Teve lugar, entre os dias 6 e 10 de maio, a visita a Portugal de uma delegação do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, que integrou a Diretora Geral da Inclusão Social e a Coordenadora da Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE) de Cabo Verde, bem como técnicas/os especializadas/os nas áreas da inclusão produtiva, do acompanhamento familiar e da primeira infância.

A deslocação teve o intuito de promover o conhecimento na área das políticas de erradicação da pobreza, nomeadamente, experiências com programas e intervenções relevantes, bem como conhecer as boas práticas nas áreas da inclusão produtiva, do acompanhamento familiar e do apoio e intervenção precoce na infância.

Nas reuniões técnicas que decorreram no Gabinete de Estratégia e Planeamento e no Instituto da Segurança Social (ISS), nos dias 6 e 7 de maio, os temas versaram sobre a evolução das políticas portuguesas de combate à pobreza, o plano de ação da Garantia para a Infância, apresentações sobre a ENEPE de Cabo Verde e a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza em implementação em Portugal, e ainda, o sistema e subsistemas de Segurança Social, o Rendimento Social de Inserção (RSI), o programa Rede Social, o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), a rede de creches gratuitas (Creche Feliz) e modelos de cooperação com o setor social e solidário. Para além das trocas de informação nos encontros com dirigentes e quadros técnicos, foram incluídas visitas ao a Núcleo Local de Inserção e ao Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Sintra e a uma Equipa Local de Intervenção Precoce da Amadora, a 8 de maio, para conhecer o funcionamento destes modelos na prática diária.

No dia 9 de maio o encontro teve lugar no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), onde foram apresentadas algumas medidas de emprego, nomeadamente as dirigidas a pessoas em situação de pobreza, entre as quais beneficiárias de RSI, tendo ainda incluído uma visita ao Exército de Salvação, entidade parceria do IEFP que acolhe beneficiários deste tipo de medidas.

A visita da delegação cabo-verdiana ocorre no âmbito da cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, que inclui atividades de capacitação institucional e o financiamento de projetos de luta contra a pobreza em Cabo Verde.

Fotos © GEP/MTSSS

Decorreu no dia 7 de maio um encontro entre uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS) e dirigentes do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e do Instituto da Segurança Social (ISS) de Portugal, uma iniciativa realizada no âmbito da cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique.

Além da troca de experiências entre organismos congéneres, a reunião técnica, que decorreu em instalações do IGFSS, teve como objetivo principal proporcionar à delegação moçambicana o conhecimento sobre os procedimentos relativos à gestão da dívida à Segurança Social vigentes em Portugal. Os diferentes momentos processuais, a gestão do serviço de atendimento telefónico e do canal de e-mail e a descrição do processo de execução fiscal foram alguns dos temas abordados.

A delegação moçambicana incluiu a Chefe de Departamento Jurídico do INSS, Sónia Fausto da Silva, e três técnicos do Departamento, Abílio Macuacua, Agostinho Fernando e Sidónio Manuel.

Pela parte portuguesa, a reunião contou com a participação da Presidente do Conselho Diretivo do IGFSS, Teresa Fernandes, da Diretora do Departamento Gestão da Dívida do IGFSS, Carla Farto, do Diretor do Departamento de Prestações e Contribuições do ISS, Paulo Nunes, e da Diretora da Unidade de Contribuições do ISS, Teresa Agostinho, tendo sido acompanhada pela técnica Olga Henriques, da Divisão de Cooperação do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS.

Fotos © IGFSS

 

No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Trabalhadores Domésticos deste ano, a 16 de junho, o Migration Network Hub, em coordenação com a OIT, aceita propostas sobre programas e políticas que visem ajudar a transformar a forma como os trabalhadores migrantes domésticos são valorizados e vistos pelo resto da sociedade.

Qualquer Estado membro da ONU, membro da Rede ou parte interessada, incluindo organizações de trabalhadores domésticos, sindicatos, organizações de empregadores e outros, podem apresentar propostas.

Essas propostas devem ter por objeto a partilha as lições e a reflexão sobre os princípios da Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico.

Prazo: 10 de maio de 2024

Contacte a equipa do Hub para obter apoio ou para esclarecer quaisquer dúvidas.

Fonte: Migration Network Hub 
 

O SOCIEUX+ - Serviço de perícia da União Europeia em Proteção Social, Trabalho e Emprego, um mecanismo de cooperação técnica entre pares públicos e parceiros sociais estabelecido e cofinanciado pela UE, abriu um processo de candidaturas, até 21 de maio, para a contratação de peritos/as portugueses/as para cooperar com o Observatório do Mercado do Trabalho de Cabo Verde.

O objetivo geral do SOCIEUX+ é expandir e melhorar o acesso a melhores oportunidades de emprego e a sistemas de proteção social inclusivos. Tem por base o desenvolvimento de capacidades, através da cooperação técnica e de intercâmbios entre pares. Nesse sentido, o SOCIEUX+ proporciona acesso a especialistas europeus provenientes principalmente das administrações públicas dos Estados-Membros da UE, oferecendo conhecimentos especializados adaptados às exigências e necessidades dos países parceiros da UE.

