No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia vai lançar a primeira edição do Atlas da Demografia da UE, no dia 29 de abril.

A Vice-Presidente da Comissão Dubravka Šuica (Vice-Presidente para a Democracia e Demografia) e a Comissária Mariya Gabriel (Comissária para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude) vão lançar a primeira edição do Atlas da Demografia da UE num painel de debate com o Presidente do Comité das Regiões, Apostolos Tzitzikostas e a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva,

Durante o painel, moderado pelo Diretor-Geral do Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão, Stephen Quest, será discutida a natureza transversal da demografia e a relevância de compreender e antecipar a dinâmica demográfica para todos os níveis de formulação de políticas.

O painel de discussão será seguido por uma apresentação do Atlas pelo CCI.

A pandemia Covid-19 lembrou-nos que os nossos sistemas de bem-estar, emprego e saúde assentam num delicado equilíbrio demográfico, destacando a necessidade de uma melhor compreensão da dinâmica demográfica em toda a Europa.

Juntamente com as transições verdes e digitais, as mudanças demográficas estão a moldar o futuro da Europa.

Atlas de Demografia é uma ferramenta nova, interativa e multidimensional desenvolvida pelo CCI para visualizar, monitorar e antecipar as mudanças demográficas em uma resolução espacial muito alta. Destina-se a informar várias áreas políticas - como saúde, trabalho, educação, acesso a serviços e amenidades, políticas territoriais e de coesão, para citar alguns - com dados demográficos atempados, robustos e comparáveis e conhecimentos ao melhor nível de detalhe geográfico (até ao nível de um único município) para ajudar a orientar as políticas da UE de forma mais próxima das necessidades dos cidadãos.

Assista ao vivo no dia 29 de abril 9:00 - 10:00

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No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Embaixada de Portugal em Madrid vai realizar, a Conferência “Tempo de agir para uma recuperação centrada nas pessoas”, no dia 29 de abril.

Neste evento vai ser questionado o seguinte: Em tempos difíceis da pandemia o que significa o modelo social europeu e a sua centralidade na construção europeia, o que queremos  dizer quando falamos da dupla transição digital e verde que enfrentamos.

Os oradores vão questionar como vamos mobilizar governos e cidadãos para alcançar sociedades e economias resilientes e justas? Podemos definir metas específicas?

Assista à conversa entre a Ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, com o Vice-Presidente da Fundação Alternativas, Diego López Garrido.

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No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Economia e Transição Digital e IAPMEI vão realizar, a Conferência “Guia de viagem a uma economia competitiva, no dia 28 de abril.
Qual será o caminho para reforçar a competitividade da economia portuguesa gerando valor acrescentado? Qual o melhor trajeto para estimular a ascensão das empresas portuguesas às cadeias de valor internacionais?

O evento “Guia de viagem a uma economia competitiva” ao levantar estas e outras questões pretende contribuir para o debate sobre a valorização dos fatores de produção nacional e a melhor forma de os potenciar.

Na conferência estarão representantes dos principais clusters de competitividade nacional, associações empresariais, entidades públicas e algumas figuras de referência da economia.

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No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Justiça vai realizar, a Conferência de Alto Nível e-Justice "Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas", nos dias 26 e 27 de abril.

Na área da justiça, a digitalização tem desempenhado um papel importante, sendo reconhecida como uma forma de melhorar o acesso à justiça, a eficiência, a qualidade e a transparência dos sistemas de justiça.

Durante mais de uma década, a União Europeia (UE) tem adotado sucessivas estratégias e planos de ação nesta área. A Estratégia de justiça eletrónica e o seu Plano de Ação para a justiça eletrónica europeia para 2019-2023 encontram-se atualmente em processo de execução.

A pandemia causada pela COVID-19 confirmou que as tecnologias digitais são essenciais para assegurar o acesso à justiça e para robustecer a resiliência dos sistemas nacionais.

Num período conturbado é, pois, incontornável falar de digitalização e aproveitar as oportunidades oferecidas pelas tecnologias emergentes, como a inteligência artificial.

Por estas razões, a Presidência Portuguesa identificou a digitalização da justiça como uma das prioridades do seu programa, dando continuidade e visando aprofundar o processo de transição digital.

Consulte o Programa da Conferência

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A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) irá realizar, no âmbito da programação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Semana OSH NON STOP, entre 19 e 23 de abril .

A Semana Saúde e Segurança no Trabalho - Semana “OSH NON STOP” irá trazer a debate, na modalidade de webinar, três temas respeitantes à Segurança e Saúde no contexto atual de pandemia devido à COVID-19 e terá como objetivo de sensibilizar para a adoção de melhores práticas para evitar doenças e acidentes relacionados com o trabalho, promovendo o bem-estar e uma vida saudável.

Os eventos serão realizados na plataforma Zoom.

Faça a sua inscrição aqui.

Consulte os programas:

19 de abril | Novas formas de Trabalho

21 de abril | Os Riscos psicossociais relacionados com o teletrabalho 

23 de abril | Os Riscos musculoesqueléticos relacionados com o teletrabalho

 

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Por iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em parceria com o Programa Nunca Esquecer irá realizar-se a Conferência sobre Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo), no dia 20 de abril.

A Conferência ocorrerá em formato "webinar", que permitirá aos espectadores utilizar um “chat” dedicado para introduzir questões, tópicos ou opiniões ao painel.

No final de cada sessão, existirá um curto período para uma discussão, gerida com base nas contribuições do público.

Este evento também será transmitido através do Canal YouTube do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Tratar-se-á de uma conferência de alto nível. A sessão de abertura contará com a presença de S. Exa. o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas. S. Exa. a Ministra da Justiça encerrará a Conferência.

