A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, uma iniciativa que visa responder à crise habitacional que afeta milhões de pessoas em toda a União Europeia.

O plano, previsto para entrar em vigor em 2026, pretende apoiar os Estados-Membros, regiões e municípios a fazer face aos desafios estruturais, promovendo o investimento público e privado e melhorando o acesso a habitação digna, sustentável e a preços acessíveis.

“O combate à crise da habitação exige medidas inclusivas. A voz dos cidadãos é essencial para definir um plano que responda às necessidades reais das pessoas em toda a Europa”, afirmou Dan Jørgensen, Comissário Europeu para a Energia e Habitação.

A Comissão convida cidadãos, organizações da sociedade civil, autoridades públicas e demais partes interessadas a apresentarem as suas opiniões até ao dia 17 de outubro de 2025 sobre todos os domínios relevantes para a habitação a preços acessíveis na UE, como o financiamento, os auxílios estatais, a simplificação e o arrendamento para alojamento de curta duração, entre outros. 

Esta iniciativa baseia-se nos esforços em curso da Comissão para melhorar a sustentabilidade e a acessibilidade dos preços da habitação em toda a UE, incluindo a recente criação do Conselho Consultivo da Habitação, um grupo de peritos independentes que aconselhará a Comissão na preparação do plano, bem como a consulta em curso sobre a revisão das regras aplicáveis aos auxílios estatais.

O questionário online está disponível na língua portuguesa e acessível no site oficial da consulta pública.