MTSSS assina Memorando de Entendimento com Guiné-Bissau, Lisboa 24 novembro 2020

MTSSS assina Memorando de Entendimento com Guiné-Bissau, Lisboa 24 novembro 2020

02/12/2020

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (MTSSS), Ana Mendes Godinho, e a Ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTESS) da Guiné-Bissau, Maria Celina Vieira Tavares, assinaram na manhã de 24 de novembro um Memorando de Entendimento entre os dois Ministérios, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do MTSSS.

O documento visa reforçar os laços de cooperação entre os dois países nos domínios da segurança social, relações laborais, condições de trabalho, emprego e formação profissional. 
Através deste Memorando de Entendimento, o MTSSS e o MAPTESS comprometem-se a elaborar um novo Protocolo de Cooperação para o período 2021-2025, a firmar após a assinatura do Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau (PEC) para o mesmo período.

O referido Protocolo deverá incluir um conjunto de atividades que contribuirão para a capacitação técnica e institucional e para a partilha de experiências entre ambos os Ministérios, nomeadamente através de ações de formação e de assistência técnica, visitas de estudo, estágios, elaboração de estudos, organização de conferências e seminários, entre outras.

Além da Ministra, a delegação do MAPTESS foi composta pela sua Chefe de Gabinete, Assucenia Seidi Donate, pelo Diretor-geral do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), Samuel Dinis Manuel, e pelo Diretor do Gabinete de Estudos e Plano do INSS, Mamadu Udi Ba.

Estiveram igualmente presentes na cerimónia de assinatura um representante da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal e vários responsáveis do MTSSS, entre os quais o Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, José Luís Albuquerque, e o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Rui Fiolhais.

Veja a notícia na página da RTP.