O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), através do Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.), recebeu no dia 28 de novembro uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) do MTSSS de São Tomé e Príncipe, no âmbito da Convenção Bilateral sobre Segurança Social entre os dois países.

A reunião técnica teve como objetivo a elaboração conjunta dos formulários previstos no Acordo Administrativo relativo à aplicação da Convenção, assinada em 17 de fevereiro de 2004 e atualmente em fase de promulgação em São Tomé e Príncipe. A entrada em vigor deste instrumento jurídico constituirá um marco relevante na cooperação institucional, assegurando a proteção social recíproca dos cidadãos e reforçando os mecanismos de coordenação entre os sistemas de segurança social de Portugal e de São Tomé e Príncipe.

A delegação santomense foi composta por Didier dos Santos, Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Coordenação das Parcerias do MTSSS/STP, responsável pela área da cooperação; Gilmar Benguela, Diretor do INSS; e Hernane Costa, jurista do mesmo organismo.

Foto @ GEP/MTSSS