Foi celebrado, no passado dia 27 de setembro, o Protocolo de Concessão de Financiamento para aquisição de uma viatura adaptada ao transporte de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, para o Centro de Acolhimento para Crianças com Vulnerabilidades Especiais (CACVE), situado no Mindelo, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde.
O Protocolo foi assinado à distância, através de videoconferência, pelos três parceiros – Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Direção-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde e a Câmara Municipal de São Vicente – tendo detalhadas as condições para a aquisição e utilização da viatura, bem como a definição de responsabilidades pelas partes.
O CACVE é um equipamento público com a missão de promover cuidados essenciais para habilitação, reabilitação e integração social de crianças/adolescentes com paralisia cerebral, sendo uma resposta social instituída e gerida pela Câmara Municipal de São Vicente desde 2015.
O Centro acolhe no presente 23 crianças, na maioria provenientes de famílias chefiadas por mulheres e com diversas vulnerabilidades sociais. O acolhimento das crianças pelo CACVE é também um pilar fundamental para que as famílias possam organizar da melhor forma a sua vida, nomeadamente, no que respeita à inserção no mercado de trabalho.
Durante a deslocação oficial da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal a Cabo Verde, em outubro de 2022, foi realizada uma visita ao equipamento social, acompanhada pela Senhora Secretária de Estado da Inclusão Social de Cabo Verde, onde foi solicitado o apoio da Cooperação Portuguesa, concretamente, para a aquisição de uma viatura de transporte de passageiros adaptada a pessoas com deficiência e na remodelação do espaço exterior do edifício, para a instalação de um recreio adaptado para as crianças que frequentam o CACVE, por norma com mobilidade reduzida. Em resposta a este pedido, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal manifestou a intenção de apoiar o CACVE e, especificamente, dar resposta às necessidades identificadas pelos parceiros cabo-verdianos quanto à aquisição da viatura adaptada e à instalação de um espaço exterior de recreio.
A viatura a adquirir, com capacidade para dez lugares, dos quais dois com cadeira de rodas, e equipada com rampa elétrica e hidráulica, requer ainda um processo de transformação, a ocorrer em Portugal, estando prevista a sua chegada ao Mindelo no início do próximo ano.