O GEP é uma entidade com delegação de competências do Instituto Nacional de Estatística (INE) para a produção de estatísticas oficiais no âmbito das matérias da competência do MTSSS, fazendo assim parte do Sistema Estatístico Nacional (SEN).

A delegação de competências é feita, individualmente, para cada operação estatística. Pode consultar o Protocolo de delegação de competências.

O GEP, enquanto entidade delegada pelo INE para a produção de estatísticas oficiais no âmbito das matérias da competência do MTSSS, rege-se pelo Sistema Estatístico Nacional (SEN) e segue o Código de Conduta e as Políticas aplicadas pelo INE.

Pode consultar os documentos metodológicos associados às operações estatísticas delegadas:

• Acidentes de Trabalho; 
• Quadros de Pessoal;
• Formação Contínua;
• Segurança e Saúde no Trabalho;
• Greves;
• Balanço Social;
• Inquérito à Formação Profissional Contínua;
• Inquérito ao Custo de Mão de Obra;
• Inquérito aos Ganhos e Duração de Trabalho;
• Estatísticas de Salários por Profissão na Construção ;
• Inquérito à Estrutura dos Ganhos;
• Inquérito aos Empregos Vagos.