Foi entregue, no passado dia 11 abril, uma viatura adaptada ao transporte de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, financiada pelo MTSSS, ao abrigo do Programa de Cooperação celebrado com o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde. Com capacidade para 10 passageiros (incluindo 2 lugares para cadeiras de rodas e um elevador elétrico hidráulico), a viatura destina-se ao Centro de Acolhimento para Crianças com Vulnerabilidades Especiais (CACVE), situado no Mindelo, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde.

A cerimónia de entrega contou com a presença do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, da Secretária de Estado da Inclusão Social de Cabo Verde, Lídia Lima, do Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, e de uma representante da Divisão de Cooperação do GEP/MTSSS, Patrícia Silva.

O CACVE é um equipamento público com a missão de promover cuidados essenciais para habilitação, reabilitação e integração social de crianças/adolescentes com paralisia cerebral, sendo uma resposta social instituída e gerida pela Câmara Municipal de São Vicente desde 2015.

O Centro acolhe no presente 23 crianças, na maioria provenientes de famílias chefiadas por mulheres e com diversas vulnerabilidades sociais. O acolhimento das crianças pelo CACVE é também um pilar fundamental para que as famílias possam organizar da melhor forma a sua vida, nomeadamente, no que respeita à inserção no mercado de trabalho.

O apoio do MTSSS ao CACVE, através do financiamento da aquisição desta viatura e das obras de requalificação do espaço exterior para criação de um espaço de recreio adaptado, resultou de um compromisso assumido durante a deslocação oficial da então Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal a Cabo Verde, em outubro de 2022.

Fotos © GEP/MTSSS

Foram divulgados no Portal Eurocid 36 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de março de 2024, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 81 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

Estão também a decorrer as candidaturas para a 2ª sessão (outubro) do Programa Erasmus para a Administração Pública, até 12 de maio e para a 2ª sessão (início em outubro) do programa de formação para Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT), até 23 de abril.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt, podendo também ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial e da necessidade de autorização da entidade patronal.

Recorda-se que, no interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da EU, foi aprovada a Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e a Portaria n.º 347/2023.

Fonte: Eurocid

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) organizou, dia 27 de fevereiro, um workshop com o título “Conjuntos de dados de Elevado Valor - Dados Abertos na Administração Pública”.

O workshop abordou os dados de elevado valor e a forma como algumas entidades públicas se estão a adaptar para cumprir o Regulamento de Execução (UE) 2023/138, que estabelece uma lista de conjuntos de dados públicos com especial potencial para gerar benefícios socioeconómicos.

Tendo como público-alvo principal as entidades da administração pública, o evento contou com duas sessões. A primeira sessão incluiu uma apresentação realizada pela AMA, que abordou o enquadramento legislativo dos dados abertos, em particular no que se refere aos Conjuntos de Dados de Elevado Valor, bem como alguns aspetos técnicos relacionados com os dados abertos e demonstrações de reutilizações no site dados.gov.

Na segunda sessão, foi apresentado como algumas entidades públicas deram os primeiros passos para cumprir o Regulamento de Execução para os Conjuntos de Dados de Elevado Valor. A apresentação foi realizada pela Direção Geral do Território, que apresentou alguns dos resultados preliminares para a identificação dos Conjuntos de Dados de Elevado Valor.

O workshop foi concluído com uma mesa-redonda, na qual participaram os vários apresentadores das sessões, juntamente com o INE, para responderem a perguntas, quer registadas previamente na inscrição, quer colocadas durante a sessão, e partilharem as suas experiências nos esforços para a implementação do regulamento.

O vídeo do Workshop pode ser visto no YouTube.

Desde 18 de março que está em marcha o projeto-piloto do Portal +Inclus@o no Estabelecimento Prisional de Tires, que tem como grande propósito garantir os direitos de cidadania dos cidadãos privados de liberdade no sistema prisional português através do acesso a serviços que facilitam o processo de reinserção social desses cidadãos.

