Relações Bilaterais

No quadro do relacionamento bilateral, a atividade do GEP desenvolve-se, em primeira linha, no quadro dos instrumentos bilaterais de cooperação oficiais existentes entre Portugal e o país em questão e que abarquem as áreas de competências do MTSSS, nomeadamente, cimeiras, acordos, protocolos e, numa segunda linha, não existindo esse enquadramento, com base numa avaliação, caso a caso, da pertinência em se estabelecerem relações em vertentes específicas das competências do MTSSS.