Eventos/Notícias

O GEP divulga nesta página os Eventos que promoveu ou em que participou e Notícias relacionadas com as áreas de intervenção do MTSSS.

Fórum Político de Alto Nível Novas Fronteiras para a Política Social: investindo no futuro, 13 de fevereiro de 2025
16-Dez-2024

Fórum Político de Alto Nível Novas Fronteiras para a Política Social: investindo no futuro, 13 de fevereiro de 2025

A OCDE, em colaboração com os Governos de Portugal e de Espanha, e em parceria com a AARP e a Fundação Calouste Gulbenkian, encontra-se a organizar um Fórum Político de Alto Nível sobre Novas Fronteiras para a Política Social.

O evento terá lugar, no dia 13 de fevereiro de 2025, na sede da OCDE em Paris (França).

Participe neste evento que junta ministros, decisores políticos, parceiros sociais, sociedade civil, universidades e outras pessoas de todo o mundo, para debater o modo como preparar os sistemas de proteção social para o futuro, no contexto do envelhecimento, da digitalização, da diversidade e das alterações climáticas.

Para mais informações sobre a agenda, os oradores e o registo, visite o sítio Web do Fórum.

ver detalhe
OCDE - webinar sobre «Skills-first approaches: How will workplaces need to change?», 16 de dezembro de 2024
13-Dez-2024

OCDE - webinar sobre «Skills-first approaches: How will workplaces need to change?», 16 de dezembro de 2024

A OCDE vai realizar um webinar sobre «Skills-first approaches: How will workplaces need to change?», visando alterar o paradigma da seleção de recursos humanos, conferindo primazia às competências dos candidatos, em detrimento dos diplomas académicos e do currículo profissional.

O objetivo é delinear estratégias para melhorar a captação de talento e analisar as adaptações a promover na cultura das organizações/empresas.

Alguns dos oradores são: Stefano Scarpetta, Diretor da Direção Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, Gaëlle de la Fosse, membro executivo do Addeco Group, Tim Good, Diretor Geral na Accenture e Evelyn Astor, Diretora Políticas Económicas e Sociais da ITUC (International Trade Union Confederation), entre outros.
 
O webinar terá lugar a 16 de dezembro, das 13:30 às 15:00 (no horário de Portugal continental), sendo requerida inscrição prévia.

ver detalhe
Segunda edição do Prémio “2025 Vigdís Prize for Women's Empowerment“ - As candidaturas ao prémio devem ser formalizadas até ao dia 28 de março de 2025
10-Dez-2024

Segunda edição do Prémio “2025 Vigdís Prize for Women's Empowerment“ - As candidaturas ao prémio devem ser formalizadas até ao dia 28 de março de 2025

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa anunciou a abertura da segunda edição do prémio “2025 Vigdís Prize for Women's Empowerment”, que homenageia a islandesa Vidgís Finnbogadóttir, a primeira mulher no mundo a ser eleita Chefe de Estado. 

O Prémio foi lançado em maio de 2023, em parceria com o Governo da Islândia, e visa recompensar indivíduos ou grupos da sociedade civil que se destaquem na promoção do empoderamento das mulheres, da igualdade de género e da participação igualitária na tomada de decisões, incentivando a adoção de políticas e práticas inclusivas.
 
As candidaturas ao prémio devem ser formalizadas, até dia 28 de março de 2025, através do preenchimento de um formulário online, no caso de candidaturas individuais, deve ser preenchido este formulário e no caso de candidaturas de grupos da sociedade civil, este formulário
 
Consulte as informações adicionais e o regulamento do Prémio.  

ver detalhe
Cabo Verde publica Boletim Estatístico da Proteção Social
05-Dez-2024

Cabo Verde publica Boletim Estatístico da Proteção Social

Foi lançado esta quarta-feira, 4 de dezembro, na cidade da Praia, em Cabo Verde, o Boletim Estatístico sobre Proteção Social em Cabo Verde, 2021–2023.

O evento contou com a participação do Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), José Luís Albuquerque (à distância), da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, do Embaixador de Portugal, João Queirós e do Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire.

Apesar dos desafios que o país ainda enfrenta nesta matéria, este segundo Boletim Estatístico destaca o progresso alcançado entre 2021 e 2023 no aumento da cobertura da proteção social em Cabo Verde, tanto no regime contributivo como no não contributivo. Reflete um esforço contínuo do Governo cabo-verdiano para integrar grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em extrema pobreza, no sistema de proteção social.

Esta publicação foi elaborada pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatísticas de Proteção Social (GITEPS) e contou com o apoio técnico da OIT, através do projeto ACTION/Portugal, o qual é financiado pelo GEP/MTSSS, que também colaborou na revisão técnica e editorial do boletim. O projeto tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da melhoria da qualidade das suas estatísticas. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que decorrerá até julho de 2025.

Consulte o Boletim Estatístico sobre Proteção Social em Cabo Verde, 2021–2023.