A plataforma permitirá aceder a informações do processo individual, apresentar pedidos internos por via eletrónica, como pedidos de atendimento ou de consultas médicas, conhecer atividades promovidas nos estabelecimentos prisionais, além de permitir aceder, de forma segura, a determinadas páginas na internet.

Para esta primeira fase está previsto que o projeto avance, com supervisão, para além do Estabelecimento Prisional de Tires, em mais dois estabelecimentos prisionais-piloto: Carregueira e Leiria-Jovens, abrangendo um universo total de 1.700 reclusos.

O Portal, que estará disponível em português e em inglês, visa a promoção da autonomia e da iniciativa na procura de oportunidades de enriquecimento pessoal e social, a par de um maior envolvimento do recluso na execução do seu Plano Individual de Reabilitação e na aproximação às novas tecnologias.

Para uma informação mais detalhada consulte o site JUSTIÇA.GOV.PT  

Le Bureau international du Travail (BIT) présente ses compliments aux États Membres de l’Organisation internationale du Travail (OIT) et a l’honneur de les informer de la publication de nouveaux avis de vacance sur “ILO Jobs”, le site Web du système de recrutement en ligne.

Toute aide à la diffusion des informations relatives à ces avis de vacance serait grandement appréciée par le Bureau. La date limite de dépôt des candidatures pour ces postes est fixée au 2 avril 2024 à minuit (heure de Genève).

Le BIT recrute notamment aux postes ci-après :

• ID 11689 RAPS/1/2024/INFOTEC/01 Administrateur/trice, P2, Genève
• ID 11691 RAPS/1/2024/DCOMM/01 Attaché(e) principal(e) d'information et de communication, P4, Genève
• ID 11692 RAPS/1/2024/WORKQUALITY/01 Spécialiste sur le temps et l'organisation du travail, P4, Genève
• ID 11696 RAPS/1/2024/EMPLOYMENT/01 Ingénieur HIMO, P4, Genève
• ID 11697 RAPS/1/2024/IAO/01 Enquêteur/trice principal(e), P4, Genève
• ID 11698 RAPS/1/2024/PARTNERSHIPS/01 Chargé(e) des partenariats avec les Nations Unies, P3, Genève
• ID 11715 RAPS/1/2024/EUR/01 Spécialiste principal de la protection sociale, P5, Budapest (annonce publiée en anglais)
• ID 11716 RAPS/1/2024/AS/01 Spécialiste principale sur l'égalité des sexes, la non-discrimination et l'inclusion, P5, Bangkok (annonce publiée en anglais)
• ID 10711 RAPS/1/2024/AS/03 Spécialiste du genre, P4, New Delhi (annonce publiée en anglais)
• ID 11718 RAPS/1/2024/AS/04 Directeur/ice adjoint, P5, Bangkok (annonce publiée en anglais)
• ID 11730 RAPS/1/2024/AS/05 Spécialiste principal, Environnement et travail décent, P5, Bangkok (annonce publiée en anglais)
• ID 11719 RAPS/1/2024/AR/01 Spécialiste régional principal des compétences, P5, Beyrouth (annonce publiée en anglais)
• ID 11720 RAPS/1/2024/AR/02 Spécialiste principal en normes internationales du travail et en droit du travail, P5, Beyrouth (annonce publiée en anglais)
• ID 11699 RAPS/1/2024/AF/01 Spécialiste de la protection sociale, P4, Yaoundé
• ID 11700 RAPS/1/2024/AF/02 Spécialiste en productivité et travail décent, P4, Abidjan
• ID 11701 RAPS/1/2024/AF/03 Spécialiste de la protection sociale, P4, Caire (annonce publiée en anglais)
• ID 11703 RAPS/1/2024/AF/04 Spécialiste technique sur l'égalité des genres, la non-discrimination et l'inclusion, P4, Caire (annonce publiée en anglais)
• ID 11710 RAPS/1/2024/AF/05 Spécialiste des normes internationales du travail et du droit du travail, P4, Caire (annonce publiée en anglais)
• ID 11709 RAPS/1/2024/AF/06 Spécialiste de l'emploi, P4, Prétoria (annonce publiée en anglais)

Pour toute demande d’information concernant les vacances publiées, le processus de recrutement et de sélection du BIT et la création d’alertes de poste, merci de contacter l’Unité de recrutement par courriel à l’adresse ilojobs@ilo.org.

