperação entre estes dois ministérios.

A sessão contou com a participação de representantes de ambos os Ministérios e do CENORF, bem como do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, que realçou a importância dos projetos apoiados pelo GEP/MTSSS naquele país.

O CENORF é a única entidade que presta serviços especializados em matéria de ortoprotesia e reabilitação física/motora em Cabo Verde, tendo a sua atividade limitada pela existência de barreiras arquitetónicas no acesso aos serviços que presta.

Aprovado o financiamento da empreitada de reabilitação do Centro e assinado o respetivo protocolo, terão agora início as obras de requalificação, que deverão estar concluídas em janeiro do próximo ano, por forma a melhorar o acesso aos serviços por parte das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. 

Este Protocolo sinaliza a importância dada pela cooperação do MTSSS ao apoio à deficiência em Cabo Verde, área que constitui uma das prioridades do Programa de Cooperação que este Ministério firmou com o MFIS para o período 2018-2021.

Veja a notícia da Inforpress, agência cabo-verdiana de notícias.
 

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Webinar “Respostas no Campo da Proteção Social à Covid19 nos PALOP: Lições aprendidas”, 12 de outubro de 2020
09-Out-2020

Webinar “Respostas no Campo da Proteção Social à Covid19 nos PALOP: Lições aprendidas”, 12 de outubro de 2020

No dia 12 de outubro, às 9h30 (hora de Lisboa), vai realizar-se um webinar sobre ‘Respostas no Campo da Proteção Social à Covid19 nos PALOP: Lições aprendidas’, que contará com a abertura e boas vindas da Ministra do Género, Criança e Acção Social de Moçambique, Nyeleti Brooke Mondlane.

Este evento on-line contará, ainda, com a participação de representantes dos países africanos de língua oficial portuguesa, que apresentarão a experiência dos seus países, contribuindo para a partilha de boas práticas no reforço da proteção social em tempos de Covid-19.

Esta iniciativa insere-se na Semana de Proteção Social em Moçambique e é apoiada e moderada pela OIT, através do projeto ACTION/Portugal, financiado pelo GEP/MTSSS, uma iniciativa que tem como objetivo principal contribuir para aumentar a cobertura dos sistemas de proteção social de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A participação neste webinar, com a duração prevista de 2 horas, está aberta a todas as pessoas interessadas.

As inscrições podem ser realizadas até dia 8 de outubro no endereço:

https://oarf2.itcilo.org/MIN/A9713867/pt

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GEP recebe delegação da Guiné-Bissau, 1 de outubro de 2020
09-Out-2020

GEP recebe delegação da Guiné-Bissau, 1 de outubro de 2020

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), recebeu no dia 1 de outubro uma delegação do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social e do Instituto Nacional da Segurança Social da Guiné-Bissau (INSS), que se deslocou a Portugal numa missão que se estendeu de 21 de setembro a 3 de outubro.

A delegação, composta por Assucénia Seidi Donate (Diretora do Gabinete da Ministra), Samuel Dinis Manuel (Diretor-Geral do INSS), Mamadú Udi Bá (Diretor do GEP do INSS) e Pedro Amarildo Barbosa (Coordenador das Relações Internacionais do INSS), reuniu com o Diretor-Geral do GEP/MTSSS, José Luís Albuquerque, e com elementos da Divisão de Cooperação, num encontro onde se discutiram as relações bilaterais entre estes dois países, especialmente no que concerne à capacitação institucional nas áreas do trabalho e da segurança social. 

As partes expressaram o desejo comum de estreitarem as relações de cooperação entre ambos os ministérios, tendo manifestado a sua disponibilidade para a assinatura de um acordo de cooperação e identificado algumas das possíveis áreas prioritárias de intervenção. 

No dia 22 de setembro, a delegação havia visitado o Instituto de Segurança Social (ISS, I.P.), tendo reunido com Ana Vasques, Vogal do Conselho Diretivo daquele Instituto, e visitado o Museu da Segurança Social e o Serviço de Atendimento no edifício-sede do ISS, I.P.

A missão incluiu ainda a participação, no dia 21 de setembro, num seminário organizado no âmbito do “ACTION/Portugal – Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste”, um projeto implementado pela Organização Internacional do Trabalho e financiado pelo GEP/MTSSS.

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