Para além das sessões de abertura e de encerramento, a estrutura da Conferência está dividida em três sessões de debate, que abordarão a temática da discriminação em ângulos distintos e complementares.

A primeira sessão versará sobre o combate ao discurso de ódio. A questão será abordada tendo em conta o papel e a importância da educação para os direitos humanos, da história e dos órgãos de comunicação social para este combate.

Na segunda sessão serão discutidas as diferentes perspetivas sobre o tópico da discriminação, as suas principais tendências e os desafios para uma União Europeia unida na diversidade.

A terceira sessão será dedicada às políticas e programas de boas práticas destinados a prevenir e combater a discriminação.

Consulte o programa da Conferência

Para mais informações: Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | EU2021PT (2021portugal.eu)

 

 

 

 

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia irá organizar a videoconferência de alto-nível sobre a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 nos dias 19 e 20 de abril.

Uma das principais prioridades da Presidência Portuguesa é o reforço da componente social da União Europeia, prosseguindo a construção de uma União de Igualdade. Para este desígnio é fundamental a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no qual se insere a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

É com o intuito de refletir sobre estes desafios e sobre o caminho a prosseguir, que se convidam responsáveis políticas/os, instituições europeias, entidades representativas das pessoas com deficiência, parceiros sociais, sociedade civil, pessoas com deficiência e outros atores de relevo.

Tendo por base a nova estratégia, o debate dará particular atenção a domínios essenciais que afetam o quotidiano das pessoas com deficiência, como a acessibilidade, a vida independente, a desinstitucionalização, os serviços sociais baseados na comunidade e centrados na pessoa, o emprego e a educação inclusiva.

A Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, apresentada pela Comissão Europeia no passado dia 3 de março de 2021 e que está no centro da reflexão proposta, pode ser acedida aqui.

O programa provisório pode ser acedido aqui (esta ligação permite aceder às versões mais atuais do programa até ao dia do evento).

A inscrição pode ser realizada aqui até ao dia 16 de Abril de 2021, havendo um número limitado de acessos à plataforma zoom. 

A conferência terá tradução para português, alemão, francês, espanhol, inglês e italiano, interpretação em Língua Gestual Portuguesa e legendagem em inglês.

 

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia irá realizar uma conferência sobre o tema "Cultura, Coesão e Impacto Social" nos dias 5 e 6 de maio, a ter lugar na Fundação de Serralves, Porto, Portugal.

Esta conferência centrar-se-á no potencial da cultura e no seu impacto social como instrumento poderoso para abordar problemas sociais complexos enfrentados pelas sociedades contemporâneas.

Reunindo agentes culturais, pensadores e representantes políticos e governamentais de toda a Europa, esta conferência terá como objectivo mobilizar a UE para libertar o potencial da cultura para a coesão social e para fazer face aos atuais desafios societais.

Toda a informação atualizada sobre a Conferência poderá ser consultada aqui.

Com o intuito de assinalar os 10 anos desde que a Convenção de Istambul foi aberta para assinatura, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia organiza uma Conferência de alto nível "10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul" no dia 6 de abril para fazer um balanço de uma década deste instrumento, analisar os desafios atuais e os impactos da pandemia e, em particular, refletir sobre quais as medidas e ações necessárias para garantir os objetivos da Convenção, em consonância com a prioridade fundamental da UE de pôr fim a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas e a nova Estratégia da UE para a Igualdade de Género 2020-2025.

A conferência será aberta pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia Helena Dalli, e contará ainda com a participação de representantes de alto nível de Governos, do Parlamento Europeu e de organizações internacionais como o Conselho da Europa, bem como da sociedade civil, jornalistas e especialistas.

Consulte o programa da Conferência

O link para livestreaming (em inglês)

Teve lugar esta terça-feira, 30 de março, através de videoconferência, a XIV Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Subordinado ao tema “Covid-19 e o Mundo do Trabalho”, o encontro juntou as Ministras e Ministros, ou seus representantes, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que reiteraram o seu compromisso de aprofundar a cooperação no domínio do trabalho e da proteção social e partilharam algumas das medidas que implementaram para fazer face ao impacto da atual pandemia nos seus países.

Na sua intervenção, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, manifestou a total disponibilidade de Portugal para reforçar a cooperação com os restantes parceiros da Comunidade e partilhou algumas experiências de Portugal no combate aos efeitos económicos e sociais da Covid-19.

Entre as medidas destacadas, conta-se o apoio à manutenção do emprego, às empresas e ao pagamento de salários, o reforço dos apoios sociais através de prestações ou de ajuda alimentar, a aposta na formação e qualificação profissional, designadamente na área das competências digitais, bem como o reforço da fiscalização das condições de trabalho.

Um conjunto de medidas que, segundo a Ministra, permitiu apoiar quase um terço da população portuguesa, com um custo total de cerca de 3,3 mil milhões de Euros.

Um dos resultados desta reunião ministerial foi a aprovação de um Plano para o Combate ao Trabalho Infantil nos Estados-membros da CPLP, a implementar no período 2021-2025, cujo arranque coincide com o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil proclamado pelas Nações Unidas.

A declaraçdão final da reunião insta igualmente todos os Estados-membros da CPLP a ratificarem a Convenção Multilateral de Segurança Social assinada em 2015 na reunião de Díli, Timor-Leste, um instrumento essencial para promover a coordenação dos sistemas de segurança social dos países desta Comunidade, garantir a igualdade de tratamento entre a população trabalhadora dos vários Estados-membros e salvaguardar os seus direitos adquiridos e em formação.

A este respeito, a Ministra Ana Mendes Godinho reafirmou o compromisso de Portugal na ratificação desta Convenção e informou que estão em curso os procedimentos necessários para a sua efetivação.

Veja os documentos aprovados e alguns vídeos e fotografias da Reunião na página web da CPLP.