Na sequência da publicação da
Estratégia da Igualdade de Género 2020-2025, a 5 de março, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública para obter informações sobre a discriminação salarial baseada no género, as medidas e instrumentos de transparência remuneratória utilizados e a aplicação do princípio de «salário igual para trabalho igual ou trabalho de igual valor entre mulheres e homens».
Os resultados desta consulta serão integrados na
avaliação de impacto inicial, publicada em janeiro de 2020, a fim de apoiarem os trabalhos de preparação de uma iniciativa da Comissão Europeia de introdução de medidas vinculativas sobre transparência salarial ao nível da União Europeia até ao final de 2020.
A consulta pública tem uma vasta abrangência, pretende reunir os contributos de cidadãos, autoridades e administrações públicas, parceiros sociais, organizações da sociedade civil, comunidade académica e de investigação, a fim de encontrar formas de melhorar a aplicação do princípio da igualdade salarial, consagrado na
Diretiva relativa à igualdade entre homens e mulheres e na
Recomendação sobre a transparência salarial de 2014.
A
consulta aos cidadãos e partes interessadas poderá ser feita, em língua portuguesa, através da resposta ao questionário disponível em linha neste
sítio Web e está aberta
até 28 de maio. A
consulta específica aos Estados-Membros e aos Parceiros Sociais deverá ser realizada
até ao dia 14 de maio.