A contratação de peritas/os destina-se a implementar atividades previstas no projeto de reforço das capacidades individuais e institucionais do Observatório do Mercado de Trabalho de Cabo Verde, a fim de contribuir para o desenvolvimento de políticas de emprego e formação profissional baseadas em evidências. Trata-se de deslocações de curta duração (duas semanas), o que permite conciliar as responsabilidades profissionais com a participação no projeto.

As atividades a implementar são:

Atividade 1: Melhoria do atual quadro de monitorização e avaliação sobre o desempenho das políticas ativas de emprego (PAE) e a governança de dados.

• Trabalho presencial em Cabo Verde: 22 de julho a 2 de agosto de 2024
• Procuram-se dois peritos/as para esta atividade, consulte as TdR.  

Atividade 2: Formação em metodologias de avaliação de desempenho das políticas ativas de emprego (PAE), critérios de referência e técnicas de análise (quant/qual).

• Trabalho presencial em Cabo Verde: 23 de setembro a 4 de outubro de 2024
• Procuram-se dois peritos/as para esta atividade, consulte as TdR . 

Atividade 3: Avaliar a implementação do Plano Estratégico do Observatório 2022-2026, os progressos realizados na consecução dos objetivos previstos e identificar áreas a melhorar para assegurar a consecução dos objetivos durante a vigência do plano.

• Trabalho presencial em Cabo Verde: 25 de novembro a 6 de dezembro de 2024
• Procuram-se dois peritos/as para esta atividade, consulte as TdR.  

As candidaturas são oficialmente apresentadas no site SOCIEUX+ até 21 de maio. 

Mais informações aceda ao site SOCIEUX+

 

Foi publicado o relatório anual da Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, sob o título “Our rights, our future”. O relatório deste ano foca-se nos progressos alcançados no âmbito da implementação das prioridades estabelecidas na Declaração de Reiquiavique adotada na IV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de 2023, resumindo as ações realizadas pelo Conselho da Europa durante o último ano. É também dado especial enfâse ao apoio do Conselho da Europa à Ucrânia e à necessidade de responsabilização da Rússia, à eficácia do sistema da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a temas prementes na agenda da organização como o ambiente e a inteligência artificial e ao combate aos retrocessos democráticos..

Para mais informação aceda ao site do Conselho da Europa.


 

O Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Estudos de Direitos Humanos, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra organizará em colaboração com o Tribunal da Relação do Porto a 2.ª edição da Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais. 

A Pós-Graduação decorrerá entre 7 de maio e 12 de julho, em horário pós-laboral e terá a duração de 74 horas, podendo candidatar-se ao curso Juristas, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Advogadas/os, Solicitadores e Agentes de Execução, Investigadores e Estudantes finalistas, bem como outras pessoas com interesse nas temáticas.

A consulta do programa e as inscrições poderão ser realizadas no site do Ius Gentium Conimbrigae (IGC) até ao próximo dia 5 de maio.

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), organizou no dia 30 de abril de 2024 o evento “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional: novos indicadores e desenvolvimentos” (SIOC) e o GEP, enquanto produtor de informação estatística sobre o tema, participou na mesa redonda ocorrida nesta sessão.

Muitos dos indicadores do SIOC têm como fonte o Anexo D (Relatório Anual da Segurança e Saúde no Trabalho) do Relatório Único e o seu desenvolvimento e publicação pretende ser uma importante ferramenta de apoio e reforço das estratégias e políticas públicas no âmbito da Saúde Ocupacional.

Para mais informações aceda ao site da Direção-Geral da Saúde

Foram divulgados no Portal Eurocid 35 convites à apresentação de candidaturas para destacamento em diferentes Direções-Gerais, referentes ao pacote de abril de 2024, enviado pelos Recursos Humanos da Comissão Europeia. Neste momento, estão divulgadas, em linha no Portal Eurocid, 78 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, em Bruxelas e em outros locais.

As candidaturas e as dúvidas devem ser dirigidas ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do e-mail candidaturas.europeias@mne.pt, podendo também ser consultados os conteúdos/documentos no sítio Destacamentos e formação. Relembramos a importância do cumprimento, por parte dos candidatos, dos requisitos constantes no anúncio oficial e da necessidade de autorização da entidade patronal.

Recorda-se que, no interesse comum de aumentar a presença portuguesa nas Instituições e outros organismos da EU, foi aprovada a Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e a Portaria n.º 347/2023.

Fonte: Eurocid

 

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., através da empresa E-sycare, Lda., está a recrutar um(a) Agente da Cooperação para o exercício da função de Assistência Técnica ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade de São Tomé e Príncipe para a regulamentação do Código de Trabalho, no âmbito do projeto “+ Colabora”.

Prazo limite de candidatura: 10 de maio de 2024

Mais informações aceda ao site Camões - Instituto da Cooperação e da Língua

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., através da empresa E-sycare, Lda., está a recrutar um(a) Agente da Cooperação para o exercício da função de Assistência Técnica na área do atuariado ao Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe, no âmbito do projeto “+ Colabora”.

Prazo limite de candidatura: 11 de junho de 2024

Mais informações aceda ao site Camões - Instituto da Cooperação e da Língua