 

 

ver detalhe
Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias
04-Dez-2024

Destacamentos e formação para o setor público - Projeto Carreiras Europeias

Foram divulgados no Portal Eurocid 29 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de novembro de 2024, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 82 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

O interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, foi recentemente reforçado pela Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas no conteúdo sobre o tema no Portal Eurocid.

Fonte: Eurocid

ver detalhe
Cartão Ibero-Americano de Deficiência
03-Dez-2024

Cartão Ibero-Americano de Deficiência

O Cartão Ibero-Americano de Deficiência é um símbolo do compromisso dos países ibero-americanos para construir uma região mais inclusiva.
 
O @PID trabalha com uma abordagem integral, criando oportunidades de participação, acesso à educação, emprego e justiça, para garantir a autonomia de todas as pessoas com deficiência.
 
O #TID abrirá portas e facilitará o acesso a direitos e serviços, aproximando-nos de um futuro mais acessível, inclusivo e equitativo para as pessoas com deficiência em toda a Ibero-América.
 
Hashtags: #TID y #DisabilityDay
 
Assista ao Vídeo da campanha.
 
 
ver detalhe
Ciclo de tertúlias
29-Nov-2024

Ciclo de tertúlias "OIT-Portugal. Diálogos na História", 9 de dezembro, Lisboa

O Diretor-Geral do GEP/MTSSS e a Diretora da OIT-Lisboa convidam para a última edição do ciclo de tertúlias «OIT-Portugal. Diálogos na História», no quadro das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, a ter lugar na Biblioteca do GEP/MTSSS, em Lisboa, no dia 9 de dezembro de 2024, pelas 10h00.

Por razões de capacidade da sala agradece-se confirmação até 5 de dezembro para Alzira Morais: morais@ilo.org.

Consulte o programa do ciclo de tertúlias «OIT-Portugal. Diálogos na História».

ver detalhe
Estratégia Regional de Proteção Social para África 2021-2025
15-Nov-2024

Estratégia Regional de Proteção Social para África 2021-2025

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de disponibilizar, no quadro do projeto ACTION/Portugal, uma nova publicação em português: Estratégia Regional de Proteção Social para África, 2021-2025. Trata-se da versão em português de um documento elaborado pelo Escritório Regional da OIT para África, para apoiar as iniciativas dos constituintes que visam a proteção social universal. A Estratégia Regional aborda as causas profundas dos défices de cobertura da proteção social no continente africano, estabelece os princípios que devem orientar a extensão da proteção social e identifica três áreas de ação que são necessárias para provocar mudanças tangíveis:
 
1. Melhorar a cobertura e a adequação através do reforço das estratégias, dos quadros jurídicos e dos programas de proteção social;
2. Colmatar as lacunas de financiamento, assegurando um financiamento adequado e sustentável;
3. Desenvolver parcerias estratégicas.
 
O projeto ACTION/Portugal é financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e implementado pela OIT. Tem como objetivo contribuir para o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor-Leste, designadamente através da extensão da sua cobertura e da qualidade das suas estatísticas. Teve início em 2015 e encontra-se na sua 3.ª fase, que decorrerá até julho de 2025.
 
 

 

ver detalhe
Destacamentos e formação para o sector público - projeto carreiras europeias
08-Nov-2024

Destacamentos e formação para o sector público - projeto carreiras europeias

Foram divulgados no Portal Eurocid 44 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de outubro de 2024, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia.

Neste momento, estão divulgadas, no Portal Eurocid, 98 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

No interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da UE, também através de destacamentos e, de acordo com a linha de orientação recentemente reforçada pela Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt

Para mais informações, poderão ser consultados os conteúdos/documentos em Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial, do cumprimento das datas-limite do registo efetuado no Portal Eurocid e da necessidade de autorização da entidade patronal.

ver detalhe
Relatório Anual do Comité de Proteção Social (CPS) 2024
04-Nov-2024

Relatório Anual do Comité de Proteção Social (CPS) 2024

O relatório anual do Comité de Proteção Social foi disponibilizado no site da Comissão Europeia.

O relatório desenvolve-se  ao longo de quatro secções, a saber:

i) síntese da evolução da situação social na União Europeia;

ii) Progressos realizados relativamente às metas de redução da pobreza e da exclusão social para 2030;

iii) Balanço global dos principais desafios sociais e dos bons resultados sociais nos Estados-Membros;

iv) Acompanhamento da evolução da política social nos Estados-Membros. Inclui ainda um sumário executivo,  e um anexo com os perfis dos Países (relativamente ao progresso das metas, principais indicadores,  identificação dos desafios sociais e bons resultados alcançados).  

O Relatório Anual do Comité de Proteção Social (CPS), relativo ao ano de 2024 e respetivos anexos podem ser consultados no site da Comissão Europeia, assim como o sumário executivo, apresentado pela primeira vez, que será traduzido em todas as línguas UE.

Saiba mais sobre o Comité de Proteção Social.

Imagem © CE

 

ver detalhe