União Europeia

Nas matérias discutidas e negociadas na União Europeia, o GEP atua como o ponto de articulação e coordenação entre a informação proveniente das instituições europeias através do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), coordenador geral, e da Representação Permanente de Portugal junto das Instituições Europeias (REPER) com os vários serviços e organismos do MTSSS competentes nas áreas em causa.

Os serviços e organismos deverão pronunciar-se tecnicamente sobre as propostas.

Depois de compiladas as várias análises técnicas e de verificada a sua coerência, o GEP apresenta à tutela uma proposta de posição nacional.

A posição nacional que vier a ser validada é enviada pelo GEP ao MNE para apresentação, defesa e negociação no Conselho ou na Comissão.