Carta Social

A Carta Social consubstancia-se num estudo de análise da dinâmica da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES) pretendendo dar a conhecer as respostas sociais tuteladas pelo MTSSS, no âmbito da ação social, em funcionamento no Continente bem como a sua caracterização, localização territorial, equipamentos e entidades de suporte.

Permite saber quais as creches, centros de atividades de tempos livres, centros de dia e de noite,  centros de apoio domiciliário,  centros de atendimento, entre outros que existem numa região (distrito/concelho/freguesia).

Toda esta informação pode ser consultada no site da Carta Social.

Logotipo da Carta Social - acesso ao site

O Decreto Regulamentar n.º 1/2026, de 21 de janeiro (que reestrutura o Gabinete de Estratégia e Planeamento e cria a Direção-Geral de Coordenação e Planeamento ​do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) determina que a Direção-Geral da Solidariedade e Segurança Social (DGSSS) sucede o GEP  nas atribuições previstas no artigo 16.º da Portaria n.º 66/2021, de 17 de março.

A atualização da CARTA SOCIAL é efetuada através da Plataforma de atualização da Carta Social, após autenticação no sistema, de acordo com os prazos estipulados (ao longo do mês de janeiro).

 

Para questões relacionadas com a Carta Social utilize o endereço cartasocial@gep.mtsss.pt e os seguintes números de telefone:

  • 21 595 28 06 
  • 21 595 28 07