Decorreu entre 13 e 15 de março, em Luanda, no Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR), o primeiro Curso para Jornalistas sobre Proteção Social, que contou com a participação de quarenta formandos de mais de vinte órgãos de comunicação social angolanos.

Tendo como objetivos analisar a organização e a cobertura do sistema de proteção social, bem como promover a discussão em torno do acesso e da apresentação da informação nos diferentes formatos jornalísticos, o curso dirigiu-se a jornalistas de rádio, televisão, imprensa escrita e agência noticiosa.

Organizado em torno de temas como a proteção social enquanto direito humano, o sistema de proteção social em Angola, as formas de tornar a informação sobre proteção social apelativa ou a relação com as fontes de informação, o curso foi ministrado por Catarina Almeida Pereira (jornalista do Jornal de Negócios, especializada em trabalho e segurança social) e Mariana Pereira (perita associada da OIT/Lisboa, especialista em proteção social). A formação contou ainda com o envolvimento de representantes das instituições de proteção social de Angola, como, por exemplo, o Instituto Nacional da Segurança Social e o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

O curso, desenvolvido em parceria com o Centro de Formação de Jornalistas, é uma iniciativa conjunta dos projetos “Extensão da Segurança Social para apoiar a formalização da Economia Angolana”, financiado pela União Europeia, e “ACTION/Portugal – Reforços dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste”, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), ambos implementados pela Organização Internacional do Trabalho.

O projeto ACTION/Portugal tem como objetivos contribuir para melhorar a cobertura e adequação da proteção social, garantir a boa governação e a sustentabilidade financeira dos sistemas de proteção social e a qualidade das suas estatísticas nos PALOP e Timor-Leste. Iniciado em 2015, este projeto encontra-se na 3.ª fase, que decorrerá até julho de 2025, é implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo seu Centro Internacional de Formação (CIF-OIT), contando, além do financiamento do GEP, com o apoio técnico deste Gabinete e de outros organismos do MTSSS.

Fonte e imagens: ACTION/Portugal © OIT

Decorreram esta semana em Díli, Timor-Leste, duas atividades promovidas com o apoio do ACTION/Portugal - Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste, projeto financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS) e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Realizado entre os dias 11 e 13 de março de 2024, o seminário “Timor-Leste Rumo à Ratificação da Convenção 102 da OIT” teve como objetivos apresentar o relatório comparativo entre os requisitos da Convenção 102 sobre as normas mínimas da segurança social e o quadro jurídico e as práticas nacionais, bem como validar as conclusões do relatório e definir conjuntamente um caminho a seguir por Timor-Leste com vista à promoção e ratificação da C102. Contou com a presença de representantes do governo, nomeadamente, do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego (SEFOPE), Ministério da Saúde, Ministério da Educação, e dos parceiros sociais. Constituiu uma oportunidade para reforçar a capacitação em termos de proteção social, nomeadamente através de sessões técnicas de trabalho com especialistas do sistema nacional de proteção social e sessões de capacitação para representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

As principais conclusões e recomendações do seminário podem ser consultadas.

