A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deslocou-se a Cabo Verde nos dias 23 e 24 de janeiro, em visita oficial no âmbito da cooperação entre os dois países. Integraram a delegação o Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), José Luís Albuquerque, o Vice-Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Bernardo Sousa, e a assessora do Gabinete da Ministra, Marisa Ferreira.
O programa incluiu a participação, no dia 23, na inauguração da Residência de Formandos e Formadores de Pedra Badejo, no município de Santa Cruz, na ilha de Santiago, uma obra que foi cofinanciada pelo MTSSS, à semelhança do que já tinha acontecido com a construção. A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia, do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial de Cabo Verde, Olavo Correia, do Embaixador de Portugal naquele país, Paulo Lourenço, do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Carlos Silva, do Presidente do IEFP de Cabo Verde, Paulo Santos, para além da comitiva do MTSSS e de diversos convidados.
A Cooperação Portuguesa tem apoiado Cabo Verde na área do emprego e formação profissional desde 2002, através do Projeto Integrado de Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde (PIEFP-CV), ao abrigo dos sucessivos Programas de Cooperação celebrados entre o MTSSS e os seus ministérios homólogos de Cabo Verde. Neste âmbito, a Residência de Formandos e Formadores de Pedra Badejo, com capacidade para acolher 22 formandos e 8 formadores, irá dar apoio ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz. A Ministra Ana Mendes Godinho expressou o desejo de que este seja um dos Centros de Excelência Profissional previstos no Memorando de Entendimento entre o MTSSS e Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial de Cabo Verde (MFFE) assinado em dezembro de 2023. Esta renovada parceria entre o MTSSS e o MFFE visa a consolidação de centros de referência em Cabo Verde para a qualificação profissional em setores chave para a economia, promovendo o trabalho digno e o empreendedorismo.
Durante a visita foi ainda formalizada a assinatura conjunta, pelo MTSSS e pelo MFFE, de uma carta endereçada ao Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, propondo Cabo Verde como país pioneiro na implementação da iniciativa ‘Acelerador Global de Emprego e Proteção Social para Transições Justas’, lançada pela ONU, com a coordenação da OIT, em 2021, visando promover a recuperação do emprego, a criação de novos postos de trabalho dignos, principalmente nas economias verde, digital e dos cuidados, e alargar a cobertura da proteção social às pessoas atualmente excluídas.
A deslocação incluiu também visitas a projetos de cooperação bilateral no âmbito da luta contra a pobreza, nomeadamente, o apoio a melhorias habitacionais e à criação de atividades geradoras de rendimento, no município de São Lourenço dos Órgãos, com a presença do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, e do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, Carlos Fernandes.
O projeto de desenvolvimento sociocomunitário na ilha de Santiago, executado em parceria com a SOLMI - Associação de Apoio às Iniciativas de Auto-Promoção, entidade da sociedade civil cabo-verdiana, ao abrigo do Programa de Cooperação celebrado entre o MTSSS e o MFIDS de Cabo Verde, partiu de um diagnóstico socioeconómico participativo realizado nos municípios de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos, que identificou como áreas prioritárias a melhoria da condição habitacional, incluindo o acesso a casas-de-banho, de agregados familiares pobres, em especial, famílias com idosos e pessoas com deficiência; a criação de oportunidades de emprego e rendimento, em particular no setor agro- pecuário, para assegurar o rendimento às famílias e fixar os jovens nas áreas rurais; e a promoção de práticas de aproveitamento de água e conservação de solos, para melhorar a rentabilidade da água para a agricultura. No período de 2020 a 2023 as atividades de cooperação resultaram num leque alargado de intervenções, em parceria com a SOLMI, em articulação com associações comunitárias locais e com as Câmaras Municipais em cada uma destas localidades, somando um total 639 beneficiários em Santa Cruz e 500 beneficiários em São Lourenço dos Órgãos.
Fotos © Governo de Cabo Verde © Embaixada de Portugal em Cabo Verde
