Planeamento

As competências do GEP enquanto serviço com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliação no âmbito do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública - SIADAP 1 e enquanto entidade coordenadora do Programa Orçamental do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – PO12 pretendem garantir a articulação entre o sistema de planeamento e o ciclo de gestão de cada serviço e organismo do MTSSS, com a programação orçamental no que se refere aos organismos da administração central.

No âmbito do SIADAP 1 deve assegurar a coerência, coordenação e acompanhamento do ciclo de gestão dos serviços e respetiva articulação com os objetivos estratégicos do MTSSS e como entidade coordenadora do PO12 o acompanhamento e controlo orçamental dos orçamentos inscritos no programa orçamental, em articulação com os serviços e organismos do ministério.