No dia 15 de março, também em Díli, teve lugar uma mesa-redonda de alto nível sobre o “Espaço Orçamental para Financiar o Sistema de Proteção Social em Timor-Leste”, com o objetivo de apresentar e debater os resultados da nota de política sobre o tema produzida pela OIT. A mesa-redonda permitiu partilhar conhecimento sobre as opções de financiamento, bem como gerar debate em torno das mesmas e do seu impacto em Timor-Leste. Contou com a presença, entre outros, do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino e da Coordenadora Residente da ONU, Funmi Balogun.

Timor-Leste tem realizado nos últimos anos um significativo investimento no sistema de proteção social, importante para assegurar os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos, incluindo dos grupos mais vulneráveis da população, garantindo um nível de vida digno ao povo timorense.

Desse esforço, destaca-se o estabelecimento do primeiro sistema de proteção social em 2016, a criação de um Fundo de Reserva da Segurança Social em 2020, a aprovação da Estratégia Nacional para a Proteção Social 2021-2030 e a criação de prestações que cobrem diversas eventualidades, como é o caso das pensões universais de velhice e invalidez, da pensão de sobrevivência e dos subsídios de parentalidade. Segundo dados divulgados pela OIT, cerca de 31% da população timorense está atualmente coberta por pelo menos uma prestação de proteção social, sendo que, no caso da pensão de velhice, a taxa de cobertura é de 100%.

Mais recentemente, no dia 23 de fevereiro, lançou o Portal da Segurança Social de Timor-Leste, mais um marco na cooperação através do ACTION/Portugal.  

A criação do sistema de segurança social em Timor tem contado desde o início com o apoio do GEP/MTSSS, não só através do projeto ACTION/Portugal, mas igualmente através da estreita cooperação bilateral que mantém com o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste, designadamente através da parceria com o INSS.

Fonte e imagens: ACTION/Portugal © OIT

A E-sycare, Lda., em colaboração com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., está a recrutar um(a) Agente de Cooperação, na categoria de Coordenador de Projeto para o exercício da função nas áreas de administração, finanças e logística, no âmbito do programa + Colabora, a implementar em São Tomé e Príncipe.

Prazo limite de candidatura: 15 de março de 2024

Mais informações aceda ao site Camões - Instituto da Cooperação e da Língua

Foi lançado esta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, em Díli, o Portal da Segurança Social de Timor-Leste. A cerimónia de lançamento foi presidida pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste, Verónica das Dores, e contou com a participação, a distância, do Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS), José Luís Albuquerque.

Criado pelo Instituto Nacional de Segurança Social de Timor-Leste (INSS) com o apoio do ACTION/Portugal, projeto financiado pelo GEP/MTSSS e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o portal representa mais um marco na consolidação do sistema de segurança social em Timor-Leste, constituindo uma ferramenta privilegiada na relação com contribuintes, beneficiários e parceiros.

A plataforma inclui um amplo conjunto de informações e documentação relacionadas com o sistema de segurança social em Timor-Leste, prevendo disponibilizar em breve a cidadãos e empregadores diversos serviços on-line, que possibilitarão, por exemplo, a inscrição na Segurança Social, a entrega de declarações mensais de remunerações ou o requerimento de prestações.

Timor-Leste tem realizado nos últimos anos um significativo investimento no reforço e alargamento da proteção social no país, um instrumento essencial para assegurar os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos, incluindo dos grupos mais vulneráveis da população, garantindo um nível de vida digno ao povo timorense.

O país estabeleceu o seu primeiro sistema de proteção social em 2016, instituiu um Fundo de Reserva da Segurança Social em 2020, aprovou a Estratégia Nacional para a Proteção Social 2021-2030 e criou prestações que cobrem diversas eventualidades, como é o caso das pensões universais de velhice e invalidez, da pensão de sobrevivência e dos subsídios de parentalidade. Segundo dados divulgados pela OIT, cerca de 31% da população timorense está atualmente coberta por pelo menos uma prestação de proteção social, sendo que, no caso da pensão de velhice, a taxa de cobertura é de 100%.

A criação do sistema de segurança social em Timor tem contado desde o início com o apoio do GEP/MTSSS, não só através do projeto ACTION/Portugal implementado pela OIT, mas igualmente através da estreita cooperação bilateral que mantém com o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste, designadamente através da parceria com o INSS.

Imagem: Portal da Segurança Social © INSS Timor-Leste

A Embaixada Britânica em Lisboa, em parceria com a NOVA Medical School e o Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Centre, da Universidade NOVA, lançou ontem, dia 21 de fevereiro, o relatório “Health Equals Wealth: maximizing the longevity dividendo in Portugal”/”Saúde é igual a riqueza: Maximizar o dividendo da longevidade em Portugal”, produzido pela International Longevity Center, durante o 5º Fórum Reino Unido-Portugal sobre Envelhecimento Saudável: oportunidades económicas e sociais, que decorreu na Sala dos Atos da NOVA Medical School.

O relatório “Health equals wealth: maximising the longevity dividend in Portugal”/”Saúde é igual a riqueza: Maximizar o dividendo da longevidade em Portugal”, publicado pelo Centro Internacional de longevidade do Reino Unido (ILC), com o apoio da Embaixada Britânica em Lisboa, destaca como as pessoas mais velhas estão cada vez mais a trabalhar, a ganhar e a apoiar uma parte crescente da economia em Portugal:

• Quase um quarto das pessoas que prestam cuidados informais regulares tem 65 anos ou mais e Portugal tem uma das taxas mais elevadas de cuidadores coresidências com 50 ou mais anos na Europa;
• As pessoas com 65 anos ou mais passam em média 18 horas por semana a cuidar dos netos – o terceiro nível mais elevado da Europa – e as pessoas com mais de 65 anos gastaram quase 54,7 milhões de horas em voluntariado em 2018;
• Os consumidores mais velhos representam uma quota crescente do mercado de consumo: 35 cêntimos em cada euro foram gastos por alguém com 60 anos ou mais em 2015, contra 29 cêntimos em 2010.

Embora a esperança de vida em Portugal tenha aumentado, para muitas pessoas estes anos adicionais são passados ​​com problemas de saúde. Com base nas duas mesas redondas com especialistas realizadas, em 2023, no 4º Fórum Reino Unido – Portugal sobre Envelhecimento Saudável e na investigação e análise da própria ILC, o relatório identifica seis áreas de ação para maximizar as oportunidades do envelhecimento da população portuguesa, ou seja, o “dividendo de longevidade”:

1. Investir em saúde e prevenção
2. Fornecer financiamento e apoio à inovação
3. Investir em competências para o cuidado
4. Liderança governamental e políticas públicas
5. Apoiar o trabalho flexível e o desenvolvimento de competências
6. Desenvolver comunidades amigas dos idosos (Cities for all Ages)

O evento realizado ontem, o  5º Fórum Reino Unido-Portugal sobre Envelhecimento Saudável: oportunidades económicas e sociais, contou com a presença da Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Lisa Bandari e da Reitora da NOVA Medical School, Helena Canhão, incluiu três painéis temáticos centrados no investimento na saúde, na economia e nos cuidados informais, e permitiu a partilha de experiências e boas práticas. Reuniu especialistas, decisores, investigadores, associações e empresas num debate sobre as oportunidades económicas e sociais - e não apenas os desafios - do envelhecimento.

Entre os moderadores e oradores dos painéis temáticos destacam-se as presenças de Francisco George, Presidente da Sociedade Portuguesa de Saúde Pública, Pedro Pita Barros, Professor e Coordenador do Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Centre, George McGinnis, do UKRI Healthy Ageing, David Sinclair e Vivien Burrows, do International Longevity Centre, Reino Unido, Heidi Karjalainen, do Institute for Fiscal Studies, Reino Unido, e Nuno Marques, Coordenador do Plano de Ação para o Envelhecimento Saudável e Ativo 2023-2026, em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.